Convite

A Escola Durval Libânio da Silva tem a honra de convidar vossa senhoria a participar da palestra: “Instrumentos eficazes no combate á corrupção” Ministrada pelo Dr. Waldir Santos. O evento será realizado no próximo dia 23 de setembro (terça-feira), ás 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gandu Bahia.

Na certeza de sua ilustríssima presença, agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,

Edily Azevedo

Coordenadora Pedagógica

Vereador de Gandu sofre acidente automobilístico

Na noite de sábado (20), o carro modelo Siena que era conduzido pelo vereador Adriano Costa (PCdoB), capotou na BA 120 quando o edil retornava da Cidade de Ipiaú, Além de Adriano estava no carro o nosso amigo arbitro de futebol, Edimário Rodrigues. Apesar do susto os dois passam bem. Ainda neste domingo (21), Edimário dirigiu-se a Valença para realizar alguns exames devido às dores que continuava sentindo, enquanto o parlamentar se encontrava em viagem na comitiva do seu deputado estadual.

Quem também foi vítima de um acidente, desta vez na BR 101, próximo ao “Casarão de Pedra”, foi nosso amigo e ex-gerente do Banco do Brasil, Sr. Juarez, pai do nosso amigo e correligionário Andersom Porto. Segundo informações de familiares, a vítima realizou uma cirurgia na tarde deste domingo e está sob observação médica.

A nós, resta agradecer a Deus pelo livramento concedido e, nos solidarizar com os familiares.

Presidente de Instituto aponta Rui Costa e aliados do PT por desviar milhões na Bahia

A presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele, revelou um esquema milionário de desvio de verba pública envolvendo políticos do PT. Em entrevista à revista VEJA, ela apontou o candidato ao governo do Estado da Bahia, Rui Costa, de ter participado juntamente com mais um senador, dois deputados federais e do ex-ministro da presidenta Dilma, Afonso Florense, que chefiava a pasta de Desenvolvimento Agrário.

Na denúncia são citados o senador Walter Pinheiro que, segundo Dalva, teria recebido R$ 260 mil. São citados também o deputado federal pelo PT, Nelson Pelegrino e o atual presidente da Embratur, ex-PCdoB, Vicente Neto.

 O Instituto Brasil é uma Organização Não-Governamental (ONG) criada pelos petistas da Bahia e já vem sendo investigada pelo Ministério Público desde 2010. A entidade foi escolhida para construção de cerca de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda, com aproximadamente R$ 17,9 milhões de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Segundo a presidente, a ONG recebia os recursos para construção de 1.000 casas, por exemplo, fazia apenas 100 habitações e repartia o restante do dinheiro entre os políticos do partido e para ajudar o financiamento do caixa eleitoral do PT na Bahia. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar.

Ainda de acordo com Dalva, nesse método de receber os recursos e simular a prestação de serviço, o esquema já chegou a movimentar cerca de R$ 50 milhões desde 2004, com quase uma década de funcionamento. Os nomes dos outros envolvidos ainda não foram revelados.

Escreve Bocão News

21 de Setembro: Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.

A gente não quer só rampa, banheiro adaptado, vaga reservada e piso podotátil.  "A gente quer cultura, diversão e arte".  Teatro acessível, audiodescrição, closed caption, respeito à diversidade, escola bilíngue, reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e muito, muito mais...

O debate sobre a inclusão e a acessibilidade está em pauta no país.  Não há como negar a evolução no tratamento das pessoas com deficiência por parte do Estado e da sociedade organizada. A legislação brasileira sobre o tema evoluiu muito nos últimos anos, sendo considerada uma das mais avançadas do mundo.

O atendimento ao direito básico de acesso à educação para as pessoas com deficiência vem expandindo nos últimos tempos no Brasil. Já conseguimos importantes conquistas nas áreas de educação, saúde, lazer, no acesso ao trabalho e nos meios de transporte. Mas, ainda falta muita coisa.  Falta respeito, falta acessibilidade, faltam políticas públicas inclusivas.

Os dados (nem sempre confiáveis) do Censo 2010 apontaram que 45 milhões e 600 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência no país, ou seja, 24 % da população brasileira.  A realidade mostra que ainda somos um país pouco acessível e nem sempre inclusivo.  É necessária uma mudança estrutural na sociedade, e no modo como ela percebe, vê e trata os diferentes

Está na hora de nós, pessoas com deficiência mostrarmos os nossos valores, sairmos do “armário. Vamos ocuparas praças, as praia, e porque não, o Congresso, a Câmara e o Planalto, clamando por igualdade, exigindo acessibilidade, impondo respeito. Dignidade já!!

