Gandu – Servidores Públicos municipais realizaram confraternização

 

Na ultima sexta-feira (28), dia dedicado aos servidores públicos, o SINSERG, Sindicato que representa a classe no município, realizou a sua confraternização anual, que contou com um número expressivo dos filiados.

Além dos associados, compareceram ainda, o blogueiro e contador, Eduardo Robson, que representou a imprensa, o vice-prefeito eleito, Jojó da Farmácia (PPS), que representou o futuro prefeito, Léo de Neco (PP), o presidente fundador da entidade, Florisvaldo Orrico, vereadores: Ana Rita (PCdoB) e Junior Matos (SD), além do ex-prefeito Neco Kanguçú (PP), enquanto o atual prefeito Djalma Galvão (PT), apesar de ter sido oficialmente convidado e gozar de um bom relacionamento com o sindicato, não compareceu nem mandou representante.

O presidente, Adeilton Leal (Bozó), ao lado da secretária Valdirene Santos, fez questão de afirmar que, mesmo tendo sido eleito vereador nas ultimas eleições, continuará tendo como uma das suas principais bandeiras, a sua categoria, pois a sua carteira de trabalho, não será assinada como vereador a partir de 1º de janeiro, mas sim, continuará assinada como porteiro, por isso estará lutando cada vez mais pelos direitos do funcionalismo público.

Depois de ouvir a mesa, foi realizado um culto com as participações do Pastor, Alexandre e da cantora Gospel, Arilma. Na sequencia foi servido um delicioso coquetel aos presentes, ao som de Luig & Lucas e Neguinho do Stela, que deram  verdadeiros Shows.

Os servidores, que tiveram o direito de levar um familiar cada, se divertiram e saíram satisfeitos, agradecendo a diretoria por manter a tradição de comemorar o dia dedicado a eles.

Prefeituras desviam pelo menos r$ 12 milhões; Gandu está na lista

Gestores de 18 cidades do Sul baiano, entre elas Itabuna, Camamu, Canavieiras e Gandu, são acusadas de desviar pelo menos R$ 12 milhões de recursos de programas federais. Os repasses foram feitos para programas de educação, saúde e assistência social, informou o A Tarde. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou duas ações civis públicas, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e a União.

A intenção é fazer com que o banco impeça o saque indevido de verbas federais pelos gestores ou mesmo a transferência dos recursos para contas não autorizadas. O órgão requer, ainda, que a União, por ser a gestora financeira dos repasses, seja obrigada a fiscalizar os valores integrantes de seu patrimônio. Segundo as ações, ajuizadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, são inúmeros os casos de desvio ou apropriação de recursos públicos federais transferidos aos municípios.

Ainda conforme o procurador, os desvios e apropriações são facilitados pelos saques “na boca do caixa” ou transferências irregulares para contas do município ou de destinatários não identificados, realizadas de forma ilícita por gestores municipais. São listadas dezenas de ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Ilhéus, além de relatórios de fiscalização da CGU (e de outros órgãos de controle) que comprovam a grande quantidade de casos em que essas transações bancárias indevidas resultam em prejuízo aos cofres públicos.

Segundo os Decretos nº 6.170/07 e nº 7.507/11, o depósito ou transferência em conta bancária do fornecedor contratado são as únicas modalidades permitidas pelo Poder Executivo para pagamentos de serviços; não sendo autorizado, portanto, sacar o dinheiro “na boca do caixa” ou transferi-lo para contas municipais.

Fonte: Jornal a Tarde

31 de outubro vira Dia Nacional da Proclamação do Evangelho

O dia 31 de outubro – conhecido como Dia das Bruxas – será agora o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Nesse dia “dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”. A lei foi sancionada por Dilma Rousseff na terça-feira, 12 de janeiro de 2016 – o 128º da República. Em 1890, observa o historiador Leandro Karnal, ficavam oficialmente separados Estado e Igreja Católica e instituía-se a liberdade de culto. Mas todas as Constituições posteriores à de 1891 foram colocadas sob a proteção de Deus. Crucifixos no Senado, na Câmara, no STF, mostram uma “separação imperfeita”, definiu hoje o professor da Unicamp, ao tratar do tema em sua página no Facebook. Ele diz que é um bom momento para se voltar ao tema “do que é e quais os limites do Estado Laico”. Karnal lembra que Getúlio Vargas, ateu, deu liberdade para que terreiros de candomblé fossem invadidos pela polícia. E participou ativamente da inauguração do Cristo Redentor, em 1931. “O fato mostra como estes temas eram delicados”, escreveu.

