Temer é cotado para assumir embaixada brasileira na Itália

Michel Temer é um forte candidato para assumir a embaixada do Brasil em Roma, na Itália, após deixar a Presidência, conforme fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores disseram ao “Correio Braziliense”. Procurado pelo jornal, o Itamaraty não se pronunciou sobre o assunto. Se confirmada a nomeação, Temer manteria o foro privilegiado.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, a quem caberá nomear ou não Temer, se encontrou com o embaixador da Itália para definir as questões sobre a possível extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo na Europa e exilado no Brasil. Segundo o jornal, a Presidência da República nega que Temer tenha interesse em aceitar um eventual posto na embaixada da Itália ou em qualquer outro posto diplomático. Atualmente, a embaixada é chefiada por Antonio de Aguiar Patriota, diplomata de carreira e ex-chanceler de Dilma Rousseff (PT).

Informe Baiano

Mais quatro ministros devem ser anunciados nos próximos dias

Nos próximos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar os nomes dos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. A previsão foi feita pelo próprio Bolsonaro hoje (9), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ao destacar a dificuldade para escolher um nome para educação. “Educação é complicado”, afirmou.

Bolsonaro disse que ele vai escolher o nome para o Meio Ambiente: “Quem vai indicar é Jair Messias Bolsonaro”, disse o presidente eleito dirigindo-se às organizações não governamentais (ONGs). O presidente eleito reclamou das multas ambientais. Segundo ele, há informações, que ainda não confirmou, segundo as quais 40% do arrecadado em multas vão para as ONGs. “Não vai ter aquele ativismo”, avisou, sem entrar em detalhes.

Para Bolsonaro, há abusos na cobrança de multas e também na demarcação de terras indígenas. Ele disse ter sido vítima de uma denúncia infundada sobre pesca ilegal, em 2012, que o fez responder no Supremo Tribunal Federal (STF), embora tivesse comprovado que a acusação era improcedente. De acordo com o presidente eleito, uma forma de incentivar a preservação ambiental é estimular o turismo.

Bolsonaro destacou o perfil de cada um dos já confirmados: Paulo Guedes para Economia, Sergio Moro para Justiça e Segurança, Onyx Lorenzoni para Casa Civil, general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional e Tereza Cristina para Agricultura, além de Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia.

O presidente eleito disse ter observado que “todos confiam” no economista Paulo Guedes, que comandará o superministério que vai reunir Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. “Precisamos de uma equipe para salvar o Brasil.”

Também elogiou o general Heleno, descrito pelo presidente eleito como “um conselheiro”. Para ele, o astronauta Marcos Pontes é uma referência por sua carreira e currículo. “Ele é perfeitamente ligado a este mundo.”

Ao se referir sobre o juiz Sergio Moro, Bolsonaro afirmou que a única exigência feita por ele para assumir a Justiça foi “ter carta branca para combater o crime organizado”. Daí sua determinação de agregar outras áreas ao Ministério da Justiça, como Segurança Pública e um “braço” –  o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Também afirmou que a discussão sobre a redução da maioridade penal vai ser definida a partir de um consenso e não por imposição.

O presidente eleito disse ainda que a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) foi uma indicação da bancada ruralista. De acordo com ele, outros gostariam de ter sido indicados e alegaram que estão “há muito tempo” ao seu lado. “Se for assim, tenho de colocar minha mãe, então, que está comigo há 63 anos.”

Bolsonaro disse que sua prioridade na Agricultura será garantir segurança jurídica para os produtores rurais, de tal maneira que eles “não acordem” no dia seguinte com a terra demarcada para indígenas nem com a cobrança de multas indevidas.

 

Bastidoers do Poder

Bruna Marquezine surge de topless em cartaz de filme: 'Delírio visual'

Prestes a estrear no cinema como protagonista, Bruna Marquezine já pode ser vista no cartaz de Ophelia', longa dirigido por Klaus Mitteldorf. Foi o próprio diretor quem divulgou a imagem e deu uma dica do que vem por aí.

"Ophelia descobre o mundo de tedesco numa aventura sem precedentes onde ficção e realidade se misturam. Está quase na hora!", escreveu Mitteldorf.

Ao Extra, Klaus foi só elogios à atriz global: "Trabalhar com a Bruna no filme foi um delírio visual e dramatúrgico. Ela foi a Ofélia que eu sempre imaginei... Muito sensível e determinada... Grande atuação!", declarou ele.

