Prefeitos querem adiar vigência do piso dos professores

Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira, pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), diz que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação. “Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar”, avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.

Com esse movimento, os prefeitos seguem o mesmo caminho dos secretários estaduais da Educação. Na última quarta-feira, representantes do Consed solicitaram ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o adiamento para o mês de agosto dos efeitos da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional. O argumento deles também foi “a delicada situação econômica que vivem os entes federados, como consequência da crise pela qual atravessa o Brasil”. A Secretaria de Administração da Bahia ainda está levantando o impacto que o novo piso terá sobre a folha do magistério estadual, hoje de R$ 200 milhões ao mês.

A presidente da UPB argumenta que o problema não é o piso salarial do magistério, um benefício justo, mas o efeito cascata do aumento sobre ganhos já previstos nos planos de cargos e salários e vantagens para quem está em sala de aula. Ela explicou que quando foi instituído o salário base da categoria, boa parte dos 417 municípios baianos já tinha aprovado leis de gratificação e valorização do docente. Tanto que os professores, no geral, recebem um salário médio de R$ 5 mil. Só que a crise econômica e a queda de receita dos municípios, afirma Quitéria, tornam o cumprimento desta obrigação um dilema para os gestores.

Ela citou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estimados pelo Observatório de Informações Municipais, que indicam que no primeiro trimestre de 2016 haverá um recuo de 0,6% em relação a 2015. Já os gastos com pessoal aumentam em 11,68%. A situação financeira dos municípios é dramática, diz Quitéria. “Em outubro reduzi em Cardeal da Silva o uso de ambulâncias por conta do combustível. No encontro com mais de 50 prefeitos, esta semana, ouvi dos presidentes dos consórcios de Serrinha e Lafayete Coutinho que máquinas para terraplanagem também estão paradas”.

Fonte: A Tarde

Procuradoria cobra transparência de três mil municípios

Em todo Brasil, 3298 municípios receberam simultaneamente recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por descumprimento das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 e da Lei Ordinária 12.527/2011, que dispõem sobre critérios de transparência. O levantamento estatístico da primeira fase do Projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, concluiu, ainda, que 1071 inquéritos civis públicos foram instaurados. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria no Piauí foi a que mais instaurou inquéritos civis públicos: 178. Em segundo lugar, ficou o Estado do Maranhão, com 154 inquéritos civis. Os Estados com pior avaliação são o Piauí, que somou 220 recomendações, atingindo 98% dos municípios, e Alagoas, com 86% dos municípios e 87 recomendações. A avaliação dos portais da transparência dos 5568 municípios e 26 Estados e Distrito Federal foi feita com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados "boas práticas de transparência". O questionário traz 31 perguntas que abordam o acesso à informação nos portais dos municípios, como a divulgação de contratos, resultados de licitações, despesa nos últimos seis meses, ferramenta de pesquisa de conteúdo, assim como endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento.

Dos 5568 municípios brasileiros, 1073 ainda não disponibilizaram informações sobre transparência na internet. Outros 2589 não apresentam informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, e apenas 847 divulgam informações sobre a remuneração individualizada de agentes públicos. Inicialmente, os gestores terão prazo de 120 dias para corrigir as irregularidades. Após esse prazo, será feita uma nova avaliação nacional no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016.

Caso não sejam atendidas as exigências legais, ações civis públicas serão ajuizadas contra os gestores dos municípios avaliados no segundo semestre de 2016. O projeto idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal consiste na classificação de Estados e municípios por boas práticas de transparência. O objetivo da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações como ferramenta de controle social dos gastos públicos. Saiba mais sobre o projeto no endereço www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

Estadão Conteúdo

Festa Popular – Aniversário de Gideon

'Dilma levou sistema de coalizão ao fundo do poço', diz Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva (Rede) afirmou que a presidente Dilma Rousseff levou o presidencialismo de coalizão "ao fundo do poço". Em entrevista à Folha de São Paulo, Marina disse que a presidente "não tem liderança" e se utiliza de "movimentos erráticos" para tentar vencer a crise política e econômica que assola o país.

"É um presidencialismo de confusão e desmoralização", disse Marina.

A ex-senadora, que foi adversária de Dilma na disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, participou neste fim de semana em Brasília de uma reunião da cúpula de seu partido, a Rede Sustentabilidade, para discutir questões políticas e econômicas do país.

O partido vai emitir um documento com as posições do partido que, entre outras medidas, apoia a cassação da chapa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer via Tribunal Superior Eleitoral.

Poder & Política

Desigualdade no Brasil é pior do que se imaginava

Um estudo realizado com base em dados da Receita Federal mostra que a desigualdade social no Brasil é pior do que se acreditava. De acordo com a pesquisa da Tendências Consultoria Integrada, as 2,5 milhões de famílias da classe A do País - com rendimento superior a R$ 14.695 - são responsáveis por 37,4% da massa da renda nacional.

De acordo com dados da Pnad, do IBGE, que já eram conhecidos, estimava-se que os mais ricos concentravam 16,7% da renda nacional. A nova pesquisa, elaborada pelos economistas Adriano Pitoli, Camila Saito e Ernesto Guedes, é uma espécie de Pnad ajustada, segundo reportagem de Luiz Guilherme Gerbelli, do Estadão, que adiantou alguns dados.

