Previdência - Transição para militares será mais suave do que a de civis

O aumento, de 30 para 35 anos, no tempo mínimo de serviço deve valer apenas para quem ainda ingressar nas Forças Armadas e nas carreiras militares nos estados -Polícia Militar e bombeiros. O projeto de lei que muda a Previdência dos militares também deve prever uma transição para quem já está na ativa. Integrantes das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiros terão de pagar um "pedágio" para entrar na reserva. Esse tempo extra de trabalho deve ser entre 15% e 20%. Por exemplo, se um integrante do Exército já completou 25 anos de serviço, ele precisa trabalhar, pelas regras atuais, mais cinco anos. Se a proposta do governo for aprovada, esse militar teria de trabalhar até 20% a mais do período restante. Ou seja, seria acrescido um ano e ele entraria na reserva após mais seis anos de serviço. O cálculo é limitado aos cinco anos de aumento no tempo mínimo de serviço.

Essa fórmula e a transição para aplicar as novas exigências foram alvo de discussão dentro do governo. Por isso, a versão final do projeto de lei da reforma da Previdência dos militares ainda não foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A equipe econômica e o núcleo militar do governo admitem que os militares não têm regime de aposentadoria, mas um sistema de proteção social. Assim, as categorias precisam de regras especiais. Entrar na reserva, reforçam os militares, não equivale a se aposentar, pois eles podem ser convocados mesmo quando reservistas. No entanto, a transição prevista para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros é mais flexível que as regras para trabalhadores da iniciativa privada e servidores. No caso dos empregados do setor privado, o "pedágio" é de 50% para quem quiser se aposentar por tempo de contribuição. Isso será possível apenas para aqueles que precisariam de apenas mais dois anos para cumprir os requisitos (35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher). O projeto de lei que afeta os militares também deve prever condições mais benéficas mesmo para quem ainda vai entrar nas carreiras.

Essas pessoas ainda devem ter direito à integralidade (aposentadorias com salário integral) e paridade (quando a aposentadoria é reajustada automaticamente de acordo com a remuneração de quem está na ativa). Esses dois benefícios eram previstos para servidores públicos que ingressaram no funcionalismo até 2003. Mas, de acordo com a proposta de reforma da Previdência, os servidores mais antigos teriam de cumprir o requisito de idade mínima para manter a integralidade e a paridade. Sem qualquer transição, esses funcionários públicos só poderiam se aposentar com essas regras benéficas após completarem 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.

Outra medida prevista para reduzir o déficit da Previdência para militares é o aumento de alíquotas cobradas sobre a remuneração. A contribuição deve subir de 7,5% para 10,5% de forma escalonada –em três anos. Um aumento de um ponto percentual por ano. Essa alta gradual é menos abrupta que as medidas propostas para servidores civis. No caso do funcionalismo, que paga atualmente uma alíquota de 11%, o aumento da taxa não será escalonado e pode chegar a 22% para quem recebe mais de R$ 39 mil por mês. As pensões de militares, que hoje são isentas de tributação, passariam a ser taxadas em 10,5% se o projeto de lei que será enviado for aprovado. A medida valeria logo após a aprovação do texto. A proposta deve ser enviada no dia 20 de março –último dia do prazo anunciado pelo governo. A previsão de economia com as medidas é de R$ 92,3 bilhões em dez anos. O texto não deve prever idade mínima para militares entrarem na reserva.

Para 2019, o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está previsto em R$ 218 bilhões; no regime dos militares, é de R$ 43,3 bilhões.

Bastidores do Poder

Assassinos planejaram ataque em escola de Suzano por um ano e meio

A dupla que matou oito pessoas em Suzano (Grande SP) planejava o ataque há cerca de um ano e meio. A informação foi confirmada em sigilo por uma fonte policial que acompanha o caso. Segundo o policial, Luiz Henrique de Castro, 25, e Guilherme Taucci Monteiro, 17, conversaram sobre o ataque por meio de mensagens de texto. O teor das conversas não foi informado.

Uma das linhas de investigação da Polícia Civil é a de que o tio de Guilherme tenha descoberto o plano da dupla e, por isso, os criminosos teriam feito uma "queima de arquivo".

