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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

PRF inicia nesta sexta-feira Operação Carnaval em todo país



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) operação de fiscalização nas rodovias brasileiras em todo o país. A Operação Carnaval 2015, com a meta no combate à embriaguez no volante, será o foco das ações durante o período de festas. Ao todo, 10 mil agentes, entre cargos administrativos e de fiscalização estarão envolvidos nas ações.
De acordo com o Diego Bradão, agente da PRF, o teste de alcoolemia é necessário devido às próprias características das festas carnavalescas, período de maior abuso no consumo de bebidas alcoólicas por parte dos foliões.
"O número de infrações relacionados a ingestão de álcool e outras substâncias entorpecentes em épocas de carnaval é muito superior a de outros feriados nacionais. No Ano-Novo desse ano, para cada 62 testes feitos pela polícia, um flagrante era registrado. No Natal, a relação era de um flagrante para cada 52 testes. No carnaval, eram necessários apenas 32 testes para identificar uma ocorrência de consumo de álcool", disse Diego.
As alterações na Lei Seca não toleram qualquer nível de embriaguez, e o motorista que for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool, além de ter a Carteira de Habilitação suspensa e ser impedido de continuar a viagem, também terá de desembolsar R$ 1.915 em multa. Serão utilizados 970 medidores de alcoolemia (aparelho que mede a quantidade de álcool por litro de sangue) nas operações, que seguem até a Quarta-Feira de Cinzas, dia 18.
No Distrito Federal, o aumento de 40% no efetivo de agentes será possível pelo remanejamento dos policiais em função administrativa para as rodovias. As principais saídas da cidade, as BR 020, que liga o DF ao nordeste; BR 040, com ligação para o Sul do país e BR 070, que tem saída para Pirenópolis devem concentrar as maiores ações.

A maioria dos acidentes nas rodovias são causados por falta de atenção dos motoristas às normas de trânsito, e estão relacionados as ultrapassagens indevidas, velocidade superior ao limite das vias e abuso de álcool, conforme foi apontado na segunda-feira (11) pela PRF.

Governo quer aumentar multa a empresas que não assinam carteira



O Ministério do Trabalho está formulando projeto de lei que ampliará a multa dada ao empregador que mantém funcionário sem carteira assinada. A medida faz parte do esforço do governo de apertar a fiscalização à informalidade e à sonegação, para ampliar a arrecadação neste momento de aperto nas contas. Ainda não há um novo valor definido. A multa hoje está em R$ 402,53 e não é reajustada há 20 anos, segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho). Segundo ele, uma proposta será encaminhada ao Planalto em 15 dias.
O ministro organizou nesta quarta-feira (11) solenidade para anunciar a continuidade de dois projetos que têm como meta, juntos, incrementar em R$ 5,2 bilhões as receitas da Previdência e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
"É pra arrecadar mais pra gente comprar pilha", brincou o ministro, depois de um dos microfones sem fio do ministério falhar, para uma plateia de políticos, sindicalistas e funcionários do ministério. Depois de investimento em tecnologia da informação, treinamento de funcionários, o governo parte agora para a parte de fiscalização e autuação de empresas que mantêm trabalhadores na ilegalidade e que sonegam FGTS.
Um dos projetos incluiu o mapeamento das cidades com maior incidência de irregularidades e a notificação de 554 mil empresas. Agora, os auditores fiscais do trabalho vão se concentrar na autuação das empresas irregulares. A meta para 2015 é a formalização de 400 mil trabalhadores, informou o ministério. O outro projeto pretende ampliar o número de empresas que sonegam FGTS fiscalizadas. Esse programa foi lançado em 2014, quando o governo investiu em tecnologia para cruzamento de dados, por exemplo. Agora está em curso a etapa de autuação.
No início desta semana, em São Paulo, Dias falou que o governo estuda mais uma série de programas na área do trabalho e previdência para ampliar em mais R$ 5 bilhões a arrecadação do governo. Segundo ele, esses outros programas serão anunciados até o fim de março. Segundo o ministério, há 14 milhões de trabalhadores informais no país. Esse universo representa uma sonegação de R$ 88,9 bilhões à Previdência e ao FGTS.

O governo estima que 7% do FGTS devido pelas empresas não é pago, um montante avaliado em R$ 7,3 bilhões por ano.


