Os gastos com
campanhas eleitorais caíram pela metade este ano, em comparação com 2014,
segundo levantamento realizado pelo 'G1' com dados do Tribunal Superior Eleitoral.
De
acordo com o estudo, candidatos e partidos gastaram pelo menos R$ 2,9 bilhões
até o dia 7 de outubro, data em que foi realizado o 1º turno das eleições de
2018. Em 2014, foram gastos R$ 5,8 bilhões até o dia 5 de outubro, data do 1º
turno das eleições daquele ano.
Os
valores referem-se aos gastos totais de partidos e candidatos, além dos comitês
existentes em 2014, descontados os repasses a outros candidatos ou partidos. Os
dados da penúltima eleição foram corrigido pelo IPCA. A queda acentuada de
gastos pode ser justificada pela redução do tempo de campanha - que
também foi reduzida pela metade em 2018, durando apenas 45 dias -, pelo fim do
financiamento empresarial e por alterações nos gastos de candidatos. Outro
motivo da redução das despesas seria o teto de gastos para cada cargo fixado
pelo TSE, segundo Denisson Silva, doutorando em ciência política e pesquisador
do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), consultado pelo 'G1'.
Das
despesas do 1º turno, 56% são de publicidade, sendo R$ 598 milhões só com
materiais impresso, que foi o principal gasto. Já o impulsionamento de
conteúdo - novidade na campanha deste ano - correspondeu a um total de
cerca de R$ 72,5 milhões em despesas contratadas (2,5% do total). Já em 2014,
as publicidades corresponderam a 52,5% do total gasto (cerca de R$ 3 bilhões em
valores corrigidos), sendo que os materiais impressos também lideravam (cerca
de R$ 1,2 bilhão em valores corrigidos).
Como
explica a publicação, os números de 2018 ainda podem aumentar, pois, do total
de despesas, 92% correspondem a prestações de contas finais e os outros 8% a
prestações de contas parciais ou relatórios financeiros submetidos ao TSE. De
acordo com o Tribunal, 68,6% dos candidatos e partidos prestaram contas dentro
do prazo. Ou seja, novas despesas ainda podem ser contabilizadas. As contas dos
candidatos que disputaram o 2º turno também devem ser atualizadas.
Os
candidatos que não prestarem contas não obterão a certidão de quitação
eleitoral, ficando impedidos de se registrar como candidato futuramente. Já o
partido político que não prestar contas perde o direito de receber a sua
parte do Fundo Partidário e pode ter seu registro ou anotação do órgão responsável
pelas contas suspenso.
Desde 2018,
os recursos gastos em campanhas eleitorais são provenientes, principalmente do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral; do
Fundo Partidário; de recursos próprios; e doações de pessoas físicas.
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