Aos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais

Recebemos através do nosso Companheiro da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Municipais do Estado Maranhão, Sr. Gilvan Freire, orientação para todos dos os dirigentes das entidades filiadas, que busquem os resíduos do FUNDEB creditados em 05/02/2014 em forma de abonos ou um reajuste maior no piso salarial do professor. O MEC publicou 8,32%, lutem por um percentual maior. Porque os recursos estão aí. Foram creditados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o primeiro trata-se do repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de 2013 - que deve ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano seguinte. Portanto, foi efetuado um total de R$ 686,9, milhões. O outro montante é a primeira parcela da complementação de 2014, que soma R$ 685,8 milhões. Assim, os Municípios receberam nas contas do FUNDEB crédito referente a esses dois repasses. Essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior. Pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram a complementação federal ao FUNDEB, e deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano seguinte.

 Neste ano, os Municípios que receberão recursos da complementação da União ao FUNDEB são de dez Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Embora sem complementação da União nos últimos anos, o Estado do Rio Grande do Norte e os Municípios voltam a receber esses recursos em 2014.

É preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos nas contas para que o planejamento municipal de Educação não fique prejudicado. Confira os valores da Complementação da União referente a janeiro de 2014. Confira os valores da Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2013.

Atenciosamente, Cristina Gomes - coordenadora da secretaria nacional do setor público.

Não existe família perfeita, nem mesmo mulher ou marido perfeito, segundo o Papa.

O papa Francisco recebeu hoje (14) cerca de 25 mil casais que estão em preparação para o casamento, no Vaticano, e disse aos presentes que "Não existe família perfeita, nem mesmo mulher ou marido perfeito".

A comemorar o dia dos namorados, cerca de 25 mil casais, que se preparam para casar estiveram reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano.

Segundo avança a Ansa, o pontífice disse a todos os presentes que "Não existe família perfeita, nem mesmo mulher ou marido perfeito" e arrancou sorrisos dos presentes quando acrescentou brincando "não falemos da sogra perfeita".

"A vida em conjunto é uma arte, um caminho paciente, belo e fascinante. Não termina quando se conquista o outro. Pelo contrário, é agora que se inicia", afirmou Francisco.

“O caminho de todo dia tem regras que podem se resumir a três palavras, que eu já disse às famílias e agora direi a vocês: com licença, obrigada e desculpe”, concluiu.

Giro pelo Mundo

Petrobras acusada de aceitar propina

Alguns ex-funcionários da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma a petroleiras, sugerem que empregados da Petrobras receberam propina para fechar negócios.

O relatório da denúncia, assinado apenas por FE, ex-funcionário, na sigla em inglês (Former Employee), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e estatais de vários países, incluindo o Brasil.

O esquema brasileiro ficaria com a maior parte do montante, perto de US$ 139,2, destinados a funcionários e intermediários.

Segundo o testemunho, o pagamento da propina estaria claro numa troca de e-mails entre executivos da SBM, em abril de 2011. Anexadas estavam atas confidenciais de reuniões da Petrobras, com a constatação de que esses documentos haviam sido obtidos depois de pagamentos a funcionários da petroleira.

Júlio Faerman, representante comercial da SBM no Brasil, seria o principal repassador das propinas, de acordo com a denúncia, cuja veracidade ainda não foi confirmada.

Além do nosso país, Itália Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Cazaquistão e Iraque foram citados no documento, abrangendo negócios entre 2005 e 2012.

O Estadão.

Gandu – Aliados reclamam de melhor tratamento para com os “adquiridos”

Conversando com diversas pessoas que fazem parte do grupo do Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), ou que fizeram parte durante a campanha eleitoral, podemos observar o descontentamento da maioria deles, quando o assunto é o acesso ao chefe. Segundo eles, os políticos que foram fazer parte do governo em troca de benefícios pessoais, estão tendo mais privilégios do que eles que acreditaram desde o inicio.

Ainda segundo os descontentes, Vereadores e ex Vereadores que sempre militaram em outro campo político e, que segundo eles foram “adquiridos” pelo Prefeito, estão deitando e rolando na administração, enquanto a maioria deles, nem ao menos tem a oportunidade de entrar no gabinete do executivo municipal. Um militante que fez parte das duas ultimas eleições, nos confidenciou que, já foram humilhados por políticos que hoje estão “ao lado” do Prefeito Ivo, por exatamente terem defendido seu nome durante o processo eleitoral, mas que agora a humilhação é maior, por perceber que realmente eles estavam certo, quando afirmavam que o então candidato Ivo Peixoto seria um capitalista que só visava lucros.

Gandu – Partidos de oposição estão se reunindo

Representantes de partidos de oposição começaram a se mobilizar para discutir a sucessão Estadual deste ano. O intuito é de fazer uma frente partidária de apoio aos candidatos a Governador e Senador que deverá ser apresentado pelo Prefeito ACM Neto, logo após o carnaval.