O diretor não divulgou a data de estreia do filme.

Famosidades 

Gastos com campanha no 1º turno caíram pela metade, mostra estudo

Os gastos com campanhas eleitorais caíram pela metade este ano, em comparação com 2014, segundo levantamento realizado pelo 'G1' com dados do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o estudo, candidatos e partidos gastaram pelo menos R$ 2,9 bilhões até o dia 7 de outubro, data em que foi realizado o 1º turno das eleições de 2018. Em 2014, foram gastos R$ 5,8 bilhões até o dia 5 de outubro, data do 1º turno das eleições daquele ano.

Os valores referem-se aos gastos totais de partidos e candidatos, além dos comitês existentes em 2014, descontados os repasses a outros candidatos ou partidos. Os dados da penúltima eleição foram corrigido pelo IPCA. A queda acentuada de gastos pode ser justificada pela redução do tempo de campanha - que também foi reduzida pela metade em 2018, durando apenas 45 dias -, pelo fim do financiamento empresarial e por alterações nos gastos de candidatos. Outro motivo da redução das despesas seria o teto de gastos para cada cargo fixado pelo TSE, segundo Denisson Silva, doutorando em ciência política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), consultado pelo 'G1'.

Das despesas do 1º turno, 56% são de publicidade, sendo R$ 598 milhões só com materiais impresso, que foi o principal gasto. Já o impulsionamento de conteúdo - novidade na campanha deste ano - correspondeu a um total de cerca de R$ 72,5 milhões em despesas contratadas (2,5% do total). Já em 2014, as publicidades corresponderam a 52,5% do total gasto (cerca de R$ 3 bilhões em valores corrigidos), sendo que os materiais impressos também lideravam (cerca de R$ 1,2 bilhão em valores corrigidos).

Como explica a publicação, os números de 2018 ainda podem aumentar, pois, do total de despesas, 92% correspondem a prestações de contas finais e os outros 8% a prestações de contas parciais ou relatórios financeiros submetidos ao TSE. De acordo com o Tribunal, 68,6% dos candidatos e partidos prestaram contas dentro do prazo. Ou seja, novas despesas ainda podem ser contabilizadas. As contas dos candidatos que disputaram o 2º turno também devem ser atualizadas.

Os candidatos que não prestarem contas não obterão a certidão de quitação eleitoral, ficando impedidos de se registrar como candidato futuramente. Já o partido político que não prestar contas perde o direito de receber a sua parte do Fundo Partidário e pode ter seu registro ou anotação do órgão responsável pelas contas suspenso.

Desde 2018, os recursos gastos em campanhas eleitorais são provenientes, principalmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral; do Fundo Partidário; de recursos próprios; e doações de pessoas físicas.

Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro – Parte l

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo.

O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.

Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais.

As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte dos atuais parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não impediram a aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai promover uma renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no Senado.

Nesta semana, os senadores aprovaram aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as esferas do serviço público.

O impacto anual da medida chegou a ser estimado em R$ 4 bilhões, mas novo cálculo da consultoria de Orçamento do Senado diz que o custo será de R$ 5,3 bilhões ao ano.

Aplicada aos quatro anos de mandato de Bolsonaro, essa conta somará R$ 21,2 bilhões. Utilizando a mesma lógica aos outros projetos analisados que geram impactos anuais diversos, essa fatura chega a R$ 259 bilhões.

Também nesta semana, os parlamentares aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. O projeto contraria as ideias da equipe de Bolsonaro, que critica a concessão de benefícios setoriais.

O custo anual será de R$ 2,1 bilhões, mas o texto foi alterado para incluir penduricalhos que vão elevar o impacto.

Benefícios do Reintegra, regime que dá crédito tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram desonerados. Não há estimativa de custo dessas alterações.

Também foi incluída a prorrogação do regime que concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. O programa tem custo anual de R$ 4,6 bilhões e terminaria em 2020. Agora, irá até 2025.

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Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro – Parte ll

Após a aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no governo Bolsonaro.

"Para evitar manchetes de jornal de que estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma redução dos incentivos hoje existentes em 40%", disse na quinta-feira (8).

Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares neste ano, está o refinanciamento de dívidas para pequenos produtores rurais. Na tramitação, houve ampliação dos benefícios e do número de agricultores aptos a aderir ao programa, elevando o custo ao Orçamento de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,3 bilhões. O texto foi parcialmente vetado e será novamente analisado pelo Legislativo.

