Gandu – Centralizando ao máximo

  

Em nosso município, existem diversos comunicadores do ramo de carro de som que durante as campanhas políticas são disputados pelos candidatos ao cargo de prefeito, sendo que depois das eleições, são aproveitados para divulgar as ações do governo municipal, como também em datas comemorativas, prestavam serviços na divulgação de mensagens alusivas as respectivas datas. Porém, no governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), ao que parece, os que rodaram na sua campanha em 2012 e na campanha dos seus candidatos a deputado em 2014, serviram apenas para aquele momento.

Somente neste ano de 2015, tivemos 03 momentos, em que o governo preteriu estes profissionais, se não vejamos:

No dia 1º de maio, ao comemorar o dia do trabalho, o prefeito gravou uma mensagem alusiva a data, que foi veiculada apenas no carro de som das empresas de “propriedade” do gestor. No dia das mães também não foi diferente, o veiculo de uso privado do prefeito foi quem divulgou a homenagem.

No ultimo final de semana tivemos a reinauguração do ginásio de esportes, que foi reformado a pedido do atual deputado estadual e ex-diretor da SUDESB, Raimundo Nonato, o Bobô (PCdoB), o que tentam esconder, para creditar o feito a deputada Alice Portugal e ao ex-deputado Alvaro Gomes, também do partido comunista. Como pode ser notado por todos os cidadãos, mais um ato oficial do executivo, foi divulgado apenas através do carro de som da empresa do senhor prefeito.

Ouvindo pessoas durante este sábado (23), todos foram unanimes, ao lembrar de profissionais da comunicação que atuaram nas campanhas dos comunistas, citando como exemplo, os locutores: Walder Som, Paulo Sergio e Hélio Simbora (foto), sendo que o ultimo, construiu diversas inimizades, por ofender os opositores, a mando da coordenação de campanha que elegeu o atual gestor.

Esta é mais uma prova, de que a atual administração, tem como objetivo um projeto pessoal e não da coletividade.

Vitoria da pluralidade- Câmara derruba distritão - Parte l

A Câmara reprovou nesta terça-feira (26) o modelo "distritão", sistema defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Foram 267 votos contra o projeto e 210 votos favoráveis. A discussão foi o ponto de maior divergência até o momento no plenário da Câmara. O modelo acabaria com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e definiria quem seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores.

O PT foi contra o distritão. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e enfraquece os partidos políticos. "É um retrocesso. Até 1945, o Brasil tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era ultrapassado", disse. O sistema, segundo ele, também encarece as campanhas.

Já o relator, Rodrigo Maia (DEM), disse que o sistema proporcional, em vigor atualmente, torna os candidatos a deputados e vereadores dependentes do endosso de governadores e prefeitos, o que acaba com a oposição. Ele reconheceu, no entanto, que o modelo proposto não é o ideal. "Não há modelo perfeito e nós vivemos uma democracia. Salto no escuro é atravessar o Atlântico e achar que repetir a Alemanha, a Inglaterra, não é dar um salto no escuro", disse. Ele ressaltou que os partidos sairão fortalecidos com a diminuição de candidatos que o sistema majoritário vai proporcionar.

Maia rebateu os argumentos de que o modelo proposto só é aplicado atualmente no Afeganistão e na Jordânia. Segundo ele, o nosso sistema proporcional com voto aberto só existe no País. "Não há modelo perfeito, em todos os países os políticos estão criticando o seu modelo. Só tenho uma certeza: o sistema proporcional aberto inviabiliza a política no Brasil", afirmou.

O modelo também foi defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). Para ele, o "distritão" é o único modelo que tem a possibilidade de ser aprovado em Plenário. "É uma inovação, mas é uma resposta à necessidade de alterarmos alguma coisa do processo eleitoral", argumentou.

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Vitoria da pluralidade- Câmara derruba distritão - Parte ll

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), por outro lado, disse que o voto majoritário fortalece o personalismo e vai piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade

partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação do sistema de distritão. Para ele, o eleitor não compreende o sistema proporcional e, por isso, ele gera tantas distorções. "Nosso próximo voto vai decidir se teremos a coragem de mudar, de buscar um novo caminho, ou vamos deixar tudo como está", disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), avaliou que o sistema atual chegou à falência com a pulverização dos parlamentares. Para ele, o distritão pode ser a solução. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.