Leandro Karnal considera que o crescimento de bancadas parlamentares identificadas com expressões religiosas específicas traz novamente à tona o debate sobre a laicidade do Estado.

Evangélicos comemoram: A notícia do Dia da Proclamação do Evangelho passou despercebida pelos jornais. Embora o Valor tenha feito um registro de pé de páginas. No Sul 21, o colunista Milton Ribeiro afirmou que a bancada evangélica “samba no governo Dilma“. Ele considera que o decreto desconsidera todas as religiões não cristãs. Os sites evangélicos, claro, noticiaram e comemoraram. O Gospel Prime informa que a lei tramitava desde 2003. Foi apresentada pelo deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), na época no PFL. O site diz que a data lembra a reforma protestante, iniciada em 31 de outubro de 1517, “quando o alemão Martinho Lutero fixou suas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg”. O país já tem um Dia Nacional do Evangélico, 30 de novembro, conforme lei sancionada por Lula.

O Ministério Internacional da Restauração também informou que 31 de outubro é conhecido internacionalmente como Dia da Reforma – que comemorará 500 anos no ano que vem. E diz que não há como negar a importância do reconhecimento oficial. Mas a lei não exclui a igreja católica, ou espíritas. A Arquidiocese de Curitiba, por exemplo, repercutiu a lei sem comentários, com uma foto do papa Francisco. O redator do GospelPrime lembra que, em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que estabelecia o Dia Nacional da Marcha para Jesus. “Obviamente não pode ser esperado que o fato de a presidente ter assinado a lei mude na prática a postura histórica do Partido dos Trabalhadores”, prossegue o jornalista, “que se pauta pela filosofia socialista-marxista, que defende o ateísmo”.

Um site da Igreja Adventista do Sétimo Dia ouviu o pastor Hélio Carnassale, diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa em oito países sul-americanos. Ele definiu a lei como “oportunidade para fortalecermos a disposição cristã para a pregação do evangelho, sem contudo não nos esquecermos de que cada pessoa tem a liberdade de aceitar ou não a mensagem cristã de salvação”.

Por Alceu Luís Castilho

Prefeitos eleitos do PTN recebidos em audiência pelo Governador Rui Costa

O encontro na Governadoria contou com as presenças do deputado federal Bacelar – presidente estadual do partido – e de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais O governador Rui Costa recebeu em audiência, na sexta-feira (21), os prefeitos eleitos do Partido Trabalhista Nacional (PTN), que foram convidados pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Bacelar, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião contou, ainda, com as presenças dos deputados estaduais Alex Lima e Jânio Natal, prefeito eleito de Belmonte.

O encontro foi o primeiro de vários do governador com os prefeitos eleitos de partidos que compõem a base aliada do governo do Estado. Essas reuniões visam articular a aproximação com os prefeitos eleitos para mostrar unidade com vistas administrativas e políticas.

“Foi uma reunião de trabalho muito produtiva. Os prefeitos ficaram impressionados com o nível de conhecimento do governador sobre os problemas das regiões da Bahia. Os prefeitos agradeceram a ele por atendê-los. O governador também deu orientações sobre a forma correta de se administrar máquina pública. Isso faz fortalecer no PTN a satisfação com a administração Rui Costa e por nós pertencermos à base aliada do governador”, declarou o presidente do PTN na Bahia.

Dos 7 prefeitos eleitos pelo PTN, estiveram presentes 6: Milton Silva Cerqueira (Almadina), eleito com 56,27% dos votos válidos, Jânio Natal Andrade Borges (Belmonte), eleito com 40,42% dos votos, Mariane Mercuri de Santana Almeida (Cardeal da Silva), eleita com 59,56% dos votos. Ainda participaram Rogério “Aldinho” Serafim Vieira de Sousa (Serra Preta), eleito com 50,60% dos votos, André Luiz Sampaio Cardoso (Souto Soares), eleito com 58,96% dos votos, e Luedson Soares Santos (Tanquinho), eleito com 65,09% dos votos. O único ausente, por motivo de saúde, foi José Suly Fagundes Netto (Igaporã), eleito com 51,84% dos votos.

“O governo se colocou a disposição para ajudar na administração dos municípios. Chegou até dar conselhos aos prefeitos eleitos”, destacou o deputado estadual Alex Lima.

O deputado Bacelar comentou o resultado do PTN na eleição para prefeito no interior do Estado, onde a legenda conquistou sete prefeituras. “O nosso partido teve um bom resultado, tanto na capital como no interior, em um momento de transformação no processo eleitoral”, pontuou.

