Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. 

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli. 

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. 

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

Agencia Brasil

Gandu – Com contas aprovadas pelo TCM, prefeito pode fechar o ano com chave de ouro com grandes ações e realizações

Apesar da inquietações e insatisfações por parte de alguns adversários políticos, o que é natural, o prefeito Leonardo Cardoso [PP], que teve na semana passada suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios [TCM], pode está encerrando o ano com chave de ouro, com ações e realizações nestes últimos dias de 2018.

Além de sair das eleições fortalecido frente aos 02 grupos que oficialmente fazem oposição ao seu governo, Léo conseguiu a proeza de atrair investimentos para as obras do tão sonhado asfaltamento das principais vias da cidade, coisa que seus antecessores, que mesmo sendo aliados do atual governador Rui Costa, do ex-governador, Jaques Wagner, além dos ex-presidentes da República, Lula e Dilma Rooseff, todos do PT, jamais conseguiram. Ainda está programado a inauguração neste domingo [23], de uma Arena com o primeiro campo sintético de toda região, localizado no Povoado de Novo Horizonte [Água Preta], através da indicação 007/2017 de autoria do vereador Adeilton Leal – Bozó [PHS], que levará o nome do ex-vereador Wilson Castro Junior [Juninho de Belinha].

Vale salientar, que o convênio para obra do campo estava travado devido gestores anteriores terem perdido prazo, foi viabilizado através do mandato do deputado federal Ronaldo Carletto [PP], que demostrou força política e competência.

Outro motivo que também estará contribuindo para o sucesso da gestão do atual prefeito, é a manutenção da tradição criada pelo próprio Léo, com a distribuição do frango do natal para as famílias carentes, nesta sexta-feira [21] no ginásio de esportes, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, sem contar a beleza da iluminação do Cartão Postal da cidade, o Lago Azul e outras Praças nos Bairros.

Para finalizar, o jovem e dedicado alcaide, está fechando as contas com muita responsabilidade, garantindo o 13º dos servidores públicos e analisando a possibilidade de está adiantando o salário do mês de dezembro.

Que 2019, seja mais uma ano de grande realizações, deixando claro, que as adversidades sempre devem ser respeitadas.

Prefeita tem contas rejeitadas pelo TCM

Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia (PP), mais conhecida como Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. A gestora, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do FUNDEB e o não pagamento de algumas multas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora uma multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios, e a obrigatoriedade de um ressarcimento de R$18.945,07. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. A despesa total com pessoal correspondeu a 60,60% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer alertou que a administração municipal deve adotar medidas de redução do percentual para evitar a reincidência e punições ainda mais gravosas. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$ 28.667.764,63 e as despesas realizadas foram de R$ 31.148.260,58, o que indica um déficit orçamentário de R$ 2.480.495,95. “A situação é de extrema preocupação, visto que o município se encontra numa grave situação orçamentária, onde os gastos são superiores à capacidade de arrecadação e não existem recursos suficientes para adimplemento das obrigações pactuadas no curto prazo”, alertou o relator. Entre as ressalvas, também foi destacada a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; baixa cobrança da dívida ativa e falhas na inserção de dados no Sistema SIGA, do TCM. Por fim, o relatório apontou a falta de comprovação do cumprimento dos requisitos legais que suportasse a realização da dispensa de uma licitação. Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 27,08% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 72,74% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,02% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Política Livre

Ibirataia: Prefeita obteve uma expressiva vitória na eleição da Câmara

A prefeita Ana Cléia [PSD], obteve uma expressiva vitória na eleição da Câmara Municipal de Ibirataia ontem segunda feira, [17]. Suas indicações foram eleitas em chapa única. Todos os vereadores eleitos compõem a base de seu governo, base esta que deverá ser ampliada nos próximos dias. A prefeita mostrou sua força e liderança na condução do processo e a oposição nem sequer consegui montar uma chapa para concorrer.

