Gandu – Prefeito já tem a lista de contratados que serão demitidos

O prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), já enviou para o setor de recursos humanos uma relação com os nomes dos contratados que serão demitidos, principalmente na área da saúde. A maioria destas pessoas são aquelas que foram para a campanha com a promessa de emprego e, confiando na palavra do chefe, esperavam que permanecessem, até o final do seu mandato. Sendo assim, parte deles fizeram compromissos futuros, contando com os salários que receberiam pelos serviços prestados.

Uma das prováveis demitidas nos falou inconformada, que a vaga dela e de seus colegas, serão destinadas as dezenas de cabos eleitorais que serão indicadas pelo vereador José Antônio Jú (PMDB), o novo “convocado” para o “time” do prefeito.

Solidarizamo-nos com estes pais e mães de família, na próxima edição detalharemos esta demissão em massa.

Gandu – Sindicato dos comerciários realiza assembleia

O Sindicato dos comerciários realizou no plenário da câmara de vereadores, nesta quarta feira (02), uma assembleia para escolher uma comissão formada por três membros, para representar juridicamente a entidade, pelo prazo de trinta dias, enquanto serão realizadas as eleições para a escolha da nova diretoria, pois o mandato da anterior, que estava no “comando” há 12 anos, venceu desde dezembro de 2012

Os trabalhos foram iniciados por Oliveira representante da Federação dos comerciários do estado da Bahia, que veio da capital, acompanhado pelos senhores: Antônio Suzart e Moacir, integrante da federação. Pela ausência da atual presidente e demais diretores, foi escolhido pela assembleia para presidir a plenária o comerciário, Sivaldo Vidal dos Santos (Vinícius). Depois de ouvir a mesa, inclusive o vereador Adriano Costa (PCdoB), um dos idealizadores do renascimento do Sindicato, foi colocado em votação os nomes para compor a comissão provisória, que ficará responsável para dar seguimento ao processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. E, por aclamação, foram escolhidos por unanimidade, os seguinte componentes: Sivaldo  Vidal dos Santos, Iracema Pereira de Jesus e Izabel Cristina Santana Sena.

Em seguida, os representantes estaduais da categoria informaram que durante este mês enquanto se resolve as questões burocráticas, o sindicato deve ter uma sede, mesmo que provisória para elaborar os documentos necessários. Presente no evento estava o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SINSRG), Adeilton Leal (Bozó), que deixou a disposição o espaço da sede do funcionalismo público, o que foi aceito por todos. A eleição para escolha dos novos dirigentes sindicais deverá acontecer entre o dia 22 ao dia 25 de abril do ano em curso, com chapa única.

Parabenizamos os idealizadores deste feito, que através do Vereador Adriano costa, está encontrando um caminho para reivindicar os direitos garantidos por lei, mas que são ignorados pela maioria dos patrões.

Deputado Tom Araújo quer criação da Universidade Federal do Sisal e Bacia do Jacuípe

O deputado estadual Tom Araújo (DEM) encaminhou ao governo federal, pedido de criação e instalação de uma Universidade Federal na Região Sisaleira e Bacia do Jacuípe. A nova universidade vai beneficiar mais de um milhão de pessoas com cursos de nível superior. De acordo com o deputado, a Região Sisaleira e Bacia do Jacuípe possuem uma população suficiente que justifique a criação de um centro universitário federal e as duas regiões são carentes de instituições de ensino superior.

A ideia, segundo o deputado, surgiu com a aprovação da criação de duas novas universidades – Litoral Norte e Chapada Diamantina - e o desejo do Governo Federal em dotar a Bahia de novas universidades. “Mandei a sugestão ao governo federal e agora aguardo posicionamento o Ministério da Educação sobre a possibilidade da criação da Universidade Federal do Sisal e Bacia do Jacuípe”, enfatizou o deputado Tom, representante das regiões na Assembleia Legislativa da Bahia. No pedido encaminhado à Presidência da República, Tom Araújo uma centro de ensino superior representa cidadania, desenvolvimento econômico e regional e produção de conhecimento e inovação. De acordo com o deputado, a indicação propondo a criação da Universidade Federal do Sisal e Bacia do Jacuípe, beneficia duas regiões que são novas fronteiras para o desenvolvimento.

