A transferência referente ao 1º
decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado,
o valor será 19,76% maior.
O repasse aos Municípios será de R$ 3,7
bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase
a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem
atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das receitas de
transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
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