Detran sai do controle de Ronaldo Carletto

Acordos  políticos forçou o governo de Rui Costa (PT)  oferecer o Detran ao PTN, que deixou a base aliada do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Maurício Bacelar deve assumir o órgão, Resta saber se a cota do PTN será com porteira fechada ou haverá partilha com o PP de Ronaldo Carletto, atual mandatário do órgão. O suspense está deixando donos de muitas auto escolas inquietos.

Agora em Gandu, além dos aliados de Euclides Fernandes (PDT), que pediam votos tendo a 5ª DIRES como referencia e, que não terão mais o controle, pois o órgão será extinto, agora também os correligionários de Carlleto, deverão dividir o restante dos poucos cargos que restam com o governo municipal, liderado pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Vem disputa acirrada por ai. 

Acobertamento e sexismo

A coluna de Samuel Celestino do dia  (13/01) em A Tarde e no Bahia Notícias me decepcionou. Não que eu exija sempre o mesmo brilhantismo na análise dos fatos, com o qual sempre aprendo muito a respeito de política.

Infelizmente o texto teve o nítido propósito de desqualificar Marta Suplicy em decorrência da denúncia que expôs a respeito das irregularidades na gestão de Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura.

Expressões como “perder o norte”, “agressividade”, “saiu atirando”, “nunca foi uma pessoa de fácil trato”, “trata-se de uma política complicada que parece se colocar acima do bem e do mal”, “sua pretensão é gerar uma diáspora”, “não terá o mesmo destaque em outra legenda” e “não seria aceita” não são o que interessa ao leitor baiano. O que queremos saber são detalhes sobre os graves fatos que envolvem o político baiano e sua análise.

O pior de tudo, na sanha desqualificadora da senadora, é dizer que ”Embora sexóloga, talvez necessite de um tratamento”. Frase machista e desrespeitosa, que, espero, encontre reação das defensoras dos direitos das mulheres.

Ao dizer que “embora, neste caso, trabalhe com verdades” (em relação à divergência entre Lula e Dilma), induz o leitor a com siderar mentirosos os documentos que estão no TCU e que responsabilizam Juca Ferreira. Não diz, porém, por que ressalva que a verdade estaria somente “neste caso”.

O jornalista Samuel Celestino andou mal no seu texto de hoje, talvez por bondade mal direcionada. Que precisa de proteção não é Juca Ferreira, mas a população que não aguenta mais ver tanta corrupção.

Eu gostaria de ver sua análise aprofundada sobre as denúncias. Especialmente por que o acusado se recusou a se pronunciar, e essa postura sempre lhe causa indignação.

Por Dr. Waldir Santos

Pelo 2º dia seguido, protesto fecha BA 001

Na ultima  segunda-feira, 12 de janeiro, uma nova manifestação de comerciantes e moradores fechou a BA 001, impedindo o acesso ao distrito de Santo Antonio, em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Na tarde de domingo (11), outro protesto também fechou a rodovia que também dá acesso à cidade de Belmonte. O motivo é a falta de segurança nos vilarejos cortados pela BA 001, como Guaiú, Santo Antônio e Santo André. Devido aos constantes assaltos e a ausência da polícia, o comércio nessas localidades tem fechado as portas às 14 horas.

Moradores e comerciantes se mobilizam em busca de mais segurança há seis meses, mas não foi tomada nenhuma providência até agora. Fotos: Lucimar Braga/Informações Rose-Marie Galvão.

Com informações bahia 40 Graus

Maria Quitéria é reeleita presidente da UPB

A prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), foi reeleita presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (14), na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, das 9h às 17h. Durante todo o dia, cerca de 396 prefeitos foram  à urna exercer o direito ao voto. Do total, 257 votaram em Quitéria, contra 69 do concorrente, o petista Ricardo Machado, prefeito de Santo Amaro. A eleição registrou ainda 66 abstenções e 3 votos em branco. “Dia 22 de janeiro vamos fazer o ato da posse com todos os presidentes de associações regionais e consórcios intermunicipais, ampliando para toda a Bahia.

Quero agradecer ao governador Rui Costa que esteve isento, pois essa Casa tem autonomia, escolhe seu líder, sem interferência. O projeto de mudança e renovação continua”, disse a prefeita emocionada ao ser carregada pelos gestores que vibraram com o resultado final. A chapa de Quitéria foi composta pelo prefeito de Rui Barbosa, José Bonifácio (PT), como vice-presidente institucional; pelo prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PP), como vice-presidente administrativo; pelo prefeito de Mutuípe, Luis Carlos Cardoso (PT), como primeiro secretário; prefeito de Coribe, Manoel Rocha (PR), como segundo secretário; pelo prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt (PT), como primeiro tesoureiro; e pelo prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho (PCdoB).

