Ministro da Defesa não vê democracia em risco com polarização da campanha presidencial

O ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, afirmou, em entrevista ao site UOL, que o acirramento da polarização política às vésperas das eleições e a criminalidade nos estados tornam o pleito deste ano mais tenso, mas que ele não vê a democracia em risco. Silva e Luna também afirmou que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, capitão reformado que costuma atrelar sua imagem ao Exército e tem como vice um general da reserva, não representa as Forças Armadas. “Entendemos que vamos chegar [na eleição] com a situação tensa, mas sob controle”, disse Silva e Luna, referindo-se à polarização da sociedade e ao alto índice de criminalidade que fez ao menos 11 estados pedirem ajuda aos militares para reforçar a segurança no dia 7 de outubro, quando acontece o 1º turno das eleições. Questionado se vê a possibilidade de as Forças Armadas serem acionadas para proteger os poderes constitucionais e garantir o resultado das urnas, o ministro disse que a democracia não está risco. “Não visualizamos ela [a democracia] correndo risco. Nunca percebemos isso. Os poderes constitucionais estão funcionando normalmente e sem nenhuma dificuldade de exercer na plenitude as suas ações”, afirmou. Para Silva e Luna, os candidatos estariam contribuindo para aumentar o nível de tensão. Segundo ele, os presidenciáveis têm apresentado suas narrativas de forma “contundente” para convencer o eleitorado, tornando todo o processo mais polarizado. O ministro ainda afirmou que o acirramento dos ânimos é até esperado na época eleitoral, mas que, após o pleito, o país tem que buscar união nacional. “Tenho buscado oportunidades para passar essa percepção para a sociedade: exerça seu direito de cidadania e, terminado o período eleitoral, vamos conduzir o Brasil, o Brasil somos todos nós”, disse.

Política Livre

Gandu – Clinica Torres está realizando Ultrassonografia da mama por apenas R$ 60,00

A sua Clínica Torres comunica aos clientes e amigos [as], que a partir desta segunda-feira [01] estará aderindo ao outubro Rosa, com  ultrassonografia da mama ao preço de R$ 60,00, é isto mesmo que você está vendo, por apenas R$ 60,00 você realiza a ultrassonografia da mama.

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Gandu – Grupo Cultural de Água Preta, incentivado por vereador em parceria com o município se apresentou na abertura da grande final

Um projeto cultural do Povoado de Novo Horizonte [Água Preta], que é incentivado pelo vereador, Adeiltom Leal – Bozó [PHS] vem trazendo para crianças e adolescentes da localidade motivação e alto estima. O projeto surgiu depois do parlamentar municipal, que é mais votado no Povoado, observar que uma adolescente de apenas 15 anos, a simpática Geislane, além de gostar da dança teria a vontade de desenvolver um trabalho sócio-cultural com as demais meninas da comunidade.

Com o incentivo do vereador Bozó, as próprias garotas criaram um grupo de Dança denominado “As Apimentadas” e começaram a ensaiar no Centro Comunitário, com o apoio das secretaria da educação e do diretor da escola, o nosso amigo, Marcelo Pinheiro.

No ultimo sábado [29], a convite do vereador, o prefeito Leonardo Cardoso [PP], compareceu ao Povoado, acompanhado do secreta´rio da educação, o professor Wendel  Leite, para acompanhar de perto o ensaio do projeto e, se encantaram com o que presenciaram. De pronto o gestor que vem dando incentivo a cultura do município, convidou o grupo para se apresentarem na abertura da grande final do Campeonato de Bairros deste domingo [30], que sagrou a equipe do Matadouro como a grande campeã, vencendo o Monte Alegre nos pênaltis.

Durante a apresentação e devidamente padronizadas, as garotas, deram um verdadeiro show, demonstraram desenvoltura e compasso, confirmando que o trabalho vem dando resultados, arrancando aplausos do grande público presente e observada de perto pelo secretário de esportes e cultura do município, Paulo Sergio que elogiou bastante o projeto. Outro ponto importante foi que pais e mães das adolescentes estavam na arquibancada acompanhando suas respectivas filhas.

Ainda esta semana durante mais uma inauguração que acontecerá na gestão do prefeito Léo, o grupo já está escalado para participar, a convite do próprio alcaide e dos secretários da educação e do esporte e cultura.

