Nota de agradecimento

Vimos através desta nota, agradecer as centenas de pessoas que no dia de ontem (16), lembraram da passagem do nosso aniversário, através, das redes sociais, parceiros da imprensa, mensagens via SMS, emails, telefonemas, cartões e pessoalmente pelas Ruas da cidade e em nossa residencia. Não vamos citar nomes para não cometermos injustiças, mas, saibam, que as palavras que ouvimos de cada um de vocês, nos serve como incentivo além de renovar a nossa responsabilidade de continuarmos lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Agradecemos sobretudo a Deus, por ter nos concedido, mais uma ano de vida, que queremos dividir cada minuto desta vida, com nossa família e amigos. Sigamos em frente, na busca de viver a cada dia, com mais saúde, entusiasmo e perseverança,  acreditando sempre, que cada um de  nós, somos capazes de conquistar tudo o que desejamos e seguir para fazer o impossível aos olhos do homem acontecer, movidos por uma só Fé.

Obrigado a todos, e que Deus continue nos abençoando!

Gandu – Pacientes diabéticos continuam sem atendimento em postos de saúde

Quarta-feira (15), em visita a amigos residentes no Bairro Teotônio Calheira, podemos confirmar, o quanto está sendo difícil para os pacientes que são acometidas de diabetes, sobretudo, as pessoas menos favorecidos. Chegando a casa da senhora Maria, ouvimos o seguinte: “Bozó, não sei mais o que fazer, tomo remédios para diabetes, pressão alta e triglicérides e não acho nenhum no posto”. Assim como D. Maria, diversas famílias, estão passando em falta deste medicamentos. Já nesta quinta-feira (16), recebemos em nossa residencia, uma senhora, moradora do Bairro Renovação ll, que temendo retaliações, pediu para não ser identificada, nos relatando que no PSF das Casas Populares, onde a mesma deveria ser atendida, também está faltando os medicamentos que deveria usar diariamente, inclusive insulina. Para se ter uma ideia, até mesmo as fitas utilizadas no Glicosímetro (aparelho que serve para medir a taxa de açúcar no sangue), está em falta. Segundo a paciente, ao perguntar o porque  não está sendo possível medir o nível do diabetes, um preposto do governo a respondeu: “Porque a senhora não compra um, o preço não chega a cem reais”.

E não nos venha com a ideia de que este é um problema que acontece em todo país. De modo que, com uma arrecadação de 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), em apenas um mês, é  inadmissível convencer que falta recursos para adquiri-los. No mesmo instante, tentamos entrar em contato com nosso amigo Neto  Sena, via celular, mas não obtivemos exito.

Veja os principais direitos para o diagnóstico e o tratamento da diabetes e hipertensão, segundo dados do Ministérios da Saúde.

Monitoramento da glicose (SUS) : O paciente com diabetes tem direito a receber gratuitamente medicamentos e insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar, desde que inscrito em programas de educação para diabéticos.

Amparo legal: Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, Artigo 1º e 3º; Portaria nº 2.583 MS/GM, de 10 de outubro de 2007, Artigo 1º; Portaria nº 371 MS/GM, de 04 de março de 2002; Portaria nº 533 MS/GM, de 28 de março de 2012; Portaria nº 1.555 MS/GM, de 30 de julho de 2013.

Diagnóstico e tratamento do diabetes (SUS)

O paciente com diabetes tem direito a receber diagnóstico e tratamento do diabetes nas unidades de saúde do SUS, incluindo o recebimento da medicação adequada, o acompanhamento de seu uso e a avaliação dos resultados.

Amparo legal:  Portaria nº 1.299 MS/SAS, de 21 de novembro de 2013.

Remédios a baixo custo : Os pacientes portadores de hipertensão e/ou diabetes têm direito a adquirir, gratuitamente, na Farmácia Popular e na Rede Própria, os medicamentos necessários ao seu tratamento.

Amparo legal: Portaria nº 184 MS/GM, de 03 de fevereiro de 2011, Artigo 6º.  Portaria nº 371/GM, de 04 de março de 2002, Artigo 2º, inciso II.

Gandu – Prefeito aumenta valor de contrato de empresa de aliado

Ao que tudo indica, o dinheiro que está faltando para atender  os  direitos que os professores
estão a reivindicar, está sobrando para aumentar o valor do contrato da empresa responsável pelo transporte escolar, que é de propriedade de um dos aliados do prefeito Ivo Peixoto  e, como se não bastasse, também filiado ao PCdoB. Passando para R$ 160.670,04 (cento e sessenta mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos) mensais, mais de oito mil reais por dia, de acordo  o 7º. Termo Aditivo assinado entre a prefeitura de Gandu e a empresa de propriedade da família Melhor, publicado no Diário Oficial do Município de 10 de Abril de 2015, Nº 960.

esta é mais uma prova, de que os educadores estão com toda razão de estarem com suas atividades paralisadas.

acompanhe a seguir  como fica o contrato a partir de agora. 

