Programa Crítica e autocrítica vai ao ar nesta terça na TV Gandu e Gandu FM

Nesta terça-feira (31) o comunicador Luiz Fernando e toda equipe vai está ao vivo a partir das 12 horas levando as principais noticias de Gandu e região, durante o programa Crítica e autocrítica. Além das noticias relacionadas ao Covid- 19 e as medidas tomadas pelos executivos dos municípios, outros assuntos também estarão em pauta para deixar você muito bem informado (a).

Sintonize 87.9 em seu rádio ou assista pela TV Gandu através do facebook.

Gandu – Em reunião, prefeito e CDL decidem abrir o comercio parcialmente

Nesta segunda-feira (30), aconteceu uma reunião entre o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e representantes da CDL local, onde ficou decidido que o comercio irá abrir suas portas de segunda a sexta-feira das 08 às 13 horas, sábado e domingo permanece fechado, sendo que os serviços essenciais continuam funcionando normalmente.

Segundo um vídeo postado pelo alcaide em suas redes sociais, os dirigentes da CDL se comprometeram a ajudar a conter a aglomeração de pessoas e seguir as medidas de precaução recomendadas pela pasta da saúde.

Agora a pouco foi publicado no diário oficial do município, o novo decreto que autoriza o funcionamento parcial do comercio.

Vale salientar que da parte da CDL, ainda não tivemos nenhuma manifestação pública até o momento.

Foto divulgação web

Justiça dá 24h para União dizer se ‘caminhada de Bolsonaro’ é mudança na política de isolamento social

O juiz substituto Márcio Santoro Rocha, da 1.ª Vara Federal de Duque de Caxias, deu 24 horas para que a União esclareça se a visita de Jair Bolsonaro ao comércio popular no Distrito Federal neste domingo, 29, ‘implica ou não em mudança da política pública de isolamento social horizontal recomendada pela Organização Mundial da Saúde’. O requerimento foi feito em ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro que pede que a União seja obrigada a pagar multa de R$ 100 mil pelo gesto do presidente.

“É notório que o Presidente da República realizou caminhadas em cidades-satélite do Distrito Federal, cumprimentando populares e visitando estabelecimentos comerciais. É também notório que nessa ocasião teria externado a intenção de editar decreto para toda e qualquer profissão voltar ao trabalho”, ressaltou o magistrado federal.

O pedido da Procuradoria se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1.ª Vara Federal de Duque de Caxias que determinou à União que se abstivesse de estimular a ‘não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde’.

A Procuradoria pede a condenação ao pagamento da multa de R$ 100 e a majoração para R$ 500 mil caso Jair Bolsonaro volte a repetir o gesto.

Neste domingo, 29, o presidente visitou lojas e cumprimentou pessoas em cidades-satélite de Brasília. Ele foi até Ceilândia, cidade onde vivem familiares da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A cidade está sob decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que determinou o fechamento de lojas e shoppings para evitar a circulação das pessoas e controlar a propagação da covid-19. Apenas os serviços considerados essenciais continuam funcionando.

Na ocasião, Bolsonaro chegou a ventilar a possibilidade de editar decreto para liberar o trabalho de todas as profissões na pandemia.

Estadão

Bahia tem 176 casos confirmados de coronavírus

A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve um óbito confirmado no último sábado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (30). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 54,55% são do sexo masculino e 45,45% do sexo feminino. Foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 1 ano de idade, que se encontra em casa, em Feira de Santana. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,01), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Política livre

Covid-19 - Comunicado da secretaria da saúde de Gandu

A secretaria municipal da saúde de Gandu informa à população que o segundo caso de um paciente ganduense de 49 anos, que teve contato com uma pessoa de São Paulo, testou *NEGATIVO* para o Covid-19 (Novo Coronavírus), segundo os exames realizados pelo *LACEN* (Laboratório Central da Bahia).

A secretaria informa ainda que o resultado do teste deste segundo paciente foi divulgado antes do primeiro caso, por conta de critérios estabelecidos pelo próprio *LACEN* que prioriza sintomas considerados mais severos, pacientes internados ou em caso grave.

