Cerca de 70% dos idosos voltam à ativa como autônomos

O aposentado recebe um valor mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que oscila entre o piso de R$ 724, equivalente a um salário-mínimo, e o teto previdenciário, de R$ 4.390,24. Porém, cerca de 25% deles, em todo o País, precisam voltar ao mercado de trabalho para complementar sua renda.

Segundo levantamento do Instituto Somatório Consultoria de Inteligência de Mercado, esse número representa, em média, 3,5 milhões de aposentados ativos. Considerando os que têm mais de 60 anos, 70% voltam a atuar como autônomos. Conforme explica o diretor do Somatório, Marcello Guerra, a atividade autônoma acaba sendo a opção que o aposentado encontra para gerar renda. “Este percentual reflete o tipo de oportunidade que é apresentada ao indivíduo aposentado. Temos uma maior incidência neste tipo de ocupação, ainda que haja uma disposição dos empregadores em contratar essas pessoas (por exemplo, como office old, que tem funções de pagar contas em bancos), a maioria acaba encontrando oportunidade no emprego autônomo.”

Segundo ele, a escolaridade está diretamente relacionada com o cargo que o aposentado vai ocupar depois de voltar ao mercado. “O benefício da aposentadoria é significativo para a manutenção das famílias, especialmente nas classes C e D. Quando o aposentado volta a trabalhar é mais importante ainda porque ele consegue uma renda a mais. O problema é que tudo está relacionado ao grau de instrução, que vai determinar que ele tenha um emprego assalariado de menor qualificação ou de autônomo”, declara.

ASCOM Força Sindical

O que é CAT? - Parte l

Hoje conheceremos melhor a CAT e para conhecê-la, vou responder algumas perguntas relativas a ela, são essas:

 O que é CAT, Para que serve, Quando deve ser emitida. A sigla CAT significa Comunicação de Acidente do Trabalho.

A CAT é um documento usado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao INSS. Hoje em dia é emitida Online. Após a emissão, vai imediatamente constar no banco de dados do INSS.

Existe também a CAT para digitar manualmente, mas essa está entrando em completo desuso.  Muitas vezes o próprio INSS não a aceita.

Tipos de CAT

 Inicial: É usada quando acontece o acidente ou doença ocupacional.

Reabertura: É usada quando há agravamento de lesões decorrentes de acidente ou doença do trabalho.

Quando um trabalhador já estava recuperado e tem uma piora. Nesse caso se usa a data do acidente inicial.

Óbito: É preenchida em caso de falecimento.

Só vale para casos de óbito que ocorreram após o preenchimento da CAT inicial.

Para que serve a CAT?

Serve para comunicar ao INSS que determinada pessoa sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional. É também a principal ferramenta de estatísticas de acidente de trabalho e de trajeto da Previdência Social.

Só após comunicar o acidente que o INSS poderá dar seguimento ao amparo que é dado ao trabalhador acidentado ou vítima de doença ocupacional. Ou no caso de morte, a família dele. Artigos 22 e 23 da Lei 8.213/91.

Quando deve ser emitida? A CAT deve ser emitida logo após o acidente, pode ser emitido até o primeiro dia útil após o acidente. Se por acaso a empresa perder esse prazo, preencha assim mesmo. O que não pode é ficar sem emitir.

continua amanhã...

Dorival Silveira Junior. 

Governo e professores estaduais assinam acordo sobre avanço salarial

 

Representantes sindicais dos professores da rede pública estadual e representantes do governo assinaram, nesta quinta-feira (3), na sede da Secretaria de Administração, acordo que estabelece critérios para avanço salarial e promoção da carreira da categoria.

A proposta assegura aos professores do Estado ganho salarial real em forma de promoções, que totalizam 14%, distribuídos em três anos: 3,7% em julho de 2014; 5,15% em junho de 2015; e 5,15% em junho de 2016.

Os professores foram contemplados também com reajuste geral de 5,91%, já concedido ao funcionalismo público estadual, aprovado no dia 1º de abril pela Assembleia Legislativa.  Considerando o período de 2007 a 2014, o ganho já assegurado para a categoria dos professores chega a 54,61%.

Participaram da assinatura do acordo o secretário da Administração, Edelvino Goés, o secretário de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o assessor institucional da Secretaria de Educação, Sérgio Miranda, e representantes do Sindicato dos Professores.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população

Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes. Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.

No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014. De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.

