A Câmara reprovou nesta terça-feira (26) o modelo
"distritão", sistema defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB). Foram 267 votos contra o projeto e 210 votos favoráveis. A
discussão foi o ponto de maior divergência até o momento no plenário da Câmara.
O modelo acabaria com o sistema proporcional – em que as cadeiras são
distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e definiria quem seriam
eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como
ocorre para eleição de senadores.
O PT foi contra o distritão. O deputado Alessandro Molon
(PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e
enfraquece os partidos políticos. "É um retrocesso. Até 1945, o Brasil
tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era
ultrapassado", disse. O sistema, segundo ele, também encarece as
campanhas.
Já o relator, Rodrigo Maia (DEM), disse que o sistema
proporcional, em vigor atualmente, torna os candidatos a deputados e vereadores
dependentes do endosso de governadores e prefeitos, o que acaba com a oposição.
Ele reconheceu, no entanto, que o modelo proposto não é o ideal. "Não há
modelo perfeito e nós vivemos uma democracia. Salto no escuro é atravessar o
Atlântico e achar que repetir a Alemanha, a Inglaterra, não é dar um salto no
escuro", disse. Ele ressaltou que os partidos sairão fortalecidos com a
diminuição de candidatos que o sistema majoritário vai proporcionar.
Maia rebateu os argumentos de que o modelo proposto só é
aplicado atualmente no Afeganistão e na Jordânia. Segundo ele, o nosso sistema
proporcional com voto aberto só existe no País. "Não há modelo perfeito,
em todos os países os políticos estão criticando o seu modelo. Só tenho uma
certeza: o sistema proporcional aberto inviabiliza a política no Brasil",
afirmou.
O modelo também foi defendido pelo deputado Ricardo Barros
(PP-PR). Para ele, o "distritão" é o único modelo que tem a
possibilidade de ser aprovado em Plenário. "É uma inovação, mas é uma
resposta à necessidade de alterarmos alguma coisa do processo eleitoral",
argumentou.
Continua a seguir...
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