Por último, a secretaria salienta que o resultado do primeiro caso do paciente com suspeita de coronavírus será informado à população, assim que o *LACEN* liberar o resultado do teste.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Presidente da OAB de Gandu renuncia ao cargo

Filipe Monteiro Carneiro Costa disputará as próximas eleições municipais.

O presidente da Subseção de Gandu, Filipe Monteiro Carneiro Costa, renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal da cidade na próxima eleição. Ele iniciou o mandato em 2016 e foi renovado em 2019. O atual vice-presidente da OAB no município, Plínio José da Silva Sobrinho, passa a ocupar a presidência.

Sob seu comando, a Subseção alcançou importantes conquistas, como a aquisição do terreno para construção da sede própria, a Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Gandu, a Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães e a Sala dos Advogados na Delegacia de Polícia de Gandu.

Além disso, ele foi o principal responsável pela realização de diversos eventos, cursos e projetos sociais consolidando a marca da OAB na região, não apenas entre a advocacia, mas também entre a sociedade local. 

Em comunicado, Filipe Monteiro agradeceu por todo apoio da Seccional, bem como da Diretoria da OAB Gandu. "Juntos lutamos importantes batalhas, dividimos trincheiras e, mais que qualquer coisa, mostramos a força da advocacia baiana. Saio saudoso, mas ainda contente em saber que deixo a minha amada OAB em excelentes mãos", disse.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, agradeceu ao colega Filipe Monteiro pelos serviços prestados. "Durante todo o tempo em que esteve à frente da Subseção, ele foi combativo na luta pela valorização da advocacia. Filipe é sem dúvida um grande líder que deixou sua marca na instituição".

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Fonte: OAB – Bahia

ACM Neto oferece ajuda ao governo federal com programa de auxílio emergencial

O prefeito ACM Neto (DEM) se colocou a disposição do governo federal para ajudar na operacionalização do programa que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda durante o período do surto do coronavírus no país.

O anúncio foi feito pelo democrata na manhã desta segunda-feira (30), na área externa do Palácio Thomé de Souza, durante o lançamento do pacote social para auxiliar trabalhadores atingidos pela crise econômica provocada pela disseminação do coronavírus.

“Já possuímos a disposição da parceria com o ministério da economia para que o dinheiro chegue logo no bolso das famílias. As famílias não podem passar fome, os pais e mães precisam colocar o prato na mesa todo dia. É por isso que a prefeitura se antecipou com o anúncio e com esse benefício de 270 reais por mês. Estamos disponíveis a ajudar na operacionalização do programa federal, caso seja o desejo do governo”, disse Neto.

Bahia.ba

Morre aos 98 anos o sambista Riachão

Um dos grandes nomes do samba no Brasil, o cantor e compositor baiano Clementino Rodrigues, mais conhecido como Riachão, teve a morte anunciada na manhã desta segunda-feira (30).

Aos 98 anos, o sambista teria passado mal durante à noite e chegou a ser socorrido por uma equipe médica em sua casa, no Garcia, mas não resistiu. As informações são do site Aratu Online. A causa da morte não foi divulgada.

Conhecido por grandes composições que marcaram o samba, como ‘Cada Macaco no seu Galho’, Riachão dizia ter mais de 500 composições, mas suas músicas ficaram registradas apenas em três álbuns.

O artista teve canções gravadas por Jackson do Pandeiro, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Cássia Eller.

Famosidades

Messi diz que elenco do Barcelona aceitou reduzir salários em 70%

O craque argentino Lionel Messi tornou oficial nesta segunda-feira, através de suas redes sociais, que o elenco do Barcelona aceitou reduzir o salário em 70% face à pandemia do novo coronavírus, que está afetando todo o mundo, durante o Estado de Emergência decretado na Espanha. Os cortes salariais já eram conhecidos, como a direção do clube catalão anunciou na semana passada, mas os valores dos cortes ainda não haviam sido revelados.