Assessoria de Comunicação PTN

TJ-Ba confirma pedido da Oposição e suspende projeto do governo

Em julgamento de mérito na sessão de Direito Público desta quinta-feira, 27, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou por unanimidade a liminar impetrada pela bancada de oposição que suspendeu o Projeto de Lei Complementar - PCL 123/2015 encaminhado à Casa Legislativa pelo Executivo, alterando o regime de concessão de licença prêmio no âmbito da Defensoria Pública. " O projeto do governo fere a autonomia da instituição retirando direitos do quadro de servidores e por isso entramos com mandado de segurança para barrar a sua tramitação legislativa",  observou o líder da bancada oposicionista, deputado Sandro Régis (DEM). Ele ponderou que, ao julgar o mérito e confirmar a liminar, o Tribunal sustenta a inconstitucionalidade formal do projeto por vício de iniciativa, uma vez que a Defensoria Pública tem autonomia funcional assegurada pela Constituição Federal. O projeto do Executivo gerou insatisfação entre os defensores que através da sua entidade representativa, a Adep-Ba, alertou os parlamentares e solicitou o apoio da bancada de Oposição da Casa.

Ascom Liderança da Oposição

5º Aulão do Enem em Gandu

Nota de esclarecimento referente ao processo de desaposentação

Prezado(a) Senhor(a)

Vimos por meio desta informar que no dia 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal, em julgamento dos Recursos sobre o tema Desaposentação, por uma votação de 7 votos contra e 4 votos a favor, rejeitou a possibilidade do trabalhador aposentado RENUNCIAR o atual benefício para ter o direito de pleitear novo benefício levando em consideração os valores pagos à Previdência Social após a aposentadoria, proporcionando um benefício mais vantajoso. Diante desta decisão, o Sindicato fará uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos posto que o não reconhecimento da desaposentação, além de ferir o direito à dignidade humana do aposentado, trata-se de real confisco.

Esclarecemos ainda, que as ações de desaposentação que foram ajuizadas pelo Sindicato continuam em andamento e serão acompanhadas até final decisão.

Informamos ainda que o Sindicato realizará, sem custo algum, nova análise de documentação para verificar se há possibilidade de outras revisões, tais como, Revisão da Vida Inteira, Revisão do Melhor Beneficio, Revisão da RMI.

Para mais informações, favor entrar em contato pelo nosso site: www.sindnap.org.br ou em nossa sede, de 2ª a 6ª feiras das 7:30 às 16:30h.

Em caso de dúvidas ligar para (11) 3293-7500

Atenciosamente,

Carlos Andreu Ortiz

Presidente - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Em mais um sinal de decadencia, PT perde em Vitória da Conquista

Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito neste domingo (30), no segundo turnos das eleições municipais, prefeito de Vitória da Conquista, cidade Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, o candidato obteve 57,58% dos votos válidos, 166.223 votos. A vice-prefeita é Irma Lemos (PTB).

Herzem Gusmão disputou o segundo turno com Zé Raimundo (PT), que teve 42,42% dos votos. No primeiro turno, o resultado foi: Herzem Gusmão (PMDB) com 47,82% dos votos, Zé Raimundo (PT) com 31,69%, Arlindo Rebouças (PSDB), com 7,57%, Fabricio (PC do B) com 7,01%, Joás Meia (PSB) com 5,46%, Enoque Matos (PSOL) com 0,45% e Roberto Dias (PDT) com 0%.

Após a vitória nas urnas, Herzem Gusmão agradeceu aos eleitores e declarou que fará "um governo de paz". O prefeito eleito revelou que fará nesta segunda-feira (31) uma coletiva para explicar como será feita a transição de governo. O candidato Zé Raimundo, em entevista à TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, disse que não encara o resultado como uma derrota e que continuará seu mandato como deputado estadual.

Certo é que, esta derrota do PT, significa que o partido continua em decadencia e que o principal derrotado foi o governador Rui Costa, que as vesperas da eleição, visitou o município tentando reverter o qaudro, o que não foi possivel.

Com informações do G1.com

Em Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) vence candidato de Aécio Neves

O empresário Alexandre Kalil (PHS) foi eleito prefeito de Belo Horizonte, com 53% dos votos válidos. Ele vence a disputa contra o deputado estadual tucano João Leite, que conseguiu 47%, e impõe uma derrota, em casa, ao grupo comandado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Kalil tem 57 anos e é ex-presidente do Atlético-MG, clube que comandou de 2008 a 2014. Em sua campanha, lançou o slogan "chega de político" e pediu votos de eleitores descrentes com a "má política".

