Em uma reunião com representantes
de entidades carnavalescas na noite desta quarta-feira (14),
o prefeito ACM
Neto anunciou um pacote de
incentivos fiscais que vai permitir, principalmente aos
pequenos blocos, melhores condições para se apresentarem na festa que deve
reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas por dia nas ruas e avenidas de Salvador.
Uma das medidas é a isenção de 100% do ISS e da Taxa de Licença para exploração
de atividade em logradouro público para os blocos enquadrados como porte
mínimo. De acordo com estimativas dos organizadores da folia, ao menos 180
entidades serão beneficiadas pela isenção. ACM Neto também anunciou a ampliação
de 10% para 20% do desconto do ISS para as entidades carnavalescas ou
folclóricas que efetuaram o pagamento antecipado do tributo, com vencimento
para o próximo dia 31. No encontro da noite de ontem, que contou com a presença
de 44 representantes carnavalescos, de vereadores e dos secretários Isaac
Edington (Saltur) e Luiz Carreira (Casa Civil), o prefeito também anunciou a
flexibilização dos blimps (balões publicitários) dentro dos blocos. Pela
legislação atual, cada entidade poderia exibir um blimp a cada 500 foliões
(limitado ao máximo de 12).
Com a mudança, os blocos podem ter
um blimp a cada 300 participantes, respeitando o limite de 12. “Com isso,
existe a possibilidade de as entidades arrecadarem mais com peças
publicitárias”, afirmou o prefeito. Ainda de acordo com ACM Neto, os cálculos
das taxas e/ou preços públicos vinculados à Semop, Transalvador, Sucom e
Limpurb serão efetuados considerando-se todo o período do Carnaval, e não mais
por dia, como ocorria até o ano passado. Atendendo a uma solicitação do
Conselho do Carnaval, os 52 blocos de samba inscritos para participar da folia
poderão fazer o retorno na avenida Carlos Gomes na quinta e sexta-feiras, dias
em que desfilam. No sábado, domingo, segunda e terça, o “Traz a Massa” e “As
Muquiranas” também receberam a permissão de usar a Carlos Gomes. As demais
entidades encerram seus desfiles na praça Castro Alves.
Escreve
PolíticaLivre
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