"Antes de mais nada queremos deixar claro que a nossa vontade sempre foi a de reduzir o nosso salário porque entendemos perfeitamente que se trata de uma situação excepcional e somos SEMPRE os primeiros a ajudar o clube quando nos é pedido", começou dizendo Messi, em um post no seu Instagram, deixando ainda uma clara mensagem à direção do clube.

"Não deixa de nos surpreender que dentro do clube houvesse quem nos quisesse colocar pressão para fazermos algo que para nós sempre foi claro que faríamos", acrescentou, revelando então que os cortes nos salários do elenco serão de 70%.

Além disso, ainda no mesmo comunicado oficial, Messi revela que os jogadores farão uma contribuição para que os funcionários do Barcelona possam continuar recebendo seus salários de forma integral. "Vamos fazer contribuições para permitir que os funcionários do clube recebam 100% dos seus pagamentos", disse o argentino.

"Não queremos nos despedir sem enviar um afetuoso abraço e muita força a todos os torcedores do Barcelona que estão em situação difícil neste momento tão duro. Assim como todos que esperam pacientemente o final desta crise em suas casas. Juntos, rapidamente vamos sair disso", encerrou Messi.

A pandemia do novo coronavírus levou o esporte a uma paralisação em quase todo o mundo e o futebol espanhol está suspenso por tempo indeterminado. E essa paralisação vem atingindo a receita de clubes de todo o país.

Caderno dos Esportes

Partidos podem acionar Bolsonaro por passeio em meio à pandemia

Nove partidos, em sua maioria siglas de esquerda, emitiram uma nota conjunta criticando o passeio do presidente Jair Bolsonaro pelas ruas de Brasília neste domingo, 29. Ele cumprimentou comerciantes e se posicionou contra o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a pandemia de coronavírus.

"Estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política", diz a nota assinada por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, PCB, PV, Rede e Unidade Popular. Também assinam os grupos Consulta Popular e PRC.

Bolsonaro foi às ruas de Brasília um dia após o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir, em reunião tensa noticiada pela colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde, que o presidente não menosprezasse a gravidade da pandemia em suas manifestações públicas. A ida de Bolsonaro a comércios da capital causou aglomerações de pessoas que queriam tirar selfies com o presidente.

"O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde", dizem os partidos. "O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias.

Leia na íntegra da nota:

"Nós, partidos políticos que subscrevemos esta nota, vimos a público para repudiar a atitude do Presidente da República Jair Bolsonaro de ter feito visitas a feiras populares e comércios do Distrito Federal, incentivado a população a descumprir as medidas sanitárias decretadas localmente, orientadas pelo seu próprio Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Presidente da República insiste em ir na contramão de todas as ações que têm sido tomadas por chefes de Estado de todo o mundo no enfrentamento à pandemia do COVID-19. O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde. O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias.

É preciso frisar que não há dicotomia entre saúde e economia. Os países que melhor enfrentaram até o momento a crise do COVID-19 adotaram medidas de isolamento social, aumento no número de UTIs e realização de testes massivos em sua população, e o Estado atuou de forma a garantir o emprego e a renda das pessoas. Por isso, estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política. Momentos como o que estamos vivendo no Brasil, e em especial no Distrito Federal, materializam e reforçam ainda mais os elos de união das forças progressistas na defesa da vida e de uma sociedade livre, justa e solidária", diz o texto.

Assinam a nota:

Consulta Popular* - PCB – PcdoB – PDT - PRC* - PSB – PSOL – PT – PV - Rede Sustentabilidade - Unidade Popular

* Não são partidos com registro no TSE

Bastidores do Poder

COI anuncia novas datas para Olimpíada e Paralimpíada do Japão em 2021

Os Jogos de Tóquio (Japão) estão oficialmente remarcados. A Olimpíada será disputada entre 23 de julho e 8 de agosto de 2021. Já a Paraolimpíada ocorrerá entre 24 de agosto e 5 de setembro, também do ano que vem.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) após uma conferência por telefone entre o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, e as autoridades japonesas. O adiamento dos Jogos, confirmado na última terça-feira (24), deu-se por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) que, além de colocar em risco a saúde de atletas, técnicos, dirigentes e torcedores, prejudicou a preparação dos esportistas com o cancelamento de competições e o fechamento de clubes e centros de treinamento.

