NEOJIBA realiza oficina gratuita de música em Wenceslau Guimarães

Cerca de 50 crianças, adolescentes e jovens músicos participam nos dias 8 e 9 de abril das Caravanas Pedagógicas do NEOJIBA, realizada por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia. Gratuitas, as atividades acontecem na sede da Associação Filarmônica Amigos da Música – AFAM, no município de Wenceslau Guimarães, e integram as comemorações dos 10 anos do NEOJIBA. Durante o final de semana, os alunos da AFAM participam de oficinas de técnica instrumental, que serão ministradas por jovens multiplicadores do NEOJIBA.

O projeto das Caravanas Pedagógicas conta com o patrocínio da Cielo e Cateno, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal, Ordem e Progresso. Em Wenceslau Guimarães, conta com a parceria da AFAM.

Caravanas Pedagógicas: Iniciado em outubro de 2016, o projeto das Caravanas Pedagógicas realiza até outubro 2017 um total de 42 visitas técnicas e oficinas pedagógicas com grupos musicais e orquestrais da Bahia, além de 12 apresentações públicas. Todas as atividades são gratuitas e contemplam diretamente mais de 1,3 mil crianças, adolescentes e jovens de projetos orquestrais, sediados em 30 municípios do Estado.

Sobre a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia: É um espaço que reúne diversas entidades que promovem o ensino e a prática musical coletiva como meio para o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens na Bahia. Atualmente, são 42 projetos, em 36 municípios e 15 Territórios de Identidade do Estado. A Rede procura criar ou potencializar ações que atendam à crescente demanda por apoio pedagógico no campo da formação musical e oferece qualificação em gestão e na criação de projetos musicais no interior do Estado.

 Sobre o NEOJIBA: Criado em 2007 como um dos programas prioritários do Governo do Estado da Bahia, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos. O NEOJIBA beneficia cerca de 4.600 crianças, adolescentes e jovens em todo o estado da Bahia. É uma ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e seu diretor fundador é o maestro e pianista Ricardo Castro.

Maria Clara Lima

Assessoria de comunicação

Maioria de votos contrários à reforma da Previdência vem da base aliada – Parte l

Deputados federais da base aliada de Temer preferem contrariar o governo a votar a PEC da Previdência. O receio é de impopularidade junto a eleitores. Levantamento feito pelo ‘Estado’ aponta que mais de 60% dos 251 deputados que disseram ser contrários à proposta da reforma da Previdência integram a base aliada do presidente Temer na Câmara dos Deputados. Os partidos da oposição compõem cerca de 40% dos votos contrários. O número é alto mesmo nos dois principais partidos da base. No PMDB, partido de Temer, 16 dos 64 deputados afirmaram que votarão “não” ao projeto. Dentre os tucanos, 18 de 47 se manifestaram contra.

Em geral, parlamentares justificam seu voto “não” por receio das reações que o voto favorável pode gerar junto ao eleitorado a pouco mais de um ano das eleições de 2018. Para o tucano Pedro Cunha Lima (PB), é necessário reformar a máquina pública antes de fazer uma reforma da Previdência. O também tucano Fabio Sousa (GO) afirma que propor uma reforma levando em conta apenas o ponto de vista financeiro é um erro. “Você tem que observar, por exemplo, a questão social. Não se pode olhar apenas o déficit.”

A intenção de voto contrário se manifesta mesmo com a possibilidade de alteração dos pontos cruciais do projeto, que o governo já afirmou que não pretende negociar: a alteração da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, a criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 e a diminuição da exigência de 49 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria integral. Vitor Valim (PMDB-CE), por exemplo, diz que mesmo com essas alterações, seguiria contrário à reforma. Dentro do PP, partido que tem o Ministério da Saúde, dez dos 47 parlamentares são contra a matéria. Jerônimo Goergen (RS), contra a matéria, diz que o governo precisa ser mais firme. “Toda hora [O GOVERNO]sinaliza uma coisa diferente. Isso mostra que o governo não sabe o que pode ou não ser mudado.”

O PSB, por sua vez, apesar de ter o Ministério de Minas e Energia, tem 20 deputados da sua bancada de 35 parlamentares declarando voto contrário ao projeto de Temer. A deputada Janete Capiberibe (AP), por exemplo, diz ser radicalmente contra a modificação da Previdência que está em vigor. “São muitos direitos adquiridos pelos trabalhadores que não devem ser retirados”, afirma. O deputado Takayama (PR) diz que não irá apoiar a reforma da maneira que está sendo feita. “Se todo mundo tem que entrar para o sacrifício, que a classe patronal também pague. Não se pode penalizar só o trabalhador”, afirmou.