O ex-cartola tem dito que não fará novas construções na cidade, mas que irá "botar para funcionar o que está aí". Apesar de estar no PHS e de ter estreado em campanhas políticas este ano, Kalil já foi filiado ao PSDB e ao PSB. Ele tinha cerca de 20 segundos de propaganda eleitoral na TV, contra quase três minutos de Leite. No segundo turno, cada um ficou com cinco minutos.

Leite ficou à frente no primeiro turno com 33% contra 26% de Kalil, mas caiu nas pesquisas quando o confronto se limitou a dois candidatos. Com o resultado, tanto o governo de Minas Gerais quanto a Prefeitura de Belo Horizonte deixam de ser comandadas por um candidato articulado por Aécio. Desde 2009, o prefeito da capital é Marcio Lacerda (PSB), empresário cuja candidatura foi lançada pelo senador tucano (à época, governador de Minas) e também pelo então prefeito Fernando Pimentel (PT), atual governador.

A aliança de Lacerda com o PT durou menos de quatro anos. Já o PSDB continua na gestão municipal –Kalil listou em debate os cargos da legenda na prefeitura para desgastar Leite. Durante toda a campanha, o prefeito eleito foi questionado por adversários a respeito das dívidas de suas empresas a Erkal Engenharia e a Fergikal.

Juntas, elas devem aproximadamente R$ 18 milhões com a Fazenda Nacional. Na semana passada, elas também tinham cerca de 2.000 títulos protestados nos cartórios da capital mineira. Criminalmente, Alexandre Kalil já foi condenado na Justiça Federal por apropriação indébita previdenciária. Ele teria deixado de repassar ao INSS contribuições de funcionários. Kalil nega irregularidades e recorre da sentença.

Pela manhã, ele disse que se eleito pediria a órgãos públicos, antes de assumir, para que pessoas sejam retiradas de área de risco antes de janeiro, período de chuvas mais intensas.

Fonte: José Marques de Belo Horizonte

Lula e Dilma não vão às urnas no segundo turno

Com PT enfraquecido, ex-presidentes preferem não votar. Aos 71 anos, voto de Lula é facultativo. Já Dilma está em Belo Horizonte visitando a mãe e não comparecerá ao seu colégio eleitoral em Porto Alegre

Os ex-presidentes Lula e Dilma decidiram não votar no segundo turno das eleições neste domingo (30). Nas duas cidades onde os petistas votam, São Bernardo do Campo (SP) e Porto Alegre (RS), o PT não disputa mais as prefeituras.

Lula, que completou 71 anos na última quinta-feira (27), optou por não ir às urnas como forma de protesto contra o atual cenário político brasileiro. Oficialmente, o ex-presidente ressaltou que seu voto é facultativo – por ter mais de 70 anos. Em sua cidade, que é governada desde 2008 por Luiz Marinho, considerado afilhado político do ex-presidente, o candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou em terceiro lugar no primeiro turno. Seguem na disputa pela prefeitura neste domingo apelas Alex Manente (PPS) e Orlando Morando (PSDB).

O filho do ex-presidente, Marcos Lula (PT), também não obteve sucesso na corrida eleitoral e perdeu a reeleição para vereador. Ele teve apenas 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 obtidos em 2012, e foi o 58º na disputa por uma das 28 vagas na Câmara Municipal da cidade do ABC paulista.

Já a ex-presidente Dilma Rousseff, que vota em Porto Alegre, também não foi às urnas. Por meio de sua assessoria, a petista justificou que está em Belo Horizonte visitando sua mãe e por isso não participará do pleito na capital gaúcha.

A votação de Dilma no primeiro turno foi marcada por uma confusão entre policiais da Brigada Militar, jornalistas e apoiadores da ex-presidente. O tumulto aconteceu depois que o juiz Niwton Carpes da Silva, titular da 160ª Zona Eleitoral, proibiu que profissionais da imprensa a acompanhassem durante a votação, sob a alegação de que a petista “é uma cidadã comum” e “não deve ter o voto registrado”.

No primeiro turno, Dilma apoiou o candidato de seu partido, Raul Pont, e chegou a participar de peças de campanha. O PT decidiu não apoiar nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno em Porto Alegre.

Disputam o segundo turno na capital gaúcha os candidatos Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Sebastião Melo (PMDB).

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