A menos de sete meses do
primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República,
governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um
calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e
pela Justiça Eleitoral.
Para os tribunais regionais
eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o
recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de
coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de
eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o
primeiro semestre deste ano. A terceira fase da biometria começou em março do
ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de
13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do
processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico,
que é considerado mais seguro.
Em abril, começam a contar
os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma
candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do
Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são
obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à
regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5
de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da
convenção partidária. Nesse dia, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros
de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores
interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os
que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.
No dia 7 de maio, encerra-se
o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio
eleitoral. Essa também é a data limite para os eleitores com deficiência
solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas
para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que
precisam.
Continua...
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