Agencia Brasil

Nações ricas debatem a adoção de salário mínimo

A instauração de salário mínimo está voltando à moda em países desenvolvidos, para combater a crescente desigualdade de renda e também impulsionar o consumo. O governo da Alemanha, maior economia da Europa, aprovou ontem projeto para a criação do mínimo, pelo qual a hora de trabalho passa a ser de pelo menos € 8,50, comparada a quase € 10 na França e no Reino Unido.

A Suíça, um dos países mais ricos do mundo, vai colocar em votação em maio uma iniciativa popular propondo que a hora de trabalho seja fixada em pelo menos 22 francos suíços. Isso resulta num salário mensal de 4 mil francos (US$ 4.526,00) - o que significaria o maior salário mínimo do mundo. Mesmo nos Estados Unidos, marcado pela flexibilidade no mercado de trabalho, alguns Estados e cidades como Nova York planejam introduzir um piso, e com isso aumentar a hora de trabalho para cerca de US$ 10, comparada a cerca de US$ 7 atualmente, na média.

O objetivo comum é combater a desigualdade crescente de salários e a multiplicação dos chamados "working poor", ou seja, pessoas que têm rendimentos abaixo do nível da pobreza mesmo trabalhando em tempo integral. Isso ocorre com mais frequência nos países anglo-saxões. Empresários reagem, estimando que o salário mínimo obrigatório deverá se traduzir por menos postos de trabalho e, indiretamente, mais desemprego. Na Alemanha, 10% das empresas ameaçam demitir.

Mas para o Partido Socialista alemão, que fez da introdução do piso salarial o tema central de sua campanha eleitoral, o instrumento vai favorecer a demanda e diminuir a ajuda pública. Atualmente, 1,3 milhão de assalariados recebem ajuda do Estado porque não ganham o suficiente para viver corretamente. Isso custa € 11 bilhões por ano aos cofres públicos. Com o salário mínimo, a ideia é que parte dos assalariados não precise mais recorrer a complemento de renda. Ao contrário do que as empresas desejavam, nenhum setor profissional será excluído e terá que respeitar o mínimo.

ASCOM Força Sindical

Gandu – Prefeito já tem a lista de contratados que serão demitidos

O prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), já enviou para o setor de recursos humanos uma relação com os nomes dos contratados que serão demitidos, principalmente na área da saúde. A maioria destas pessoas são aquelas que foram para a campanha com a promessa de emprego e, confiando na palavra do chefe, esperavam que permanecessem, até o final do seu mandato. Sendo assim, parte deles fizeram compromissos futuros, contando com os salários que receberiam pelos serviços prestados.

Uma das prováveis demitidas nos falou inconformada, que a vaga dela e de seus colegas, serão destinadas as dezenas de cabos eleitorais que serão indicadas pelo vereador José Antônio Jú (PMDB), o novo “convocado” para o “time” do prefeito.

Solidarizamo-nos com estes pais e mães de família, na próxima edição detalharemos esta demissão em massa.

Gandu – Sindicato dos comerciários realiza assembleia

O Sindicato dos comerciários realizou no plenário da câmara de vereadores, nesta quarta feira (02), uma assembleia para escolher uma comissão formada por três membros, para representar juridicamente a entidade, pelo prazo de trinta dias, enquanto serão realizadas as eleições para a escolha da nova diretoria, pois o mandato da anterior, que estava no “comando” há 12 anos, venceu desde dezembro de 2012

Os trabalhos foram iniciados por Oliveira representante da Federação dos comerciários do estado da Bahia, que veio da capital, acompanhado pelos senhores: Antônio Suzart e Moacir, integrante da federação. Pela ausência da atual presidente e demais diretores, foi escolhido pela assembleia para presidir a plenária o comerciário, Sivaldo Vidal dos Santos (Vinícius). Depois de ouvir a mesa, inclusive o vereador Adriano Costa (PCdoB), um dos idealizadores do renascimento do Sindicato, foi colocado em votação os nomes para compor a comissão provisória, que ficará responsável para dar seguimento ao processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. E, por aclamação, foram escolhidos por unanimidade, os seguinte componentes: Sivaldo  Vidal dos Santos, Iracema Pereira de Jesus e Izabel Cristina Santana Sena.

