quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Gandu – Servidores contratados ainda não receberam o 13º salário
Apesar do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB) e seus súditos,
divulgarem a todo instante de que todos os servidores públicos, já receberam
devidamente o seu 13º salário, ainda á tempo para lembrar de que até quando
fechamos esta edição, os servidores contratados ainda não tiveram seus direitos
depositados em conta.
Por sermos conhecedores de que algum componente do seu time de competentes
advogados que compõe o jurídico do governo municipal irá nos questionar,
alegando de que não é obrigatório o pagamento deste e de outros direitos a
esses trabalhadores, ou até mesmo nos processar, como de costume, tentando nos intimidar, vamos transcrever um trecho do texto escrito pelo
colunista do site JusBrasil.com, Dr. Juscivaldo Amorim, no dia 23/04/2014, que
diz o seguinte:
“As verbas salariais referentes ao décimo terceiro salário e
às férias, acrescidas do respectivo adicional, são direitos sociais assegurados
pela Constituição Federal a todo trabalhador, seja ele urbano ou rural,
temporário ou efetivo. Assim, os servidores contratados pela Administração
Pública com base no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (contrato
temporário) possuem o direito ao recebimento das referidas verbas salariais,
conforme art. 7o, VIII e XVII, e art. 39, § 3o da Lei Maior. Ocorre que, mesmo
cientes de tal direito, muitos municípios do país costumeiramente, não efetuam
o pagamento do 13o salário e das férias, acrescidas de 1/3, aos seus servidores
contratados temporariamente, basta analisar os contracheques mensais ou fichas
financeiras para constatar a ofensa ao direito constitucional desses
profissionais.
Qualquer justificativa no sentido de amparar tal conduta da
Administração Pública além de ser inconstitucional é imoral, e caracteriza
nítida má-fé, uma vez que visa iludir os servidores públicos quanto aos
direitos que lhes são básicos, independentemente de serem servidores efetivos
ou temporários, pois antes de tudo são trabalhadores. Há inúmeros precedentes
jurisprudenciais[1], especialmente do STF, reconhecendo a conduta ilícita e
inconstitucional adotada por muitos municípios do Brasil, e firmando
entendimento no sentido de garantir aos servidores públicos temporários o
direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias, com respectivo
terço constitucional.
Portanto, diante da postura reiterada de muitos municípios em
não efetuar o pagamento das verbas salariais atinentes às férias, acrescidas do
respectivo adicional, e ao 13º salário, incumbe aos servidores contratados
temporariamente pleitearem judicialmente a efetivação de seus direitos”.
Com isso, conclamamos ao excelentíssimo senhor prefeito, que
providencie efetuar o pagamento desta camada de servidores, que antes de qualquer
coisa, tem os mesmos direitos dos efetivos e concursados, segundo a
constituição Brasileira.
Nova Ibiá – Prefeito não deposita o 13º e professores fazem manifestação
Nesta segunda feira (22), dezenas de professores se dirigiram
até a sede do governo municipal, munidos de cartazes, para reivindicar o que é
seu por direito, o pagamento do 13º salário, que deveria ser depositado em suas
contas até o dia 20 de dezembro. Ao chegarem à prefeitura uma senhora de pré-nome Marli,
mandou que fossem fechadas as portas e, que daquele momento em diante só fosse
liberado para entrar nas dependências do prédio aquelas pessoas que fossem
autorizadas pela mesma. Sem temer as intimidações, os educadores permaneceram
aguardando os demais colegas que estavam a caminho. Em seguida chegaram ao
local, acompanhados de dirigentes da APLB, que depois de muita insistência,
foram recebidos pelo secretário de finanças, conhecido por “Tica”, que é irmão
do prefeito Fábio Moura (PSD). Até mesmo alguns vereadores que estavam
presentes no momento, foram impedidos de entrarem na prefeitura.
