O reajuste geral do
funcionalismo público estadual será de 5,91%, conforme projeto de lei aprovado
nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Bahia. O pagamento será
assim dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de
abril, no mês de julho. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi
antecipada após diversas rodadas de negociações com representações sindicais
dos servidores. O índice representa um acréscimo na despesa de pessoal para o
exercício de 2014 no valor de R$ 344.842.015,00.
Este é o oitavo ano
consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia: o governo tem praticado a
política de reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA do exercício
anterior para todo o funcionalismo desde 2007. Além do reajuste geral, o
governo mantém, ainda, a equiparação do vencimento básico dos servidores ao
salário mínimo, implementada no início da gestão. No acumulado dos últimos sete
anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos
índices da inflação. O governo tem mantido estável, dentro dos parâmetros da
Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre os gastos com pessoal e a
Receita Corrente Líquida. Este equilíbrio é assegurado, entre outros fatores,
por um processo de auditoria permanente nos gastos com a folha de pessoal.
SECOM - Secretaria de
Comunicação Social - Governo da Bahia
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