Após a aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no
governo Bolsonaro.
"Para evitar manchetes de jornal de
que estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de
pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma
redução dos incentivos hoje existentes em 40%", disse na quinta-feira (8).
Entre as medidas aprovadas pelos
parlamentares neste ano, está o refinanciamento de dívidas para pequenos
produtores rurais. Na tramitação, houve ampliação dos benefícios e do número de
agricultores aptos a aderir ao programa, elevando o custo ao Orçamento de R$
1,6 bilhão para R$ 5,3 bilhões. O texto foi parcialmente vetado e será
novamente analisado pelo Legislativo.
O Congresso também entrou em Confronto com o governo depois que
Temer editou um decreto que reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) de concentrado de refrigerantes de 20% para 4%. Quanto menor
a alíquota, menos créditos fiscais são gerados pelo setor.
Primeiro, o Senado aprovou uma medida para
derrubar o decreto. O texto aguarda análise da Câmara. Depois, com pressão do
setor e de parlamentares, o governo editou novo decreto restabelecendo parte do
benefício. O recuo vai custar cerca de R$ 700 milhões aos cofres púbicos em
2019.
A lista da pautas-bomba tem a liberação da
venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível (custo R$ 2,4
bilhões ao ano), benefícios para transportado- ras (R$ 9 bilhões ao ano) e a
derrubada de vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas
empresas (R$ 7,8 bilhões em dez anos) e reajuste salarial a agentes
comunitários de saúde (R$ 4,8 bilhões).
O governo ainda tenta adiar reajustes de
servidores de 2019 para 2020, o que poderia gerar uma economia de R$ 4,7
bilhões. Apresentada em setembro, a medida que trata do tema nem sequer teve
comissão instalada pelo Congresso. O texto precisa ser aprovado até 10 de
fevereiro de 2019, ou perderá a validade.
Parlamentares pressionam também pela
compensação da União aos estados pela desoneração de ICMS na exportação.
Projeto sobre o tema, com custo anual de R$ 39 bilhões, foi aprovado em
comissão mista e precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.
Com informações da Folhapress.
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