Tentando explicar o inexplicável, o preposto do governo, afirmou que só existe nas contas do FUNDEB, a quantia de 28.000,00 (vinte e oito mil reais), sendo que segundo os representantes da categoria, no site do Banco do Brasil, onde são disponibilizados os valores das verbas que deveriam ser aplicadas exclusivamente na educação, ainda tem creditado o valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ainda segundo o irmão do prefeito, nesta terça feira (23), uma parte do funcionalismo público começará a receber seus direito, sendo que a maioria só receberá a partir do próximo dia 30 de dezembro. Mesmo com esta proposta indecente por parte do governo, os educadores garantem que na manhã desta terça feira continuarão aglomerados em frente à sede do governo municipal até que sejam, atendidos de fato.
Certo é que com a ausência do prefeito que não se pronuncia sobre o assunto, uma pergunta não poderia deixar de ser feita a quem possa interessar: Se o 13º que deveria ser pago desde o ultimo dia 20, será pago a partir do dia 30/12, então em qual data o funcionalismo público do município de Nova Ibiá, receberá seus vencimentos referentes ao mês de dezembro de 2014?
Presidente da câmara de vereadores de Nova Ibiá é reeleito
Ao que parece, o prefeito Fábio Moura (PSD), não está encerrando o ano de 2014 bem na
fita, nem com os servidores públicos, nem com a classe política. Nos últimos
dias, os servidores municipais, estão fazendo manifestação para reivindicar o
pagamento do seu 13º salário, que mesmo sendo garantido por lei específica,
está sendo desrespeitado pelo alcaide municipal.
Já no campo político, na ultima quinta feira (18), o atual
presidente do legislativo municipal, o vereador Jacó do Pros, conseguiu se reeleger,
vencendo a chapa que tinha o apoio de Fabinho, encabeçada pelo edil Josenaldo
Moreira (PSC), mas conhecido por Jó. Por 05 votos a 04. A composição da mesa da
casa para o biênio 2015/2016 ficou a seguinte:
Presidente: Jacó; Vice-presidente: Zenóbia Santana; 1º
secretário: Nailton e 2º secretário: Sergio.
Vale salientar, de que esta chapa teve o apoio do ex-prefeito
Murilo Nunes, antecessor de Fábio Moura, que lhe lançou candidato nas eleições
de 2012 e, agora devido o “tratamento” que vem recebendo do governo municipal,
se transformou em seu maior concorrente para as eleições de 2016.
Na nossa modesta opinião, a nossa correligionária, Zenóbia
Santana, errou em, aceitar fazer parte da mesa, sobretudo no cargo sem
expressão, é muito pouco para quem almeja voos mais altos na política do
município.
Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados
Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos
para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados.
Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem
denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem
comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No
entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.
Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do
Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias,
respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos
eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou
corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de
elegibilidade.
Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da
presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no
TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu
irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não
poderia assumir o mandato.
Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro
turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são
página virada para a Justiça Eleitoral.
Escreve Poder & Política
domingo, 21 de dezembro de 2014
Gandu – População comparece em peso para dar adeus ao comunicador Wagner Santos
Na tarde deste domingo (21), milhares de pessoas compareceram
no velório do locutor Wagner Santos de 26 anos, conhecido na região como Wagner
Publicidades, devido à atividade que desenvolvia como comunicador publicitário
em seu carro de som, um Fiat Uno Branco, no qual se envolveu em um grave
acidente automobilístico na tarde deste sábado (20), na BR 101, próximo ao
distrito de Itamaraty, chegando á óbito, ao colidir de frente com uma carreta
que transportava moveis. Wagner prestava serviços publicitários a empresas e
entidades de Gandu e Região, assim como também prestava serviços, durante as
campanhas eleitorais.
O corpo do locutor foi velado no plenário da câmara
municipal, onde na oportunidade, todos seus colegas de profissão de Gandu e
região, autoridades e comunidade em geral foram prestigiar o profissional e
jovem humilde, porem respeitado. Além de anúncios em seu carro de som, Wagner
também apresentava eventos e shows, na foto acima podemos notar uma foto tirada
no dia 28 de julho/2014, onde ele está ao lado de uma das dançarinas de Dema e
banda de Pernambuco, principal atração do São Pedro do Birreiro, onde
apresentou o evento pelo 3º ano consecutivo.
