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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Governo vai cortar de R$ 1 bi em Educação e quase R$ 1,2 bi em Saúde



O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que todos os ministérios serão afetados pelo corte de despesas, que será detalhado no decreto de programação orçamentária que deverá ser publicado ainda hoje. "O corte é proporcional às áreas, não há nenhuma pasta expressivamente afetada", afirmou.
Ele disse, no entanto, que o corte em saúde e educação não será proporcional, para preservar as duas pastas. "O corte é preponderante em custeio, preservando investimento no máximo possível", acrescentou.
O secretário disse ainda que a equipe econômica vem falando da necessidade de a sociedade discutir despesas obrigatórias. "Isso pode ser uma agenda, o ministro Levy tem falado isso", completou.
Saintive disse também não contar com o abatimento de frustrações de receita na meta do ano. Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê a possibilidade de abater na meta de R$ 8,7 bilhões de 2015 até R$ 26,4 bilhões caso algumas receitas não se concretizem. Isso, na prática, significa que o setor público poderá fazer um déficit primário de até R$ 17,7 bilhões neste ano caso o mecanismo seja utilizado. "Não contamos com abatimento de frustração da receita na meta", afirmou.
De acordo com o secretário, a queda na atividade econômica não é a única explicação para a redução expressiva de receitas neste ano. Segundo ele, também interfere o fato de muitas empresas estarem deixando de pagar tributos como IRPJ e CSLL por estimativa, o que posterga o recolhimento dos impostos. "Quando a economia tem um grau de incerteza muito grande, as empresas retêm a disposição a pagamento de impostos", afirmou.
Pelo lado das despesas, ele acrescentou que o Tesouro vem cortando gastos, mas também tem despesas em atraso para pagar. "O Tesouro vem pagando tempestivamente despesas", disse.
Um dos principais motivos para o déficit expressivo registrado em junho foi o rombo da Previdência Social, que foi de R$ 6,266 bilhões. Segundo o secretário, esse resultado é "fortemente" explicado pela política de reajuste do salário mínimo adotada nos últimos anos, que aumenta as despesas a serem pagas.


Ascom Força Sindical

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