Os
senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão
respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da
Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas
a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).
A comissão terá outros
sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de
nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e
expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais
pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa
revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara
para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vai e vem,
a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída
encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação
da comissão especial.
Militares:
Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente
a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o
projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos
militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser
debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da
Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se
comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que
a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia
sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Agencia Brasil
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