Para nós, ficou uma lacuna, com a falta de mais um amigo que
nos deixa prematuramente. Aos familiares, nossos sinceros sentimentos e, nos
colocamos a disposição para qualquer eventualidade que esteja ao nosso alcance.
Wagner era separado e deixou uma linda filha de 04 anos de idade.
Gandu – Prefeito manda fechar Rua para realizar reunião e causa transtorno ao transito em pleno sábado
Prefeitos da região sul da Bahia estiveram reunidos neste
último sábado (20) com representantes de órgãos do Estado, para cobrarem ações
de reparo aos estragos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. A reunião
aconteceu no Auditório da CDL, em Gandu, presentes estiveram: O superintendente
da Defesa Civil estadual, o senhor Salvador Brito; representantes do DERBA, da
Saúde, EMBASA, Corpo de Bombeiro Militar e os prefeitos de Gandu, Teolândia,
Presidente Tancredo Neves, Maraú, Cairú, Laje, Ituberá, entre outras
autoridades. Até ai, tudo bem e achamos plausível ao ver uma reunião, onde os
nobres gestores demonstram preocupação com sua população.
Acontece, que sem avisar previamente aos motoristas e
transeuntes, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), ordenou que a Rua Desembargador
Perillo Benjamim, uma das mais importantes para facilitar o fluxo de veículos,
fosse interditada em pleno dia de feira, em um sábado que antecede os festejos
natalinos. No momento em que estávamos passando pelo local notamos um
engarrafamento que contava com diversos carros e motos e, reclamações por parte
de comerciantes e clientes, que ficaram impossibilitados de estacionar ou até
mesmo transitar pela citada Rua. Um “topiqueiro”, que precisava estacionar seu
veiculo em frente à Loja Guaibim, para poder apanhar mercadorias de um cliente,
argumentou:
“Ele (o prefeito), fechou esta Rua logo em frente à Guibim e
Insinuante, será que se fosse em frente a Eletrodisco, ele fecharia?”
O que a maioria dos que presenciaram as argumentações dos
prejudicados, afirmaram a uma só voz, que achou um ato de autoritarismo por
parte do governo municipal. Para nós, enquanto cidadão ganduense, entendemos
que uma reunião como a que aconteceu neste ultimo sábado (20), não seria
preciso fechar uma via tão importante, mesmo se fosse o caso, deveria ter
acontecido em outros auditórios, que não causasse transtorno ao transito, a
exemplo de locais como: O colégio CETEP, Escola Ceres Libânio e Clube dos
Maçons.
Fica a dica.
Wenceslau Guimarães – Sargento Borges explica como foi à eleição da câmara de vereadores
Entramos em contato com o vereador, Jorge Luiz, mais
conhecido como sargento Borges e, tomamos conhecimento como aconteceram as
“negociações” para a eleição em que foi eleita a chapa apoiada pelo pior
prefeito da Bahia, que sem sombras de dúvidas é o gestor de Wenceslau
Guimarães, Nestor Vicente (PDT).
Segundo Borges, havia duas chapas, uma encabeçada por Antônio
Ângelo (Tonhe de Cassiano) e outra que tinha como candidato a presidente, o
vereador, José Bonfim Moreira (Junior de Zezo). Assim sendo, transpareceu que
havia uma chapa governista e outra que seria independente do Alcaide municipal.
Mas, para a surpresa de todos, descobriu-se que na verdade, uma chapa seria comandada
pelo prefeito e outra pelo seu “1º Ministro”, o poderoso Alex Farias. Ainda
segundo Borges, seus pares usou seu nome para se promoverem com o gestor, ao
chantagearem dizendo: “se não for como agente quer, vamos votar em uma chapa
com Borges”. O que seria a ultima coisa que o prefeito gostarias que
acontecesse, devido sua independência no legislativo.
Não concordando com seus pares, Borges lançou seu nome como
candidato a presidente, pedindo licença a mais 03 colegas para colocar seus
nomes compondo a chapa, mesmo sabendo que estes também votariam na submissão,
acompanhando as ordens do prefeito e do seu escudeiro. Estes são os motivos
pelo qual, o vereador que também é sargento militar da reserva, obteve apenas o
seu próprio voto. Ou seja, manteve a sua dignidade, ao invés de aceitar as
propostas descabidas de um prefeito que nem sequer paga em dias o funcionalismo
público, mas quando o assunto é comprar o “passe” de vereadores, sempre sobra
dinheiro à vontade.