ACM Neto anuncia incentivos fiscais para blocos de Carnaval

Em uma reunião com representantes de entidades carnavalescas na noite desta quarta-feira (14), 

o prefeito ACM Neto anunciou um pacote ​de incentivos fiscais que v​ai​ permitir, principalmente aos pequenos blocos, melhores condições para se apresentarem na festa que deve reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia nas ruas e avenidas de Salvador. Uma das medidas é a isenção de 100% do ISS e da Taxa de Licença para exploração de atividade em logradouro público para os blocos enquadrados como porte mínimo. De acordo com estimativas dos organizadores da folia, ao menos 180 entidades serão beneficiadas pela isenção. ACM Neto também anunciou a ampliação de 10% para 20% do desconto do ISS para as entidades carnavalescas ou folclóricas que efetuaram o pagamento antecipado do tributo, com vencimento para o próximo dia 31. No encontro da noite de ontem, que contou com a presença de 44 representantes carnavalescos, de vereadores e dos secretários Isaac Edington (Saltur) e Luiz Carreira (Casa Civil), o prefeito também anunciou a flexibilização dos blimps (balões publicitários) dentro dos blocos. Pela legislação atual, cada entidade poderia exibir um blimp a cada 500 foliões (limitado ao máximo de 12).

Com a mudança, os blocos podem ter um blimp a cada 300 participantes, respeitando o limite de 12. “Com isso, existe a possibilidade de as entidades arrecadarem mais com peças publicitárias”, afirmou o prefeito. Ainda de acordo com ACM Neto, os cálculos das taxas e/ou preços públicos vinculados à Semop, Transalvador, Sucom e Limpurb serão efetuados considerando-se todo o período do Carnaval, e não mais por dia, como ocorria até o ano passado. Atendendo a uma solicitação do Conselho do Carnaval, os 52 blocos de samba inscritos para participar da folia poderão fazer o retorno na avenida Carlos Gomes na quinta e sexta-feiras, dias em que desfilam. No sábado, domingo, segunda e terça, o “Traz a Massa” e “As Muquiranas” também receberam a permissão de usar a Carlos Gomes. As demais entidades encerram seus desfiles na praça Castro Alves.​

Escreve PolíticaLivre

PSB almeja presidência da Cerb ou da CAR.

Ainda em negociação para compor a base aliada do governo estadual, o PSB tenta espaço na presidência de empresas públicas como a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), de acordo com o deputado federal eleito pela sigla, Bebeto Galvão. “O PSB deve se integrar de forma igual, sem qualquer tipo de inferioridade a qualquer dos partidos, como é o caso do próprio PTN, que se integra à base do governo. Nós sugerimos a participação em algumas empresas, como a Cerb, a CAR e outras secretarias”, afirmou Bebeto, durante jantar de apresentação da campanha de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara Federal, nesta quarta-feira (14). Segundo ele, o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, aguarda a resolução do impasse com o PDT para finalizar as conversas com os partidos.

“O secretário Josias está num processo de pactuação com os partidos que compõem a base, inclusive o PDT. Após a superação desse dilema, que foi tornado público, propondo a verticalização política no âmbito do estado, ele abrirá uma conversa com os demais partidos”, relatou o socialista. Apesar de dar como certa a entrada do PSB no governo estadual, o futuro parlamentar evita citar nomes. “Preferimos discutir os cargos e apresentar os nomes para se encaixar naquele perfil solicitado”, disse.

Bahia Noticias

Aleluia: “ACM Neto estabelece novo paradigma político na Bahia”

“O prefeito ACM Neto estabeleceu um novo paradigma na gestão pública e na política baiana”, afirmou o deputado federal eleito José Carlos Aleluia em entrevista ao radialista Raimundo Varela, no Balanço Geral da Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira (14). Para o presidente estadual do Democratas, um exemplo disso é o governo de Jaques Wagner, uma paradeira por seis anos, que só começou a se movimentar nos últimos dois anos, depois de Neto assumir a prefeitura de Salvador e demonstrar como dever ser tratada a coisa pública.

“Não é à toa que ACM Neto é hoje disparado o melhor prefeito do Brasil, com índices altíssimos de aprovação pela população de Salvador”, observou Aleluia. Segundo ele, o governador Rui Costa precisa se esforçar muito para ficar à altura da administração de Neto.

“Inspirado em ACM Neto, Rui Costa estreou enxugando os gastos perdulários do governo Wagner. Já foi um bom sinal”, disse o democrata. Na avaliação de Aleluia, o governador precisa se entender bem com o prefeito da capital para o bem do povo soteropolitano.

“Não podemos esquecer também que Neto recentemente deu exemplo de praticar uma nova política ao rechaçar o fisiologismo, o toma lá dá cá, não aceitando as exigências do PTN para permanecer na base de apoio ao seu governo”, lembrou o presidente estadual do Democratas.

O deputado federal eleito, que assume o novo mandato no dia primeiro de fevereiro, anunciou que vai exercer seu direito de fiscalizar o governo de Dilma Rousseff diuturnamente. “A presidente Dilma traiu seus eleitores, quando disse uma coisa na campanha e agora faz o contrário”.

Aleluia citou, como exemplos disso, a retirada de benefícios sociais, como a redução do valor pago às pensionistas, das novas dificuldades para a concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, além do aumento de impostos. “Era Aécio quem faria essas maldades, dizia ela”.