“As duas regiões tem mais de um milhão de habitantes. A Região Sisaleira tem, por si só, condições adequadas para receber uma Universidade Federal. São quase 800 mil habitantes, distribuídos em 20 municípios. Já a Bacia do Jacuípe está encravada no sertão, é constituída por 14 municípios do Semi-Árido, com 237.267 habitantes. São duas regiões distintas, mas com muitas coisas em comum e que se confundem pela proximidade”, destacou o deputado. Ao final da solicitação, Tom Araújo lembra a presidente que a Bahia tem território maior que o da França, país que tem 81 universidades públicas autônomas.

Aloisio Araujo Jr

Assembleia Legislativa aprova proposta de reajuste linear do funcionalismo estadual

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 5,91%, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Bahia. O pagamento será assim dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, no mês de julho. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada após diversas rodadas de negociações com representações sindicais dos servidores. O índice representa um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2014 no valor de R$ 344.842.015,00.

Este é o oitavo ano consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia: o governo tem praticado a política de reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA do exercício anterior para todo o funcionalismo desde 2007. Além do reajuste geral, o governo mantém, ainda, a equiparação do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo, implementada no início da gestão. No acumulado dos últimos sete anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos índices da inflação. O governo tem mantido estável, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre os gastos com pessoal e a Receita Corrente Líquida. Este equilíbrio é assegurado, entre outros fatores, por um processo de auditoria permanente nos gastos com a folha de pessoal.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Salvador - Prefeitura lança programa para parcelar dívidas de contribuintes

Ao todo, 378 mil pessoas ou empresas devem R$ 5 bilhões à prefeitura de Salvador. O total é metade da dívida ativa reconhecida no início da atual gestão, quando se estimava que a prefeitura tinha até R$ 10 bilhões a receber em impostos atrasados. “Esse processo de depuração da dívida ativa é permanente, passará por outras peneiras. Agora era preciso a gente ao menos ter uma ideia do que poderia ser efetivamente resgatado”, disse o prefeito ACM Neto (DEM). Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, “havia muita sujeira” que inflava a dívida, como índices mal corrigidos de planos econômicos e dívidas que não foram cobradas no prazo e já prescreveram. Para começar a receber parte desse montante, a prefeitura lançou, ontem, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com ele, os juros de mora são zerados e há descontos nas multas e honorários advocatícios dos devedores. É também possível parcelar a dívida em até dez anos.

Bahia Noticias

Lei das Domésticas completa um ano sem regulamentação

Promulgada em 2 de abril do ano passado, a PEC das domésticas está há nove meses parada na Câmara dos Deputados à espera de regulamentação e ainda levará tempo para o Congresso Nacional concluir a votação. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) disse que pretende incluir o assunto na pauta da Câmara ainda este mês, mas o texto foi substancialmente alterado pela relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o que significa que poderá voltar ao Senado.

Por pressão do governo e de sindicatos ligados ao PT, Benedita acolheu cinco emendas. Entre elas, está a elevação da contribuição previdenciária patronal, de 8% para 12%; a criação do imposto sindical obrigatório para patrões e empregados e fixação da multa de 40% do FGTS, no ato da demissão sem justa causa. Caso as emendas sejam aprovadas, o projeto terá que retornar ao Senado.

 O texto foi bem lapidado pelo Senado, mas vai sofrer alterações — disse o presidente da Câmara, acrescentando que a demora na tramitação se deveu ao trancamento da pauta por projetos e medidas provisórias com urgência constitucional, desde outubro.  Resolvi acolher apenas cinco emendas que serão acopladas ao projeto no plenário. São ajustes no que não foi consenso no Senado — justificou a deputada.

Jornal Nacional será apresentado por Galvão Bueno na Copa

Narrador dividirá a bancada com a apresentadora Patrícia Poeta. A Copa do Mundo de 2014 será a última de Galvão Bueno como apresentador. De acordo com o Portal F5, Bueno vai dividir a bancada com Jornal Nacional com a jornalista e, também apresentadora Patrícia Poeta, durante os meses que durar o mundial (junho e julho).