Antes de fecharmos esta edição, tentamos entrar em contato
com o presidente eleito através do telefone nº 9982 4662, mas não obtivemos
êxito. Vale salientar de que o espaço está aberto para a outra parte que queira
se pronunciar.
Aleluia passa bem após colocação de stents
O deputado federal eleito José Carlos Aleluia, presidente
estadual do Democratas, passa bem, após se submeter a intervenção para
colocação de três stents em artérias que apresentavam estreitamento, detectado
em exame de cateterismo. O procedimento foi realizado pela equipe dos médicos
Roberto Kalil Filho e Pedro Lemos, neste sábado (20), no Hospital
Sírio-Libanês, em São Paulo (SP).
No quarto do hospital na tarde deste sábado, Aleluia
assistia, ao lado de familiares, à final do Mundial de Clubes 2014 entre Real
Madrid e San Lorenzo. Ele deve permanecer internado por mais dois dias para
observação médica, voltando a Salvador até terça-feira (23). “Vou passar a ceia
de Natal em casa. Aproveito para tranquilizar a todos, pois estou bem e cheio
de energia para o grande desafio que será meu novo mandato no Congresso
Nacional”.
Com informações ASCOM Democratas
sábado, 20 de dezembro de 2014
Reflexão - O Lenhador e a Raposa
Existiu um Lenhador que acordava às 6 da manhã e trabalhava o
dia inteiro cortando lenha, e só parava tarde da noite.
Esse lenhador tinha um filho, lindo, de poucos meses e uma
raposa, sua amiga, tratada como bicho de estimação e de sua total confiança.
Todos os dias o lenhador ia trabalhar e deixava a raposa
cuidando de seu filho.
Todas as noites ao retornar do trabalho, a raposa ficava
feliz com sua chegada. Os vizinhos do Lenhador alertavam que a raposa era um
bicho, um animal selvagem; e portando, não era confiável.
Quando ela sentisse fome comeria a criança.
O Lenhador sempre retrucando com os vizinhos falava que isso
era uma grande bobagem. A raposa era sua amiga e jamais faria isso.
Os vizinhos insistiam:
- "Lenhador abra os olhos! A Raposa vai comer seu filho”.
- "Quando sentir fome comerá seu filho! "
Um dia o Lenhador muito exausto do trabalho e muito cansado
desses comentários - ao chegar em casa viu a raposa sorrindo como sempre e sua
boca totalmente ensanguentada ... O Lenhador suou frio e sem pensar duas vezes
acertou o machado na cabeça da raposa...
Ao entrar no quarto desesperado, encontrou seu filho no berço
dormindo tranquilamente e ao lado do berço uma cobra morta...
O Lenhador enterrou o Machado e a Raposa juntos.
Se você confia em alguém e já orou e perguntou a Deus sobre
isto e Ele confirmou, não importa o que os outros pensem a respeito e siga
sempre o que diz seu coração, pois é lá que o Senhor vai falar e lhe mostrar .
Não se deixe influenciar...
Fonte – Jesusvoltará.com
TSE garante o mandato do Deputado Estadual Hildécio Meireles
Na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (19), o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) assegurou o registro de candidatura de Hildécio
Meireles (PMDB), garantindo em definitivo o mandato do Deputado Estadual,
eleito em outubro com 48.143 votos.
A plenária do TSE, que garantiu a vitória de Hildécio, foi
composta pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, João Otávio de
Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga.
Railton Ramos
PM presta homenagem a sete soldados mortos em Queimadas
Nesta segunda-feira (22), às 10h, no município de Queimadas,
a 300 quilômetros de Salvador, a Polícia Militar irá homenagear sete policiais
assassinados em serviço no ano de 1929 pelo bando do cangaceiro Virgulino
Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião. O objetivo da solenidade é
homenagear a memória dos policiais militares que faleceram no exercício de sua
missão constitucional, que é proteger a sociedade mesmo com o risco à própria
vida.