Para o deputado eleito, a presidente traiu seus eleitores, tirando benefícios dos trabalhadores logo no primeiro mês do novo mandato. “Tudo isso para cobrir o rombo nos cofres públicos causado pela sua má gestão e gastos astronômicos com a reeleição”.

Ascom Democratas

MPF questiona lei que dá a ex-governadores direito a motorista e segurança

No dia 31 de dezembro do ano passado foi publicada no Diário Oficial lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo então governador da Bahia Jaques Wagner (PT), beneficiando ex-governadores com pensão vitalícia de quase R$ 20 mil reais, além de direito vitalício a motorista e segurança.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação questionando a Lei Estadual número 13.219/2014, que institui serviços vitalícios de motorista e segurança aos ex-governadores da Bahia. O documento foi enviado no dia 9 de janeiro, segundo divulgou nesta segunda-feira (12) o MPF.

Segundo a nova lei, “Cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem o tiver exercido pelo tempo mínimo de 04 (quatro) anos ininterruptos ou 05 (cinco) intercalados terá direito a utilizar, de forma vitalícia, serviços de motorista e segurança, de sua livre escolha dentre os servidores do quadro de provimento permanente do Estado, designados, respectivamente, pela Secretaria da Administração e pela Secretaria da Segurança Pública. Perderá o direito ao benefício estabelecido neste artigo o ex-governador que fixar residência fora do Estado da Bahia, enquanto perdurar tal situação”.

O procurador federal João Paulo Lordelo, que atua em Paulo Afonso, norte do estado, informou que se a lei for considerada inconstitucional Janot poderá apresentar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela seja declarada inválida.

Escreve Imprensa Livre

         

Dilma sanciona benefícios para magistrados

A presidente Dilma Rousseff sancionou um pacote de leis que beneficiam diretamente os magistrados. Dilma confirmou o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. O aumento, de 14,6%, vale a partir de 1º de janeiro de 2015 e corresponde ao teto do funcionalismo público no Brasil. Além dessas duas normas, também foram publicadas na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União quatro leis que instituem a chamada gratificação de substituição para os juízes que acumularem funções de outras jurisdições. A medida pode engordar em até um terço o contracheque de integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licenças.

O benefício havia sido vetado pela presidente em outra lei no ano passado, mas acabou restaurado pelo Congresso em outro projeto.  Dilma sancionou a gratificação para os membros da Justiça Federal, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União. “A gratificação terá natureza remuneratória, não podendo o seu acréscimo ao subsídio mensal do magistrado implicar valor superior ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o texto, observando que, com os valores adicionais, a remuneração dos magistrados não poderá superar o teto do funcionalismo, que é a remuneração de um ministro do Supremo, agora fixada em R$ 33.763.

Má qualidade da educação prejudica trabalhador brasileiro

A má qualidade da educação no Brasil é um obstáculo para que o país avance em indicadores de competitividade na comparação com outros países. A análise faz parte de um estudo divulgado hoje (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento da CNI, o Brasil aparece em penúltimo lugar no ranking de competitividade formado por 15 países. Conforme o estudo Competitividade Brasil, comparada aos 15 países analisados, a produtividade do trabalhador brasileiro supera apenas a de profissionais indianos e chineses. Para Renato da Fonseca, gerente-executivo da Pesquisa e Competitividade da CNI, isto ocorre, principalmente, por causa da má formação educacional dos brasileiros.

“Um dos grandes problemas é a produtividade do trabalho muito baixa e sem crescer há dez anos. Isto tem envolvimento direto com a educação. A dificuldade de capacitar trabalhadores e ensinar novas tecnologias geram o baixo crescimento de produtividade, que é um dos grandes fatores de redução da competitividade do Brasil”, disse Fonseca.

Ele explicou que dois fatores contribuem para o crescimento da produtividade: investimento em novas tecnologias – com pesquisa e lançamento de novos produtos - e a capacitação dos trabalhadores. “A capacitação depende da educação que o trabalhador recebeu, especialmente a educação básica, matemática e o português. Na medida em que essa educação é deficiente, fica difícil ensinar ao trabalhador novas tecnologias na velocidade que o mundo de hoje necessita”, acrescentou. De acordo com a CNI, no ranking geral o Canadá aparece na primeira colocação, seguido, respectivamente, da Coréia do Sul, Austrália, China, Espanha, Chile, África do Sul, Rússia, Polônia, Índia, Turquia, México, Colômbia, Brasil e Argentina. Em apenas dois dos oito quesitos avaliados o Brasil não figura no terço inferior do ranking, ou seja, entre as décima primeira e décima quinta posições.

O estudo mostra o ranking de competitividade dos países a partir dos indicadores de Disponibilidade e Custo de Mão de Obra, Disponibilidade de Capital, Infraestrutura e Logística, Peso dos Tributos, Ambiente Macro e Microeconômico, Educação e Tecnologia e Inovação. Desde 2012, o Brasil aparece na penúltima colocação.

Segundo Fonseca, para melhorar e se tornar mais competitivo em 2015, o Brasil precisa, além de políticas que melhorem a formação educacional, reduzir a burocracia, ampliar a participação privada nas obras de infraestrutura e simplificar a cobrança de impostos.

Escreve Poder & Política