7º termo aditivo de adição de valor para reajustamento de preço ao contrato nº 324/13

Contratante: Prefeitura municipal de Gandu;

Contratada: Geyza Carla Andrade dos santos melhor;

Termo aditivo de adição de valor para reajustamento de preço ao contrato nº 324/13;

Do valor 1. O valor total do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 11 (onze) meses para o ano de 2015 é R$ 1.606.704,00 (um milhão seiscentos e seis mil, setecentos e quatro reais); conforme 6º (sexto) termo aditivo, sendo acrescido a importância de R$ 160.670,40 (cento e sessenta mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos);

Perfazendo um valor global para o contrato de R$ 1.767,374,40 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

Eleitores de Presidente Tancredo Neves voltam às urnas em junho para escolher novo prefeito

A 31ª Zona Eleitoral de Valença, divulgou na tarde desta quarta-feira (15) a data da nova eleição que irá eleger um novo prefeito no município de Presidente Tancredo Neves.

A 31ª Zona Eleitoral de Valença, divulgou na tarde desta quarta-feira (15) a data da nova eleição que irá eleger um novo prefeito no município de Presidente Tancredo Neves. A decisão foi tomada após cassação dos mandatos do ex prefeito Moacy Pereira e seu vice, Moaci Félix.

De acordo com nota enviada pela Zona Eleitoral para a imprensa, a eleição acontecerá no dia 14 de junho de 2015 e o prazo para a realização das convenções partidárias terminará antes do feriado de 21 de abril: elas deverão ocorrer de 17 a 20 de abril de 2015. Após a cassação do mandato do ex prefeito, o município passou a ser governador por Balbino Mota, presidente da câmara de vereadores local. O ex prefeito e o vice estão proibidos de entrarem na disputa. Os candidatos ainda não foram anunciados. 

Diário Alternativo

Nepotismo oficiado: filho de Euclides Fernandes é indicado para Ibametro na ‘cota’ do PDT

 

Presidido pelo filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Randerson Leal, o Ibametro é o destino preferencial de herdeiros pródigos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), numa espécie de nepotismo cruzado entre os Poderes Legislativo e Executivo. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias mostram que Leal indicou o filho do deputado Euclides Fernandes (PDT), Yann Andrade Fernandes, para o cargo de diretor de Desenvolvimento Empresarial do órgão, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). É o segundo filho do parlamentar em cargo público, já que Ramon Fernandes é diretor geral do gabinete do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Paulo Câmera, também do PDT.

O ofício do Ibametro, datado de 30 de março, anexa o currículo de Yann, de 25 anos, com o argumento de que “vale ressaltar que este cargo é da cota do Partido Democrático Trabalhista, e que essa indicação foi fruto do acordo entre os deputados estaduais do PDT, Euclides Fernandes, Marcelo Nilo, Paulo Câmara, Roberto Carlos e Vitor Bomfim”. A experiência profissional do Fernandes mais jovem resume-se, segundo o currículo, a passagens pela Fapesb, entre 2011 e 2015, quando o órgão era controlado por indicação do pai. Além do filho de Euclides Fernandes, Leal também encaminhou outra indicação “da cota do PDT”, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, para o cargo de diretor de Sistemas e Estratégias. Vasconcelos, no entanto, é mais experiente que Yann Fernandes. Foi vereador durante quatro mandatos em Brumado (BA) e passagens por partidos como PL, PTB, PMDB e SD. A SDE, inclusive, foi alvo de polêmica após o titular, James Correia, anunciar o afastamento da secretaria por discordar de indicações políticas do PP para a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – ainda que Correia negue o embate.

Escreve Bahia Noticias

Arrecadação baiana vai aumentar com nova PEC do Comércio Eletrônico

O destino de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico – realizado pela internet e por telefone – passará a ser o Estado de destino dos bens ou serviços. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula o compartilhamento do tributo, promulgada nesta quinta-feira (16) no Senado, estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra.

“É a correção de uma injustiça fiscal com a Bahia, lutamos muito por isso e aos poucos esses recursos virão para que possamos investir mais em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, comemorou o governador Rui Costa, que ontem esteve em Brasília com os outros governadores do Nordeste para pedir aos Deputados a aprovação da matéria. Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação, sem representar um repasse para o consumidor. Pela nova regra, em 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e o de origem, 60%. No ano seguinte, esses percentuais serão, respectivamente, 60% e 40%. No terceiro ano, o Estado de destino ficará com 80% e o de origem, 20%. E, a partir de 2019, 100% da diferença entre as alíquotas ficará no Estado de destino dos bens e serviços.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com a regra que vigorava até o momento, a perda de arrecadação nas aquisições feitas pelo comércio eletrônico na Bahia é estimada em mais de R$ 120 milhões por ano. “Foram tentadas diversas medidas para se captar a arrecadação deste tributo, afinal de contas é o consumidor baiano que está fazendo a aquisição. Isso era uma queixa do Brasil inteiro, uma grande injustiça que está sendo sanada”.