Na ocasião serão descerradas duas placas: na cadeia pública
de Queimadas, local onde ocorreram as mortes, e na sede do pelotão da cidade
para homenagear o soldado Aristides Gabriel de Souza que, antes de morrer,
desafiou Lampião mesmo cercado pelos cangaceiros.
O evento será finalizado no cemitério da cidade após serem
depositadas coroas de flores nos túmulos dos sete policiais militares
vitimados, seguido do toque de silêncio.
SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
10% dos domicílios em que família passa fome têm computador
Dez por cento dos domicílios com insegurança alimentar grave
- situação que pode chegar à fome - tinham microcomputador com acesso à
internet em 2013, afirma o Suplemento de Segurança Alimentar da PNAD 2013. A
situação surpreendente se repete quando são examinados os porcentuais
referentes a lares nessa situação que tinham outros eletrodomésticos. Em 13,8%,
havia micros sem web; em 88,4%, televisão; em 21,8%, máquina de lavar roupa; em
85,8% geladeira; e em 93,5%, fogão. Esses porcentuais cresceram na comparação
com 2009, quando foram 3,3%, 6%, 86%, 11,9%, 75,5% e 93,6%. Nas demais
situações (segurança alimentar e insegurança leve e moderada) também houve
aumentos. A situação se repete em relação à posse de outros bens de consumo.
Entre os lares com insegurança grave, a proporção daqueles que tinham
motocicleta, de 2009 a 2013, foi de 7,1% para 12,95%. Os domicílios nessa
situação com automóvel foram de 5,8% para 8,9%. As residências desse tipo apenas
com celular cresceram de 47,3% para 64%. E os domicílios nessa situação com
telefone fixo passaram de 61,8% para 75,9%. Também nesses itens houve aumento
generalizado nos respectivos porcentuais, entre os dois anos examinados. O
acesso facilitado ao consumo contrasta com as condições sociais encontradas
pela pesquisa. Elas pioraram assim como se agravaram as condições de
alimentação, da situação de segurança alimentar para a insegurança grave,
passando pela leve e moderada.
"Em relação aos serviços (...), quanto mais intensa a
situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios", diz o
estudo do IBGE. "Os domicílios em IA leve apresentaram proporcionalmente
menos domicílios atendidos pela rede coletora de esgotamento sanitário (44,2%)
do que aqueles em segurança alimentar (63,2%). Para aqueles em IA grave a
proporção de domicílios atendidos por este serviço era ainda menor (34,4%).
Entre os domicílios que não tinham qualquer preocupação com restrição a
quantidade de alimentos, 92,0% tinham lixo coletado diretamente; 87% contavam
com a rede geral de abastecimento de água e em 98,8% existia banheiro, para
aqueles em IA grave os porcentuais foram 75,2%; 73,6% e 87,5%,
respectivamente."
Renda. O exame por rendimento domiciliar per capita mostra
que em 2013 a houve "ligeira concentração" de domicílios nas classes
mais elevadas. Segundo a pesquisa, 53,3% dos lares em SA tinham renda per
capita de mais de um salário mínimo. Só a faixa de mais de dois mínimos tinha
quase um quarto dos lares, 23,9%. No outro extremo, 78,9% dos domicílios em IA
moderada ou grave pertenciam à classe de até um salário mínimo per capita e
apenas 2,2% ganhavam mais de dois salários mínimos no ano passado.
ASCOM Força Sindical
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Gandu - Ricardo Bonfim pode está deixando o PT
O ativista político-cultural, Ricardo Bonfim, um dos
principais dirigentes da FANJUCA, pode está deixando o partido dos
trabalhadores (PT). O motivo não seria nenhum tipo de desgaste dentro do
próprio partido, mas sim, devido o PT, fazer parte da base de apoio ao prefeito
Ivo Peixoto (PCdoB), que será candidato à reeleição em 2016. Assim sendo,
Ricardo que é pré-candidato a vereador, não ficaria a vontade de fazer parte do
mesmo palanque do atual gestor municipal.