O sistema também foi defendido pelo deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), que rebateu as críticas de que o modelo diminui a importância dos partidos e valoriza as individualidades. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o novo sistema será o "paraíso das campanhas milionárias". "Vamos votar contra o distritão, pela pluralidade", disse.

escreve Poder & Politica 

Hildécio critica cenário caótico do estado da Bahia

“O governo passado começa a se afastar no retrovisor e os problemas da Bahia continuam se acentuando de forma assustadora”. Foram com essas palavras que o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) iniciou seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado. Durante o discurso, Hildécio criticou veemente a atual gestão da Bahia. Ele enfatizou que, atualmente, quando o assunto é segurança, as manchetes dos noticiários baianos só retratam notícias maléficas. “Explosões em caixas eletrônicos, assalto a lojas, moradores da ilha pedindo mais segurança. A Bahia está entregue ao crime! Esse governo já começa igual ao anterior, gastando mais dinheiro em publicidade do que em segurança pública”, salientou.

Na oportunidade, o peemedebista ainda disse que os baianos podem esperar dias “nebulosos”.  “Os cortes da União denotam que não só o Brasil, mas também a Bahia pode esperar por dias nebulosos. A União estima gastar esse ano apenas 3,43% do seu orçamento em saúde. Já há cortes elevadíssimos nesse setor, e com mais esse, os prejudicados serão aqueles que, de fato, precisam do atendimento”, enfatizou Meireles.

O deputado completou seu discurso ressaltando ainda questões de infraestrutura, principalmente nas estradas do Baixo Sul baiano, e explicou que foi preciso um debate intenso na Assembleia sobre a situação do Estaleiro do Paraguaçu, para que hoje (26) a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da qual ele é presidente, decidisse realizar uma audiência pública, com o objetivo de se discutir o assunto. “Iremos ampliar esse debate saber sobre os investimentos da Petrobras na Bahia e no Nordeste. As obras do estaleiro estão paralisadas e isso prejudica vários baianos e baianas”, concluiu.

Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)

Adab apreende mais de 15 mil doses de vacina irregulares

A equipe regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) de Vitória da Conquista (509 km de Salvador), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), apreendeu mais de 15 mil doses de vacina contra a raiva que estavam acondicionadas de maneira irregular. A apreensão ocorreu durante fiscalizações de rotina em revendas de vacinas.

De acordo com a Adab, as doses estavam dentro do prazo de validade e com vencimento até 2016, mas ficou constatado que as vacinas estavam congeladas, influenciando na resposta imunológica dos animais e não os protegendo contra a doença.

"Quando retirei as vacinas que estavam na frente, percebi que as do fundo estavam congeladas, quando deveriam ser conservadas sob refrigeração na temperatura entre 2 e 8 C", disse a fiscal da Adab, Maria de Fátima Guimarães.

As vacinas foram apreendidas após a constatação de acondicionamento irregular e fora da temperatura, medidas com termômetro infravermelho e foram lavrados os autos de apreensão, notificação e infração, de acordo legislação vigente. O proprietário da revenda alegou que o laboratório responsável pelas vacinas trocou o refrigerador recentemente.

O diretor de defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal, esclarece que "a Agência realiza periodicamente fiscalização nas revendas cadastradas para garantir a qualidade do armazenamento e validade das vacinas, com objetivo de manter a sua eficiência vacinal e o poder de imunização dos animais", disse, por meio de nota. "Realizamos ainda o levantamento do inventário das doses de vacina no Estado para que não haja o desabastecimento, sendo cadastrado no sistema informatizado da Adab", acrescentou Leal.

Ainda de acordo com a agência, o material apreendido foi encaminhado ao Laboratório de Sanidade Animal (Ladesa), em Salvador, para a devida destruição.

Do A Tarde

Brasil - Governo aprova MP que restringe acesso a benefícios trabalhistas - Parte l

Sem conseguir convencer dissidentes petistas, o governo conseguiu aprovar nesta terça-feira, 26, no Senado, por 39 a 32, o texto-base da Medida Provisória 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Com isso, o texto, que integra o pacote de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff, segue para sanção. A apertada margem mostra que nem as concessões feita pelo governo ao longo do dia foram suficientes para convencer integrantes da base e os senadores petistas que desde a semana passada rejeitavam o teor da MP. Isso porque o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), após reunião com com o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, anunciou que a presidente Dilma Rousseff havia aceitado vetar parcialmente uma das modificações nas regras do pagamento do abono salarial que constam na MP. Pelo acordo costurado com a base, o Executivo desistia de aumentar a carência exigida atualmente para o pagamento do benefício de um para três meses. No entanto, o governo manteve-se inflexível na defesa de que o repasse deve ser proporcional ao tempo trabalhado, outra alteração que consta no texto da proposta.

