O valor foi enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao
Congresso Nacional. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016
prevê alta de 8,37% no salário a partir de 1º de janeiro. Com o aumento, o
salário mínimo no próximo ano totaliza R$ 854.
O Ministério do
Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi
calculado o reajuste, que desde 2011 é feito com base na inflação do ano
anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país)
de dois anos antes. A fórmula, entretanto, só vale até este ano.
O governo, até o momento, não enviou projeto de lei fixando o
cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema,
o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento
Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional
a cada ano.
Ascom Força Sindical
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