Forma eleitos:

- Presidente: Chafick Luedy (DEM);

- Vice-Presidente: Manoel Barbosa (PODEMOS);

- Segundo-Vice: Gamaliel Andrade (PC do B);

- Primeiro Secretário: Marcos Vinícius (PC do B);

- Segundo Secretário: Ravi Machado (PSD).

Fonte: Ibirataia Informa.

MEC: Só 1,6% das universidades do país atingem nota máxima em avaliação

Apenas 1,6% das instituições de ensino superior do Brasil têm nota máxima no indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC). O País tem 2.066 faculdades e apenas 35 delas conseguiram atingir nota cinco, conceito máximo do Índice Geral de Cursos (IGC). Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 18, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os dados são referentes a 2017. A avaliação observa quatro dimensões da qualidade dos cursos - todos os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) são expressos em uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima e as notas 1 e 2 consideradas "insuficientes".

Das 278 instituições de ensino que obtiveram notas consideradas insuficientes, nove são públicas (sendo oito municipais e uma estadual). O restante são instituições particulares.

O Sinaes, em vigor desde 2004, constrói indicadores destinados a proporcionar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de ensino. Os indicadores servem como base para a supervisão e regulação do setor pelo MEC.

Fonte: MEC

River perde para time árabe e é eliminado do Mundial de Clubes

Após empatar em 2 a 2 no tempo normal com os árabes do Al Ain, o River Plate perdeu no pênaltis (5x4) e está eliminado do Mundial de Clubes. Os gols dos argentinos foram marcados por Borré - pelos árabes balançaram as redes Berg e Caio Lucas.

Nas penalidades, a única cobrança desperdiçada partiu dos pés de Enzo Pérez.

Com a vitória, o Al Ain fará a final do torneio com o vencedor de Real Madrid X Hashima Antlers.

Clientes do Banco do Brasil poderão usar WhatsApp para fazer saques

Depois de lançar consultas e permitir transações financeiras pelo WhatsApp, o Banco do Brasil (BB) tornou-se o primeiro banco a lançar o serviço de saques pelo aplicativo de mensagens. A ferramenta dispensa o uso de cartão para concluir a operação. As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para iniciar a operação, o cliente inicia uma conversa pelo WhatsApp com o número (61) 4004-0001, digitando “saque sem” ou “saque sem cartão”. O chatbot(assistente virtual ativado por inteligência artificial) perguntará o valor do saque, cabendo ao cliente digitar a senha do cartão para confirmar o saque.

Com o código informado pelo assistente virtual, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. O código tem validade até as 23h59 do dia do pedido. Segundo a instituição financeira, a solução é totalmente segura porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, impedindo o rastreamento por terceiros. Com o serviço de saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco lançou as consultas de saldos e de extratos pelo aplicativo. Em outubro, foram iniciadas as transações financeiras, com serviços como transferência entre contas e recarga de celular.

No fim de novembro, o BB passou a oferecer a recarga do Bilhete Único de transporte coletivo para os moradores do município de São Paulo. Desde o lançamento do piloto, o banco registrou mais de 200 mil operações de recarga.

Desde 2017, o Banco do Brasil utiliza o Watson, assistente de inteligência artificial desenvolvido pela empresa IBM, para ajudar os funcionários a resolver os problemas dos clientes. Em agosto de 2017, a tecnologia começou a ser usada para dar suporte aos pedidos dos clientes no Facebook Messenger. O assistente virtual responde usando uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. Em todos os aplicativos, o cliente passará a ser ajudado por um funcionário do BB caso seja necessário atendimento humano.

Com informações da Agência Brasil. 

Bolsonaro critica jornal e diz que não há conflito religioso com esposa

Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada. Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A transferência foi confirmada também pelo vice eleito, Hamilton Mourão (PRTB).

"Sempre a Folha. Diz que a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle, vai retirar imagens sacras do Alvorada. Mentira. E na matéria, inclusive, eles mostram lá um quadro que está no Palácio do Planalto, sequer está nem no Alvorada", disse Bolsonaro, no vídeo. Antes de falar do assunto, ele disse que iria desfazer mal-entendidos.

