Gandu – Sessão ordinária da Câmara de Vereadores foi tensa

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda (10) foi marcada por desentendimentos entre os Vereadores da base governista e os de oposição. São visíveis, as arestas entre o líder do Governo, Emetério Palma (PCdoB) e, o Presidente do legislativo, Uziel Barreto (PROS). Na oportunidade, a discussão foi por conta da formação das comissões permanentes.

O líder governista, juntamente com sua colega de partido, Ana Rita alegaram que a escolha foi feita as escuras, enquanto o presidente Uziel, justificou através do regimento interno da casa que está correto, o que foi corroborado pelo Edil Gil Calheira (PSC), que respondeu que a reunião foi aberta, o que se deu foi que alguns colegas viajaram para curtir o carnaval, não se fazendo presentes.

Outros assuntos pertinentes foram às supostas fraudes nas licitações, onde as empresas vencedoras são sempre de pessoas filiadas aos partidos: PCdoB e PT, bem como também o valor que a MC ambiental recebe para limpar as Ruas da Cidade. (denunciado aqui neste Blog), que chega a mais de 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e o péssimo serviço prestado pela EMBASA, como por exemplo: A caixa d’água que abastece a população da Bela Vista, que se encontra destampada servindo de bebedouro para os urubus, denunciado diversas vezes pelo Vereador Josuel da Bela Vista (PROS). Segundo os vereadores que integram a comissão especial, o Vereador Josuel da Bela Vista (PROS), foi confundido, com um proprietário de uma empresa participante da licitação e, foi assediado por componentes da MC Ambiental, para que recebesse propina para não participar do pregão.

Realmente, estão acontecendo, coisas absurdas com os recursos públicos. Ainda bem que alguns Vereadores começaram entender engrossando assim o nosso coro. 

O Vereador Adriano Costa (PCdoB), chegou ao cumulo do absurdo, quando pediu aos colegas que não comentassem mais sobre o descaso da EMBASA, propondo aos pares que comprassem uma tampa e doassem para que a EMBASA, pudesse cumprir com suas obrigações. Só para colaborar com o nobre Vereador, queremos lembra-lo que esta mesma EMBASA, patrocina milhões para clubes de futebol, durante o campeonato baiano. 

Gandu – Feirantes vence “queda de braços” contra Prefeitura

Depois de vinculado aqui em nosso blog, a insatisfação dos feirantes, para com a atitude que seria tomada pelo Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), em construir 08 banheiros públicos, no meio da feira de calçados e confecções, justamente onde se encontra uma estatua com o busto do saudoso Ulisses Monteiro da Costa (Rolo). Sem conhecer a História de Gandu, o prefeito comunista iria cometer duas infelicidades ao mesmo tempo: uma seria retirar uma homenagem a uma pessoa de passado ilibado, ao invés de restaura-la; A outra seria construir banheiros públicos entre as barracas de calçados e confecções, trazendo transtornos aos que ali labutam.

Segundo diretores da Associação dos Feirantes, esta realmente era a ideia do Governo Municipal, porém, os comerciantes se uniram e passaram a reivindicar ao Gestor, para que se sensibilizasse e, não cometesse tal arbitrariedade. Tendo nossa redação tomado conhecimento do fato, ainda na semana passada, publicamos em primeira mão, também colaborando, para que a população tomasse conhecimento do que poderia acontecer.

Em uma decisão acertada, o Prefeito voltou atrás e, autorizou a secretaria de infraestrura, que construa os novos banheiros anexos aos já existentes, restaurando os mesmos.

Texto: Bozó/ Foto: Blog do Zebrão. 

Morre Abnael Abdon Fair (BIA), ex-prefeito de Ibirataia

Faleceu na tarde desta segunda-feira (10) o ex-prefeito de Ibirataia, Abnael Abdon Fair, popularmente conhecido por "Bia". Ele morreu por volta das 15h em sua residência, situada na Rua Getúlio Vargas, centro em Ibirataia. "Bia" estava se recuperando de um tratamento contra um câncer, mas não resistiu a sua enfermidade, vindo a falecer. Familiares, parentes e amigos lamentam com muito pesar a morte do agricultor, líder político, ex-vereador, ex-prefeito (1989 a 1992), além de ter exercido voluntariamente a função de Diretor de Esportes no mandato do ex-prefeito Dr. Cesário Calheira Neto. Segundo o blog Tesoura Notícias, o corpo de "Bia" será velado em sua residência, e o sepultamento está previsto para esta terça-feira (11), por volta das 10h da manhã. Em virtude do falecimento de Abnael Abdon Fair, a prefeitura municipal decretou luto oficial de três dias.