Bolsonaro e Haddad aparecem tecnicamente empatados em pesquisa CNT/MDA

Pela primeira vez os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) aparecem tecnicamente empatados na disputa pelo cargo em uma pesquisa eleitoral. Os dados são do instituto MDA, encomendados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

De acordo com a pesquisa CNT/MDA , divulgada neste domingo (30), aponta Bolsonaro com 28,2% das intenções de voto e Haddad com 25,2% da preferência dos eleitores entrevistados. Com a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão empatados tecnicamente.

Além de Bolsonaro e Haddad, Ciro Gomes (PDT) aparece em seguida, com 9,4%, também tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin (PSDB), que teve 7,3%. Marina Silva (Rede), registrou 2,6%.

Veja o resultado completo:

Jair Bolsonaro (PSL): 28,2% 

Fernando Haddad (PT): 25,2% 

Ciro Gomes (PDT): 9,4% 

Geraldo Alckmin (PSDB): 7,3% 

Marina Silva (Rede): 2,6% 

João Amoêdo (Novo): 2% 

Henrique Meirelles (MDB): 2% 

Alvaro Dias (Podemos): 1,7% 

Cabo Daciolo (Patriota): 0,7% 

Guilherme Boulos (PSOL): 0,4% 

Vera Lúcia (PSTU): 0,3% 

João Goulart Filho (PPL): 0,1% 

José Maria Eymael (DC): 0,1%

Branco/nulos: 11,7% 

Indecisos: 8,3%

Para realizar a pesquisa, foram ouvidas 2.002 pessoas nos dias 27 e 28 de setembro em 137 municípios de 25 unidades da federação. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-03303/2018 e tem nível de confiança de 95%.

Com intenção de voto estimulada, a pesquisa MDA/CNT também fez previsões sobre possíveis cenários para o segundo turno. Confira os principais resultados:

Haddad x Bolsonaro 

Fernando Haddad: 42,7% 

Jair Bolsonaro: 37,3% 

Branco/Nulo: 16,1% 

Indeciso: 3,9 

Bolsonaro x Alckmin 

Jair Bolsonaro: 37% 

Geraldo Alckmin: 33,6% 

Branco/Nulo: 25,1% 

Indeciso: 4,3%

Ciro x Haddad 

Ciro Gomes: 34% 

Fernando Haddad: 33,9% 

Branco/Nulo: 26,9% 

Indeciso: 5,2%

Ciro x Alckmin 

Ciro Gomes: 41,5% 

Geraldo Alckmin: 23,8% 

Branco/Nulo: 29,1% 

Indeciso: 5,6% 

Haddad x Alckmin 

Fernando Haddad: 39,8% 

Geraldo Alckmin: 28,5% 

Branco/Nulo: 26,4% 

Indeciso: 5,3% 

A pesquisa eleitoral também mostrou que Bolsonaro e Haddad são os candidatos em quem os eleitores mais estão decididos a confiar seus votos: acima de 80%. Além disso, 76,4% dos entrevistados afirmaram que vão manter seus votos, mesmo se o seu candidato não tiver chance de ir para o 2º turno. Outros 21% afirmam que poderão mudar o voto.

Entre os indecisos, Fernando Haddad pode receber 19,3% dos votos, segundo a pesquisa CTN/MDA ; Ciro Gomes, 18,7%; Jair Bolsonaro, 17,5%; Geraldo Alckmin, 13,3%; Marina Silva, 7,8%; Alvaro Dias, 3,6%; João Amoêdo, 3% e Henrique Meirelles, 1,2%.

Fonte: IG

Após entrevista de Bolsonaro à Band, PT pede espaço, mas TSE nega

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/ PCdoB/PROS) para conceder uma liminar obrigando a TV Bandeirantes e a rádio Jovem Pan a concederem espaço para uma entrevista com o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad. Ao negar o pedido de medida liminar, Banhos decidiu aguardar antes uma manifestação das emissoras e do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso.

Ao TSE, a coligação de Haddad pedia "igualdade de oportunidade" depois que os dois veículos de imprensa transmitiram na semana passada entrevistas com o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O objetivo da representação era fazer com que a Bandeirantes e a Jovem Pan entrevistassem Haddad nos próximos dias, antes da realização do primeiro turno, marcado para o dia 7 de outubro.

Segundo a coligação, Bolsonaro teve direito a cerca de 26 minutos na rádio Jovem Pan e a 46 minutos de entrevista com o apresentador José Luiz Datena, na Band, totalizando "uma hora de entrevista em sinal aberto".

