Nepotismo oficiado: filho de Euclides Fernandes é indicado para Ibametro na ‘cota’ do PDT

 

Presidido pelo filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Randerson Leal, o Ibametro é o destino preferencial de herdeiros pródigos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), numa espécie de nepotismo cruzado entre os Poderes Legislativo e Executivo. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias mostram que Leal indicou o filho do deputado Euclides Fernandes (PDT), Yann Andrade Fernandes, para o cargo de diretor de Desenvolvimento Empresarial do órgão, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). É o segundo filho do parlamentar em cargo público, já que Ramon Fernandes é diretor geral do gabinete do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Paulo Câmera, também do PDT.

O ofício do Ibametro, datado de 30 de março, anexa o currículo de Yann, de 25 anos, com o argumento de que “vale ressaltar que este cargo é da cota do Partido Democrático Trabalhista, e que essa indicação foi fruto do acordo entre os deputados estaduais do PDT, Euclides Fernandes, Marcelo Nilo, Paulo Câmara, Roberto Carlos e Vitor Bomfim”. A experiência profissional do Fernandes mais jovem resume-se, segundo o currículo, a passagens pela Fapesb, entre 2011 e 2015, quando o órgão era controlado por indicação do pai. Além do filho de Euclides Fernandes, Leal também encaminhou outra indicação “da cota do PDT”, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, para o cargo de diretor de Sistemas e Estratégias. Vasconcelos, no entanto, é mais experiente que Yann Fernandes. Foi vereador durante quatro mandatos em Brumado (BA) e passagens por partidos como PL, PTB, PMDB e SD. A SDE, inclusive, foi alvo de polêmica após o titular, James Correia, anunciar o afastamento da secretaria por discordar de indicações políticas do PP para a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – ainda que Correia negue o embate.

Escreve Bahia Noticias

Arrecadação baiana vai aumentar com nova PEC do Comércio Eletrônico

O destino de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico – realizado pela internet e por telefone – passará a ser o Estado de destino dos bens ou serviços. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula o compartilhamento do tributo, promulgada nesta quinta-feira (16) no Senado, estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra.

“É a correção de uma injustiça fiscal com a Bahia, lutamos muito por isso e aos poucos esses recursos virão para que possamos investir mais em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, comemorou o governador Rui Costa, que ontem esteve em Brasília com os outros governadores do Nordeste para pedir aos Deputados a aprovação da matéria. Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação, sem representar um repasse para o consumidor. Pela nova regra, em 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e o de origem, 60%. No ano seguinte, esses percentuais serão, respectivamente, 60% e 40%. No terceiro ano, o Estado de destino ficará com 80% e o de origem, 20%. E, a partir de 2019, 100% da diferença entre as alíquotas ficará no Estado de destino dos bens e serviços.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com a regra que vigorava até o momento, a perda de arrecadação nas aquisições feitas pelo comércio eletrônico na Bahia é estimada em mais de R$ 120 milhões por ano. “Foram tentadas diversas medidas para se captar a arrecadação deste tributo, afinal de contas é o consumidor baiano que está fazendo a aquisição. Isso era uma queixa do Brasil inteiro, uma grande injustiça que está sendo sanada”.

Vitório informa que a Bahia já está preparando uma minuta do projeto de lei que vai disciplinar esta arrecadação. “Estamos muito contentes com a promulgação desta PEC que para o consumidor, não vai onerar nada, mas beneficia todos os baianos. E este é um tributo que nos ajuda a pagar e desenvolver os serviços que são prestados pelo Estado”.

O crescimento do comércio eletrônico é uma tendência, de acordo com o secretário. “É uma relação cada vez mais presente na vida do consumidor e dificultava a vida do Estado que tem o seu mercado consumidor e perdia parte do recurso do ICMS para o Estado que é produtor. Essa PEC está sendo discutida e desejada e agora temos uma solução.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aécio quer mandato de 5 anos, fim da reeleição e parlamentarismo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, hoje (16), as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política. “Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política.

Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional. Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação. Em relação ao fim da reeleição, Aécio explicou que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas esse entendimento permaneceu como majoritário. “Assistimos, ao longo desses últimos anos – e não vou me fixar apenas no último processo eleitoral – abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados.

O que conseguimos avançar internamente e a proposta que PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos”, disse.

Por Yara Aquino, Agência Brasil

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 854

O valor foi enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê alta de 8,37% no salário a partir de 1º de janeiro. Com o aumento, o salário mínimo no próximo ano totaliza R$ 854.

 O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste, que desde 2011 é feito com base na inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, entretanto, só vale até este ano.

O governo, até o momento, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional a cada ano.

