Pelo quinto ano seguido, o
Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população.
Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento
e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de
qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. O
levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido
pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária –
proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas
produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai
(13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária
são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o
ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre
números de 2012, que são os mais recentes. Estados Unidos, Austrália e Coreia
do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking
anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto
para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga
tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.
No Brasil, a carga
tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é
superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT
considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas
de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será
divulgada no fim de 2014. De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale
à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto
atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o
instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos
contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a
Receita Federal informou que não comentará o estudo.
Agencia Brasil
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