Outras linhas de investigação não foram esboçadas. A polícia acrescentou que as armas usadas no crime foram compradas por Monteiro, com o dinheiro que recebeu de um carrinho de cachorro-quente onde trabalhava. O valor das compras e onde foram feitas é verificado pela polícia.

Já o carro usado pela dupla, um Onyx branco, foi alugado por Castro, segundo nota da Localiza, em 21 de fevereiro, com devolução para o dia 15 deste mês. A polícia também divulgou dois cadernos escolares apreendidos no carro usado pela dupla, nos quais há desenhos. O material será analisado por investigadores.

Uma escola pública tradicional na Grande São Paulo, a escola estadual Raul Brasil, em Suzano, foi palco de um massacre no estilo dos ocorridos nos Estados Unidos. Luiz Henrique de Castro, 25, e Guilherme Taucci Monteiro, 17 planejaram e executaram o assassinato de ex-colegas e funcionários da Raul Brasil usando um revólver, carregadores, uma arma medieval e uma machadinha. Antes, haviam matado o tio do adolescente. Morreram os estudantes Kaio Lucas da Costa Limeira, Cleiton Antonio Ribeiro, Caio Oliveira, Samuel Melquiades Silva de Oliveira e Douglas Murilo Celestino, e as funcionárias Marilena Ferreira Umezu e Eliana de Oliveira Xavier.

O crime ocorre em meio ao debate sobre posse de armas e chama a atenção pelo longo planejamento e por ter sido cometido em dupla. O presidente Jair Bolsonaro lamentou o atentado seis horas após o ocorrido.

Carta Capital

Otto e Tasso vão comandar debate da reforma da Previdência no Senado

Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).

 A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Militares:

Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Agencia Brasil

Gandu – SINSERG realiza assembleia geral com a participação de advogados trabalhistas e previdenciários e aprova reposição salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSERG, realizou na noite desta terça-feira [12], uma assembleia geral no plenário da câmara municipal, que contou com as presenças dos advogados:

Dr. Nelson Quadros Filho, Dra. Milena e Dra. Vanessa David, todos de Vitória da Conquista, onde na oportunidade, a presidente da entidade sindical, Valdirene Souza, abriu os trabalhos falando da importância de além de discutir os direitos e deveres da categoria, também está trazendo profissionais especializados para dirimir qualquer tipo de dúvidas dos trabalhadores [as].

Presentes também na reunião, estavam os vereadores, Adriano Costa [PCdoB] e Bozó [PHS], que também é servidor público e ex-presidente do sindicato e continua atuando, enquanto vereador em defesa da sua classe.

Os advogados se revesaram falando de assuntos pertinentes ao atual momento, como por exemplo, a reforma da previdência, insalubridade e periculosidades no serviço público, aposentadoria especial do servidor dentre outros assuntos concernentes ao direito e deveres do servidor.

Depois das explanações, diversos servidores e trabalhadores da agricultura familiar, formularam perguntas, tendo respostas convincentes para todas.

Para finalizar, a assembleia deliberou sobre a reposição salarial 2018/2019, que foi negociada entre a diretoria do sindicato e o executivo municipal, onde entre os percentuais de 2.87% ao piso e 5.00% ao teto, chegando ao acordo de uma reposição no percentual de 4.61% retroativo ao mês de janeiro de 2019. Em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, cabendo agora a diretoria encaminhar ainda nesta terça-feira [13], um ofício para o gabinete do prefeito Leonardo Cardoso [PP], dando ciência da aprovação para que o executivo possa está enviando para a câmara de vereadores a proposta, para que o legislativo aprove, autorizando o setor competente está creditando os vencimentos do mês de março já com o acréscimo retroativo ao mês de janeiro.

Gandu – Vereador incentiva a vinda da Academia de Pré-Militarismo Brasileiro para Escola do Município

O vereador Adeilton Leal – Bozó [PHS], foi procurado pelos jovens, Clebson e Ronald, que militam na área de projetos sócios educativos, que visam trazer a prevenção para bons costumes de jovens e adolescentes, os quais lhe apresentaram o projeto visionário da APMB – Academia de Pré-Militarismo Brasileiro, que poderá vim a se instalar em Gandu.

