Servidores do judiciário em Gandu aderem a greve estadual

Os servidores do fórum Nelson David Ribeiro, em Gandu, aderiram a greve dos demais colegas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) paralisando suas atividades na última quinta-feira (30), por tempo indeterminado.

Na pauta estão: Pagamento do percentual de 5% referente a última parcela do Plano de Cargos e Salários da Categoria e pagamento da gratificação de atividade externa dos oficiais de Justiça, reajuste salarial, condições de trabalho e equiparação dos salários. O Sindicato que representa a categoria, o Sinpojud, realizará uma assembleia, para analisar a proposta do Tribunal de Justiça, que ofereceu aproximadamente 6% parcelado em 03 vezes.

Aproveitamos a oportunidade, para externar o nosso apoio a esta classe, que estão fazendo nada mais do que reivindicar os seus direitos. 

Deputados federais gastam R$ 1 milhão em restaurantes em cinco meses

A recessão não parece interferir na rotina dos parlamentares em Brasília. Não bastando projetos como o shopping de R$ 1 bilhão no Congresso Nacional, que seria adequado apenas em uma realidade alternativa ao atual momento de contenção de gastos promovido pelo governo, os representantes do poder legislativo ainda são capazes de torrar quase R$ 1 milhão com refeições, em apenas cinco meses.  

Dados compilados pelo ativista Lúcio Batista - o Lúcio Blog, da Operação Política Supervisionada - deram conta de que os 513 deputados federais gastaram exatos R$ 968,5 mil em restaurantes, entre os meses de fevereiro e junho.

Segundo informou o colunista do Diário do Poder, Cláudio Humberto, todo o dinheiro gasto pelos parlamentares foi ressarcido pela Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap). O número de 2015 também representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado.  O blogueiro afirma que os dados levantados não levam em consideração os gastos dos senadores.

‘Isso é desvio de função, é pedalada’, diz deputado sobre obras paradas

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) criticou, neste domingo (2), a paralisação de 157 obras escolares na Bahia após o suposto não pagamento pelo governo. De acordo com o parlamentar, é um “absurdo” o governador ter lançado dois programas de Educação e não fazer os investimentos necessários.

“Essas obras tiveram verbas federais. O pior é que esse dinheiro já foi pago e o Estado não repassou para as empresas continuarem o serviço. O dinheiro vem para uma coisa mas eles gastam com outra. Isso é desvio de função, é pedalada”, denunciou ao Bahia Notícias. Régis defendeu que as dívidas sejam quitadas o mais rápido possível, para que as obras possam ser retomadas. “Fez uma propaganda maciça dos programas e as obras estão paradas desde o natal de 2014, se deteriorando. Se brincar, o custo para retomá-las vai ser muito maior”, afirmou.

Em nota pública, as empresas responsáveis afirmam que não são feitos pagamentos desde a extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab). Em julho, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) confirmou que herdou obras de ampliação, reforma e construção de unidades escolares da Sucab, mas que das 197 repassadas, 139 já haviam sido retomadas.

                                                                       

Ascom Sandro Regis 

Governo vai cortar de R$ 1 bi em Educação e quase R$ 1,2 bi em Saúde

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que todos os ministérios serão afetados pelo corte de despesas, que será detalhado no decreto de programação orçamentária que deverá ser publicado ainda hoje. "O corte é proporcional às áreas, não há nenhuma pasta expressivamente afetada", afirmou.

Ele disse, no entanto, que o corte em saúde e educação não será proporcional, para preservar as duas pastas. "O corte é preponderante em custeio, preservando investimento no máximo possível", acrescentou.

O secretário disse ainda que a equipe econômica vem falando da necessidade de a sociedade discutir despesas obrigatórias. "Isso pode ser uma agenda, o ministro Levy tem falado isso", completou.

