Jair Rodrigues morre aos 75 anos

O cantor compositor paulista Jair Rodrigues morreu na manhã desta quinta-feira (08). O músico foi encontrado em casa, no município de Cotia, no interior de São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada. A assessoria de imprensa confirmou a notícia. Jair Rodrigues era pai de Luciana Mello e Jair Oliveira, que também seguiram a carreira musical. Em 57 anos de carreira, ele lançou 44 discos. O álbum mais recente Samba mesmo, com dois volumes, foi lançado no dia 5 de abril, no auditório do Ibirapuera, na capital paulista.

A visibilidade nacional de Jair Rodrigues começou antes mesmo de participar de festivais. Em 1957, deu os primeiros passos como crooner em casas noturnas do interior de São Paulo. Em 1960, passou a se apresentar em casas de shows. Em 1964, lançou o primeiro disco Vou de samba com você, com duas músicas para a Copa do Mundo: Brasil sensacional e Marechal da vitória. Logo nos primeiros anos da carreira, gravou o sucesso Deixa isso pra lá, considerado precursor do rap, que virou febre nacional.

Com Elis Regina, construiu uma das amizades mais conhecidas da música brasileira. Em 1965, dividiu o palco pela primeira vez com a cantora, ao substituir Baden Powell em apresentação. No mesmo ano, estreou o programa televisivo Fino da bossa e lançou o disco Dois na bossa, com Elis. Ainda em 1965, gravou um de seus grandes sucessos, Tristeza, de Niltinho e Haroldo Lobo. No ano seguinte, defendeu a música Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, no 2° Festival de Música Popular Brasileira, da TV Record.

Jair tinha show marcado para o dia 15 de maio, na casa de shows Terra da Garoa, em São Paulo.

Representantes do SINSERG estarão nesta sexta (09), na Gandu FM.

O programa critica e autocrítica desta sexta feira (09), terá a participação de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Gandu – SINSERG. Na oportunidade, será esclarecido a população, o que realmente está acontecendo com a guarda municipal.

Na entrevista concedida pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), na ultima segunda (05), no mesmo programa, o gestor, insinuou que os últimos atos de vandalismo que aconteceram na Cidade, deram-se devido a nota oficial do sindicato vinculada em carro de som e Blogs, comunicando a população que determinados logradouros públicos estavam desguarnecidos, por decisão do executivo, que retirou os guardas de seus respectivos postos de serviço, alegando contenção de despesas. O que foi confirmado pelo próprio Alcaide, quando afirmou que o Lago Azul não precisa de guardas.

Ainda na segunda feira (05), o SINSERG, enviou um oficio, solicitando a emissora um espaço para que também tivesse oportunidade de emitir sua opinião, o que democraticamente, foi deferido pelo comunicador e diretor da rádio, Luiz Fernando.

Transferência de votos de ACM Neto é maior que a de Lula

Dados de uma pesquisa em poder do DEM têm feito à alegria da chapa encabeçada pelo candidato a governador Paulo Souto. Eles apontam que nas próximas eleições, em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) terá maior capacidade de transferência de votos que o ex-presidente Lula (PT), que já foi considerado um cabo eleitoral imbatível na capital baiana. A sondagem não pesquisou se o fenômeno de transferência de Neto se repete no interior. Mas o alvoroço que a presença do prefeito de Salvador causa em eventos fora da capital baiana é tão grande, com tanta gente cercando o democrata, que seus correligionários acham que não será necessário medir sua performance com relação ao item em pesquisas de intenção de voto.

Raio Laser, Tribuna da Bahia.

Responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho – Parte l

O empregador é o responsável pela prestação de serviço. É ele quem contrata, assalaria e dirige a prestação de serviço na empresa (Art 2º da CLT).

Cabem a ele o ônus e o bônus advindos desta prestação de serviço.

Em caso de acidentes ele e outras pessoas poderão responder solidariamente. Veremos sobre essa responsabilidade, e sobre as penalidades. Quando acontece o acidente de trabalho, dependendo de sua gravidade, pode gerar repercussão nas esferas civil, criminal, trabalhista e previdenciária. Vejamos como acontece:

Na esfera civil: Indenizações. Busca de reparação do dano.