O gesto levou os três senadores do PT a manterem sua rejeição à MP. O grupo, encabeçado por Lindbergh Farias (PT-RJ), que na semana passada chegou a pedir a demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que não se sentia contemplado por um veto que não mexa no pagamento proporcional, item do qual o governo não abre mão. O PMDB vinha exigindo que o PT desse apoio integral ao texto e assumisse o ônus de votar a MP. Hoje, antes mesmo da conclusão da votação, outro senador petista Paulo Paim (RS), já afirmava que iria ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade da medida, caso ela fosse aprovada. Lindberg Farias disse que o grupo que tem defendido mudanças na forma de atuação do governo já “ganhou” ao desinterditar o debate sobre o rumo da política econômica. Segundo ele, daqui para frente esse grupo vai colocar “com mais clareza” as discordâncias quanto ao rumo dessa política do governo. “Eu acho que a gente fortalece aqueles setores da linha desenvolvimentista”, afirmou.

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Brasil - Governo aprova MP que restringe acesso a benefícios trabalhistas - Parte ll

A ex-petista Marta Suplicy aproveitou a votação para criticar o governo e antigo partido. Para ela, a presidente precisava ter “humildade” para reconhecer os erros. Marta também acusou o PT para traiu sua “essência” e “criação” ao propor as medidas provisórias do ajuste fiscal. A oposição também não poupou críticas ao governo. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, o ajuste fiscal proposto pelo governo não é o que seria aplicado caso o PSDB tivesse vencido a eleição. “Este não seria o ajuste do PSDB, que passaria pela racionalização da máquina pública”, disse. Sindicalistas também protestaram. A sessão teve de ser suspensa por cerca de dez minutos por conta da manifestação de representantes da Força Sindical que acompanhavam a votação da galeria do plenário do Senado. Em determinado momento, eles começaram a gritar palavras de ordem, como “Fora PT” e “Dilma, safada, ladrona de aposentados”.

A própria presidente Dilma Rousseff havia ligado para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na segunda-feira, 25, antes de embarcar para o México, para saber do procedimento das MPs. O peemedebista está em atrito com Planalto desde que o seu nome começou a integrar a lista de supostos envolvidos no esquema da Operação Lava Jato, que investiga o escândalo de corrupção da Petrobras. Hoje, o vice-presidente Michel Temer escalou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para telefonar para os senadores rebeldes e tentar convencê-los a votar com o governo. Após se reunir com lideranças do governo, Temer afirmou que haveria votos suficientes para aprovar a MP.

Além dessa medida, o governo precisa aprovar até 1º de junho duas outras MPs do ajuste, a 664 (que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença) e a 668 (que aumenta impostos de importação). Na prática, todas as medidas têm de ser votadas até essa quarta-feira, 27, porque na quinta-feira, 28, já não costuma haver número suficiente de senadores na Casa para sessões deliberativas. Hoje, Temer negou que o governo tenha estudado deixar a 664 perder a validade para que Dilma não tivesse o ônus político de vetar a emenda que alterou as regras do fator previdenciário. Lideranças do PMDB até cogitaram pedir uma inversão de pauta, mas recuaram com medo de que o desgaste por não aprovar o fator recaísse sobre a legenda. 

Estadão Conteúdo

Central sindical diz temer invasão de operários chineses

A Força Sindical vai enviar nesta terça-feira (26) uma carta ao governo Dilma Rousseff questionando os acordos fechados na semana passada com a China. A central sindical teme que os acordos facilitem a entrada de trabalhadores chineses no país, tomando vagas de brasileiros justamente em período de aumento do desemprego. A Força, que é a segunda maior central do Brasil, quer discutir com o governo a criação de "cotas" para trabalhadores brasileiros. "Sugerimos uma reunião para discutirmos a legislação sobre movimentação de imigração de trabalhadores, as relações de trabalho que serão estabelecidas, a transferência de tecnologia e a garantia de contrapartidas sociais, como uma cota para trabalhadores brasileiros", diz a carta.