"Estou confiante de que, trabalhando junto com o Comitê Organizador dos Jogos, patrocinadores e governo japonês, poderemos enfrentar esse desafio sem precedentes. A humanidade se encontra em um túnel escuro, e esses Jogos podem ser a luz no fim deste túnel", declarou Bach, após a reunião, conforme nota oficial publicada no site do COI.

"As novas datas dão certeza aos atletas, aos patrocinadores e ao resto do mundo. A prioridade de todos no movimento paralímpico deve ser manter-se a salvo com famílias e amigos nesse momento sem precedentes. Vamos trabalhar com as federações internacionais e estabelecer novos critérios de qualificação, respeitando totalmente aqueles já classificados aos Jogos", afirmou, também em nota, o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês), Andrew Parsons.

Entre os próximos detalhes a serem solucionados, estão a confirmação dos locais de prova – os comitês responsáveis pelos Jogos precisarão renegociar contratos para utilização de estruturas acordadas para 2020 – e a situação dos ingressos que já haviam sido comercializados.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Como se comportar durante as compras fora de casa com a situação do COVID-19

Moedas e cédulas de dinheiro passam de mão em mão pelas ruas e em comércios. Cartões de banco e documentos pessoais também são usados frequentemente por todos. Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a covid-19 sobrevive em superfícies, mas a orientação central para evitar contaminação é, após usar esses objetos, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel 70% e evitar tocar nos olhos, boca ou nariz.

“Não importa se o meio de pagamento é cartão ou dinheiro, o que importa é higienizar as mãos. Como não ficamos o tempo todo com eles nas mãos, ao pegar nessas coisas e em tudo que a gente compartilha, como canetas, higienize as mãos”, explicou a infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde de manter o isolamento social, algumas pessoas ainda precisam frequentar mercados e farmácias em busca de itens essenciais ou mesmo estabelecimentos de saúde. De acordo com Eliana, quando saímos de casa, o importante é manter um distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas. “Pode fazer seu supermercado, suas compras, tocar nos objetos, mas ficar atento para não levar as mãos à boca. Assim que acabar, higienize as mãos dentro do possível, sempre que puder”, ressaltou.

Estudos apontam que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o que causa a covid-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar, por exemplo, conforme o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.

“O tempo pode variar de material para material. A gente sabe que pode estar até três dias em metal e no plástico, no tecido em menor tempo. Único lugar que se tem certeza que não sobrevive é no cobre. Por isso, quando estiver em lojas, evite colocar a mão nas mesas e nos balcões”, explicou a infectologista.

Na dúvida, higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, bem como limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares. A transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa por meio de gotículas exaladas pela pessoa doente quando ela fala, tosse ou espirra. Quando a pessoa doente toca em objetos ou aperta a mão de alguém e esta coloca a mão a sua boca, nariz ou olhos, também ocorre a infecção.

A SBI esclarece que ainda não se sabe com certeza o papel da pessoa sem sintomas na cadeia de transmissão e recomenda não cumprimentar ninguém com as mãos.

Edição: Valéria Aguiar/Agencia

Mensagem para Reflexão - As bênçãos são maiores do que as dificuldades

Diante de toda a confusão, às vezes nos encontramos perdidos. Pensamos que o sofrimento será eterno e reclamamos com frequência do que não possuímos ou do que poderia ter acontecido.

O que poderia ter sido já não existe mais e pertence ao passado.

É preciso focar no caminho que existe a ser percorrido, em vez de olhar para o que deu errado lá atrás.

Nenhuma experiência será desperdiçada em nossas vidas. Tudo se aproveita e nada se perde.