Ascom Força Sindical

Mudança em seguro-desemprego atingirá trabalhador com dispensa a partir do dia 28 - Parte l



Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 vão enfrentar as novas "travas" no acesso ao seguro-desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida Provisória 665, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro do ano passado. Conforme a redação da MP 665, as novidades entrariam em vigor 60 dias depois da publicação da Medida Provisória, ou seja, 28 de fevereiro. Sobre as mudanças, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta terça-feira (10) ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado que "as providências nesse sentido estão sendo tomadas" e que "o Sistema Mais Emprego está sendo adequado para atender às novas exigências da Medida Provisória, no prazo estabelecido pela MP 665/2014". Segundo o entendimento jurídico, explica o MTE, as novas regras para solicitação do seguro-desemprego exigidas pela Medida Provisória 665 passam a valer no prazo de 60 dias da data da publicação da MP. "Assim, todos os trabalhadores requerentes do benefício seguro-desemprego, cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015, estarão sendo habilitados segundo as novas regras."
A norma anterior exigia seis meses trabalhados nos últimos três anos para que o benefício fosse liberado. Com a nova regra, que valerá a partir de março, o desempregado deverá ter recebido salários por pelo menos 18 meses nos últimos dois anos para fazer a primeira solicitação. Para a segunda solicitação, serão 12 salários nos últimos 16 meses. Para a terceira, ele deverá ter recebido salários nos 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Na prática, as novas normas prejudicarão quem está há menos tempo no mercado de trabalho. O MTE destacou hoje, ainda, que as regras relacionadas ao seguro do pescador artesanal têm sua vigência, conforme texto da MP 665, para o "primeiro dia do quarto mês subsequente à data de sua publicação", ou seja, demorarão um pouco mais para entrar em vigor.
A mudança no acesso ao seguro-desemprego foi uma das medidas para o ajuste das contas públicas anunciado no final de 2014. Logo depois de sinalizado o aperto, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que a mudança na regra de acesso ao seguro-desemprego geraria economia de R$ 9 bilhões.

Continua...

Mudança em seguro-desemprego atingirá trabalhador com dispensa a partir do dia 28 - Parte ll



Centrais sindicais e a oposição consideraram as mudanças um ataque aos benefícios trabalhistas. "Nós não retiramos nenhum direito", rebateu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, logo após as críticas. O fato é que houve fortes polêmicas envolvendo o tema. No dia 19 de janeiro, por exemplo, foi realizada reunião entre líderes sindicais e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; da Previdência Social Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em São Paulo. O clima da conversa foi tenso. Os sindicalistas pediram a revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 relacionadas à Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro defeso. A mudança nas regras no seguro-desemprego pode diminuir o acesso ao benefício em mais de 25%, conforme levantamento divulgado em 16 de janeiro pelo Ministério do Trabalho. O cálculo foi feito a partir de uma simulação de como seria a concessão de benefícios se as novas regras fossem aplicadas na base de dados de 2014.
No ano passado, o seguro foi solicitado por cerca de 8,5 milhões de pessoas. De acordo com os números apresentados, com a nova regra prevista na MP 665, mais de 2,2 milhões de pessoas desse total teriam o pedido recusado, ou 26,58% do total. O número é quase sete vezes maior que os 351 mil benefícios de fato recusados em 2014, ainda sob a regra antiga. A novidade foi implantada por meio de uma Medida Provisória, que é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei, mas tem efeitos práticos imediatos. A negociação para que a MP vire lei não será fácil. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), admitiu nesta terça-feira, 10, que os textos das Medidas Provisórias (MP) que trazem mudanças na legislação trabalhista não serão aprovados como vieram do Executivo.
O petista lembrou que mais de 600 emendas já foram apresentadas pelas bancadas e que é preciso buscar um consenso para definir quais são as prioridades que devem ser introduzidas nas propostas. Segundo o líder, o espírito essencial das medidas - que é o de promover ajustes econômicos - não será alterado, mas ele concordou que é preciso preservar os direitos dos trabalhadores.

Poder & Política


quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Gandu - Irmã procura irmã que não vê a mais de 40 anos



A senhora Antônia dos Santos, residente á Rua Joana Angélica, Centro, Gandu Bahia, está á procura da sua irmã, Tina dos Santos, que não vê a aproximadamente 40 anos. a única informação que tem, é que  Tina mora no Rio de Janeiro. Seus pais chamavam-se, João Paulo e Maria Gregória dos Santos.
Segundo a senhora Celidalva (filha de D. Antônia), que procurou nossa redação, a sua mãe se encontra enferma e sonha em rever a irmã.

Quem souber de alguma informação, ligar para o contato 73 9822 2673, falar com Celidalva, ou para nossa redação 73 9975 6502

Wenceslau Guimarães - Depois do susto, sindicalista já está de volta ao aconchego da família



Foi com muita satisfação que nesta quarta (11), conversamos com nosso amigo e parceiro de luta, Iomar Nunes, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Wenceslau Guimarães, que neste momento já se encontra no conforto da sua família, depois de ter desmaiado e ter sido conduzido para uma unidade de saúde de Valença. graças a Deus, que está descartado a possibilidade do mesmo ter sofrido um AVC (acidente vascular cerebral), ou até mesmo um infarto. por precaução, logo quando passar o período momesco, o sindicalista estará se submetendo  a uma ressonância magnética para que possa ter um diagnostico do que realmente aconteceu.
certo é que, foi apena um susto e, Iomar já está na luta na defesa dos direitos da sua categoria.