Ainda não há informações sobre qual função o editor-chefe do JN, Willian Bonner, vai assumir nos meses de junho e julho.

Vacinação contra a gripe este ano inclui crianças com até 5 anos incompletos

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 22 e terá continuidade até 9 de maio. Este ano, crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos também serão imunizadas. Até o ano passado, apenas aquelas na faixa etária de 6 meses a menos de 2 anos recebiam a dose. De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo da campanha em 2014 totaliza 49,6 milhões de pessoas. A meta é vacinar 80% dessa população, que inclui, além das crianças, os idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, as gestantes, mães puérperas (até 45 dias após o parto), a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. O ministro Arthur Chioro lançou a campanha de vacinação contra a gripe, que este ano começa no próximo dia 22 Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

A orientação é para que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também recebam a dose. Elas devem apresentar a prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos onde estão registrados para receber a vacina. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que a ampliação da faixa etária de menores de 2 para menores de 5 anos beneficia a própria criança e também cria o chamado efeito secundário. “Ao ser vacinada, ela deixa de ser uma possibilidade de transmissão para o idoso ou para uma pessoa com doença crônica que mora dentro de casa.”

A escolha dos grupos considerados prioritários, segundo o ministério, segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento de infecções respiratórias que têm como principal agente o vírus da gripe. Ainda de acordo com a pasta, a vacina é segura e pode reduzir em até 45% o número de internações por pneumonias e em até 75% a mortalidade por complicações da gripe. Serão distribuídas 53,5 milhões de doses que protegem contra três tipos de gripe, incluindo a influenza A (H1N1), a gripe suína. Em todo o país, 65 mil postos de saúde e 240 mil profissionais de saúde participam da campanha. O dia D da campanha será em 26 de abril. “É importante que a vacinação seja feita nesse período para proteger o maior número de pessoas”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao garantir que as equipes de saúde estaduais e municipais estão sendo preparadas para o diagnóstico e o tratamento precoce da doença.

Petrobras terá 05 dias para justificar preço da gasolina

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo, disse não ser possível afirmar que a União está sendo lesada ao obrigar a Petrobras a vender gasolina mais barata para evitar um aumento na inflação. A declaração veio em despacho em um processo ajuizado pelo deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), que quer obrigar a estatal a revelar a metodologia usada para definir os preços dos combustíveis. Nesta quarta-feira, o juiz Giuzio Neto mandou citar a estatal, que tem agora cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo, amanhã deve ser publicada no Diário Oficial a decisão do magistrado, que por enquanto não julgou o mérito da ação. Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que ainda está levantando informações sobre o caso e que a companhia ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. Segundo uma cópia do despacho de Giuzio Neto enviada pela assessoria de Capez, o magistrado diz que “já teve oportunidade de ler, amiúde, que o preço da gasolina atualmente é inferior ao seu custo de aquisição pela Petrobras”. Ele lembra, entretanto, que um aumento nos preços dos combustíveis “constitui forte elemento psicológico de consequências inflacionárias”. Assim, Giuzio alega que o preço da gasolina “deve levar em conta outros elementos, em contexto de uma política econômica realizada com a finalidade de evitar descontrole inflacionário”. “Existe uma interligação tão grande de determinados preços na economia com o fenômeno inflacionário que é impossível, em princípio, concluir pelo prejuízo da União pelo fato da gasolina não ser vendida, em dado momento, pelo preço real”, explica.

Agencia estado.

Copom eleva Selic para 11% ao ano

Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou nesta quarta-feira (2) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. É o maior nível desde novembro de 2011. Em agosto daquele ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor valor da história. A Selic foi mantida nesse patamar até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 5,68% até fevereiro, alta em relação aos 5,59% acumulados até janeiro. Mesmo assim, o índice acumulado desacelerou na comparação com junho, quando chegou a 6,7% e superou o teto da meta de inflação do governo. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgadas pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,3%. A estimativa foi elevada pela quarta semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Agencia Brasil