Enviado pelo leitor, Heitor Roseno da Silva – Poções BA

Wenceslau Guimarães – Obra do calçamento do Povoado da Palmeira está em fase final

No ultimo dia 07 de fevereiro o prefeito Kaká (PRB), compareceu ao Povoado da Palmeira ao lado de vereadores, secretários, diversas lideranças políticas do Município e a comunidade do povoado, para assinatura da ordem de serviço da pavimentação de diversas Ruas daquela localidade.

Na oportunidade foi anunciado pelo alcaide que aproximadamente 3.000 MT2 de pavimentação seria realizado. Durante sua fala, K10 garantiu que no período de dois meses voltaria naquela comunidade para fazer a inauguração das vias já pavimentadas. Nesta sexta-feira (28), foi anunciado pelo próprio prefeito em suas redes sociais que a obra já se encontra em fase final antes do prazo estabelecido. Ainda segundo o gestor a inauguração só não acontecer na próxima semana devido ao período de quarentena relacionada ao COVID-19.

Nos próximos dias será anunciado o dia da inauguração que com certeza será um marco para o município, sobretudo, para os moradores da palmeira.

Comunicado da secretaria da saúde de Gandu

A Secretaria Municipal da Saúde informa à população que em virtude do aumento da demanda de exames para detectar possíveis casos de Coronavírus em todo o estado; o LACEN (Laboratório Central da Bahia) responsável pelos testes, está fazendo triagem de quais resultados são divulgados primeiramente.

A secretaria informa ainda que no momento, o LACEN está dando prioridade aos casos de pacientes internados e em estado grave. Em se tratando dos dois casos suspeitos no município, os pacientes não estão internados e nem em estado grave, situações que justificam a demora na liberação dos resultados.

Por último, a secretaria municipal da saúde tranquiliza a população e salienta que não há motivos para omitir fatos que são de interesse público. Portanto, assim que os resultados forem liberados pelo LACEN, serão amplamente divulgados nos meios de comunicação oficiais e
imprensa local.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu - Vigilância Sanitária volta a realizar fiscalização em loterias e agências bancárias

Fiscais da vigilância sanitária de Gandu voltaram a realizar nesta sexta (27) mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de evitar aglomerações e organização das filas nas loterias, agências bancárias e postos de pagamento, respeitando a distância de 1,5 metros de cada pessoa.

A ação contou com a participação de vários profissionais da saúde e integrantes do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus, no município. De acordo com a secretaria da saúde, a colaboração da sociedade em seguir às recomendações é muito importante para evitar a proliferação do Covid-19.

A fiscalização da VISA deve intensificar ainda mais às ações preventivas nos próximos dias.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Senador baiano sugere ampliação do auxílio emergencial e propõe Bolsa-Calamidade

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) apresentou o Projeto de Lei 954/2020, nesta quinta-feira (26), que pretende instituir o benefício de “Bolsa-Calamidade”, enquanto durar o decreto de calamidade pública pelo governo federal em função da pandemia da Covid-19.

De acordo com o texto, o benefício será destinado “ao trabalhador registrado no e-Social e que receba o equivalente a até 3 (três) salários mínimos mensais na data de entrada em vigor do estado de Calamidade Pública e que sofrer a suspensão do pagamento em sua totalidade” e “ao Microempreendedor Individual que perder totalmente sua renda”.

O valor será de um salário-mínimo, sem desconto de contribuição previdenciária, por no máximo quatro meses. Todos os beneficiados ainda poderão deixar de pagar contas de energia, água e esgoto e telecomunicações no período.

Já os MEIs também ficarão isentos de pagamentos de impostos e contribuições federais. Segundo o artigo 5º do PL, “as despesas decorrentes do Bolsa Calamidade correrão por conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador e com aportes do Tesouro Nacional.

“Nossa proposta é diferente do chamado “Coronavoucher” aprovado nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados que contemplará quem está inscrito no CadÚnico, que são em torno de 40 milhões de pessoas.

Já o “Bolsa-Calamidade” vai contemplar os 10 milhões de MEIs e os 30 milhões de trabalhadores de carteira assinada caso venham a ser suspensos por seu empregador. O da Câmara vai contemplar quem está na informalidade, que não tem vínculo com nada.

