O secretário do Tesouro
Nacional, Marcelo Saintive, disse que todos os
ministérios serão afetados pelo corte de despesas, que será detalhado no
decreto de programação orçamentária que deverá ser publicado ainda hoje.
"O corte é proporcional às áreas, não há nenhuma pasta expressivamente
afetada", afirmou.
Ele disse, no entanto, que o
corte em saúde e educação não será proporcional, para preservar as duas pastas.
"O corte é preponderante em custeio, preservando investimento no máximo
possível", acrescentou.
O secretário disse ainda que
a equipe econômica vem falando da necessidade de a sociedade discutir despesas
obrigatórias. "Isso pode ser uma agenda, o ministro Levy tem falado
isso", completou.
Saintive disse também não
contar com o abatimento de frustrações de receita na meta do ano. Projeto de
lei enviado ao Congresso Nacional prevê a possibilidade de abater na meta de R$
8,7 bilhões de 2015 até R$ 26,4 bilhões caso algumas receitas não se
concretizem. Isso, na prática, significa que o setor público poderá fazer um
déficit primário de até R$ 17,7 bilhões neste ano caso o mecanismo seja
utilizado. "Não contamos com abatimento de frustração da receita na meta",
afirmou.
De acordo com o secretário,
a queda na atividade econômica não é a única explicação para a redução
expressiva de receitas neste ano. Segundo ele, também interfere o fato de
muitas empresas estarem deixando de pagar tributos como IRPJ e CSLL por
estimativa, o que posterga o recolhimento dos impostos. "Quando a economia
tem um grau de incerteza muito grande, as empresas retêm a disposição a
pagamento de impostos", afirmou.
Pelo lado das despesas, ele
acrescentou que o Tesouro vem cortando gastos, mas também tem despesas em
atraso para pagar. "O Tesouro vem pagando tempestivamente despesas",
disse.
Um dos principais motivos
para o déficit expressivo registrado em junho foi o rombo da Previdência
Social, que foi de R$ 6,266 bilhões. Segundo o secretário, esse resultado é
"fortemente" explicado pela política de reajuste do salário mínimo
adotada nos últimos anos, que aumenta as despesas a serem pagas.
Ascom Força Sindical
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