Contas do prefeito de Itapetinga são rejeitadas pelo TCM‏

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/10), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao prefeito multa de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 6 mil pela falhas remanescentes no relatório técnico.

As contas foram rejeitadas em função do descumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal, vez que foram investidos apenas 24,83% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%, e em razão da ausência de recolhimento de multa e ressarcimentos da sua responsabilidade impostos pelo TCM.

Sobre a despesa total com pessoal, o gestor não conseguiu reduzir os gastos na forma e no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo multado em 30% dos seus subsídios anuais. Ao final do exercício de 2014, a despesa alcançou o percentual de 68,04%, caracterizando a reincidência na extrapolação do limite imposto pela LRF e absoluta falta de iniciativas para reduzir os gastos com pessoal. O prefeito foi advertido que a não recondução da despesa ao índice máximo de 54% ensejará a rejeição das contas do próximo exercício.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

PF intima filho de Lula a depor na Zelotes

Investigado na Operação Zelotes, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, foi intimado a prestar depoimento na Polícia Federal em inquérito que investiga a edição de Medidas provisórias que teriam favorecido grupos empresariais do setor automotivo. Inicialmente, os agentes da PF estiveram em um endereço no município de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que seria a residência de Luis Cláudio. Depois, eles se dirigiram aos Jardins e localizaram o filho do ex-presidente no final da noite de terça-feira, 27.

Nesta quinta-feira, 29, advogados de Luis Cláudio estiveram na PF e solicitaram a mudança do dia do depoimento do filho do ex-presidente. Luís Cláudio é dono das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown. Na segunda-feira, 26, a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede dessas empresas, também localizadas nos Jardins. O Estado revelou no começo do mês que a Operação Zelotes passou a investigar a LFT Marketing Esportivo por ela ter recebido R$ 2,4 milhões de uma das consultorias suspeitas de fazer lobby pela edição da Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos.

Estadão.com

A família Lula e a disseminação do bolsa-aluguel

Na família Lula da Silva, todo mundo mora de favor. Agora, por exemplo, a Folha de S. Paulo acaba de descobrir que Lulinha, filho caçula do ex-presidente, não paga aluguel num apartamento nos Jardins, em São Paulo. Detalhe: o imóvel pertence às filhas do advogado e empresário Roberto Teixeira, que bancou por anos a morada do então sindicalista numa casa confortável no ABC.

Numa época em que ninguém ousava questionar absolutamente nada de Lula, a parceria era encarada como uma simples ajuda de um empresário rico, de alma socialista, a um sindicalista duro. Era assim que justificavam-na. Mas, a menos que você acredite na tese de que existe almoço grátis, é claro que a explicação é por demais pueril para ser aceita e tolerada. Mas vamos adiante: Lula é acusado de desfrutar de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, o qual já passou, segundo a Veja, por uma reforma milionária conduzida pela empreiteira OAS, que também não lhe pertence, mas a sócios de um outro filho seu. Exatamente: o imóvel de Atibaia é desfrutado pelos Lula da Silva e usado para encontros políticos seletos sem que ninguém pague nada por isso nem que eles sejam donos da propriedade.

Você acredita? Para que ninguém esqueça, Lula também frequenta um apartamento na praia paulista do Guarujá que dizem lhe pertencer, mas, que, no entanto, está em nome da OAS. Mas, segundo o jornalista Ricardo Noblat, quem acompanhou a reforma do imóvel de cobertura, que ganhou até um elevador interno, foi dona Marisa, mulher de Lula e mãe dos Lulinhas.

É, de fato, curioso como orbitam pessoas generosas em torno da família Lula da Silva – Lula pai, Lula mãe e Lulas filhos. Como são magnânimos todos eles, inclusive, uma empreiteira, a OAS, de quem não se suspeitava tanta bondade. No mínimo, Lula acha que, por todo o bem que fez ao país e aos fracos e oprimidos, ele, a mulher e os filhos são merecedores do bolsa-aluguel.

Politica Livre

Atenção Juventude!

clubes baianos sinalizam criação de associação de futebol

 

Dirigentes de clubes baianos se reuniram nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado Bahia (AL-BA), com os deputados estaduais Marcos Manassés (PSB) e Roberto Carlos (PDT), que além de parlamentar é presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense. O objetivo do encontro é a criação de uma associação de clubes, que tem como bandeira profissionalizar ainda mais o futebol baiano.

