Gastos com campanha no 1º turno caíram pela metade, mostra estudo

Os gastos com campanhas eleitorais caíram pela metade este ano, em comparação com 2014, segundo levantamento realizado pelo 'G1' com dados do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o estudo, candidatos e partidos gastaram pelo menos R$ 2,9 bilhões até o dia 7 de outubro, data em que foi realizado o 1º turno das eleições de 2018. Em 2014, foram gastos R$ 5,8 bilhões até o dia 5 de outubro, data do 1º turno das eleições daquele ano.

Os valores referem-se aos gastos totais de partidos e candidatos, além dos comitês existentes em 2014, descontados os repasses a outros candidatos ou partidos. Os dados da penúltima eleição foram corrigido pelo IPCA. A queda acentuada de gastos pode ser justificada pela redução do tempo de campanha - que também foi reduzida pela metade em 2018, durando apenas 45 dias -, pelo fim do financiamento empresarial e por alterações nos gastos de candidatos. Outro motivo da redução das despesas seria o teto de gastos para cada cargo fixado pelo TSE, segundo Denisson Silva, doutorando em ciência política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), consultado pelo 'G1'.

Das despesas do 1º turno, 56% são de publicidade, sendo R$ 598 milhões só com materiais impresso, que foi o principal gasto. Já o impulsionamento de conteúdo - novidade na campanha deste ano - correspondeu a um total de cerca de R$ 72,5 milhões em despesas contratadas (2,5% do total). Já em 2014, as publicidades corresponderam a 52,5% do total gasto (cerca de R$ 3 bilhões em valores corrigidos), sendo que os materiais impressos também lideravam (cerca de R$ 1,2 bilhão em valores corrigidos).

Como explica a publicação, os números de 2018 ainda podem aumentar, pois, do total de despesas, 92% correspondem a prestações de contas finais e os outros 8% a prestações de contas parciais ou relatórios financeiros submetidos ao TSE. De acordo com o Tribunal, 68,6% dos candidatos e partidos prestaram contas dentro do prazo. Ou seja, novas despesas ainda podem ser contabilizadas. As contas dos candidatos que disputaram o 2º turno também devem ser atualizadas.

Os candidatos que não prestarem contas não obterão a certidão de quitação eleitoral, ficando impedidos de se registrar como candidato futuramente. Já o partido político que não prestar contas perde o direito de receber a sua parte do Fundo Partidário e pode ter seu registro ou anotação do órgão responsável pelas contas suspenso.

Desde 2018, os recursos gastos em campanhas eleitorais são provenientes, principalmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral; do Fundo Partidário; de recursos próprios; e doações de pessoas físicas.

Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro – Parte l

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo.

O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.

Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais.

As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte dos atuais parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não impediram a aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai promover uma renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no Senado.

Nesta semana, os senadores aprovaram aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as esferas do serviço público.

O impacto anual da medida chegou a ser estimado em R$ 4 bilhões, mas novo cálculo da consultoria de Orçamento do Senado diz que o custo será de R$ 5,3 bilhões ao ano.

Aplicada aos quatro anos de mandato de Bolsonaro, essa conta somará R$ 21,2 bilhões. Utilizando a mesma lógica aos outros projetos analisados que geram impactos anuais diversos, essa fatura chega a R$ 259 bilhões.

Também nesta semana, os parlamentares aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. O projeto contraria as ideias da equipe de Bolsonaro, que critica a concessão de benefícios setoriais.

O custo anual será de R$ 2,1 bilhões, mas o texto foi alterado para incluir penduricalhos que vão elevar o impacto.

Benefícios do Reintegra, regime que dá crédito tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram desonerados. Não há estimativa de custo dessas alterações.

Também foi incluída a prorrogação do regime que concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. O programa tem custo anual de R$ 4,6 bilhões e terminaria em 2020. Agora, irá até 2025.

Continua a seguir...

Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro – Parte ll

Após a aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no governo Bolsonaro.

"Para evitar manchetes de jornal de que estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma redução dos incentivos hoje existentes em 40%", disse na quinta-feira (8).

Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares neste ano, está o refinanciamento de dívidas para pequenos produtores rurais. Na tramitação, houve ampliação dos benefícios e do número de agricultores aptos a aderir ao programa, elevando o custo ao Orçamento de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,3 bilhões. O texto foi parcialmente vetado e será novamente analisado pelo Legislativo.

O Congresso também entrou em Confronto com o governo depois que Temer editou um decreto que reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrado de refrigerantes de 20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais são gerados pelo setor.

Primeiro, o Senado aprovou uma medida para derrubar o decreto. O texto aguarda análise da Câmara. Depois, com pressão do setor e de parlamentares, o governo editou novo decreto restabelecendo parte do benefício. O recuo vai custar cerca de R$ 700 milhões aos cofres púbicos em 2019.

A lista da pautas-bomba tem a liberação da venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível (custo R$ 2,4 bilhões ao ano), benefícios para transportado- ras (R$ 9 bilhões ao ano) e a derrubada de vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas empresas (R$ 7,8 bilhões em dez anos) e reajuste salarial a agentes comunitários de saúde (R$ 4,8 bilhões).

O governo ainda tenta adiar reajustes de servidores de 2019 para 2020, o que poderia gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões. Apresentada em setembro, a medida que trata do tema nem sequer teve comissão instalada pelo Congresso. O texto precisa ser aprovado até 10 de fevereiro de 2019, ou perderá a validade.

Parlamentares pressionam também pela compensação da União aos estados pela desoneração de ICMS na exportação. Projeto sobre o tema, com custo anual de R$ 39 bilhões, foi aprovado em comissão mista e precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

Com informações da Folhapress. 