 Na esfera criminal: Prisão, ou responder processos criminais.

 Na esfera trabalhista: Estabilidade no emprego.

Rescisão do contrato de trabalho em caso de morte.

Na esfera Previdenciária: Recebimento de benefícios acidentários.

Ressarcimento da empresa á Previdência Social Artigo 120 Lei 8213/91.

A responsabilidade na esfera civil tem natureza indenizatória.

Como a empresa na maioria das vezes é pessoa jurídica, e como tal não tem vontade própria. Caberá a alguma pessoa física responsável pela empresa a reparar o prejuízo causado pelo acidente de trabalho. O empregador e pessoas do setor responsável podem ser obrigados a repararem o dano causado conjuntamente. Na maioria dos casos, o empregador sempre é o indicado para indenizar o acidentado sozinho, até mesmo por que a maior responsabilidade sobre a prestação de serviços está nas mãos dele, e ele tem maior poder aquisitivo.

A reparação do dano busca ser a mais ampla possível, visando restituir ao máximo a situação anterior de quem foi ofendido, tornando-o isento de prejuízo.

Continua...

Responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho – Parte ll

Responsabilidades perante o acidente de trabalho. Esfera criminal

A empresa não pode responder pelo acidente pelo mesmo motivo descrito acima. Caberá a alguma pessoa física arcar com a pena na esfera criminal. Nesses casos, tanto o empregador quantos os responsáveis diretos podem responder conjuntamente pelo crime. O que normalmente ocorre é que a pessoa responsável de forma mais direta pelo crime responda.

Código Penal Art. 13 –

 § 1º - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

§ 2º – A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

O Técnico de Segurança do Trabalho assume com sua função a obrigação de trabalhar para evitar acidentes. No caso de uma empresa que tem um SESMT, seja ele de que tamanhos forem, os membros poderão responder por ação ou omissão se todos contribuíram diretamente para a causa do acidente.

Lembrando que o SESMT tem a função de tornar o ambiente de trabalho mais seguro, e se e não o fez, pode responder por omissão. Sua omissão pode ser considerada causadora do acidente. Resta cumprir as normas de Segurança do Trabalho adotadas pela empresa. Mesmo em casos de acidente com morte, a empresa pode ser livrar das penalidades impostas pela justiça. Basta conseguir provar que o funcionário agiu de forma negligente.

Dorival Silveira Junior

MP instaura inquérito para investigar irregularidades na Prefeitura de Conceição do Coité

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou Inquérito Civil SIMP nº 679.0.28969/2014 para investigar possíveis irregularidades na publicação de atos contábeis referentes a pagamentos efetuados pela Prefeitura de Conceição do Coité. O caso foi denunciado ao MP pelos vereadores: Nego Jai, Lindo de Neusa, Pedrinho da Sambaíba e Élder Ramos que afirmam que o atual gestor Francisco de Assis (PT) tem desrespeitado a Lei de Transparência ao não publicar, em tempo real, os pagamentos feitos pela administração municipal e isso contraria o que determina a Lei Complementar 131/09. Essa situação dificulta a fiscalização tanto por parte dos vereadores quanto por toda a sociedade. A ação é assinada pelo promotor Tiago Alves Pacheco que determinou que a Câmara Municipal de Conceição do Coité também seja investigada pelos mesmos motivos.

Aloisio Araújo Jr.

Prefeito de Feira de Santana deposto pela ditadura recebe simbolicamente mandato de volta

Deposto da prefeitura de Feira de Santana em 1964 pelo governo militar que se instalou no Brasil em março daquele ano, o advogado Francisco José Pinto dos Santos, que morreu em fevereiro de 2008, vai receber simbolicamente o mandato de volta, por meio da Comissão Estadual da Verdade - Sessão Feira de Santana. A solenidade acontece às 19h30 desta quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores do município. Chico Pinto, como era popularmente conhecido, foi também vereador de Feira de Santana, cidade onde nasceu, e deputado federal pela Bahia por quatro mandatos. A Comissão Estadual da Verdade é um mecanismo oficial de apuração de violações dos direitos humanos ocorridas especialmente entre 1964 e 1985, período da ditadura militar. Os integrantes da comissão são oficialmente investidos de poderes para identificar e reconhecer os fatos ocorridos e as pessoas desse processo, vítimas ou responsáveis pelas violências típicas do período.