O Congresso também entrou em Confronto com o governo depois que Temer editou um decreto que reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrado de refrigerantes de 20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais são gerados pelo setor.

Primeiro, o Senado aprovou uma medida para derrubar o decreto. O texto aguarda análise da Câmara. Depois, com pressão do setor e de parlamentares, o governo editou novo decreto restabelecendo parte do benefício. O recuo vai custar cerca de R$ 700 milhões aos cofres púbicos em 2019.

A lista da pautas-bomba tem a liberação da venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível (custo R$ 2,4 bilhões ao ano), benefícios para transportado- ras (R$ 9 bilhões ao ano) e a derrubada de vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas empresas (R$ 7,8 bilhões em dez anos) e reajuste salarial a agentes comunitários de saúde (R$ 4,8 bilhões).

O governo ainda tenta adiar reajustes de servidores de 2019 para 2020, o que poderia gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões. Apresentada em setembro, a medida que trata do tema nem sequer teve comissão instalada pelo Congresso. O texto precisa ser aprovado até 10 de fevereiro de 2019, ou perderá a validade.

Parlamentares pressionam também pela compensação da União aos estados pela desoneração de ICMS na exportação. Projeto sobre o tema, com custo anual de R$ 39 bilhões, foi aprovado em comissão mista e precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

Com informações da Folhapress. 

Bolsonaro defende turismo como forma de preservação ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, hoje (10), para defender a exploração do turismo em áreas de preservação como forma de proteger o meio ambiente. Ele também voltou a criticar setores ambientalistas.

"O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!", disse.

Ele já havia tratado do assunto na noite de ontem (9), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar o que chamou de "indústria da multa", citando a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), e falou novamente sobre a indicação de um nome para comandar o Ministério do Meio Ambiente, que não será mais agrupado ao da Agricultura, como cogitado inicialmente.

"Atenção pessoal ambientalista, quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente é Jair Messias Bolsonaro. Quero vocês trabalhando de verdade e não trabalhando por interesse. Vocês do meio ambiente não sabem como é produzir, o quanto é difícil ser agricultor no Brasil, e vai lá sempre meter a caneta nos caras", afirmou em um trecho da transmissão.

Na mesma gravação, Bolsonaro disse ainda que quer implantar turismo em unidades de conservação e disse que isso é um fator de preservação ambiental.

"Não é demarcar como parque nacional, estação ecológica, unidade de conservação e resolver o assunto. Nós queremos fazer o turismo nessa região porque traz divisa pra gente e você preserva. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje", disse.

Segundo o presidente eleito, o nome da pessoa que comandará o Ministério do Meio Ambiente deve ser anunciado na semana que vem, juntamente com os futuros ministros da Saúde, das Relações Exteriores, da Defesa e da Educação.

Agencia Brasil

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações. A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Agencia Brasil

Dayane Pimentel se lança à Prefeitura de Feira com dois anos de antecedência

A expressiva votação da professora Dayane Pimentel na Bahia originou especulações sobre sua possível candidatura à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, registra o site feirense Acorda Cidade. Ainda segundo a publicação, a assessoria de comunicação da deputada federal, eleita com 136.742 votos, disse que ela está analisando esta possibilidade. Representante do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Dayane Pimentel é a primeira mulher a representar a cidade de Feira de Santana na Câmara Federal e a mais votada na Bahia. Para a deputada, saber que seu nome está sendo cogitado para disputar a prefeitura “reflete a vontade de mudança do povo brasileiro que levou o capitão da reserva à presidência da república e que a população de Feira continua a manifestar”. “Fui eleita para legislar pelo povo brasileiro em Brasília e concorrer em 2020 não estava nos planos. Porém, não posso fechar os olhos para a vontade do povo da minha cidade que deu expressiva votação a mim e a Jair Bolsonaro. Vou analisar todo o cenário político para as próximas eleições e avaliar a possibilidade de lançar minha candidatura”, declarou. Sobre a possibilidade de apoiar ou lançar algum candidato, Dayane Pimentel observa que existem nomes para analisar. “A possibilidade de apoiar algum candidato ou até mesmo lançar um nome novo para a disputa é real, porém, toda essa dinâmica da política será constantemente monitorada e no momento certo tomarei uma decisão”, informou a professora Dayane.

Política Livre

Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Agência CNM de Notícias