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Maioria de votos contrários à reforma da Previdência vem da base aliada – Parte ll

A oposição, por sua vez, vota praticamente fechada contra a proposta. No principal partido, o PT, dos 58 integrantes, 54 (93%) disseram que votarão “NÃO”. Os quatro restantes não foram localizados. “Toda hora sinaliza uma coisa diferente. Isso mostra que o governo não sabe o que pode ou não ser mudado.”

Ressalvas. O ‘Placar da Previdência’ mostra que, mesmo os deputados favoráveis à reforma têm restrições à proposta apresentada pelo governo.

Nas perguntas feitas aos deputados, as mudanças na proposta do governo eram em relação à idade mínima de 65 anos; a exigência de 49 anos para se ter acesso ao benefício integral para quem receberá acima do salário mínimo; e a regra de transição para quem tem mais de 50 anos, no caso dos homens, e de 45, no caso das mulheres.

O Estado priorizou esses pontos porque são considerados os mais importantes pela equipe econômica para não desconfigurar o texto enviado.

Muitos deputados, porém, fazem questão de ressaltar que também querem outras mudanças. Eles pediram o abrandamento das exigências para a concessão da aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos e deficientes da baixa renda. Também não concordam com a proibição de se acumular aposentadoria e pensão, desde que respeitado o teto do INSS.

O governo já sinalizou que está aberto a negociar esses pontos. A bancada do PSDB na Câmara, por exemplo, fechou questão e afirma que só aprovará a reforma se esses itens forem modificados juntamente com a regra de transição. No caso da idade mínima de 65 anos, por

exemplo, que é considerada praticamente o ponto central da reforma, dos 95 deputados que se disseram favoráveis, 68 pediram uma idade menor para as mulheres e 52 defenderam exigência menor para os homens.

O Estado não conseguiu contato com 77 deputados. Outros 54 não quiserem responder e 35 se declararam indecisos. Um deles disse que vai se abster.

Ascom Força Sindical

Temer cogita reduzir idade para aposentadoria de mulheres

Michel Temer vem defendendo pontos críticos da reforma da Previdência mas afirmou que o governo cedeu ao Congresso quando concordou em alterar cinco pontos da reforma da Previdência na quinta-feira (6). De acordo com o presidente da República, o "ponto fundamental" do projeto é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria. Temer disse em entrevista à Folha de S. Paulo, que poderá criar a possibilidade de uma diferenciação para mulheres.

"Convenhamos: se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista", afirmou o presidente em seu gabinete no Palácio do Planalto nesta sexta (7).

O peemedebista ressalvou: "Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não".

A estratégia do governo é segurar essa decisão como uma carta na manga para as negociações da reforma quando ela estiver para ser votada no plenário da Câmara, explica a publicação. Em relação aos votos favoráveis ao projeto, Temer não quis arriscar uma previsão. "Não consultei ainda os numerólogos. O que precisamos saber é no dia da votação. Agora, qualquer avaliação é precipitada", considerou.

Temer também falou sobre as mudanças acertadas com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), entre elas regras de transição e da aposentadoria rural, acúmulo de pensão e aposentadoria, aposentadorias para policiais e professores, e o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres. Segundo o presidente, essas mudanças têm impacto "mínimo" sobre a economia que será feita com a reforma.

"Cedemos até onde podemos", afirma. "O ponto fundamental da reforma é a questão da idade. Se fixarmos uma idade mínima, porque hoje as pessoas se aposentam com 50 ou 49 anos, já damos um passo avançadíssimo."

Bastidores do Poder

Ainda durante a entrevista, Temer avaliou que a lei que regulamenta a terceirização não precisa de medida de proteção para trabalhadores., pois, segundo ele, a proposta não causa prejuízo aos empregados.

Ao fazer uma análise dos seus 11 meses de mandato, p presidente ressaltou que não cometeu "nenhum erro" desde que assumiu o Planalto. "Cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem. Não creio que tenha praticado nenhum erro", afirmou.

Poder & Política

Lula diz que está ‘ansioso’ para ficar frente a frente com Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, que está “ansioso” para ficar frente a frente com Sergio Moro, no dia 3 de maio, quando irá, pela primeira vez, ser ouvido pessoalmente pelo juiz responsável pela Operação Lava Jato.