Salvador foi a cidade que registrou maior alta no volume de reserva de hotéis para o carnaval



A procura de hotéis em Salvador cresceu 417% em relação ao carnaval de 2014. A informação é do site hoteis.com, um dos maiores no segmento de reserva online do país. De acordo com o site, a capital baiana ficou bem à frente do Rio de Janeiro (364%) e Natal (46%).  Informado dos números, o prefeito ACM Neto creditou o desempenho às mudanças que a sua gestão realizou na cidade.
“Agora ficou muito mais fácil para os agentes e operadores de turismo venderem Salvador. A cidade recuperou a sua autoestima porque investimentos em infraestrutura e estamos recuperando todas as suas atrações turísticas”, afirmou o prefeito.


Bahia Noticias

Bahia - Oposição reúne bancada e traça estratégias de atuação



A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa realizou no final da tarde desta segunda-feira, 9, a primeira reunião da bancada para traçar as estratégias de trabalho no parlamento e nas comissões. O bloco formado por 21 parlamentares sob a liderança do democrata Sandro Régis, compareceu praticamente em peso para o encontro que afinou os rumos a serem seguidos e definiu prioridades. 
" O grupo está coeso, articulado e com disposição de atuar fortemente na fiscalização do Executivo e na defesa dos interesses da Bahia", comemorou Sandro, fazendo questão de destacar a experiência e a qualidade dos integrantes da bancada, garantindo que a linha a ser adotada será construtiva, a favor da sociedade baiana.
 O ex-deputado Carlos Gaban, combativo membro da Oposição na legislatura passada, prestigiou o encontro e falou da importância de uma atuação harmônica, sistemática e preparado para enfrentar os inevitáveis embates na Casa.  Fortalecida pela entrada de mais três partidos - PSC, PV e PRB - a bancada da minoria contará com três blocos partidários -  PRP/PSC/PSD, DEM/PV, PMDB - e presidirá três comissões permanentes: Meio Ambiente; Turismo e Defesa do Consumidor.




Fonte: ASCOM Liderança da Oposição

Segurança Pública utiliza 340 câmeras de monitoramento no Carnaval



Está tudo pronto para a Operação Carnaval 2015 da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A garantia é do titular da pasta, Maurício Barbosa, que nesta quarta-feira (11) visitou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador. “Hoje, nosso trabalho começa às 19h e encerra na Quarta-feira [de Cinzas], depois do Arrastão de Ivete [Sangalo] e das bandas que tradicionalmente já fazem este evento”, afirmou o secretário.
Além dos 23,7 mil policiais, que vão atuar para garantir a segurança durante o Carnaval na capital baiana, 338 câmeras de videomonitoramento, instaladas em pontos estratégicos dos circuitos e nos corredores de tráfego de acesso à folia, auxiliam os profissionais de 28 órgãos de segurança, controle e defesa civil, que atuam conjuntamente no CICC neste ano. Conforme o gerente de operações do CICC, major Paulo Roberto Cunha, do total de câmeras, aproximadamente 140 estão instaladas em viaturas.
Representantes da Marinha, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, Transalvador, Defesa Civil, entre outras instituições, estarão no CICC durante a Operação Carnaval 2015 da SSP. “O Centro Integrado de Comando e Controle se responsabiliza por acolher as ocorrências que são trazidas dos circuitos e, daqui mesmo, estas situações são resolvidas”, disse o secretário.


Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia


Câmara aprova projeto que define jornada diária para caminhoneiros



A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL 4.246/12), que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros. De acordo com a Agência Brasil, a jornada diária de trabalho foi fixada em oito horas, com possibilidade de duas horas extras. O texto diz ainda que se for acordado em convenção ou acordo coletivo, a jornada poderá ser estendida por mais duas horas, chegando a 12 horas de trabalho. Além dos caminhoneiros, a legislação também se aplica aos motoristas que trabalham com transporte rodoviário de passageiros.
 O projeto aumenta também o tempo máximo que um caminhoneiro pode passar ao volante, que passa de quatro para cinco horas e meia, contínuas, mas enfatiza que o motorista deve descansar 30 minutos a cada seis horas de trabalho. O texto estabelece ainda que, a cada período de 24 horas, deve ser reservado tempo mínimo de 11 horas de descanso. Em situações excepcionais, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veículo e a carga cheguem a um lugar que ofereça segurança.
A penalidade para o motorista que descumprir os períodos de repouso passa de grave para média, embora permaneça a retenção do veículo para cumprimento do tempo de descanso. Entretanto, a penalidade será registrada como grave se o motorista cometeu outra infração igual nos últimos 12 meses. Nas viagens de longa distância, com duração maior que sete dias, a proposta concede repouso semanal de 35 horas, contra as 36 horas atuais, permitindo seu fracionamento em dois e o acúmulo de até três períodos de repouso seguidos, que poderão ser usufruídos no retorno da viagem.

Poder & Politica