Felipe Sales, mandatário do Jacuipense, e Dário Rego, comandante do Galícia, encabeçam a iniciativa. Segundo os cartolas, a nova entidade terá como meta a captação de recursos e ajuda para a realização de campeonatos no estado.

Bahia Noticias 

Eleitos do colegiado tomam posse no Colégio Estadual Carlos Marighella

A comunidade escolar do Colégio Estadual Carlos Marighella, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, inicia hoje (29/10) mais uma etapa que fortalece a democratização da gestão na unidade. Tomou posse os candidatos eleitos para integrar o novo Colegiado Escolar, formado por representantes dos segmentos de estudantes, professores, funcionários e familiares. A ação faz parte do programa do Governo da Bahia, Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação que, entre suas metas, visa ao fortalecimento da Educação Básica na Rede Estadual. Pedro de Almeida, aluno do 1º ano do Ensino Médio, foi eleito representante dos estudantes no turno matutino, ele declara que já começou a fiscalizar o que está sendo investido na escola. “É importante os alunos participarem do colegiado para poder acompanhar mais de perto a gestão da unidade, principalmente em relação ao método pedagógico e a estrutura da escola. Já estou acompanhando no Portal da Educação, o sistema Transparência na Escola, que indica os recursos recebidos pela escola e analisar junto aos colegas se tudo está sendo devidamente realizado”,

Também eleito, o estudante do 1º ano do turno vespertino, Lucas Sales, destaca como pretende mobilizar os colegas. “Como representante do alunado, vou tentar motivar os meus colegas a participarem de forma mais intensa das decisões. Não adianta apenas os eleitos darem suas opiniões, nós precisamos que os estudantes deem sua contribuição apontando suas necessidades. Estou preparado para conversar e dialogar com todos eles”, enfatiza.

A diretora Aldair Dantas ressalta como espera que o Colegiado Escolar contribua na gestão do colégio. “Para termos um processo democrático, é necessário essa representatividade de todos os envolvidos no cotidiano da escola. Percebo que os alunos que participaram da eleição e os que foram eleitos entendem muito mais a sua responsabilidade, percebendo que não é apenas um nome em um pedaço de papel e, sim, um indivíduo atuante do processo”.

O professor de Biologia, Vitor Portugal, representante dos professores, conta que “o grande diferencial de todo o processo é proporcionar o controle social dos próprios integrantes da escola. E essa parceria, entre os vários segmentos, pode trazer para o nosso espaço um novo olhar de como esperamos o ambiente escolar”.

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Seguro-Desemprego perderá R$ 400 milhões

O total de recursos que serão destinados a brasileiros que perderem seus empregos será menor em 2016. Neste ano até setembro, fechamento de vagas disparou, atingindo 657 mil postos. A quantia destinada pelo governo para o seguro-desemprego terá queda de R$ 400 milhões em 2016. Especialistas estimam que montante deveria ser superior em até R$ 20 bilhões para compensar fechamento de vagas formais. O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) planeja investir, em 2016, R$ 38,2 bilhões dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no Seguro-Desemprego. A quantia é inferior aos R$ 38,7 bilhões que foram reservados para o benefício em 2015.

"Em 2016, serão necessários R$ 59,6 bilhões para compensar uma taxa de desemprego formal de 8%, considerando inflação em 8%, inferior a que temos neste ano", estimou Istvan Kasznar, professor de economia da Fundação Getulio Vargas FGV. "O número [estimativa do governo] parece irreal em face do que está acontecendo. A taxa de desemprego está subindo numa velocidade muito significativa e existe uma ausência na criação de novas vagas. Logo, haverá um aumento da demanda pelo seguro desemprego", justificou.

Em setembro, 95 mil vagas formais foram fechadas no Brasil, o pior resultado para o mês desde 1992, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado deste ano, já foram encerrados 657.761 postos com carteira assinada.

"Para o ano que vem, nada aponta para uma melhora da crise econômica, que deve continuar grave, e o desemprego deve seguir avançando", afirmou Débora Travassos, professora de economia da FAAP. "Mesmo com as medidas previstas no ajuste fiscal, não acredito no número divulgado pelo governo. A conta não fecha", completou.