Além do esclarecimento da verdade sobre as violações praticadas, a comissão contribui para a construção de parâmetros para reparações individuais - como a devolução simbólica do mandato de Chico Pinto -, coletivas e para a reforma das instituições das áreas da justiça e segurança pública. Deve ainda incentivar políticas públicas de educação para a valorização da memória, da verdade e da justiça.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Tradicional Forró das Mães em Gandu

É neste sábado e domingo, no Teotônio Calheira.

Você não pode perder. Vá e leve sua família.

Agentes de saúde tem piso salarial aprovado pela câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (07) o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no valor de R$1.014,00, jornada de trabalho de 40 horas semanais e reajustes anuais. Em tramitação no Congresso desde 2006, o Projeto de Lei 7495/06 segue agora para o Senado. Para o deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), defensor da proposta, esta é uma medida de justiça com os agentes comunitários que trabalham, no dia a dia, pela saúde da população carente. “Todos nós nos esforçamos e ficamos felizes com o resultado. Esperamos que o Senado aprove este piso esperado há mais de oito anos”, afirmou. O projeto prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto, correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, plano de carreira com critérios de promoção e progressão e outros benefícios estipulados no texto. O pagamento dos novos salários deve contar com a ajuda da União, que irá assumir 95% do novo piso salarial.

Alimentos sinalizam que preços às famílias vão cair

Os alimentos deram sinal de que vão diminuir o impacto no bolso do consumidor neste mês. A tendência é de que as famílias encontrem até deflações em junho. Esta é a análise do superintendente adjunto de inflação do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), Salomão Quadros. A base para a estimativa foi o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), publicado ontem pela instituição de ensino, cuja variação referente a abril atingiu 0,45%, menor do que em março, quando o registro foi de 1,48%. A coleta vai do primeiro ao último dia do mês referência.

O indicador tem 30% de sua composição de variações para as famílias com renda entre um (R$ 724) e 33 salários-mínimos (R$ 23.892). Este resultado é apresentado pelo subíndice IPC-DI (Índice de Preços ao Consumidor), que desacelerou de 0,85% para 0,77%. O grupo de despesas com alimentos do IPC-DI mostrou desaceleração também, passando de 1,66% para 1,42%. Para o economista da Austin Rating Wellington Ramos, este é o reflexo do fim do choque de oferta, principalmente no setor agropecuário. Após fase de clima quente e sem chuvas, que fez com que os produtores tivessem suas safras prejudicadas, nos primeiros três meses, abril se apresentou ameno no que se diz respeito à situação climática. E, naturalmente, a produção tem dado sinais de retorno à normalidade.

 Quadros destacou que a inflação dos alimentos in natura, dentro do IPC-DI, passou de 9,97% em março para 2,27% no mês passado. “Mas os alimentos processados, como carne e leite, ainda fazem o contraponto”, observou. Esses produtos passaram de alta média de preços, na relação mensal, de 0,52% para 1,86%. “E eles pesam três vezes mais dentro do indicador do que os in natura.” Porém, Quadros estima que no fim de maio, e em junho, a tendência é de desaceleração da inflação dos alimentos em geral e, até mesmo, deflações. Isso porque o índice de preços ao atacado, que representa 60% do IGP-DI, tem mostrado desaceleração, de 2,45% para -0,52%, no caso das matérias-primas brutas, e de 5,58% a 1,30%, nos produtos agropecuários, ambos representantes do início da cadeia dos alimentos processados. O engenheiro agrônomo da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) Fábio Vezzá De Benedetto destacou que na região, no atacado, as frutas cítricas e as hortaliças folhosas, por exemplo, já mostram sinais de preços estabilizando e, até, recuando.

Nesta sexta-feira (09), o IBGE publicará o indicador oficial de inflação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Para a Austin Rating, destacou Ramos, o indicador, também referente a abril, terá variação de 0,70%, provavelmente, por grande contribuição da desaceleração dos alimentos.

ASCOM Força Sindical