Caso se confirme esta situação, o partido do vice-prefeito
Djalma Galvão, sofrerá mais uma grande perda para o próximo pleito. Vale
salientar, de que anteriormente a sigla perdeu para o PROS, Uziel Barreto e
Josuel da Bela Vista, dois vereadores eleitos em 2012 pela legenda.
GANDU – OAB realizou importante palestra
A OAB- subseção de Gandu, através do seu presidente, Dr.
Paulo Santana Barbosa, realizou nesta quarta (17), uma palestra com o tema:
“Instrumentos eficazes no combate a corrupção”, proferida pelo renomado, Dr. Waldir
Santos, advogado da União, conselheiro e presidente do Tribunal de Ética da
OAB, professor especialista em Direito Constitucional e autor dos livros
Concursos Públicos: Estratégias e Atitudes, e Mitos, Lendas e Mentiras sobre
Concursos Públicos. Apesar do número reduzido de pessoas, o evento contou a
participação efetiva dos presentes que saíram satisfeitos com o que ouviram.
O presidente da Ordem, Dr. Paulo abriu os trabalhos, falando
das ausências dos maiores interessados, que deveriam ser seus próprios colegas
de profissão, bem como de demais entidades e autoridades convidadas. Em
seguida, a palavra ficou com o palestrante, que além de ensinar técnicas
praticas no combate à corrupção, deu uma verdadeira aula de cidadania. Aberto o
espaço para as indagações dos participantes, o presidente da casa, Uziel
Barreto (PROS), falo a cerca de uma problemática que acontecem em diversas
câmaras do país, inclusive em Gandu, quando em gestões anteriores as suas, do
ano de 2002 a 2010, os seus antecessores, não repassavam o INSS descontado em
folha, chegando a acumular o débito no montante de mais de 800.000,00
(oitocentos mil reais), tendo que o executivo negociar com o governo, para não
ficar inadimplente.
Outra participação que também mereceu destaque foi do redator
do Blog Ganduzão.com, Eduardo Robson, que no inicio deste ano em entrevista a
Gandu FM, o prefeito Ivo Peixoto (PC do B), afirmou que em seu governo não
haveria indícios de corrupção, tendo desafiado alguém que provasse o contrário.
Na oportunidade, o blogueiro, aceitou o desafio, inclusive postando em sua
própria página e dado publicidade, através de outros órgãos da imprensa local e
regional, que provaria o contrário do que afirmou o alcaide, não tendo retorno
até o momento.
Para finalizar, pessoas voluntárias assinaram uma relação,
para fazer parte do conselho social, que exerce a função de fiscalizar os
órgãos públicos no país.
A segurança no trabalho contra o assédio moral
Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho
têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas,
que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus
funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes
e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no
exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode
levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade
laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso
mais extremo, na morte. Neste caso, o superior hierárquico e a empresa serão
responsabilizados pela degradação deliberada das condições de trabalho. Isso
porque a empresa é a responsável por oferecer condições de trabalho adequadas a
todos os trabalhadores, individual ou coletivamente, caso sejam vítima de
situações vexatórias, no exercício de sua função, por um superior hierárquico.
Cabe à empresa custear e implementar um programa de prevenção, proteção,
informação, formação e segurança contra as práticas de assédio moral, criando
espaços de confiança nas suas imediações, onde o trabalhador possa ser escutado
com respeito e com a garantia de sigilo da confidência.
A Lei 10.224/01 introduziu o artigo 216-A no Código Penal,
tipificando o assédio sexual como crime. A pena prevista é de detenção de um a
dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. Já o assédio
moral, embora não faça parte expressamente do ordenamento jurídico brasileiro,
não tem sido tolerado pelo Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STF) já
tem uma ampla jurisprudência em casos de assédio moral e sexual contra
servidores públicos. Nos últimos anos, a corte recebeu diversos casos de abusos
cometidos por agentes do estado contra colegas de trabalho, subordinados ou
público em geral. É interessante destacar como o setor de Segurança do Trabalho
nas organizações pode auxiliar na melhoria ou, até mesmo, na extinção deste
tipo de situação constrangedora no dia a dia das empresas. Isso porque um dos
mais importantes papéis e funções dos profissionais de segurança é exatamente
de trabalharem como guardiões e fonte do conhecimento aos trabalhadores e
liderança. Quando assim o fazem, destacam a forma preventiva que uma tarefa ou
atividade deve ser realizada e, dessa forma, ao contrário do que muitos pensam,
estes profissionais estão desenvolvendo a cultura dos trabalhadores na melhor
forma de realizar uma atividade, seja em segurança, qualidade e produtividade.