Perguntado sobre a previsão de queda nos recursos destinados para o benefício, o deputado Ricardo Barros (PP), relator do orçamento da União para 2016, afirmou: "evidentemente estamos num ano de muita perda de empregos e o seguro-desemprego vai ser mais demandado. Vou apontar para uma avaliação da minha consultoria sobre esse tema".

Em nota de duas linhas enviada ao DCI, a assessoria do MTPS afirmou que "caso seja maior o valor necessário [para o seguro-desemprego], será coberto pelo Tesouro no FAT".

Travassos comentou a resposta enviada pelo ministério: "se houver cobertura pelo Tesouro, o déficit nas contas públicas vai aumentar".

Ascom Força Sindical

Eventos movimentam feriadão em Itacaré e Morro de São Paulo

Grandes eventos potencializam o turismo na Bahia durante o feriado prolongado de Finados. No período da folga, que vai do sábado (31) até a segunda-feira (2), serão realizados dois eventos de projeção nacional e internacional. O feriadão vai ser melhor ainda para o funcionalismo, que terá a sexta-feira (30), data para a qual os governos estadual e federal transferiram o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Os eventos são o Surf Eco Festival, que leva surfistas de todo o mundo às praias de Itacaré, e o Festival do Morro, com shows de grandes artistas, como Maria Rita e Zeca Baleiro, realizados gratuitamente na ilha de Morro de São Paulo, no município de Cairu. Ambos têm o apoio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur). O Surf Eco Festival começou na terça-feira (27) e segue até domingo (1º), com competições válidas para a etapa masculina do Circuito Mundial de Surf, na Praia da Tiririca. Ao todo, 144 atletas, de 30 países como Austrália, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia e Indonésia, participam do evento, que deve reunir 25 mil pessoas na cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, toda a rede hoteleira de Itacaré está ocupada desde o último mês de agosto. Ainda de acordo com informações da administração municipal, a demanda por hospedagem já passa a ser suprida por cidades vizinhas, como Serra Grande e Ilhéus. No sábado (31), o cantor e compositor Seu Jorge e as bandas Ponto de Equilíbrio e Baiana System se apresentam no festival. Já no domingo, será a vez de Nando Reis, Cidade Negra e dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que fazem a turnê especial ‘Legião Urbana - 30 anos’, em homenagem à formação da lendária banda de rock brasileira. Os shows têm ingressos vendidos em Salvador, Itacaré, outros municípios e na internet. Para saber mais, basta acessar o site oficial do evento.

Já em Morro de São Paulo, a festa tem início na sexta-feira (30) e segue até domingo (1º), com shows gratuitos na Segunda Praia, previstos sempre para as 21h. A primeira noite ficará por conta de Zeca Baleiro. No sábado (31), será a vez de Maria Rita se apresentar na ilha do arquipélago de Tinharé, enquanto no domingo as bandas Baiana System e Negra Cor, do cantor Adelmo Casé, fazem a festa de baianos e turistas.

Atrações regionais também vão se apresentar no palco principal. A programação completa ainda não foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Cairu, mas os organizadores têm a perspectiva de atrair 20 mil pessoas, por noite. A estimativa também é positiva quanto à ocupação de hotéis e pousadas da ilha. A taxa de ocupação é de 95%, mas a expectativa do trade local é de que os 220 hotéis e pousadas de Morro de São Paulo fiquem totalmente ocupados durante o evento.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu - Prefeito concede entrevista e insinua que será candidato a reeleição - Parte l

Nesta quarta-feira (28), o prefeito Ivo peixoto (PCdoB), concedeu uma entrevista durante todo programa critica e autocritica da Gandu FM, onde em mais uma oportunidade, afirmou que o município vai mal, devido a crise ter chegado por conta da redução de verbas dos governos federal e estadual. segundo o gestor, seu governo conta com  apenas o apoio da deputada Alice Portugal (PCdoB), para liberar recursos e disse que não tem apoio de nenhum dos senadores. Sobre a obra das as 36 casas, do programa minha casa minha vida, que se encontra  paralisada, disse que a empresa rescindiu o contrato por falta de repasse do governo federal e que assim como a maioria das empreiteiras, está com medo de inverti e não receber.

