O processo para a
implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério
das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira
de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699
municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do
ministério. A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que
prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM,
que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no
estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.
A partir de agora, as
entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar
da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um
ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a
documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma
quantidade é solicitada agora para as educativas. O diretor de acompanhamento e
avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho
Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação.
Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das
entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.
Já o representante do
Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo.
“As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado
ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos
contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na
educação baiana”.
Ele esteve no Ministério das Comunicações nesta
semana e adiantou que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
(Secti), o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a Universidade
Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia (Aiba) estão articulando parcerias para reforçar a comunicação no estado.
Outro destaque citado pelo representante do governo estadual em Brasília, nesse
sentido, é a implantação de fibra ótica, levando banda larga para locais que
ainda não têm acesso.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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