Em sua decisão, o ministro Sérgio Banhos alegou que a controvérsia contrapõe, de um lado, a liberdade jornalística e, de outro, o princípio de isonomia entre candidatos.

"Ao meu juízo, a matéria apresenta complexidade que exige análise verticalizada a demandar a oitiva das (emissoras) representadas e a manifestação do Ministério Público Eleitoral. Ante o exposto, entendo ser mais prudente, em prol da liberdade de expressão e do princípio do contraditório, indeferir a liminar, sem prejuízo de reflexão mais aprofundada no momento oportuno", concluiu Banhos.

Para os advogados da coligação encabeçada por Haddad, Bolsonaro proferiu durante as entrevistas "diversas ofensas ao Partido dos Trabalhadores", "além de promover diversas alusões que chegam a responsabilizar esta agremiação pelo atentado por ele promovido".

"Portanto, a partir destas duas vertentes, é evidente que as entrevistas promovidas pelas representadas (Band e Jovem Pan) configuram tratamento privilegiado, o que deve ser imediatamente reparado por este Tribunal Superior Eleitoral", sustenta a coligação "O Povo Feliz de Novo".

Bastidoers do Poder

Mesmo ausente, Bolsonaro vira alvo de adversários em penúltimo debate

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, foi o principal alvo no primeiro bloco do debate entre os candidatos, transmitido pela Record, neste domingo, 30. O capitão do exército foi citado por Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

"Nenhum país democrático tem um Bolsonaro como presidente", afirmou Meirelles. Ciro relembrou as recentes afirmações do cabeça do PSL sobre não aceitar o resultado de um pleito caso derrotado. "O Brasil, para quem não se lembra, teve uma eleição assim. O outro lado não reconheceu", argumentou Ciro, em referência ao resultado da eleição entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, em 2014.

Ciro também disse que participou de um debate mesmo passando por tratamento médico e usando sonda (no caso do embate do SBT, na semana passada), enquanto Bolsonaro, após alta no hospital ontem, não compareceu ao confronto na Record.

Já Marina afirmou que Bolsonaro tem uma atitude autoritária e preconceituosa com minorias. "Mas com essa frase (de não reconhecer o resultado do pleito) ele também desrespeita a constituição, o jogo democrático", disse, e emendou: "Bolsonaro fala muito grosso, mas tem momentos que ele amarela", ironizou a candidata da Rede.

Marina, entretanto, aproveitou o momento e não poupou críticas ao PT. "O PT e Bolsonaro são cabos eleitoreiros um do outro", disse, criticando também a sigla de Lula por propostas como o controle da imprensa e uma nova constituinte em um período de instabilidade política.

Com informações do Estadão Conteúdo. 

Mais de 4 mil municípios não captam doações para Fundo da Criança

Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda. O balanço mostra que mais de 4 mil municípios apresentaram informações insuficientes. Lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piauí. A informação está em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados do cadastramento do ano passado.

Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 municípios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milhões em doação de pessoas físicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecadação seria muito maior se houvesse mais divulgação, diz a entidade.

De acordo com a pesquisa, o cadastro do ano passado mostrou que 699 municípios têm fundo instituído, mas foram impedidos de receber doações porque estão com dados inconsistentes ou incompletos no cadastro. Há também 347 municípios que têm fundos ativos e regulares e, mesmo assim, não captaram nenhum recurso de doação este ano. A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurírica) em situação irregular.

O levantamento do CNM mostra que 20 fundos estaduais captaram cerca de R$ 4,5 milhões de recursos por meio de doações. Porém, Amapá, Goiás. Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins não receberam nenhuma doação. Goiás, Rio de Janeiro e Tocantins apresentaram dados inconsistentes, enquanto Amapá, Pará e Roraima não têm cadastro no Ministério dos Direitos Humanos.

O estado do Paraná foi o que mais arrecadou doação dos contribuintes, alcançando a soma de pouco mais de 1,2 mil doações e R$ 1,3 milhão. E o Amazonas angariou apenas 14 doações, somando recursos superiores a R$ 18 mil.

Fonte: Agencia Brasil

Falta de informação de gestores reflete no cotidiano das cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a falta de informação sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente impacta na captação de recursos. Segundo a entidade, a falta de divulgação, aliada à baixa captação de recursos, às dificuldades técnicas de gestão e conhecimento geram uma série de problemas para os gestores e afeta a qualidade de vida nos municípios.