Assim, estão capacitando, motivando as equipes, construindo
uma cultura de ajuda mútua entre os trabalhadores e suas lideranças na
realização de suas rotinas e atividades laborais e auxiliando a extinguir nas
empresas essa cultura retrógrada de assédio moral.
Dorival Silveira
Junior
Tec. Segurança do Trabalho - 0012551/BA
A atual situação (governo municipal e vereadores aliados) pratica política retrógrada
Caros companheiros: (Bozó Blog do Bozó), Zebrão (Blog do
Zebrão).
É profundamente lamentável, constatarmos que em Gandu-Ba o
executivo municipal, capitaneado pelo prefeito Ivo Peixoto (PC do B) e,
acompanhado por vereadores da sua base, pratiquem uma política retrógrada e
perversa. A Câmara de vereadores, recentemente aprovou 30.000,00 (trinta mil
reais) referente a LOA-Lei de orçamento anual, para ¨garantir" a desapropriação
de terrenos para "atrair" indústrias para o Município de Gandu; isso
com argumentos inadmissíveis e até, bizarros e absurdos. O argumento mais
empolgado do então candidato à prefeito Ivo Peixoto era: "VAMOS AVIAR
TODOS OS ESFORÇOS PARA ATRAIR INDÚSTRIAS, PARA CRIAR POSSIBILIDADES DE EMPREGOS
PARA A NOSSA JUVENTUDE". Eleito prefeito, o Sr. Ivo Peixoto muda
completamente a sua maneira de agir e pensar (o que é seu comportamento
contumaz) e, junto com sua base aliada ignoram a capacidade de raciocínio
lógico de todos os munícipes ganduenses, pensando que, algum Ser humano (obviamente
racional), poderia acreditar que com esta verba (merreca), alguma indústria
teria possibilidades reais de se atraírem e efetivamente se instalarem em
Gandu. Este método improbo de agir politicamente, é além de desprezível,
perverso e vergonhoso. Fica bem claro que o inusitado prefeito Ivo Peixoto e
aliados, fecham às "portas" de Gandu para a tão necessária atração de
indústrias, empregos e rendas. Aqui, com a independência que nos caracteriza,
registramos nosso repúdio à estes políticos improvidentes e de demonstrada incapacidade
evolutiva e progressista. E oportunamente aqui vai um conselho, a quem
interessar possa: Conserve os olhos atentos num ideal justo e, lute sempre em
busca do progresso pois, só quem luta é digno de vitória!! Axé, é isso aí!!
Joel Cavalcanti (osso duro de roer), Editor/Redator do
destemido e tradicional, Jornal Opinião Regional.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Gandu – Governo propõe e maioria dos vereadores aprovam apenas 30 mil reais para atrair indústria para o município
Seria cômico se não fosse tão sério. Durante as campanhas
eleitorais, inclusive deste ano, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), pregava que a
principal plataforma de governo seria a criação de empregos para que a
juventude não precisasse sair da cidade para outros centros. Mas, ao elaborar o
projeto 009/2014, que trata da Lei de Orçamento Anual (LOA), foi garantido para
a desapropriação de terrenos para atrair indústrias à irrisória quantia de
30.000,00 (trinta mil reais). Durante a discursão da matéria, os vereadores:
Gil Calheira (PSC), Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Populares (PSDC), Junior
Umburanas (PTN) e Josuel da Bela Vista (PROS), propuseram a emenda de nº
002/2014 que acrescentava 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais), chegando a quantia de 186.00,00 (cento e
oitenta e seis mil reais), não foi aceita pelos vereadores da bancada
governista, capitaneados pelo líder do governo, vereador Emetério Palma
(PCdoB).