Vitório informa que a Bahia já está preparando uma minuta do projeto de lei que vai disciplinar esta arrecadação. “Estamos muito contentes com a promulgação desta PEC que para o consumidor, não vai onerar nada, mas beneficia todos os baianos. E este é um tributo que nos ajuda a pagar e desenvolver os serviços que são prestados pelo Estado”.

O crescimento do comércio eletrônico é uma tendência, de acordo com o secretário. “É uma relação cada vez mais presente na vida do consumidor e dificultava a vida do Estado que tem o seu mercado consumidor e perdia parte do recurso do ICMS para o Estado que é produtor. Essa PEC está sendo discutida e desejada e agora temos uma solução.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aécio quer mandato de 5 anos, fim da reeleição e parlamentarismo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, hoje (16), as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política. “Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política.

Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional. Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação. Em relação ao fim da reeleição, Aécio explicou que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas esse entendimento permaneceu como majoritário. “Assistimos, ao longo desses últimos anos – e não vou me fixar apenas no último processo eleitoral – abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados.

O que conseguimos avançar internamente e a proposta que PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos”, disse.

Por Yara Aquino, Agência Brasil

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 854

O valor foi enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê alta de 8,37% no salário a partir de 1º de janeiro. Com o aumento, o salário mínimo no próximo ano totaliza R$ 854.

 O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste, que desde 2011 é feito com base na inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, entretanto, só vale até este ano.

O governo, até o momento, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional a cada ano.

Ascom Força Sindical

Adiada para próxima semana votação da PEC que reduz ministérios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para quarta-feira (22) da próxima semana a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz para 20 o número de ministérios no governo federal. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, a proposta vem gerando polêmica, tendo a sua votação arrastada por semanas em função das obstruções de aliados do governo.

Ontem, depois de muitas negociações entre lideranças do governo e defensores da aprovação da admissibilidade da PEC e da participação do presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi firmado um acordo para o adiamento da votação da proposta. Também foi acertado que a PEC será o único item da pauta de votação da CCJ na reunião da próxima quarta-feira. Além disso, as lideranças acordaram que não haverá obstrução e que apenas será feito o encaminhamento de votação e orientação dos líderes.

Na reunião da CCJ, foi encerrada a fase de discussão da matéria. O parecer do relator da proposta, deputado André Moura (PSC-SE), é pela admissibilidade da PEC. Se o parecer for aprovado pela maioria dos membros da CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da matéria antes dela ser levada à votação no plenário da Câmara, em dois turnos.

Com informações da Agência Brasil.

Dólar cai e testa barreira dos 3 reais

O dólar encerrou em queda pela terceira sessão seguida nesta quinta-feira, acompanhando o cenário internacional e com os investidores buscando um novo patamar de flutuação da moeda, à medida que a cotação se aproxima da barreira de 3 reais. A moeda norte-americana caiu 0,58 por cento, a 3,0167 reais na venda, acumulando queda de 3,45 por cento em três sessões e fechando no menor patamar desde 5 de março. Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de 1,1 bilhão de dólares.

Depois de abrir em queda ante o real, o dólar chegou a registrar certa volatilidade durante o primeiro período do pregão, oscilando entre leves altas e baixas. A tendência de queda se consolidou apenas na segunda parte da sessão, quando o dólar ampliou a queda no mercado internacional.

"As oscilações aqui são normais devido às quedas já ocorridas e ao patamar de sustentação de 3 reais", disse o economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto. A moeda norte-americana fechou abaixo dos 3 reais pela última vez no dia 4 de março, a 2,9807 reais. Nas duas semanas seguintes, contudo, o dólar entrou em ascensão até fechar na máxima em quase 12 anos no dia 19 de março, a 3,2965 reais. Desde o pico de março, a moeda norte-americana vem buscando um novo patamar e voltou a se aproximra de 3 reais, onde tem encontrado resistência para cair mais.

"O mercado está tentando encontrar um novo patamar, se é em 3 reais ou se vai romper isso", disse o economista-sênior do Besi Brasil, Flavio Serrano, acrescentando acreditar que a moeda deve oscilar entre 3 reais e 3,10 reais. "Na ausência de notícias relevantes, vamos ver o dólar oscilando nesse patamar."

Nesta manhã, o BC brasileiro vendeu a oferta integral de até 10,6 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 4 de maio, equivalentes a 10,115 bilhões de dólares. Até o momento, a autoridade monetária já rolou cerca de 56 por cento do lote total.

Economia & Negocios