O dia 31 de outubro –
conhecido como Dia das Bruxas – será agora o Dia Nacional da Proclamação do
Evangelho. Nesse dia “dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem
qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”. A lei foi sancionada
por Dilma Rousseff na terça-feira, 12 de janeiro de 2016 – o 128º da República.
Em 1890, observa o historiador Leandro Karnal, ficavam oficialmente separados
Estado e Igreja Católica e instituía-se a liberdade de culto. Mas todas as
Constituições posteriores à de 1891 foram colocadas sob a proteção de Deus.
Crucifixos no Senado, na Câmara, no STF, mostram uma “separação imperfeita”,
definiu hoje o professor da Unicamp, ao tratar do tema em sua página no
Facebook. Ele diz que é um bom momento para se voltar ao tema “do que é e quais
os limites do Estado Laico”. Karnal lembra que Getúlio Vargas, ateu, deu
liberdade para que terreiros de candomblé fossem invadidos pela polícia. E
participou ativamente da inauguração do Cristo Redentor, em 1931. “O fato
mostra como estes temas eram delicados”, escreveu.
Leandro Karnal considera que
o crescimento de bancadas parlamentares identificadas com expressões religiosas
específicas traz novamente à tona o debate sobre a laicidade do Estado.
Evangélicos comemoram: A
notícia do Dia da Proclamação do Evangelho passou despercebida pelos jornais.
Embora o Valor tenha feito um registro de pé de páginas. No Sul 21, o colunista
Milton Ribeiro afirmou que a bancada evangélica “samba no governo Dilma“. Ele
considera que o decreto desconsidera todas as religiões não cristãs. Os sites
evangélicos, claro, noticiaram e comemoraram. O Gospel Prime informa que a lei
tramitava desde 2003. Foi apresentada pelo deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), na
época no PFL. O site diz que a data lembra a reforma protestante, iniciada em
31 de outubro de 1517, “quando o alemão Martinho Lutero fixou suas 95 teses na
porta da igreja do castelo de Wittenberg”. O país já tem um Dia Nacional do Evangélico,
30 de novembro, conforme lei sancionada por Lula.
O Ministério Internacional
da Restauração também informou que 31 de outubro é conhecido internacionalmente
como Dia da Reforma – que comemorará 500 anos no ano que vem. E diz que não há
como negar a importância do reconhecimento oficial. Mas a lei não exclui a
igreja católica, ou espíritas. A Arquidiocese de Curitiba, por exemplo,
repercutiu a lei sem comentários, com uma foto do papa Francisco. O redator do
GospelPrime lembra que, em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou lei que estabelecia o Dia Nacional da Marcha para Jesus. “Obviamente
não pode ser esperado que o fato de a presidente ter assinado a lei mude na
prática a postura histórica do Partido dos Trabalhadores”, prossegue o
jornalista, “que se pauta pela filosofia socialista-marxista, que defende o
ateísmo”.
Um site da Igreja Adventista
do Sétimo Dia ouviu o pastor Hélio Carnassale, diretor de Assuntos Públicos e
Liberdade Religiosa em oito países sul-americanos. Ele definiu a lei como
“oportunidade para fortalecermos a disposição cristã para a pregação do
evangelho, sem contudo não nos esquecermos de que cada pessoa tem a liberdade
de aceitar ou não a mensagem cristã de salvação”.
Por Alceu Luís Castilho
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