A legenda da foto publicada na edição desta terça explica que a obra mostrada fica no Palácio do Planalto.

"Na minha casa aqui tem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que eu ganhei quando estive em Aparecida, e a minha esposa não falou absolutamente nada. Eu sou católico, ela é evangélica e nós nos respeitamos. Assim que ter que ser. Entre nós não existe conflito religioso, somos cristãos. Temos o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos."

Ele afirmou também: "Lamentavelmente mais uma da Folha de S.Paulo. Queria avisar alguns órgãos que acabaram as eleições. O objetivo é desgastar? Tudo bem, mas esse jornalismo não é produtivo, não é bom para o Brasil."

No vídeo, Bolsonaro também falo u sobre o caso da empresária que foi investigada na Justiça Eleitoral pela suposta contratação de influenciadores digitais pelo PT e que agora tem feito críticas ao partido. O eleito lembrou que foi atacado na campanha pelos rivais por se beneficiar de disparos por WhatsApp impulsionados por empresários contra o PT.

"Continua valendo aquela velha máxima da esquerda. Acuse do que você faz. Xingue-os do que você é. O PT me acusou daquilo que eles faziam."

Bastidores do Poder

Temperatura no Rio de Janeiro passa dos 40ºC nesta terça-feira

A cidade do Rio de Janeiro registrou hoje (18) a temperatura de 40,3 graus Celsius (°C), no bairro de Irajá, zona norte do Rio, de acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura. A sensação térmica ficou em 44,7°C, na estação de Santa Cruz, na zona oeste. Foi a temperatura mais alta da primavera. A mais alta do ano foi registrada em 2018, no dia 18 de janeiro, quando os termômetros marcaram 42,4º C, na estação de Guaratiba, na zona oeste. 

A  mínima de 21,5º C foi registrada em Guaratiba, também na zona oeste.

As temperaturas subiram por causa da alta pressão sobre o Rio, sem permitir a entrada de uma massa de ar frio vinda do oceano e, com isso, formação de chuva.

Com o calor intenso, as praias da cidade ficaram lotadas durante todo o dia. De acordo com o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros, o mar está calmo, sem ondas e com a água em torno dos 20°C.

O Alerta Rio informou que as altas temperaturas devem continuar nos próximos dias, variando entre 35 e 39°C. Para o próximo sábado (22), há a possibilidade de chuva isolada na parte da tarde.

Agencia Brasil

Após empossado, Bolsonaro diz que a “barra vai ser pesada”

Em transmissão ao vivo nesta terça-feira (18), nas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória.

“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura.

O presidente eleito ressaltou que a expectativa é de cerca de 500 mil pessoas para acompanhar as cerimônias que vão ocorrer ao longo do dia 1º. Também destacou que não tem como distribuir convites para as cerimônias e que deixou a cargo de sua assessoria esta responsabilidade.

“Só de parente meu eu tenho uns 60 que eu não sei como será a divisão entre eles”, afirmou o presidente eleito, que disse ter para si não mais do que 30 convites. “Realmente, não tenho como fazer como todos possam comparecer a todos esses locais mais reservados.”

No dia 1º de janeiro, haverá três cerimônias distintas associadas à posse do presidente da República. No Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty, último local onde ocorre um coquetel para convidados limitados. Um dos momentos mais emocionantes ocorre no parlatório do Planalto quando o presidente Michel Temer deverá transmitir a faixa presidencial para Bolsonaro.

Bolsonaro reiterou que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, não foram convidados para a solenidade em Brasília. “Nós não convidamos o ditador cubano nem venezuelano. Afinal de contas é uma festa da democracia. Lá [em Cuba e na Venezuela] não existem eleições, quando existem são suspeitas de fraudes.”

O presidente eleito voltou a criticar a presença dos profissionais de saúde de Cuba, que eram vinculados ao programa Mais Médicos. Segundo ele, muitos não eram médicos, mas sim agentes que trabalhavam para o governo cubano.

Agencia Brasil