De imediato Bozó, levou a proposta ao governo municipal, na pessoa do prefeito Leonardo Cardoso [PP] e da secretária da administração, Dra. Dayana Santana, sendo que nesta terça-feira [12], representantes da instituição veio a cidade, onde no primeiro momento participaram de uma reunião na câmara de municipal, com os vereadores, Bozó, Cicynho [PT] e Gil Santana [PDT]. Na oportunidade o comandante Fidélis e os oficiais, Farias e Jeferson, apresentaram o projeto.

Já pela parte da tarde, outro encontro foi articulado por Bozó, na secretaria da educação, com as presenças do secretário da pasta, Wendell Leite e da secretária do desenvolvimento social, Larissa Araújo. Nesta etapa, os representantes do executivo municipal, ouviram atentamente a proposta de pareceria entre o município e a APMB, ficando encantados com o projeto. Depois de conhecer a proposta, os secretários e os representantes da instituição, juntamente com o vereador Bozó e os irmãos, Clebson e Ronald, discutiram bastante o assunto o que enriqueceu ainda mais o encontro.

Por fim os Militares, ficaram de enviar uma planilha de ações e, os secretários se  comprometeram em reunir esforços para que este projeto seja implantado no município, de inicio com uma turma piloto que deverá funcionar na Escola Ceres Libânio.

Em seguida, a equipe acompanhada de Bozó, foi conhecer as instalações da Escola, aonde foram muito bem recebidos pela diretora, Cíntia Rodrigues, que por sua vez abraçou a ideia se comprometendo em não medir esforços para que esta parceria seja firmada.

Os visitantes elogiaram as instalações da unidade de ensino, que há poucos dias passou por uma ampla reforma e climatização em todas as salas.

Para o vereador Bozó ideias como esta deve ser abraçada pelas autoridades locais, para que o município possa está investindo na prevenção e não apenas na repressão. “Um dos nossos papeis no legislativo é de ajudar a atrair políticas públicas para nossa população e, isto estamos fazendo”. Disse o vereador.

DEM vai expulsar imediatamente ex-PM suspeito de matar Marielle

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, nesta terça-feira, 12, que o partido vai expulsar o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, que, segundo a investigação da polícia e do Ministério Público do Rio de Janeiro, dirigiu o veículo usado para matar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do ano passado. “Não aceitaremos nenhum quadro desse tipo no partido. Não há outro caminho a não ser expulsão imediata”, disse ACM Neto à revista VEJA. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Queiroz está com a situação regular e é filiado ao partido desde o dia 13 de julho de 2011 no diretório regional no Rio de Janeiro. O presidente da sigla no estado é o vereador e ex-prefeito Cesar Maia.

Política Livre

Itamari – Eleita nova presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Eleita com a maioria dos votos, Ednolia de Jesus, assume nos próximos 02 anos a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Itamari. Ednolia substitui a agora ex-presidente, Célia, que ficou igual período no posto e deixa o cargo para uma nova gestão que vai até 2021.

Juntamente com a nova presidente, além de Nengo Almeida, que atuará como vice, participarão ainda representantes da sociedade civil como Igrejas Evangélica e Católica, Associação dos Quilombolas e Sindicato Rural dos Trabalhadores.

O Conselho contará também com a participação das Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde. O Conselho trabalhará diretamente com a Secretaria de Assistência Social, fiscalizando e elaborando políticas para garantir o direito dos usuários dos serviços oferecidos.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Gandu promove mais uma etapa do projeto “Viver Mulher”, em homenagem ao dia 8 de março.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Gandu, o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), promoveram nesta terça (12), no salão de eventos da Igreja Maranata, mais uma etapa do Projeto “Viver Mulher”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na última sexta (8). O evento contou com a parceria do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) e a Secretaria Municipal da Saúde.

As convidadas assistiram a uma palestra da assistente social Marilúzia Souza, com o tema: “Violência contra a Mulher”, atendimentos psicológicos e clínicos com aferição de pressão arterial e glicemia e atendimento com fisioterapeuta. As participantes também receberam brindes e assistiram a apresentações musicais. O tema do projeto desse ano é o “Empoderamento Feminino”.

Autoridades municipais, como o prefeito Leonardo Cardoso, a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Larissa Andrade, vereadores, secretários municipais e diretores, também compareceram ao evento.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu – Mesa diretora da câmara de vereadores mostra força e membro acumula a função de liderança do governo

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira [11], foi lido no expediente um ofício da chefia do gabinete do executivo municipal, onde oficializa o edil Fábio Pinheiro [PHS], como o novo líder do governo no legislativo municipal.