Em entrevista, o presidente do grupo, Miguel Torres, explicou o temor dos sindicatos. "Nosso medo é que, no meio desses acordos todos, tenha passado algo que facilite a entrada em massa de trabalhadores chineses. Queremos negociar com o governo e deixar claro que aqui tem de ser trabalhador brasileiro, nem que seja por cota", disse ele.

No documento, a central sindical aponta preocupação com o fato de o Brasil estar diante de um cenário de aumento do desemprego. "Nossa preocupação refere-se ao momento que estamos vivenciando, de uma fragilidade política e econômica sem tamanho, sobre a viabilidade de, justamente neste instante, a decretação de tal acordo, que envolve vários setores, cadeias que envolvem milhões de trabalhadores", assinala a Força, que representa mais de 1,6 mil sindicatos em todo o país. A carta, assinada por Torres, que também comanda o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, será entregue aos ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento e também das Relações Exteriores.

Ascom Força Sindical

TCM pune prefeito de Livramento de Nossa Senhora por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (26/05), considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cézar Cardoso Azevedo, que apontou a prática de diversas irregularidades em procedimentos licitatórios nas modalidades pregões, dispensas e inexigibilidades de licitações, realizados no período de vigência do decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca nos meses de janeiro e fevereiro, no exercício de 2013. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 911.062,45, com recursos pessoais, e imputou multa no valor de R$ 20 mil.

Em relação à prestação de serviço de atendimento médico a população, através da contratação do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde – INTS, pelo valor de R$ 687.802,24, por apenas dois meses de serviço, o gestor não conseguiu comprovar que os serviços contratados foram efetivamente prestados e não apresentou a justificativa do preço praticado pela contratada. Desta forma, foi determinado o ressarcimento do valor desembolsado no total de R$ 640.083,97. Outra irregularidade foi constatada na contratação da Cooperativa de Transportes Alternativos, Escolar, Consultoria e de Serviços para a prestação de serviço de apoio a logística a prestação de serviços gerais a prefeitura, pelo valor de R$ 479.532,16, também por apenas dois meses de serviço. A situação revelou a existência de sobrepreço na contratação direta, vez que posteriormente foi contratada a empresa PRESCOOP – Cooperativa de Trabalho e de Serviços Gerais para idêntica prestação de serviços, pelo período de nove meses, após realização de procedimento licitatório, representando despesa total de R$ 3.122.816,29 e mensal de R$ 346.979,58.

Quanto aos gastos realizados no montante de R$ 16.430,00 com a impressão de material gráfico destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, tendo como beneficiada a empresa Elto Flores Lima – ME, a relatoria identificou um sobrepreço de R$ 5.873,30. Após a realização do devido processo licitatório foram realizadas despesas cujo desembolso nos meses subsequentes somou R$105.567,00, o que significa ter havido uma despesa mensal, de março a dezembro de 2013, da ordem de R$10.556,70, ou seja, aproximadamente 35% menor que o valor da contratação direta mediante dispensa.

Cabe recurso da decisão.

Ascom TCM Bahia

    

Centrais Sindicais e movimentos sociais protestam dia 2 de junho contra juros altos e desemprego‏

A Força Sindical, juntamente com outras centrais sindicais e movimentos sociais, promoverá na próxima terça-feira (dia 2 de junho) protestos contra os juros altos e o desemprego. Neste dia o Conselho de Política Monetária (COPOM) estará reunido para decidir sobre a elevação da taxa de juros, que hoje é de 13,25%. Vale ressaltar que a atual equipe econômica tem privilegiado o capital financeiro em detrimento do setor produtivo e dos interesses da classe trabalhadora.

Assim sendo, instamos as direções estaduais da central e os sindicatos, federações e confederações filiados, para mobilizarem seus dirigentes e ativistas através da realização de atos de protestos em todas as capitais do país, em frente às representações do Ministério da Fazenda ou do Banco Central.

É importante a participação de todos com bandeiras e faixas.

Contando com a participação e mobilização de todos, despedimo-nos reiterando nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

João Carlos Gonçalves, Juruna

Secretário Geral da Força Sindical