O total de recursos que
serão destinados a brasileiros que perderem seus empregos será menor em 2016.
Neste ano até setembro, fechamento de vagas disparou, atingindo 657 mil postos.
A quantia destinada pelo governo para o seguro-desemprego terá queda de R$ 400
milhões em 2016. Especialistas estimam que montante deveria ser superior em até
R$ 20 bilhões para compensar fechamento de vagas formais. O Ministério do
Trabalho e Previdência Social (MTPS) planeja investir, em 2016, R$ 38,2 bilhões
dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no Seguro-Desemprego. A
quantia é inferior aos R$ 38,7 bilhões que foram reservados para o benefício em
2015.
"Em 2016, serão
necessários R$ 59,6 bilhões para compensar uma taxa de desemprego formal de 8%,
considerando inflação em 8%, inferior a que temos neste ano", estimou
Istvan Kasznar, professor de economia da Fundação Getulio Vargas FGV. "O
número [estimativa do governo] parece irreal em face do que está acontecendo. A
taxa de desemprego está subindo numa velocidade muito significativa e existe
uma ausência na criação de novas vagas. Logo, haverá um aumento da demanda pelo
seguro desemprego", justificou.
Em setembro, 95 mil vagas
formais foram fechadas no Brasil, o pior resultado para o mês desde 1992,
segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado
deste ano, já foram encerrados 657.761 postos com carteira assinada.
"Para o ano que vem,
nada aponta para uma melhora da crise econômica, que deve continuar grave, e o
desemprego deve seguir avançando", afirmou Débora Travassos, professora de
economia da FAAP. "Mesmo com as medidas previstas no ajuste fiscal, não
acredito no número divulgado pelo governo. A conta não fecha", completou.
Perguntado sobre a previsão
de queda nos recursos destinados para o benefício, o deputado Ricardo Barros
(PP), relator do orçamento da União para 2016, afirmou: "evidentemente
estamos num ano de muita perda de empregos e o seguro-desemprego vai ser mais
demandado. Vou apontar para uma avaliação da minha consultoria sobre esse
tema".
Em nota de duas linhas
enviada ao DCI, a assessoria do MTPS afirmou que "caso seja maior o valor
necessário [para o seguro-desemprego], será coberto pelo Tesouro no FAT".
Travassos comentou a
resposta enviada pelo ministério: "se houver cobertura pelo Tesouro, o
déficit nas contas públicas vai aumentar".
Ascom Força Sindical
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