Até a ultima reunião que aconteceu no dia 22 de fevereiro, entre o chefe  do executivo e 09 dos 10 parlamentares que dão sustentação ao seu governo, o prefeito Leonardo Cardoso [PP], não havia demonstrado interesse em mudar o comando da sua bancada, dando a entender [conforme publicamos], que o experiente vereador Bagatine [Dem], continuaria na liderança.

Mas, depois de exatos 17 dias, o alcaide oficializou o primeiro secretário da casa, como o seu novo líder. Sendo o vereador mais próximo ao presidente da casa, Fábio não deverá ter muito trabalho para exercer o cargo, ao que se refere ao tramite das preposições do executivo na casa, resta saber se terá maturidade e sabedoria suficiente para atuar nas articulações com os demais pares.

Para o agora ex-líder Bagatine, não há nenhum tipo de problema na mudança da liderança, em seu pronunciamento durante a sessão, ele foi categórico ao afirmar “Não existe líder sem liderado, mesmo porque as decisões nesta casa não passaram por opinião nossa. Como também não serei liderado por ninguém, continuou firme com o governo do prefeito Léo, porém toda e qualquer decisão do meu mandato, caberá a mim”.

Já o novo líder  Fábio de Raquel como é mais conhecido, que a um bom tempo demonstrava o desejo de assumir a função, se pronunciou moderadamente, se dirigindo aos demais pares se colocando a disposição para atuar na tentativa de levar harmonia para o poder legislativo.

O presidente da câmara, Uziel Barreto [PROS], em sua fala, já atribuiu ao seu aliado e novo líder, algumas mensagens ao prefeito Léo, como por exemplo, a necessidade de uma reunião emergencial para tratar de assuntos relacionados a pasta da saúde.

Vale salientar, recentemente os membros da mesa com a exceção do vice-presidente foram reeleitos, inclusive com voto de colega da oposição.

Durval Libânio é exonerado da secretaria da educação do estado

Mesmo tendo revolucionado a educação profissionalizante da Bahia, não foi o bastante para que o governo do estado pudesse manter no cargo de superintendente da pasta, o ganduense Durval Libânio Netto Mello. Convidado pelo ex-secretário da educação, atualmente relocado para a pasta de planejamento, Walter Pinheiro, Durval desempenhou um papel que serviu de referencia para outros estados, no que se refere a educação profissionalizante.

A exemplo da Fábrica Escola de Chocolate, atraída para Gandu através de Durval, as demais regiões também se beneficiaram com as ações e ideias revolucionárias do nosso conterrâneo.

Em suas redes sociais, Durval Libânio emitiu uma nota que republicaremos a seguir:

“Caros Colegas Da Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e a toda a Sociedade Baiana”.

“Me dirijo a vocês neste momento com muita satisfação pelo tempo que convivemos e pelo grande aprendizado que pude experimentar caminhando lado a lado e mais do que tudo como colegas. No entanto chegou a hora de me despedir e me preparar para retornar ao meu Doutorado que deixei pela metade para cumprir esta importante missão a chamado de um dos Políticos mais respeitados, sérios e comprometidos com a causa pública deste país, o Senador da Republica Walter Pinheiro e ao Governador do Estado Rui Costa pela confiança. O Aprendizado foi realmente imenso e agradeço a cada um de vocês e todos os colegas da SEC, peço desculpas a todos por qualquer excesso ou falta de minha parte, lutei mais do que nunca para garantir o mínimo possível em termos de funcionamento e um mínimo de qualidade, algumas batalhas ganhamos outras nem tanto, mais assim é a vida, com vitórias e derrotas. Tenho certeza que depois desta experiência me tornei um melhor educador, pai e esposo. Espero muito que as lições apreendidas e os bons resultados permaneçam e que os bons projetos e ações sejam dado continuidade pois num País como o Brasil não podemos nos dar ao luxo de re-inventar a roda a cada Gestor que chega. Continuarei momentaneamente assessorando o Secretário até o retorno ao Doutorado logo mais em julho/agosto. Grande abraço a todos e todas, amanhã farei uma correção final e compartilharei com todos os resultados de nossa gestão.

Um beijo no coração de todos e todas, com carinho Durval Libânio Netto Mello”.