No novo estudo, a renda das famílias foi analisada de duas formas. Para as que ganham até cinco salários mínimos, foram utilizados os dados da Pnad. Para as famílias mais ricas, foram levadas em conta as declarações de Imposto de Renda. "Todo mundo sabia que a desigualdade de renda no Brasil era enorme, mas ela é muito maior do que se imaginava", comentou Adriano Pitoli.

Do Brasil 24/7

MEC divulga o resultado do SISU nesta segunda-feira (18).

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação. O resultado estará disponível na página do Sisu.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

Fonte: Ministério da Educação

Mensagem de Reflexão – O Exemplo de Wendell Lira

Não sei se todos acompanharam, eleição da Fifa do gol mais bonito de 2015.

Dentre milhares e milhares de gols pelo mundo, foram indicados 3 para final.  Um gol do Messi, outro do italiano Florenzi e um do brasileiro Wendell Lira.

O curioso é que quando o brasileiro foi indicado para o premio, ele estava desempregado.

Quando ele fez o gol, ele jogava num time da 4ª divisão e no jogo deste gol, tinha pouco mais de 300 pessoas assistindo.

E foi desse galho seco que saiu o gol mais bonito de 2015.

O que aprendi com isso é que não é a empresa que você trabalha, o cargo que você ocupa, nem a posição que você tem no momento.

Você pode até estar desempregado, parecendo esquecido, mas os propositos de Deus vão se cumprir.

Não importa as circuntâncias, nem o cenario. Você pode estar disputando com o "Messi" do seu negócio, mas você vai vencer.

Na hora eram apenas 300 pessoas assistindo, hoje ele é o gol mais bonito de uma entidade com mais de 209 paises membros.

Davi venveu Golias, Daniel os Leões, Jonas a Baleia e Wendell o Messi.

Por que você acha que na sua vez será diferente?

Gigantes serão derrotados em 2016.

Um a um, para Glória de Deus.

Confirmado - Pablo em Gandu

Economia - Nordeste tem maior aumento de consumidores com contas atrasadas

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento da inadimplência em 2015. O índice chegou a 7,62%, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), vinculado à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A entidade divulgou nesta quinta-feira (14) pesquisa sobre o endividamento do brasileiro em todas as regiões, exceto o Sudeste, onde o acompanhamento dos registros está suspenso desde outubro do ano passado. Devido à ausência do Sudeste, não foi calculado o índice nacional de inadimplência em 2015. O motivo para o Sudeste ser excluído do levantamento é a entrada em vigor de uma lei estadual em São Paulo determinando que consumidores só tenham o nome negativado após assinarem um aviso de recebimento (AR) enviado pelos correios.

A região com a segunda maior alta da inadimplência em 2015 foi o Centro-Oeste, que teve elevação de 6,24% em relação a 2014. Em terceiro lugar ficou o Sul, com alta de 5,1% e, em quarto, o Norte, com o menor crescimento da inadimplência, de 3,92%. Na avaliação dos lojistas, o aumento do número de consumidores endividados em 2015 reflete as dificuldades da economia do país, com piora nos índices de emprego e avanço da inflação. Segundo a Agência Brasil, apesar da alta da inadimplência nas quatro regiões ante 2014 houve recuo na comparação mensal. Segundo o SPC, entre novembro e dezembro de 2015 a região Sul apresentou queda de 1,78% no número de consumidores endividados. No Norte, a redução foi 1,1%.

No Centro-Oeste, o número de consumidores com dívidas em atraso caiu 0,89% no último mês do ano e, no Nordeste, recuou 0,88%.

Contos & Causos - A Árvore que dá Caneta

O seu Gonçalves recebeu o sobrinho para uma temporada de férias no sítio. Era sempre assim, quando entrava de férias o sobrinho Eurico vinha para o interior. Andando pelos campos, sabe como é estudante em férias, onde o tio ia ele ia atrás. Tinham ido levar sal para um gado que ficava num pasto distante da sede da propriedade. Era de tarde, e para aproveitar bem a presença no campo, que é sempre agradável, eles foram e estavam voltando a pé. Desde que deixaram o pasto, o sobrinho deu de testar a inteligência do tio. O tio caía em todas. Assuntos de física quântica, física não sei das quânticas, pressão tromosférica, urânio, bomba atômica. E o sobrinho ia tirando uma com o tio em todas. O tio só de rabo de olho nele. E o sobrinho perguntava se o tio sabia o que era cálcio, e o tio não sabia, e era aquela gozação.

Passando próximos de uma árvore bem folhada e frondosa, o tio parou e falou: -Sobrim, ta veno essa arve? -Estou sim, tio. -Essa arve dá caneta. -Ah, tio, é invenção sua! -To ti falano, essa arve dá caneta. -Não acredito! -To te falano. U teu tio ia minti pro ce! Vai lá di baxo e conferi. É qui já foi u tempo de caneta, mais as veis o ce consegue vê arguma qui num caiu. O sobrinho foi até embaixo da árvore. Deu certo que era uma amoreira em fim de tempo de amora, tinha só umas espalhadas aqui e ali.

Deu certo que tinha um sanhaço num galho acima, e sabe como é, deu uma soltada, sabe como é passarinho, não sabe segurar vontade. Tpéf! Uma daquelas borradas de acertar em cheio. Bem no ombro do sobrinho. Uma roda assim azulada da fermentação das amoras que ele tinha comido. O seu Gonçalves não agüentou, já logo gritou: -Ah meu sobrinho, acontece de arguma tá sem tampa!

Contado por Leomar Baraldi