Ednaldo Rodrigues, presidente da FBF, é empossado membro do CODES- BA

O presidente da Federação Baiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, foi empossado membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES-BA) nesta segunda-feira (10). O dirigente foi convidado para o cargo pelo governador do estado, Jaques Wagner, e o secretário para Assuntos Estratégicos do Governo da Bahia, Edvaldo Brito. "O reconhecimento é o melhor combustível para que eu continue motivado e trabalhando não só pelo futebol da Bahia, mas também por causas sociais", disse Ednaldo Rodrigues, que foi nomeado juntamente com outras 44 pessoas para o CODES. Os novos membros serão responsáveis por promover debates entre diversos seguimentos da sociedade e gestores públicos sobre assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do Estado e para propor políticas públicas e diretrizes específicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da Bahia. "A partir de agora, os novos membros vão se reunir periodicamente, promover debates, palestras e discutir estudos e projetos pensando no futuro do estado para os próximos anos. Vamos pensar em uma Bahia para 2023, quando faremos 200 anos de independência. Pretendemos entregar um projeto formulado pela própria sociedade, o que é diferente de ter um projeto pensado por técnicos, e é isso que vamos elaborar", disse o secretário Edvaldo Brito.

Informações do BN

Agora as movimentações políticas estão intensas!‏

Caros companheiros: Bozó (Blog do Bozó) Zebrão (Blog do Zebrão). As movimentações políticas, visando às eleições deste ano começam a tomar corpo e, os acordos, conchavos e concretizações de apoios e posicionamentos, já se definem, mesmo ainda, não tendo afirmação pública através dos políticos que, com experiência e sabedoria, escondem o jogo, no intuito de ganharem tempo e também, visando arregimentarem apoios de descontentes e etc. É sempre oportuno ressaltarmos que é extremamente providencial, a observação cuidadosa e criteriosa por parte do eleitorado, vez que, um erro de um dia no exercitar do voto, pode lamentavelmente significar o atraso de mais quatro anos, ou até mais em certos casos. Está chegando o momento de se punir os impostores políticos e, também fazer justiça elegendo candidatos com competência e reais serviços prestados ao povo, que representem o progresso e a evolução, das respectivas localidades de âmbito; municipal, estadual e federal!! Muito cuidado com os mentirosos e enganadores, estes são verdadeiros artistas na prática de enganar e atrofiar o bom andamento democrático. Estamos de olho e iremos alertar ao grande e soberano povão!! Axé é isso aí!! Joel Cavalcanti (osso duro de roer) editor/redator, do tradicional e destemido jornal opinião regional, que vem aí com "bombas" frescas!!!!!!!

Texto: Joel Cavalcanti 

Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV paga

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.

As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes  prática relatada em queixas reportadas à Anatel. As principais mudanças poderão ser conferidas na página da Anatel.

Com informações da Agencia Brasil

A sete meses da eleição, começam a contar prazos do calendário – Parte l

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária. Nesse dia, também termina o prazo para que  ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

Continua...

A sete meses da eleição, começam a contar prazos do calendário – Parte ll

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até às 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Dilma apoiará PMDB em seis estados com candidatos do PT

A presidente Dilma Rousseff promete apoiar candidaturas do PMDB em seis estados onde o PT pretende anunciar nomes para a disputa eleitoral, de acordo com reportagem da Folha. Entre eles, Maranhão, Paraíba, Rondônia e Tocantins, onde os senadores José Sarney (AP) e Vital do Rego (PB) reclamam apoio. A concessão é uma resposta da petista à reivindicação do PMDB por mais espaço dentro do governo, mas não atende ao principal pedido da sigla aliada: o comando de ministérios. No encontro com a cúpula peemedebista na manhã desta segunda-feira (10), Dilma e o ministro Aloizio Mercadante ouviram o vice-presidente, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), além do líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e do presidente da sigla, Valdir Raupp. Após a reunião, ainda não houve consenso sobre o espaço do PMDB no primeiro escalão.  

Bahia Noticias

Lei de cotas deve passar por mudanças

O Congresso Federal está finalizando a elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que deve trazer modificações na Lei de Cotas para deficientes no mercado de trabalho. Um dos focos é incentivar as pequenas empresas a terem, em seus quadros, profissionais com esse perfil, de forma a ampliar a inclusão no mercado de trabalho.

O projeto, que está sendo construído por grupo de trabalho formado por parlamentares junto com juristas e especialistas, aglutinou outras propostas de lei e também contou com críticas e sugestões ouvidas em audiências públicas pelo País. Discutiu-se, por exemplo, a possibilidade de que os micros e pequenos empreendimentos também fossem obrigados a cumprir a cota. Hoje existe a necessidade de reserva de 2% a 5% do quadro de colaboradores, mas apenas em empresas com mais de 99 funcionários. Porém, o texto do Estatuto não deve conter a exigência para companhias de pequeno porte, e sim estímulo fiscal para que estas adotem conceitos de acessibilidade em seus estabelecimentos. A ideia é facilitar para que os microempresários se sensibilizem a fazer admissões desse tipo.

Outra mudança sugerida no Congresso, mas que não deve ser incluída no texto do Estatuto, é a possibilidade de flexibilização das regras atuais, para que os empregadores tenham período de carência, prazo em que não precisariam preencher a cota. Hoje já é permitido que as companhias tenham mais tempo para se adequar, desde que façam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), em que se comprometem a cumprir gradualmente a regra, em período acertado com MPT (Ministério Público do Trabalho).

ASCOM Força Sindical