Mais do que um dia de luta, é dia de refletir e buscar novos caminhos para inclusão social. A gente não quer só rampa, banheiro adaptado, vaga reservada e piso podotátil.  "A gente quer cultura, diversão e arte".  Teatro acessível, audiodescrição, closed caption, respeito à diversidade, escola bilingue, reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e muito, muito mais...

Prefeito de Correntina desmente apoio à chapa do PT

O prefeito de Correntina, Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), desmentiu qualquer possibilidade de apoio à chapa do PT ao governo e senado. Quando dava expediente na prefeitura, Ezequiel ficou surpreso e indignado ao saber que integrantes da Caravana 13, presentes na cidade, divulgavam a adesão dele à candidatura do PT, na tarde desta sexta-feira (19).

“A notícia é mentirosa. Eu posso até respeitar os candidatos, mas não apoio mentirosos”, afirmou Ezequiel Barbosa, que cruzou com o pessoal que aguardava a chegada da chapa petista no aeroporto, quando se dirigia ao sepultamento de uma criança no cemitério. “Não tenho nenhum vínculo com a turma do PT. Não autorizei o uso de meu nome em nenhum palanque petista”.

Destacando que apoia Paulo Souto para governador, Geddel ao Senado e Aécio, presidente, Ezequiel rechaça qualquer tentativa desonesta de associar seu nome a outros candidatos. “Se o pessoal do PT e seus aliados não têm prestígio em Correntina, não vai ser com o meu nome que vai adquirir”, assinalou o tucano.

Paulo Souto vai estabelecer diálogo aberto com servidores

“Os servidores públicos baianos tiveram reajustes salarias de 25% acima da inflação durante meu governo”, afirmou o candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, ao ser questionado pela adversária Lídice da Mata sobre o funcionalismo público, no segundo bloco do debate da Rádio Sociedade da Bahia, nesta manhã de sexta-feira (19).

“Foi na minha gestão em que foram criados benefícios para os servidores, como o Planserv, Funprev e o Programa Habitacional do Servidor Público, que possibilitou aos servidores adquirirem sua casa própria, pagando uma mensalidade pela metade do valor cobrado no mercado”, lembrou Souto, lembrando que o atual governo do PT suspendeu esse programa habitacional.

Paulo Souto se comprometeu, no caso de eleito, estabelecer um diálogo aberto, com transparência das finanças do estado, para, de acordo com a folga no caixa, promover a valorização dos servidores públicos. “Vou valorizar os servidores públicos da Bahia para assim o estado oferecer um melhor serviço à sociedade”.

Trabalhador rejeita oferta de só repor inflação

Terminou sem acordo a reunião entre a FEM-CUT/SP (Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo) e a bancada patronal do G3 (que reúne setores de autopeças, parafusos e forjaria), que melhorou sua proposta salarial, mas não o suficiente para atender o que pleiteiam os trabalhadores.

Os representantes dos empresários ofereceram 6,35% de reajuste, que é a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o período de 12 meses até a data-base da categoria (1º de setembro). “Não vamos fazer acordo sem aumento real (acima da taxa inflacionária)”, disse o presidente da FEM-CUT/SP, Valmir Marques, o Biro-Biro. A proposta foi rejeitada na mesa de negociação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, embora não tenha contemplado o que a categoria quer, houve um avanço. Isso porque, na rodada anterior, na semana passada, o setor patronal do G3, depois de ficar mais de um mês sem se dispor a negociar, havia apresentado 5,5% de aumento, que não repunha nem o INPC.

“Vamos intensificar as mobilizações”, disse Biro-Biro. Ele assinala que, apesar de ter entregado aviso de greve na semana passada, a ideia é continuar os atrasos na entrada dos empregados nas fábricas e outras mobilizações. “Não adianta tentar fazer greve geral, porque não temos perna para parar toda a base”, assinalou. No Grande ABC, houve, na segunda-feira, paralisação por duas horas em duas fábricas de Diadema, na Resil e na Conipost. Segundo a FEM-CUT/SP, ambas as partes (a representação de trabalhadores e empresários de autopeças) combinaram de se encontrar novamente na semana que vem, mas o setor patronal ficou de informar a data exata da reunião.