Alegou que a Fanjuca foi quem rompeu com o governo pois em 2013 ele pagou 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos instrumentos que estavam presos em são paulo desde o governo da sua antecessora Dra. Irsimá, mas quando convidou em 2014 a banda para tocar em eventos públicos, esta queria cobrar um alto cachê, enquanto em Ibirapitanga teria tocado de graça. ainda segundo o prefeito, as fanfarras  que veio tocar aqui de outros municípios, não lhe cobraram nada pelas apresentações. Questionado quanto a situação das estradas rurais, disse que falou com o secretario Josa, que vai fazer algumas, mas que só vai colocar cascalho nos trechos críticos a começar pela região de João Damião que dar acesso a sua propriedade. No mesmo momento, um morador da região do Monte Alegre passou uma mensagem para o comunicador, alegando que lá não ver nenhum vereador e que o prefeito também não comparece, um pouco irritado, o alcaide respondeu da seguinte forma: “Talvez eu não tenha ido em sua residencia, mas na estrada passo sempre”

perguntado sobre “o Beco do Corre nu”, obra que se estende a anos, disse que tem cobrado da empresa, mas que esta também paralisou a obra com receio de não receber os recursos do governo federal. Quanto a polêmica dos animais soltos pelas ruas da cidade, disse que algumas pessoas estão levando os animais as praças pra tirar fotos e jogar nas redes sociais, disse que o município não dispõe de carro, nem local, nem alimentação para prender e pediu que a população identifique os donos e denuncie e, quando ver os animais que possam tange-los e não criticar.

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Gandu - Prefeito concede entrevista e insinua que será candidato a reeleição - Parte ll

Sobre o repasse que não vem sendo cumprido com a AGEUSP para o transporte dos universitários, disse que já prometeu ao presidente que a partir do próximo ano vai continuar o convenio de 10 mil reais mensais e que gostaria de aumentar mas que não tem condições (e a promessa da campanha?). Respondendo apenas as perguntas que lhe convêm, disse que vai fazer contenção de despesas e vai ter que demitir contratados para não atrasar os salários dos efetivos. O prefeito garantiu, que vai reduzir seu próprio salario em 50% e que o secretario Josa também pediu que também diminuísse do dele mil reais.

A partir de 2016, a prioridade, será fazer com que a maquina continue funcionando, ou seja nada de investimentos. Questionado sobre a precária iluminação pública, sobretudo, nas Casas Populares, disse que vai fazer licitação para comprar materiais (de novo?). Segundo o gestor, a população reclama muito mas que não gosta de pagar IPTU e citou como exemplo duas ruas do Bairro Teotônio Calheira, que somados os moradores de duas Ruas, tem 100 mil de impostos atrasados, mas continuam cobrando do prefeito. Confessou que os servidores da saúde estão com salários atrasados, conforme publicamos, mais que vai honrar e que até para atrasar o repasse da CoofSaude ele planejou, falando ao secretario que alertasse aos servidores. Sobre a cultura, disse que não tem dinheiro e não vai deixar de comprar remédio para intervir em cultura (e as verbas não são de fontes diferentes?), confirmou ainda, que o transporte escolar está com 02 meses em atraso, mas que a empresa tem a obrigação de bancar como foi acordado no contrato.

Sobre o Hospital da Mulher,  disse que é uma obra desde o ano 2002 que passou por muitas mudanças e que tá difícil de concluir, mas que  vai tentar novo convenio para o Hospital e a UPA. Se cartou ao afirmar que ele seria o único prefeito que se encontra todos os dias na prefeitura e que foi a Brasilia apenas uma unica vez, apesar de não ter tempo para atender os cidadãos, mas manda que sua assessora Clea Leal, pergunte aos que o procura o que querem, e na maioria das vezes, todos pedem a mesma coisa, bloco, areia, cimento, dinheiro pra pagar energia e água.

Perguntado se será candidato ou não a reeleição, respondeu que no momento está focado apenas em dar andamento as obras, mas que a politica é apenas durante 45 dias do próximo ano e, que o futuro a Deus pertence faltando um ano para o pleito, mas que aquele que pensar que ele vai renunciar ou desistir da luta, pode ir tirando o cavalo da chuva que ele está firme.

para finalizar, continuou a reclamar da câmara de vereadores, por não ter aprovado o projeto com a taxa de 80% nas contas dos contribuintes, criado pela EMBASA e parabenizou o servidor público pelo seu dia.