A Câmara dos Deputados
aprovou na noite desta quarta-feira (07) o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias, no valor de R$1.014,00, jornada
de trabalho de 40 horas semanais e reajustes anuais. Em tramitação no Congresso
desde 2006, o Projeto de Lei 7495/06 segue agora para o Senado. Para o deputado
federal Nelson Pelegrino (PT-BA), defensor da proposta, esta é uma medida de
justiça com os agentes comunitários que trabalham, no dia a dia, pela saúde da
população carente. “Todos nós nos esforçamos e ficamos felizes com o resultado.
Esperamos que o Senado aprove este piso esperado há mais de oito anos”,
afirmou. O projeto prevê aumento real equivalente à variação positiva do
Produto Interno Bruto, correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, plano de carreira com critérios de promoção e progressão e outros
benefícios estipulados no texto. O pagamento dos novos salários deve contar com
a ajuda da União, que irá assumir 95% do novo piso salarial.
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