O nosso vai contemplar os MEIs e todos os trabalhadores das MPE (micro e pequenas empresas), que são as responsáveis pelo maior número de empregos do Brasil.

Devo apresentar uma emenda para ampliar o que foi aprovado pelos Deputados para que passe a ser de quatro parcelas de um salário mínimo, e não apenas três parcelas de R$600,00 (seiscentos reais).”

Informe Baiano

Defesa de Geddel diz que ‘todos são iguais’ e defende liberdade do ex-ministro

Após o procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendar ao Supremo Tribunal Federal que seja negado o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para regime domiciliar a defesa alega que o ex-ministro é igual a todos e deve ser julgado da mesma forma. “A defesa técnica aguarda que sejam observadas as recomendações da resolução 62 do CNJ, que já foram aplicadas a tantas outras pessoas”, afirmou o advogado Gamil Foppel, nesta sexta-feira (27).

Preso desde setembro de 2017 após a Polícia Federal localizar um bunker com R$ 51 milhões em dinheiro vivo, o ex-ministro solicitou ao STF para deixar a prisão por causa do risco do coronavírus. Nesta quinta-feira (26), a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou o ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, para a prisão domiciliar por causa da pandemia. Cunha tem tem 61 anos de idade e faz parte do grupo de risco da covid-19,assim como Geddel.

“Não se espera qualquer tipo de tratamento diferente do que já foi dispensado, inclusive por provocação do MPF, a outros tantos, pois, do contrário, será sepultado mais um dos princípios penais, o da isonomia. O estado e seus agentes, inclusive, assumem a responsabilidade por qualquer problema relacionado à saúde e à integridade física do requerente”, explica Gammil.

A recomendação da PGR, enviada ao Supremo, constatou que Geddel fica numa cela individual e não corre risco de contrair o coronavírus.

Bahia.ba

Bahia - Prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf é prorrogado por mais seis meses

A partir da ultima terça-feira (24),  de acordo com a portaria da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os agricultores familiares da Bahia e de todo o país passam a contar com a prorrogação do prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf).

A prorrogação se deve ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, que reconhece calamidade pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19, considerando as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do vírus, determinadas no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Entre as medidas, estão às restrições de locomoção e prestação de serviços públicos, especialmente os presenciais, que devem ser observadas para conter a proliferação do Coronavírus. O objetivo é minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia mundial, especialmente em relação aos agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, como sindicatos de trabalhadores rurais. Clique aqui e confira, na íntegra.

No estado da Bahia a emissão e renovação de DAP é realizada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que promove, em conjunto com as prefeituras municipais, mutirões nos territórios baianos para a regularização do documento.

De acordo com a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, a prorrogação é importante e necessária para amenizar problemas futuros que os agricultores e agricultoras familiares poderão ter, considerando que o atendimento, em todo o estado, está reduzido pela situação de calamidade, devido à pandemia: "Nós da Bahiater seguiremos na renovação das DAP's que não estão contempladas pela Portaria, que só prorroga a validade daquelas vencidas entre o dia da publicação até 31 de dezembro".

A DAP é o documento de identificação do agricultor e da agricultora familiar, que assegura a possibilidade de acessar diversas políticas públicas, a exemplo da linha de crédito do Pronaf, a partir de informações que promovem segurança jurídica para transações como financiamentos, em instituições financeiras. Com o documento, os agricultores também podem acessar programas institucionais como o de Aquisição de Alimentos (PAA), para fornecer seus produtos e o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).

O coordenador de DAP da Bahiater, Samuel Feldman, informou que a Bahia conta hoje com 490 mil DAP's ativas e regularizadas. Para 2020, a estimativa é que mais 130 mil sejam emitidas e renovadas. Além dos agricultores e agricultoras familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Para a emissão ou renovação da DAP:
Passado o período recomendado de quarentena, o agricultor e agricultora familiar devem procurar os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs), unidades da SDR que funcionam nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou unidades da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Para obter a DAP, é necessário ter em mãos a Carteira de Identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).

Ascom SDR