Ascom Força Sindical

Adiada para próxima semana votação da PEC que reduz ministérios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para quarta-feira (22) da próxima semana a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz para 20 o número de ministérios no governo federal. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, a proposta vem gerando polêmica, tendo a sua votação arrastada por semanas em função das obstruções de aliados do governo.

Ontem, depois de muitas negociações entre lideranças do governo e defensores da aprovação da admissibilidade da PEC e da participação do presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi firmado um acordo para o adiamento da votação da proposta. Também foi acertado que a PEC será o único item da pauta de votação da CCJ na reunião da próxima quarta-feira. Além disso, as lideranças acordaram que não haverá obstrução e que apenas será feito o encaminhamento de votação e orientação dos líderes.

Na reunião da CCJ, foi encerrada a fase de discussão da matéria. O parecer do relator da proposta, deputado André Moura (PSC-SE), é pela admissibilidade da PEC. Se o parecer for aprovado pela maioria dos membros da CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da matéria antes dela ser levada à votação no plenário da Câmara, em dois turnos.

Com informações da Agência Brasil.

Dólar cai e testa barreira dos 3 reais

O dólar encerrou em queda pela terceira sessão seguida nesta quinta-feira, acompanhando o cenário internacional e com os investidores buscando um novo patamar de flutuação da moeda, à medida que a cotação se aproxima da barreira de 3 reais. A moeda norte-americana caiu 0,58 por cento, a 3,0167 reais na venda, acumulando queda de 3,45 por cento em três sessões e fechando no menor patamar desde 5 de março. Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de 1,1 bilhão de dólares.

Depois de abrir em queda ante o real, o dólar chegou a registrar certa volatilidade durante o primeiro período do pregão, oscilando entre leves altas e baixas. A tendência de queda se consolidou apenas na segunda parte da sessão, quando o dólar ampliou a queda no mercado internacional.

"As oscilações aqui são normais devido às quedas já ocorridas e ao patamar de sustentação de 3 reais", disse o economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto. A moeda norte-americana fechou abaixo dos 3 reais pela última vez no dia 4 de março, a 2,9807 reais. Nas duas semanas seguintes, contudo, o dólar entrou em ascensão até fechar na máxima em quase 12 anos no dia 19 de março, a 3,2965 reais. Desde o pico de março, a moeda norte-americana vem buscando um novo patamar e voltou a se aproximra de 3 reais, onde tem encontrado resistência para cair mais.

"O mercado está tentando encontrar um novo patamar, se é em 3 reais ou se vai romper isso", disse o economista-sênior do Besi Brasil, Flavio Serrano, acrescentando acreditar que a moeda deve oscilar entre 3 reais e 3,10 reais. "Na ausência de notícias relevantes, vamos ver o dólar oscilando nesse patamar."

Nesta manhã, o BC brasileiro vendeu a oferta integral de até 10,6 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 4 de maio, equivalentes a 10,115 bilhões de dólares. Até o momento, a autoridade monetária já rolou cerca de 56 por cento do lote total.

Economia & Negocios

Ponto de Vista - Reivindicar sim, vandalismo não!

Já dizia um conhecido proverbio popular: “Toda ação provoca uma reação”. Em Gandu, ultimamente, alguns pontos da cidade estão amanhecendo pichados com  frases de protestos direcionadas ao atual prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), que nos últimos dias, vem enfrentando diversos problemas administrativos, apesar dele próprio, afirmar que "pepino se come em salada". Alguns, por consequência dos péssimos governos estadual e federal, que têm a frente Rui Costa e Dilma Rousseff, ambos do PT, governador e presidente respectivamente. Por outro lado, existem problemas que estão sendo criados, pelo próprio gestor, que vem impondo a frente da administração pública, uma gestão ditatorial e centralizadora. Convenhamos, que não justifica depredar o patrimônio público, como maneira de protesto, o que repudiamos tal atitude, sempre fomos e seremos a favor de manifestações pacíficas e ordeiras. De modo que entendemos, que todo e qualquer prejuízo causado ao município, será pago com o dinheiro publico, como acontecerá com os danos causados na câmara de vereadores, que se não bastasse, ainda pode ter o valor do reparo, superfaturado.

Neste momento difícil em que atravessa a nossa Gandu, não é hora de maltratar nossa própria cidade, mas sim, de cobrarmos das autoridades, que tomem as devidas providencias, afinal, foram eleitos e são muito bem pagos para esta finalidade. Por tanto, se não está satisfeito com as perseguições e a ditadura branca implantada na atual administração, una-se a nós e, vamos democraticamente, lutar pelos nossos direito, em defesa da nossa terra. contudo que não deixemos a emoção falar mais alto do que a razão.

Gandu é nosso e dos nossos filhos, cuidemos da nossa cidade!