Bolsonaro defende turismo como forma de preservação ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, hoje (10), para defender a exploração do turismo em áreas de preservação como forma de proteger o meio ambiente. Ele também voltou a criticar setores ambientalistas.

"O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!", disse.

Ele já havia tratado do assunto na noite de ontem (9), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar o que chamou de "indústria da multa", citando a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), e falou novamente sobre a indicação de um nome para comandar o Ministério do Meio Ambiente, que não será mais agrupado ao da Agricultura, como cogitado inicialmente.

"Atenção pessoal ambientalista, quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente é Jair Messias Bolsonaro. Quero vocês trabalhando de verdade e não trabalhando por interesse. Vocês do meio ambiente não sabem como é produzir, o quanto é difícil ser agricultor no Brasil, e vai lá sempre meter a caneta nos caras", afirmou em um trecho da transmissão.

Na mesma gravação, Bolsonaro disse ainda que quer implantar turismo em unidades de conservação e disse que isso é um fator de preservação ambiental.

"Não é demarcar como parque nacional, estação ecológica, unidade de conservação e resolver o assunto. Nós queremos fazer o turismo nessa região porque traz divisa pra gente e você preserva. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje", disse.

Segundo o presidente eleito, o nome da pessoa que comandará o Ministério do Meio Ambiente deve ser anunciado na semana que vem, juntamente com os futuros ministros da Saúde, das Relações Exteriores, da Defesa e da Educação.

Agencia Brasil

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações. A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Agencia Brasil

Dayane Pimentel se lança à Prefeitura de Feira com dois anos de antecedência

A expressiva votação da professora Dayane Pimentel na Bahia originou especulações sobre sua possível candidatura à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, registra o site feirense Acorda Cidade. Ainda segundo a publicação, a assessoria de comunicação da deputada federal, eleita com 136.742 votos, disse que ela está analisando esta possibilidade. Representante do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Dayane Pimentel é a primeira mulher a representar a cidade de Feira de Santana na Câmara Federal e a mais votada na Bahia. Para a deputada, saber que seu nome está sendo cogitado para disputar a prefeitura “reflete a vontade de mudança do povo brasileiro que levou o capitão da reserva à presidência da república e que a população de Feira continua a manifestar”. “Fui eleita para legislar pelo povo brasileiro em Brasília e concorrer em 2020 não estava nos planos. Porém, não posso fechar os olhos para a vontade do povo da minha cidade que deu expressiva votação a mim e a Jair Bolsonaro. Vou analisar todo o cenário político para as próximas eleições e avaliar a possibilidade de lançar minha candidatura”, declarou. Sobre a possibilidade de apoiar ou lançar algum candidato, Dayane Pimentel observa que existem nomes para analisar. “A possibilidade de apoiar algum candidato ou até mesmo lançar um nome novo para a disputa é real, porém, toda essa dinâmica da política será constantemente monitorada e no momento certo tomarei uma decisão”, informou a professora Dayane.

Política Livre

Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Agência CNM de Notícias

Alterações da memória? A sua Clínica Torres tem a solução

Comunicado Importante

A Secretaria Municipal da Saúde de Gandu informa à comunidade que está realizando o Mutirão do Cartão do SUS, nos Postos de Saúde do município. Nesta segunda (12), o mutirão será no Posto de Saúde do Bairro João Assis, você que ainda não possui o cartão do SUS, se dirija a unidade de saúde, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h.

Na próxima segunda, dia 19, o Mutirão do Cartão do SUS será realizado no PSF do Bairro 2 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Dia 22, Unidade de Saúde Mário Chaves Tourinho, também nos mesmos horários. Dia 26, PSF de Tararanga, zona rural, a partir das 8h da manhã.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Oncologista alerta sobre prejuízos de boatos no tratamento do câncer

A vulnerabilidade, a falta de acesso a um atendimento de qualidade e a grande circulação de informações sem base científica têm prejudicado o tratamento do câncer. O alerta é feito pela psicooncologista Luciana Holtz, fundadora de uma organização, a Oncoguia, que se dedica a prestar informações de qualidade aos pacientes.

Segundo ela, terapias alternativas, que não têm qualquer comprovação científica mas que prometem milagres, têm circulado com muita velocidade e podem atrasar ou mesmo fazer com que haja desistência de tratamentos.

“Tem sempre a receita da moda, o suco de graviola, o noni, o suco de cenoura, que poderiam ser receitas inofensivas, mas que são vendidas como receitas que curam. O que a gente vê é um impacto gigantesco no paciente, que considera inclusive a troca do tratamento tradicional”, disse.

O tema foi um dos destaques do Congresso Internacional de Oncologia D’or, realizado no Rio de Janeiro. Entre as notícias falsas que promovem confusão está também a que diz que ao fazer mamografia, as mulheres precisam proteger o pescoço porque há risco de câncer de tireoide, o que na verdade prejudica a imagem e o posterior diagnóstico. Outra é a que diz que usar desodorante causa câncer de mama, tese sem qualquer comprovação científica.

Luciana destaca também que as falhas no atendimento do sistema de saúde contribuem para deixar as pessoas ainda mais vulneráveis às informações falsas.

“A situação às vezes fica desesperadora. Você fica ali, esperando para se tratar, completamente fragilizado, inseguro, as pessoas acabam recorrendo ao que está disponível”, afirmou.

A médica orienta que os pacientes busquem sempre informações oficiais de institutos, organizações e serviços de saúde que trabalham com câncer. A Oncoguia também disponibiliza um telefone gratuito para esclarecimento de dúvidas. O número é 0800 773 1666.