Ontem à tarde, também foram retomadas as conversas com representantes do G8 (que inclui setores de trefilação, laminação, refrigeração e outros), que ofereceram igualmente reajuste de 6,35% – e que, da mesma maneira, foi recusado na mesa de negociações. Hoje haverá reunião com G2 (máquinas e eletrônicos) e amanhã será a vez do setor de fundição.

ASCOM Força Sindical

Candidatos deste ano não poderão ser presos a partir deste sábado

Os candidatos aptos a disputar as eleições desse ano não poderão ser mais detidos a partir deste sábado.

Só em caso de flagrante, os candidatos que tiveram seus registros confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral poderão ser presos, segundo o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral.

No caso dos eleitores, durante 48 horas, a partir do dia 30 de setembro nenhum poderá ser detido. Porém, há exeção caso seja pego em flagrante delito ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

TCM envia projeto de reestruturação à Assembleia Legislativa – Parte l

O Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa do TCM, modifica o quadro de pessoal e o sistema de remuneração, além de alterar dispositivos da Lei nº 12.207/11, relativa ao Ministério Público Especial de Contas. Publicado no Diário Oficial do TCM e do Estado, o projeto tem o objetivo de realinhar a estrutura, o quadro de pessoal e o sistema de remuneração dos servidores da Corte, em virtude das alterações ocorridas nos últimos anos, permitindo a formação de uma base sólida para a implantação dos projetos estruturantes elaborados, tendo em vista, em especial, a nova metodologia de Controle Externo, ancorada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA.

“A estrutura técnico-administrativa do Tribunal foi estabelecida pela Lei Complementar nº 6 de 1991 e ao longo desses 25 anos foram criadas diversas unidades administrativas, tais como, Superintendência Geral, Ouvidoria e Ministério Público Especial de Contas, sem que fossem estabelecidas as devidas unidades subestruturais e o quantitativo de cargos necessário ao desempenho de suas atividades”, ressaltou o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto.

A ideia central do projeto é o fortalecimento das atividades finalísticas do controle externo, buscando assegurar a unidade técnica e atuação integrada das atividades de análise, fiscalização e auditoria das contas públicas municipais. A requalificação e o redimensionamento dos órgãos centrais, representados pelas atuais Coordenadorias de Controle Externo, permitirá a implantação de nova metodologia de controle externo, respaldadas em auditorias e nos uso intensivo da tecnologia da informação. Em relação ao quadro de pessoal, o projeto estabelece uma nova lotação ou novos quantitativos cargos efetivos não só para atender as necessidades de médio prazo decorrentes de aposentadoria e outros casos de vacância, como também para promover as demandas com a implantação dos projetos de modernização. A expectativa é de que 122 cargos sejam extintos, das mais diversas áreas, dentre eles 79 Agentes de Controle Externo, 19 motoristas e 1 jornalista.

Continua...

TCM envia projeto de reestruturação à Assembleia Legislativa – Parte ll

Outro ponto importante a ser destacado é a profissionalização do quadro de pessoal, que será regido por um novo sistema de remuneração, incorporando parcela da gratificação paga a título de produtividade e estabelecendo a Parcela Variável pelo Desempenho Funcional, em substituição à atual Gratificação de Produtividade. Essa parcela será paga mediante avaliação de desempenho, apurado tanto individual como coletivamente, associado ao cumprimento de metas e indicadores institucionais, e sua concessão tem o intuito de aumentar a eficiência e a eficácia das atividades fiscalizatórias e auditorias do Tribunal, além de fortalecer o sistema de mérito profissional.

O presidente destacou a criação de incentivos à qualificação do quadro funcional através da participação em cursos regularmente reconhecidos pelo Ministério da Educação, voltados ao aumento e ao aperfeiçoamento das competências vinculadas ao desempenho das atividades finalísticas, bem como a promoção de cursos de treinamento e programas de capacitação destinados aos jurisdicionados pela nova Escola de Contas.

Com a aprovação do projeto, os cargos de Analista de Controle Externo e Técnico de Inspeção de Obras passam a se chamar Auditor Estadual de Controle Externo e Auditor Estadual de Infraestrutura, respectivamente, e a atual Superintendência Geral será transformada em Superintendência de Controle Externo, só podendo ser ocupado por servidor público efetivo.

Em relação ao Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM, foram propostas a unificação da carreira, a criação de mais um cargo de procurador e ampliação dos cargos de suporte técnico-administrativo a fim de que o órgão possa atuar de modo mais eficaz no cumprimento de sua competência institucional.

 Priscila Leite

Assessoria de Comunicação / TCM-BA