“Estou ansioso para ir lá [Curitiba] no dia 3 de maio porque é a primeira oportunidade que eu terei de responder às perguntas que me forem feitas”, afirmou o petista. A única vez que Lula prestou depoimento a Moro foi em novembro do ano passado, quando falou, por videoconferência, na condição de testemunha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na entrevista, Lula voltou a reafirmar inocência nos casos em que é investigado – ele é réu em três processos da Lava Jato – e disse que espera que a força-tarefa da operação apresente provas das acusações que tem feito a ele. “Quebraram meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, da conversa da minha mulher [a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro] com meus filhos, minha com a Dilma. Eu, sinceramente, não sei qual é o limite dele [Moro] para invadir a minha vida”, disse.

Ele, no entanto, fez um elogio ao juiz. “Moro cumpre um papel importante na história do país. A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar previamente sem apresentar provas. Primeiro, você condena pela imprensa. Quando o cidadão não tem mais coragem de levantar a cabeça e sair de casa, aí você julga e condena e fica por isso mesmo”, disse.

O depoimento do dia 3 de maio será no processo em que Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro de propina da Petrobras, repassado pela empreiteira OAS, por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP).

Em outro processo da Lava Jato, ele é acusado de se beneficiar de dinheiro ilícito da Odebrecht, por meio da compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo. Por fim, na mesma operação, o ex-presidente é réu sob a acusação de tentar obstruir a Justiça ao tentar calar o delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Fora da Lava Jato, o petista é réu em outros dois processo: um, da Operação Zelotes, envolvendo irregularidades na compra de 36 caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro e a prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos; e outro, da Operação Janus, por tráfico de influência junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para ajudar a Odebrecht a obter empréstimos junto ao banco estatal.

O petista rejeita todas as acusações.

Fonte: Brasil Política

Portela dividirá título do carnaval do Rio com a Mocidade – Parte l

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu na noite desta quarta-feira, 5, dividir o título do carnaval de 2017 entre a Portela, declarada campeã ao final da apuração ocorrida em 1º de março, e a Mocidade Independente de Padre Miguel. A escola da zona oeste do Rio havia perdido o título por 0,1 ponto, mas recorreu alegando que um erro burocrático da Liesa levou um jurado a se basear em um documento inválido para tirar 0,1 ponto da agremiação.

Representantes de 13 escolas participaram de reunião na noite desta quarta: 7 foram favoráveis à Mocidade, 5 se abstiveram e apenas 1, representando a própria Portela, foi contra o recurso da Mocidade.

A votação garante o sexto título da Mocidade na elite do carnaval - a escola vivia um jejum de 21 anos. Os outros títulos foram em 1979, 1985, 1990, 1991 e 1996. A Mocidade já anunciou uma grande festa para celebrar essa conquista.

A Portela, que não era campeã há 33 anos, mantém o jejum de títulos individuais. A última vez em que conquistou um título sem dividir com outra escola foi em 1970. Em 1984, a escola de Madureira dividiu o título com a Mangueira.

O imbróglio. A Mocidade, que apresentou o enredo "As mil e uma noites de uma 'Mocidade' pra lá de Marrakesh", liderava a apuração até o final do penúltimo quesito, Mestre-Sala e Porta-Bandeira. Embora com a mesma pontuação da Portela (239,9 pontos), a escola de Padre Miguel vencia no critério de desempate. Mas no último quesito, Enredo, a escola recebeu dois 10 e duas notas 9,9. A menor das quatro notas é descartada - então, se a escola tivesse recebido apenas um 9,9, essa nota seria descartada e a Mocidade seria campeã. Como foram duas notas 9,9, a Mocidade perdeu 0,1 ponto, enquanto a Portela recebeu só notas dez e terminou a apuração com 269,9 pontos, contra 269,8 da concorrente.

Autor de uma das notas 9,9, o jurado Valmir Aleixo escreveu sobre a Mocidade, no caderno de justificativas: "Enredo fantástico de grande densidade cultural, sustentado pela circularidade narrativa dos Halakis. Porém, não apresentou o destaque de chão O Esplendor dos Sete Mares, que executa função narrativa dentro do enredo, comprometendo assim sua leitura".

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Portela dividirá título do carnaval do Rio com a Mocidade – Parte ll

Esse destaque constava da primeira versão do roteiro que explica o desfile e é produzido pela escola para ser distribuído aos jurados, mas foi retirado da versão final desse documento, que é o que realmente vale. Então, a justificativa alegada pelo jurado para tirar 0,1 ponto não era mais válida no momento do desfile.