O presidente do CMN, Glademir Aroldi, manifestou preocupação com o elevado número de municípios que não receberam recursos e a baixa quantidade dos que captaram. “A nossa preocupação é que cerca de 1.300 municípios conseguiram buscar recursos para os seus fundos, e tem aí 4.213 que não receberam. Na área da assistência social, com pouco recurso, a gente acaba fazendo muito. As ações não têm custo elevado, mas são de extrema importância.”

Para ampliar o acesso à informação sobre o assunto, a confederação envia mensagens e vídeos para sensibilizar os gestores municipais, destacando a importância de captar recursos para o fundo e de ampliar o investimento em ações de formação das crianças e adolescentes.

“Isso é muito importante porque aqueles municípios que receberam valores do ano passado desenvolveram ações preventivas ao uso de drogas e parcerias com as secretarias de Educação, de Assistência Social. Enfim dá para fazer com esses recursos atividades importantes para a vida das famílias, das crianças e dos adolescentes”, acrescentou Aroldi.

Depois de quatro anos desativado, o fundo da infância e da adolescência do município de Ituiutaba, no interior de Minas Gerais, conseguiu arrecadar este ano quase R$ 100 mil em doações de Imposto de Renda. O valor foi alcançado a partir da iniciativa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de realizar uma grande campanha para atração dos recursos.
A psicóloga e assistente social Ludmylla Arantes, uma das parceiras do conselho e articuladora da campanha, disse que o município é carente de recursos para esta área. O fundo foi regulamentado no ano passado e este ano voltou a receber as doações depois de intensa mobilização entre empresários, escolas e sindicatos de contabilistas locais.

“Foi o primeiro ano que fizemos a campanha, chamada Leão do Bem, e fez muita diferença. Nós somos vizinhos de Uberlândia, que tem mais de 2 milhões de habitantes e capacidade de arrecadar R$ 20 milhões de Imposto de Renda e arrecadou R$ 110 mil. A cidade de Ituiutaba, que tem 100 mil pessoas e que tinha potencial de arrecadar R$ 2 milhões, conseguiu mais de R$ 97 mil”, disse.

Segundo Ludmylla Arantes, o dinheiro será destinado a instituições registradas e reconhecidas pelos órgãos responsáveis pelo atendimento às crianças. As entidades que têm projetos sociais poderão se inscrever em edital de chamamento público que será publicado pelo conselho.

Prazos para cadastro

Estados e municípios têm prazo até 13 de outubro para regularizar o cadastro no Ministério dos Direitos Humanos. A lista atualizada dos fundos será encaminhada à Receita Federal até 31 de outubro para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2019.

O Fundo Especial da Infância e da Adolescência foi criado com o objetivo de atrair recursos para projetos de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A fonte de receita dos fundos é diversa – os recursos podem vir de multas aplicadas pela Justiça, depósitos judiciais, doações e repasses do orçamento púbico. Os recursos devem ser aplicados na área da infância e da adolescência como monitoramento dos conselhos municipais e estaduais dos direitos das crianças e do adolescente.

Fonte: CNM

Ziraldo sofre AVC e está internado em estado grave no Rio

O cartunista e escritor Ziraldo, 85 anos, sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico nesta quarta-feira (26) e está internado em estado grave no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul do Rio. O hospital informou, em nota, que o cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto deu entrada na instituição no início da tarde com quadro de acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O paciente encontra-se internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade e seu estado de saúde é grave.

Ziraldo é cartunista, desenhista, jornalista, cronista, chargista, pintor e dramaturgo brasileiro. Ele é o criador do personagem de quadrinhos infantil Menino Maluquinho. Foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, que fez muito sucesso com suas entrevistas e humor crítico durante o regime militar.

O cartunista nasceu em Caratinga, Minas Gerais, no dia 24 de outubro de 1932. Seu nome vem da combinação dos nomes de sua mãe, Zizinha e o de seu pai Geraldo. Desde criança já mostrava seu talento para o desenho. Com seis anos, teve um desenho seu publicado no jornal Folha de Minas.

Ziraldo estudou no Grupo Escolar Princesa Isabel. Em 1949 foi com a avó para o Rio de Janeiro, onde estudou por dois anos no Mabe (Moderna Associação de Ensino). Em 1950, retornou para Caratinga e concluiu o científico no Colégio Nossa Senhora das Graças.

Agencia Brasil

Eleições: maioria do STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Dias Tofofli. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, não participaram do julgamento porque se declararam suspeitos para atuar no processo.

Agencia Brasil