Justiça Eleitoral proíbe novos ataques de Alice contra Neto

A juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, da 20ª Zona Eleitoral, proibiu a veiculação de propaganda da candidata Alice Portugal (PC do B) que ataca a honra do prefeito ACM Neto, com afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas e fatos inverídicos. De acordo com decisão liminar da magistrada, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, o conteúdo ilegal não poderá ser divulgado em rádio, TV e internet.

“A candidata do PC do B precisa parar de faltar com a verdade em sua propaganda eleitoral. Em poucos dias de campanha, já não são poucas as punições que sofreu da Justiça, por causa da insistência em apelar para a calúnia e a difamação. Está na hora de ela dizer a verdade e adotar um discurso propositivo voltado aos interesses da população de Salvador”, diz o prefeito ACM Neto.

Para Neto, os avanços promovidos pela sua gestão são indiscutíveis. “Não tem cabimento querer distorcer a realidade, quando são evidentes os avanços na saúde municipal e na educação infantil de Salvador. Os números são de conhecimento público e a satisfação das pessoas se comprova nas pesquisas de opinião que sempre avaliam positivamente a nossa administração”.

O candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador” lamenta que os adversários não tenham propostas para a cidade e insistam em tentar desfazer as realizações de sua gestão. “O pior é que apelam ainda para o ataque pessoal com calúnias e injúrias típicas do desespero de quem não tem argumentos”.

Ascom Democratas

Cancelamento do protesto contra os juros altos

A Força Sindical informa que foi cancelado o protesto contra os juros altos, que seria realizado na manhã desta terça-feira, dia 30, na avenida Paulista, em frente ao prédio do Banco Central.

O cancelamento da manifestação deu-se em virtude do atendimento ao pedido da Polícia Militar, que nos informou que o local já havia sido reservado para um outro ato no mesmo horário.

Para evitar quaisquer contratempos, decidimos, então, pelo cancelamento da nossa manifestação.

Ascom Força Sindical

ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias por contribuintes não habituais

A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela emenda constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações de bens e mercadorias, por pessoas físicas ou jurídicas, ainda que não sejam contribuintes habituais, independentemente da finalidade da aquisição.

De acordo com o ministro Herman Benjamin, é incontroverso que as importações realizadas após o início da eficácia da EC 33 sujeitam-se ao tributo estadual. Ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a Súmula 660 daquela Corte exatamente para adequá-la à emenda constitucional.

Uso próprio:

Em um dos casos julgados pela Segunda Turma do STJ, uma empresa de engenharia alegou que, apesar de ter importado equipamentos fotográficos após a vigência da EC 33, o ICMS não deveria incidir, visto que, segundo ela, o bem fora adquirido para uso próprio e não para comercialização.

Contudo, o relator do caso, ministro aposentado Castro Meira, afirmou que, nas importações realizadas após a modificação constitucional, “a hipótese de incidência do ICMS prescinde da circulação do bem ou mercadoria no Brasil, bastando que haja a entrada de produtos no território nacional, não se aplicando o entendimento contido na Súmula 660/STF”.

O ministro afirmou que o princípio da não-cumulatividade tributária apenas é aplicável quando houver o encadeamento de outras operações de circulação de mercadorias, “o que não ocorre quando a aquisição se destina ao ativo fixo da sociedade empresária”.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

29 de agosto, aniversário de Dr. Conrado

Nascido no dia 29 de agosto de 1979, Carlos Conrado de Souza Nunes, é filho de Antonio Carlos Farias Nunes (Zebrão) e da Professora Arlene Vasconcelos de Souza Nunes. Dr. Conrado é advogado e recentemente assumiu o cargo de Juiz Leigo, através de concurso público. Desde cedo se dedicou aos estudos, maior herança que seus pais o deixará. Mesmo tendo vencido na vida e atualmente ser um dos maiores advogados que atuam nos estados da Bahia e Sergipe, Conrado jamais deixou de ser o mesmo “menino” humilde, respeitoso e de um coração voltado para as classes menos favorecidas, prova disso, são os lugares que frequenta quando está em Gandu, já que o mesmo trabalha fora da sua terra.

Aproveitamos neste dia, para felicita-lo, pelo seu aniversário, pedindo a Deus que continue abençoando este cidadão de Gandu, que obedece um dos principais mandamentos deixados por Deus e difícil de se ver nos dias de hoje, que é “Honra teu pai e tua mãe”.

Parabéns amigo e que continue sendo esta pessoa realizada, tanto na vida pessoal quanto na profissional, mas que jamais negou suas origens.

Balada Prime, você não vai ficar de fora dessa vai?

Gandu – As idas e vindas da política

Em 1996 a exatos 20 anos, acontecia um pleito eleitoral dos mais disputados de toda história política de Gandu. De um lado, a filha do honrado e saudoso deputado Osvaldo Souza, a Dra. Renilda Souza, enquanto do outro tínhamos um candidato surgido da massa popular e abraçado por parte do grupo político descendente de Eliseu Leal, que foi Antonio Carlos Farias Nunes, ou simplesmente Zebrão.