O jurado afirmou que estudou o roteiro conforme constava da primeira versão e, embora tenha recebido outro roteiro antes do desfile, não foi alertado pela Liga sobre eventuais mudanças. Por isso, fundamentou sua avaliação no primeiro roteiro. A Liga admitiu uma falha de comunicação.

Ao apresentar recurso administrativo à Liga, em 23 de março, a Mocidade descreveu sua conduta. "No dia 10 de janeiro, às 18h13, foi enviado para a presidência da escola o roteiro do desfile e, ainda no mesmo dia, o vice-presidente encaminhou para a Liesa. A partir daí a Mocidade tinha até dois dias antes do desfile oficial para fazer alterações por meio de erratas", informou a agremiação, em nota.

"No dia 2 de fevereiro a Mocidade enviou todas as modificações necessárias. A principal foi a extinção do cargo de destaque de chão para a rainha de bateria (justamente aquele mencionado pelo jurado). A escola grifou em amarelo todas as alterações. A Liesa respondeu que todas foram acatadas", informou a Mocidade.

"No dia 7 de fevereiro, segundo dia de curso de jurados, a Mocidade já tinha entregue todas as modificações. A escola não pode aceitar que o jurado não tenha recebido essas modificações, tendo em vista que ainda teria o terceiro dia de curso na Liga", continua a Mocidade, para em seguida acusar a Liga pela falha: "A Liesa, em decisão interna, quis atualizar o livro. Optou por fazer um novo livro e não identificar que foi feita errata". Segundo a Mocidade, portanto, a Liesa entregou um novo

livro aos julgadores sem ressaltar os trechos que haviam sido modificados.

"Não podemos pagar por um erro que não é nosso", afirmou na ocasião o vice-presidente administrativo da Mocidade, Luis Claudio. "Com mais um nota 10 em Enredo, a gente quebraria um jejum de 21 anos. A Portela não tem culpa de nada, mas a Mocidade também não. A divisão é a melhor forma de resolver o problema", concluiu.

Famosidades

Gandu recebe hoje 12 prefeitos da região para discutir como vai funcionar a futura policlínica em Valença

O governador Rui Costa quando da sua visita à cidade de Valença, autorizou a construção de uma Policlínica naquela cidade, como vem fazendo em várias regiões da Bahia, para atender aos moradores de mais de uma dezena de municípios do Baixo Sul da Bahia.

A construção da Policlínica em Valença, vai atender além da própria cidade, os seguintes municípios: Cairu, Igrapiuna, Camamu, Teolândia, Piraí do Norte, Nova Ibiá, Ituberá, Wenceslau Guimarães, Gandu, Taperoá, Nilo Peçanha e Tancredo Neves, que deverão criar um Consórcio de Saúde que vai administrar a Policlínica que terá como sede a cidade de Valença.

Gandu e o prefeito Leonardo Cardoso, foram prestigiados em sediar a primeira reunião do consórcio, pela sua importância regional.

A Policlínica irá atender a população dos municípios que formam o consórcio, e terá como finalidade, para que as pessoas possam fazer exames complexos diversos angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias, ressonâncias também poderão ser realizados na unidade, sem precisar o deslocamento para a capital do estado, com uma grande economia de tempo e de recursos para as prefeituras, afinal, Valença encontra-se a menos de 100 quilômetros, enquanto Salvador está a mais de trezentos.

O governo do estado arcará com 40% dos custos da manutenção da unidade, com isso estará regionalizando e reorganizando a saúde pública do estado, dando assim dignidade ao atendimento das pessoas.

O encontro será no Auditório do SENAR e será aberto à todos os interessados, com horário previsto para as 10 horas. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Cardoso, estará recebendo os seus colegas dos municípios da região.

Fonte: Blog do Zebrão

Prefeito deve exonerar cinco parentes comissionados, diz Ministério Público

O prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados no Município, conforme determinação judicial proferida na terça-feira (4). A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Com a determinação, deverão ser exoneradas a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.

Segundo a juíza Karoline Cândido Carneiro, “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município. Na ação, o promotor Fábio Nunes pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados no termos do artigo 12 da Lei 8.429/02.

Fonte: Bocão News

CCJ do Senado aprova projeto que cria documento único de identificação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.

O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).Pelo novo projeto, a Identificação Nacional vai dispensar a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

De acordo com o texto do projeto, a Identificação Nacional será emitida a partir da Identificação Civil Nacional, a ser criada para juntar as informações de identificação dos cidadãos brasileiros. Segundo a proposta, a nova base dados vai gerida pelo TSE.

Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Para ele, se a proposta virar lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse.

Bastidores do Poder