Vale salientar, de que esse valor acrescentado na dotação
para desapropriação de terrenos para atrair indústrias, seria retirado:
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), da assessoria de comunicação e
30.000,00 (trinta mil reais), do gabinete fantasma do vice-prefeito Djalma
Galvão (PT), que apesar de só existir no papel, conta com uma dotação anual, da
considerável quantia de 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e
sessenta reais).
Então deixaremos para sua reflexão duas perguntas:
1ª você sabe onde fica localizado o gabinete do vice-prefeito
do município de Gandu?
2ª com apenas trinta mil reais, daria para desapropriar um
terreno para a implantação de uma indústria?
Anunciados nomes de 14 secretários de Estado para a próxima gestão
O governador diplomado Rui Costa anunciou, na manhã desta
terça-feira (16), os nomes que vão assumir 14 das 24 secretarias estaduais. O
evento que revelou os novos secretários, realizado no Salão de Atos da
Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, aconteceu depois da cerimônia
de diplomação dos eleitos no pleito de 2014, que legitimou o novo governador,
vice, senador, além dos deputados estaduais e federais para tomarem posse de seus
cargos em 2015. Pouco antes de anunciar os nomes, o governador diplomado
afirmou que terá a responsabilidade de articular e cobrar um trabalho de
qualidade para um governo de forte parceria com os municípios. "Todos os
nomes fazem parte de uma equipe formada por pessoas com características e
perfis diferentes, mas com uma coisa que eu não abro mão, não haverá trabalhos
isolados, todas as secretarias trabalharão para o conjunto das forças políticas
que apoiam esse governo".
A partir de janeiro, o vice-governador João Leão assume a
Secretaria de Planejamento (Seplan). Continuam no governo: Maurício Barbosa, na
Segurança Pública (SSP); Marcus Cavalcanti, na Infraestrutura (Seinfra);
Eugênio Spengler no Meio Ambiente (Sema); Osvaldo Barreto, na Educação (Sec);
Nestor Duarte, na Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e
Manoel Vitório, na Fazenda. Entram para a equipe de secretários: Fábio
Vilas-Boas, na Secretaria da Saúde (Sesab); André Curvello vai para Secretaria
de Comunicação Social (Secom); a nova Secretaria de Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SDHDS) fica com Geraldo Reis; Álvaro Gomes vai para a
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - (Setre); e a recém criada
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) será comandada por
Cássio Peixoto. Já a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) fica com
Josias Gomes.
Houve ainda o anúncio de Paulo Moreno como procurador-geral
do Estado. Segundo Rui Costa, na quinta-feira (18), ainda serão definidos os
nomes que vão assumir a Casa Civil, Secretaria da Administração (Saeb),
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri),
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Desenvolvimento
Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Turismo (Setur),
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Políticas
para as Mulheres (SPM) e Secretaria da Cultura (Secult).
Já o anúncio dos comandantes das polícias Militar e Civil
acontecerá no dia 31 de dezembro, na véspera da cerimônia de posse, dia 1º de
janeiro.
SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Gandu disputará regional de futebol sub-20 em Ibirataia
Será realizado a partir do dia 11 de janeiro á 08 de
fevereiro de 2015, um campeonato regional de futebol sub-20, organizado pela
Liga Ibirataense, que contará com a participação de 06 equipes divididas em 02
grupos de 03. Gandu fará parte do grupo B, que conta ainda com: Wenceslau
Guimarães e Doce Mel de Ipiaú. Já o grupo A é composto pelas equipes de:
Ibirataia, Apuarema e Itagibá. A estreia da seleção ganduense está prevista
para o dia 11/11/2015, ás 13 horas no estádio Tesourão em Ibirataia.
As informações foram nos repassadas pela diretoria de
esportes do município, através de Aldenor França (Noinha) e o próprio diretor
de esportes Gil Marcelo Bagatine, que aproveitam para convidar a todos para a
grande final da copa do cacau, que será disputada entre as agremiações de Nova
Ibiá e Teolândia, tendo na preliminar, um amistoso entre a seleção de Gandu
sub-20 frente à seleção de Ibirapitanga.
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