Na época, podia de tudo durante a campanha eleitoral, de showmícios até puxadas com trio elétrico. Com a força política e financeira do seu pai deputado, Renilda Souza, trazia artistas famosos no auge da carreira, a exemplo de Netinho. Para não ficar por baixo, zebrão que passou a ter o apoio de pessoas influentes da sociedade, a exemplo do conceituado empresário, Ricardo Melo, trouxe o trio espacial, uma novidade para aquela década.

Durante a disputa, parecia mais uma guerra, Zebrão com seu slogan: “O Bambu vai gemer”, enquanto Renilda Souza trazia para as Ruas, o seu “vermelho vermelhou”. Nos palanques, os discursos bastantes inflamados, havia muitas ofensas de ambos os lados, além das tristes guerras de pistolões. Zebrão candidato pelo PMDB e Renilda pelo PP, trazia para os comícios, políticos renomados e respeitados nacionalmente, a exemplo de Luis Eduardo Magalhães e Nestor Duarte. Seus respectivos vices, foram pessoas de condutas ilibadas, de Zebrão foi o Dr. Carlos Raimundo Baiardi, de Renilda, o agricultor e homem de bem, Alberto Roseira. Mas, mesmo com tantos nomes imaculáveis, a eleição foi marcada por momentos de violência.

No final, Zebrão foi o vitorioso e governou o município até o ano 2000.

Hoje no entanto, podemos ter a felicidade de ver a vida e o tempo, nos oportunizar, assistir senas como a da foto a cima. Dra. Renilda Souza, na residencia de Zebrão, degustando de um delicioso prato, preparado com muito carinho, pela sua dedicada esposa e nossa amiga, D. Cristina. E, o que é ainda mais  relevante, é saber que esta união ou reencontro, deve-se em parte, a um dos mais brilhantes profissionais da advocacia baiana, o honrado advogado, Dr. Humberto Brito Almeida, que foi procurador jurídico durante o governo Zebrão e que hoje advoga para Renilda.

Que sirva de lição para esta geração de políticos, que em sua maioria, tenta execrar os seus adversários como se fossem verdadeiros inimigos.

Zebrão e Renilda, estão tendo a oportunidade de rever os seus conceitos, respeitar as diversidades um do outro, enquanto nós que hora militamos na política, não sabemos o que poderá nos acontecer no amanhã que nos espera. Por tanto, saibamos conviver durante esta campanha em uma disputa de ideias e não de pessoas.

Agenda do candidato a prefeito ACM Neto para segunda-feira 29/08/2016

09h – Gravação de Programa Eleitoral

11h – Caminhada no Bairro Engenho Velho de Brotas

Ponto de Encontro: Solar da Boa Vista

17h30 – Caminhada no Bairro de São Caetano

Ponto de Encontro: Rua Direta – Supermercado Sogeral

 19h – Lançamento de Candidatura de Vereador

Local: Fiesta Bahia Hotel – Itaigara

Ascom Democratas

Comercio de Wenceslau Guimarães realiza promoção

Alice Portugal terá que retirar postagem do face contra Neto

A candidata a prefeita de Salvador, deputada federal Alice Portugal (PCdoB), terá que retirar da página de sua campanha no Facebook uma postagem contra o candidato à reeleição ACM Neto (DEM). A determinação foi do juiz Álvaro Marques de Freitas Filho, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador.De acordo com a liminar, em caso de descumprimento da decisão, a comunista terá de pagar multa diária de R$ 1 mil.

Na publicação, realizada na noite desta quarta (24), a deputada postou uma montagem com a imagem do democrata junto a afirmações de que ele seria “prefeito do golpe”, em referência às articulações pelo processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O pedido de liminar, feito pelo advogado Ademir Ismerim, foi impetrado pela coligação “Orgulho de Salvador”, encabeçada por Neto, composta também pelos partidos PSDB, PMDB, SD, PTC, PRB, PSC, PTB, PV, PPS, PTdoB, PSDC, PHS, PMB e PEN.

                                               

Fonte: Rede Brasil

Juiz proíbe calúnias a Neto em propaganda de candidata comunista

O juiz eleitoral Oséias Costa de Souza proibiu à coligação “Sim para Salvador”, da candidata à prefeita Alice Portugal, de veicular no rádio e na tevê afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas e fatos inverídicos contra o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”. Acatando denúncia de desrespeito à legislação eleitoral praticada em propaganda da candidata comunista, veiculada no último dia 26, o magistrado determinou a imediata suspensão do conteúdo ilegal baseado em declarações já negadas pela também candidata Célia Sacramento à imprensa. O descumprimento da decisão liminar, além das consequências previstas na lei eleitoral, prevê multa diária de R$ 10 mil.

Ascom Democratas