Segundo os componentes, esta frente servirá também para mostrar a população Ganduense, quem realmente faz política por princípios e, aqueles que ficam em cima do muro esperando o decorrer da campanha, para “pongar” naquele candidato que poderá vencer as eleições, para poder tirar proveitos próprios, como cargos em órgãos públicos e etc.

Quanto aos candidatos ao cargo de deputado federal e estadual, estão discutindo a possibilidade de uma dobradinha entre os preferidos dentro dos partidos envolvidos no projeto, desde quando sejam candidatos oposicionistas. Ainda segundo os mesmos, já está sendo agendada uma reunião entre esta frente e os líderes estaduais, para tratarem de assuntos referentes à campanha eleitoral aqui no Município.

Aguardem, em breve teremos noticias mais contundentes...

Ponto de Vista - Trabalho noturno: Risco à saúde e direitos de quem trabalha à noite

Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, são cada vez mais comuns estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionar 24 horas ininterruptas. Além disso, longe de ser uma opção, trabalhar no turno da noite faz parte da rotina de profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e vigilantes, entre tantos outros.

Que a troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas. Mas recentes pesquisas têm constatado que as alterações no relógio biológico promovidas por esta troca trazem riscos reais à saúde dos trabalhadores. Outro instituto, o ISMA (International Management Stress Association), realizou um estudo no Brasil no qual constatou que 40% dos trabalhadores que exercem sua atividade no turno da noite desenvolvem algum distúrbio na visão, em casos mais extremos podendo chegar à cegueira. O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno.

Nas atividades urbanas, considera-se trabalho noturno aquele realizado entre as 22h de um dia às 5h do dia seguinte. Já nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21h de um dia às 5h do dia seguinte, e na pecuária, entre 20h às 4h do dia seguinte. A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. Nas atividades rurais a hora noturna é considerada como de 60 (sessenta) minutos, não havendo, portanto, a redução como nas atividades urbanas.

A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna. O pagamento do adicional noturno é discriminado formalmente na folha de pagamento e no recibo de pagamento de salários, servindo, assim, de comprovação de pagamento do direito. Quando o trabalhador recebe o adicional noturno, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como férias, 13º salário, FGTS etc.

Dorival Silveira Junior

Heraldo Rocha questiona o MST

O presidente do Democratas em Salvador, Heraldo Rocha, criticou as invasões de terra e os conflitos gerados pelos integrantes do Movimento Sem Terra (MST) pelo Brasil. "Eles têm invadido terras produtivas e não respeitam a reintegração de posse determinadas pela justiça. Quem será mantém os seus lideres e as suas ações? De onde vem os recursos? Afinal eles são um partido politico, uma ONG, um movimento social ou um braço radical do PT?", questionou Heraldo. Sobre o encontro do grupo com a presidente Dilma marcado para essa quinta-feira, o líder disparou: "Ela ainda vai colocar o boné. Esse movimento é orquestrado por quem? Eles são encorajados e apoiados pelo governo do PT, além de serem sustentados por recursos federais", concluiu.

ASCOM Heraldo Rocha

Contribuinte paga 61,42% a mais de Imposto de Renda

A mordida do Leão está, a cada ano, mais dolorida. E o pior: está mais feroz com as presas menores. A explicação é a seguinte: as pessoas pagam Imposto de Renda conforme a sua faixa de ganho. Assim, teoricamente, o rei da selva deveria se fartar com os indivíduos que ganham mais, deixando os pequenos em paz. Mas não é o que está acontecendo. Na verdade, o felino está arrancando nacos de quem deveria ser isento.

As faixas de contribuição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que vêm sendo reajustadas pela meta de inflação há oito anos, ainda estão abaixo do que seria justo. A correção, de 4,5%, está abaixo do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do País, que encerrou o ano em 5,91%.

O resultado disso é uma defasagem de 61,42% na tabela do IRPF, segundo estudos realizados pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) com base em informações da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

ASCOM Força Sindical.

Gandu - Festa em louvor a São José

Não basta dizer que é católico tem que participar!

Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU.

Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo. Tidos pelo poder público como uma vitrine para o País e uma oportunidade de investimentos, os grandes eventos que serão realizados no Brasil acabaram servindo de estopim para uma série de reivindicações, que eclodiram nas agora conhecidas como jornadas de junho. Essas reivindicações seguem se desdobrando, causando dor de cabeça aos governantes e perplexidade aos estudiosos. No centro da questão, por sediar a final da Copa do Mundo e as Olimpíadas e fazer parte do imaginário estrangeiro do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro e os seus 6 milhões de habitantes servem de laboratório, e se veem entre as promessas de uma cidade melhor e a realidade caótica de má qualidade dos serviços públicos e obras aquém do anunciado.

Para a urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, que acompanha de perto o processo desde 2009, a principal discussão que se coloca é o direito à cidade e a necessidade de se investir em uma cidade realmente para todos. "Não é comprar casa, comprar moto. Tem uma dimensão publica essencial que é a urbanidade e que precisa ser resolvida", afirma.