No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259
bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo.
O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos
quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso
em 2018.
Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que barra a
expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção
contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões
em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais.
As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte dos atuais
parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não impediram a
aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai promover uma
renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no Senado.
Nesta semana, os senadores aprovaram
aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O
reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as
esferas do serviço público.
O impacto anual da medida chegou a ser
estimado em R$ 4 bilhões, mas novo cálculo da consultoria de Orçamento do
Senado diz que o custo será de R$ 5,3 bilhões ao ano.
Aplicada aos quatro anos de mandato de
Bolsonaro, essa conta somará R$ 21,2 bilhões. Utilizando a mesma lógica aos
outros projetos analisados que geram impactos anuais diversos, essa fatura
chega a R$ 259 bilhões.
Também nesta semana, os parlamentares
aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a
montadoras de veículos. O projeto contraria as ideias da equipe de Bolsonaro,
que critica a concessão de benefícios setoriais.
O custo anual será de R$ 2,1 bilhões, mas o texto foi alterado
para incluir penduricalhos que vão elevar o impacto.
Benefícios do Reintegra, regime que dá
crédito tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram
desonerados. Não há estimativa de custo dessas alterações.
Também foi incluída a prorrogação do regime
que concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. O programa tem
custo anual de R$ 4,6 bilhões e terminaria em 2020. Agora, irá até 2025.
Continua a seguir...
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