Saintive disse também não contar com o abatimento de frustrações de receita na meta do ano. Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê a possibilidade de abater na meta de R$ 8,7 bilhões de 2015 até R$ 26,4 bilhões caso algumas receitas não se concretizem. Isso, na prática, significa que o setor público poderá fazer um déficit primário de até R$ 17,7 bilhões neste ano caso o mecanismo seja utilizado. "Não contamos com abatimento de frustração da receita na meta", afirmou.

De acordo com o secretário, a queda na atividade econômica não é a única explicação para a redução expressiva de receitas neste ano. Segundo ele, também interfere o fato de muitas empresas estarem deixando de pagar tributos como IRPJ e CSLL por estimativa, o que posterga o recolhimento dos impostos. "Quando a economia tem um grau de incerteza muito grande, as empresas retêm a disposição a pagamento de impostos", afirmou.

Pelo lado das despesas, ele acrescentou que o Tesouro vem cortando gastos, mas também tem despesas em atraso para pagar. "O Tesouro vem pagando tempestivamente despesas", disse.

Um dos principais motivos para o déficit expressivo registrado em junho foi o rombo da Previdência Social, que foi de R$ 6,266 bilhões. Segundo o secretário, esse resultado é "fortemente" explicado pela política de reajuste do salário mínimo adotada nos últimos anos, que aumenta as despesas a serem pagas.

Ascom Força Sindical

Cidades baianas serão beneficiadas com novas rádios comunitárias

O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério. A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas. O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.

 Ele esteve no Ministério das Comunicações nesta semana e adiantou que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) estão articulando parcerias para reforçar a comunicação no estado. Outro destaque citado pelo representante do governo estadual em Brasília, nesse sentido, é a implantação de fibra ótica, levando banda larga para locais que ainda não têm acesso.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Novo presidente da Anvisa quer mais agilidade e proximidade com o cidadão

À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco, que proteja o cidadão, mas que não tenha caráter proibitivo ou invasivo na vida dos cidadãos. Em entrevista à Agência Brasil durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Barbosa destacou como desafios para seus três anos de mandato a aproximação da agência com a população e a redução das burocracias desnecessárias do setor. O presidente da agência também anunciou que a Anvisa poderá aprovar novas regras para agilizar o registro de medicamentos no Brasil. Na avaliação do diretor presidente, a Anvisa se desenvolveu muito em 15 anos de existência, mas precisa começar a usar as redes sociais para chegar às pessoas, por exemplo, para que informar sobre quais remédios estão com a venda proibida ou quais alimentos estão sendo recolhidos.

A Anvisa é responsável por regular direta ou indiretamente produtos que somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), como alimentos e medicamentos. Segundo o novo presidente, a agência vem se destacando mundialmente. Recentemente, o Chile passou registrar automaticamente genéricos com registro brasileiro. Paraguai e Colômbia estudam fazer o mesmo.

Agência Brasil.

Criatura estranha assusta moradores de aldeia na Índia

Essa semana, uma criatura estranha tem intrigado e assustado os moradores da aldeia de Bawadi, em Jodhpur, na Índia.

De acordo com a imprensa do país, a figura foi encontrada enquanto os moradores locais cavavam a terra para instalar uma tubulação de água.

Segundo o site IG, há quem diga que se trata de um alien ou um animal com má formação genética. Já outros acreditam até que seja um humano. Mas, depois de analisar a foto, alguns internautas acham que tudo não passa de uma montagem.

Para alguns especialistas, a criatura seria mesmo um animal com anomalia genética. Enquanto as autoridades indianas querem resgatá-la, moradores que a encontraram dizem estar cuidando dela.

O Mundo 

Passar horas vendo TV pode provocar dor de cabeça e insônia - Por Rosana Jatobá

Quantas horas por dia você passa na frente da TV? Que tal desligar o aparelho uma vez por semana e passar a noite lendo um livro ou brincando com as crianças?

Além de economizar energia, você vai ganhar mais qualidade de vida e mais saúde. Esses equipamentos emitem ondas eletromagnéticas, que podem causar desde uma simples dor de cabeça, até um câncer.

