Com o argumento de que o
reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no
orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a
Brasília, na próxima terça-feira, pedir ao Ministério da Educação para adiar a
vigência do novo piso. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78
para R$ 2.135,64. Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita
de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), diz que se o governo não
flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de
recursos para custear a educação. “Vamos pedir que seja aumentado o valor anual
por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de
quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar”, avisa a
prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro
novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.
Com esse movimento, os
prefeitos seguem o mesmo caminho dos secretários estaduais da Educação. Na última
quarta-feira, representantes do Consed solicitaram ao ministro da Educação,
Aloízio Mercadante, o adiamento para o mês de agosto dos efeitos da Lei
11.738/2008, que instituiu o piso nacional. O argumento deles também foi “a
delicada situação econômica que vivem os entes federados, como consequência da
crise pela qual atravessa o Brasil”. A Secretaria de Administração da Bahia
ainda está levantando o impacto que o novo piso terá sobre a folha do
magistério estadual, hoje de R$ 200 milhões ao mês.
A presidente da UPB
argumenta que o problema não é o piso salarial do magistério, um benefício
justo, mas o efeito cascata do aumento sobre ganhos já previstos nos planos de
cargos e salários e vantagens para quem está em sala de aula. Ela explicou que
quando foi instituído o salário base da categoria, boa parte dos 417 municípios
baianos já tinha aprovado leis de gratificação e valorização do docente. Tanto
que os professores, no geral, recebem um salário médio de R$ 5 mil. Só que a
crise econômica e a queda de receita dos municípios, afirma Quitéria, tornam o
cumprimento desta obrigação um dilema para os gestores.
Ela citou os repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estimados pelo Observatório de
Informações Municipais, que indicam que no primeiro trimestre de 2016 haverá um
recuo de 0,6% em relação a 2015. Já os gastos com pessoal aumentam em 11,68%. A
situação financeira dos municípios é dramática, diz Quitéria. “Em outubro
reduzi em Cardeal da Silva o uso de ambulâncias por conta do combustível. No
encontro com mais de 50 prefeitos, esta semana, ouvi dos presidentes dos
consórcios de Serrinha e Lafayete Coutinho que máquinas para terraplanagem
também estão paradas”.
Fonte: A Tarde
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