Em seguida, os representantes estaduais da categoria informaram que durante este mês enquanto se resolve as questões burocráticas, o sindicato deve ter uma sede, mesmo que provisória para elaborar os documentos necessários. Presente no evento estava o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SINSRG), Adeilton Leal (Bozó), que deixou a disposição o espaço da sede do funcionalismo público, o que foi aceito por todos. A eleição para escolha dos novos dirigentes sindicais deverá acontecer entre o dia 22 ao dia 25 de abril do ano em curso, com chapa única.

Parabenizamos os idealizadores deste feito, que através do Vereador Adriano costa, está encontrando um caminho para reivindicar os direitos garantidos por lei, mas que são ignorados pela maioria dos patrões.

Deputado Tom Araújo quer criação da Universidade Federal do Sisal e Bacia do Jacuípe

O deputado estadual Tom Araújo (DEM) encaminhou ao governo federal, pedido de criação e instalação de uma Universidade Federal na Região Sisaleira e Bacia do Jacuípe. A nova universidade vai beneficiar mais de um milhão de pessoas com cursos de nível superior. De acordo com o deputado, a Região Sisaleira e Bacia do Jacuípe possuem uma população suficiente que justifique a criação de um centro universitário federal e as duas regiões são carentes de instituições de ensino superior.

A ideia, segundo o deputado, surgiu com a aprovação da criação de duas novas universidades – Litoral Norte e Chapada Diamantina - e o desejo do Governo Federal em dotar a Bahia de novas universidades. “Mandei a sugestão ao governo federal e agora aguardo posicionamento o Ministério da Educação sobre a possibilidade da criação da Universidade Federal do Sisal e Bacia do Jacuípe”, enfatizou o deputado Tom, representante das regiões na Assembleia Legislativa da Bahia. No pedido encaminhado à Presidência da República, Tom Araújo uma centro de ensino superior representa cidadania, desenvolvimento econômico e regional e produção de conhecimento e inovação. De acordo com o deputado, a indicação propondo a criação da Universidade Federal do Sisal e Bacia do Jacuípe, beneficia duas regiões que são novas fronteiras para o desenvolvimento.

“As duas regiões tem mais de um milhão de habitantes. A Região Sisaleira tem, por si só, condições adequadas para receber uma Universidade Federal. São quase 800 mil habitantes, distribuídos em 20 municípios. Já a Bacia do Jacuípe está encravada no sertão, é constituída por 14 municípios do Semi-Árido, com 237.267 habitantes. São duas regiões distintas, mas com muitas coisas em comum e que se confundem pela proximidade”, destacou o deputado. Ao final da solicitação, Tom Araújo lembra a presidente que a Bahia tem território maior que o da França, país que tem 81 universidades públicas autônomas.

Aloisio Araujo Jr

Assembleia Legislativa aprova proposta de reajuste linear do funcionalismo estadual

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 5,91%, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Bahia. O pagamento será assim dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, no mês de julho. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada após diversas rodadas de negociações com representações sindicais dos servidores. O índice representa um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2014 no valor de R$ 344.842.015,00.

Este é o oitavo ano consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia: o governo tem praticado a política de reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA do exercício anterior para todo o funcionalismo desde 2007. Além do reajuste geral, o governo mantém, ainda, a equiparação do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo, implementada no início da gestão. No acumulado dos últimos sete anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos índices da inflação. O governo tem mantido estável, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre os gastos com pessoal e a Receita Corrente Líquida. Este equilíbrio é assegurado, entre outros fatores, por um processo de auditoria permanente nos gastos com a folha de pessoal.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Salvador - Prefeitura lança programa para parcelar dívidas de contribuintes

Ao todo, 378 mil pessoas ou empresas devem R$ 5 bilhões à prefeitura de Salvador. O total é metade da dívida ativa reconhecida no início da atual gestão, quando se estimava que a prefeitura tinha até R$ 10 bilhões a receber em impostos atrasados. “Esse processo de depuração da dívida ativa é permanente, passará por outras peneiras. Agora era preciso a gente ao menos ter uma ideia do que poderia ser efetivamente resgatado”, disse o prefeito ACM Neto (DEM). Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, “havia muita sujeira” que inflava a dívida, como índices mal corrigidos de planos econômicos e dívidas que não foram cobradas no prazo e já prescreveram. Para começar a receber parte desse montante, a prefeitura lançou, ontem, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com ele, os juros de mora são zerados e há descontos nas multas e honorários advocatícios dos devedores. É também possível parcelar a dívida em até dez anos.

Bahia Noticias