Um estudo publicado na revista inglesa Biologist afirmou que ver muita televisão pode provocar graves problemas de saúde nas crianças como obesidade, diabetes, autismo, miopia e até menstruação antes da hora.

Pode provocar também problemas de insônia. É que o sinal da televisão dificulta a produção de um hormônio chamado melatonina, que é responsável por uma boa noite de sono. Por isso, nada de ficar grudado na tela da TV! Aproveite o seu tempo de outras maneiras!

Reflexão - A Essência da Força

Forte não é aquele que nunca vai cair, é aquele que sempre vai conseguir se levantar.

Até os mais fortes fracassam, e os mais jovens ficam cansados. Mas o importante é nunca desistir. Essa é a essência de todas as pessoas verdadeiramente fortes.

Ao longo da vida, muitas pessoas vão tentar te desencorajar e esgotar a tua força. Não perca tempo com elas, e procure a companhia daquelas que te dão valor por aquilo que você é e não pelas coisas que você tem. Essas pessoas serão a tua força.

Enviado pelo Ganduense, André Patrício (Barueri SP)

        

Tribunal proíbe INSS de pedir devolução de benefícios

O INSS não pode cobrar a devolução de benefícios antecipados na Justiça, mesmo que o segurado perca a ação ao final do processo, determinou o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em ação civil pública do Ministério Público Federal e do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados). Válida para todo o país, a decisão ainda fixa multa diária de 3.000 reais para cada cobrança indevida feita ao segurado pelo instituto, conforme voto assinado em 22 de julho pelo desembargador federal Antonio Cedenho. Em geral, serão beneficiados contribuintes que, após uma decisão favorável na primeira instância, passaram a receber um benefício ou puderam aumenta-lo com uma revisão, mas não conseguiram manter esses ganhos mensais após a análise na última instância da Justiça.

Para segurados nessa situação, o INSS cobra os pagamentos indevidos para evitar desequilíbrio nas contas da Previdência. Mas o governo deve ter "estrutura administrativa" capaz de suportar eventuais pagamentos indevidos. O tribunal considerou ainda que um cidadão não pode abrir mão da dignidade proporcionada pela renda paga pelo instituto. A tutela, como é chamada a antecipação do benefício, pode ser requisitada pelo advogado no início da ação ou pelo juiz que analisa o caso. "É um instrumento que garante uma renda necessária para a subsistência do segurado enquanto o processo está tramitando na Justiça", afirmou a advogada Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindinapi. Procurados pelo Agora, o INSS, o Ministério da Previdência Social e a AGU (Advocacia-Geral da União) não se manifestaram.

O INSS ainda pode recorrer da decisão, de segunda instância, aos tribunais superiores. Antecipar um benefício cobrado por meio de ação na Justiça é um mecanismo utilizado por praticamente todos os defensores de segurados da Previdência Social. "Arrisco dizer que até 70% das pessoas que processam o INSS conseguem a tutela", afirmou Adriane Bramante. A decisão do tribunal de impedir o INSS de cobrar a devolução de benefícios antecipados na Justiça terá grande impacto nas ações previdenciárias, inclusive para os segurados com casos já encerrados. Como há um elemento novo, uma nova decisão, eles poderão entrar com ações rescisórias para reabrir os processos. O resultado do julgamento da ação civil pública movida pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) e Ministério Público Federal também ocorre em boa hora para os segurados, que vinham sentado obrigados a devolver a grana ao INSS quando o órgão recorria ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A ação é muito interessante porque busca respaldo em decisões favoráveis aos segurados, emitidas recentemente no STF (Supremo Tribunal Federal).

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos orienta gratuitamente os cidadãos sobre os seus direitos. Vá à sede do Sindicato, rua do Carmo, 171, Centro, São Paulo/SP, os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 7h30 às 16 horas. Ligue 11 3293-7500 ou acesse nosso site www.sindnapi.org.br

Ascom Força Sindical