Adeilton Leal (Bozó), é servidor público por profissão, blogueiro por opção e está presidente do SINSERG e do PHS municipal.

Gandu – Greve dos professores continua e governo não demonstra interesse em resolver o impasse

Em mais um dia, os professores se reuniram na Escola Ceres Libânio, aguardando a resposta do governo, quanto as folhas de pagamento que o prefeito se comprometeu a lhes apresentar e, em mais uma oportunidade, não chegaram, prova de que algo está  a esconder.

Durante o dia até que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), passou em frente da unidade de ensino, até que saudou os educadores ao buzinar seu possante com os vidros fechados, mas não passou disso.

Além da folha de pagamento do pessoal, a APLB deve solicitar a copia do contrato da empresa de transporte escolar, que também é paga com verbas do FUNDEB e que deve ajudar a mostrar como estão sendo gastas as verbas da educação.

Com isso a greve continua por tempo indeterminado, sendo que de agora em diante é que os professores devem se manter unidos e preparados para outras ações judiciais que estão por vim, movidas pelo gestor e seu competente corpo jurídico.

Gandu – Para os que duvidaram, Espaço do Lago Azul será terceirizado sim

Na edição anterior, publicamos a matéria  (http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2015/04/de-sonho-pesadelo-espaco-no-lago-azul.html), que trata da terceirização do espaço onde funcionava o Espaço Goumert, que foi garantido pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), durante uma entrevista na Gandu FM, que aquele local seria adequado para funcionar um órgão voltado para a cultura (Espaço Cultural), o que agradou a juventude, sobretudo, os ativistas culturais. Mas, posteriormente, abriu licitação para que ali fosse instalado um restaurante. De modo que, ao publicar, fomos questionados por alguns leitores, se realmente procedia a nossa informação. De modo que publicaremos a seguir a  adjudicação e homologação como prova de que só publicamos fatos concretos.

Licitação

A Prefeitura Municipal de Gandu, avisa aos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, nº. 01/15, abertura dia 02 de março de 2015, às 9:00 horas, tipo: melhor oferta, sede da PMG, à praça São José, 111, 1º. Andar, centro;

Objeto: Concessão de uso e fruição, do imóvel denominado Lago Azul, destinado às atividades de Restaurante e afins, conforme especificações do Edital.

Fonte: Diário Oficial do Município, edição 911, de 28 de janeiro de 2015.

A d j u d i c a ç ã o

De acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto 3.555/00, fica adjudicada a proposta da Empresa C S MORAIS DE JESUS – ME, com o valor anual de R$ 13.331,88 (treze mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), referente a Chamada Pública nº 001/2015, para a contratação de pessoa jurídica visando a concessão de uso e fruição com estipulação de encargos, a fim de selecionar concessionária para a utilização do imóvel denominado de LAGO AZUL, destinado a atividades de restaurante, bar, festas, manifestações culturais e afins.

H o m o l o g a ç ã o

Baseado na decisão do Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria n.º 0111/2014, Homologo a proposta da Empresa C S MORAIS DE JESUS – ME, inscrita no CNPJ nº 12.771.417/0001-37, com o valor de R$ 13.331,88 (treze mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), referente a Chamada Pública nº 001/2015, para a contratação de pessoa jurídica visando a concessão de uso e fruição com estipulação de encargos, a fim de selecionar concessionária para a utilização do imóvel denominado de LAGO AZUL, destinado a atividades de restaurante, bar, festas, manifestações culturais e afins.

Gandu-Ba, 09 de março de 2 015.

Ivo Sampaio Peixoto/Prefeito Municipal

Fonte Diário Oficial do município  de 09 de março de 2015.

Gandu – Prédio da câmara de vereadores amanhece com vidraças quebradas

Na manhã desta quarta-feira (15), a porta que dar acesso ao plenário da câmara municipal, amanheceu com os vidros quebrados. Fomos ao local e, podemos presenciar o estrago causado, onde diversas pedras, inclusive paralelepípedos, foram usados para executar o ato. O competente diretor administrativo do legislativo, Samuel Santana, acionou a policia que, acreditamos que esteja tomando as devidas providencias.

Ainda não se sabe o certo, o que haveria motivado o fato. Certo é que muitos comentários surgiram durante o dia de ontem. Segundo informações, naquelas imediações existem algumas câmeras de empresas particulares que poderá ajudar nas investigações. Vale salientar que a empresa responsável pela segurança eletrônica do citado logradouro público, é a “Garra Segurança”, a mesma que faz o monitoramento nos demais departamentos públicos municipais.

A reunião das comissões de orçamento e finanças, justiça e redação,  que aconteceria, com as presenças de feirantes e o secretario de agricultura meios ambiente e comercio, foi adiada.

Até fecharmos esta edição, ainda não havia pista dos suspeitos.