Lewandowski diz que cabe a Barbosa prender João Paulo

Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira, 22, que compete ao ministro Joaquim Barbosa determinar a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. "Eu acompanho o entendimento da ministra Carmem Lúcia de que a competência é do relator", afirmou o ministro, ao ser confrontado com as declarações feitas por Barbosa de Paris.

Lewandowski argumenta que um artigo do regimento - 341 - determina que "os atos de execução e de cumprimento das decisões e acórdãos transitados em julgado serão requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo". Dessa forma, só Joaquim Barbosa poderia determinar a execução da pena imposta a João Paulo Cunha.

A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência depois que Barbosa viajou de férias, não assinou o mandado de prisão de João Paulo Cunha. Lewandowski já havia antecipado que também não assinaria. Com isso, João Paulo Cunha só deverá ser preso no início de fevereiro, quando Barbosa retornar de viagem a Londres (Inglaterra) e Paris (França). A confusão em torno da prisão de João Paulo começou quando Barbosa saiu de férias logo depois de certificar o trânsito em julgado do processo contra o deputado. O presidente do tribunal viajou sem assinar a ordem de prisão.

Poder & Política

Vacinação contra HPV na rede pública começa em 10 de março

A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública de saúde vai começar no dia 10 de março. O anúncio foi feito nesta quarta (22) pelo Ministério da Saúde. O vírus é uma das principais causas do câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

A meta do governo é imunizar 80% de um total de 5,2 milhões de meninas. A vacina estará disponível em 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. Para se vacinar, basta apresentar o cartão de vacinação ou um documento com foto. A imunização é feita em três doses: a segunda vem seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, ressaltou que a vacina tem caráter preventivo e não substitui a realização do exame conhecido como papanicolau, nem o uso de preservativo em relações sexuais.

Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a orientação da pasta é que as secretarias estaduais e municipais de saúde promovam a vacinação em parceria com as secretarias de educação, com estratégias de imunização dentro de escolas públicas e particulares.

“Todos os estudos mostram que nessa faixa etária, de 9 a 13 anos, é quando, ao se aplicar a vacina, a produção de anticorpos tem maior intensidade. Chegamos ao nível máximo de proteção que essa vacina pode gerar contra o HPV”, explicou.

Agencia Brasil

Van de comitiva Dilma é pichada no Rio Grande do Norte

Uma van da comitiva da presidente Dilma Rousseff foi pichada e teve os vidros quebrados durante protesto preparado por servidores públicos do Rio Grande do Norte, contra gastos na Copa, na porta do Arena das Dunas, em Natal, antes da realização da cerimônia.

O carro da presidente Dilma não foi atingido. O protesto foi realizado quando as autoridades estavam chegando ao estádio.

Gandu - Moradores da Renovação l reivindicam atenção do poder público

Ganduenses que residem no Bairro Renovação l, procuraram mais uma vez nossa redação, para solicitar do Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), que volte seus olhos para aquela comunidade, O Bairro Renovação l é mais uma comunidade, que teve dotações para o saneamento básico, aprovado pela câmara de Vereadores, desde a gestão da Ex- Prefeita Irismá Silva, também do Partido Comunista mas, que não foi aplicado até o momento nenhum centavo. Além do orçamento próprio, foi também recebida pela Prefeitura uma emenda do então Deputado hoje senador, Walter Pinheiro (PT), destinada para o calçamento daquele Bairro, que começou e não teve conclusão da obra e, ninguém sabe que fim levou o dinheiro recebido.

Nas fotos acima podemos comprovar, como se encontra as Ruas que no papel, já estão em sua maioria, beneficiadas.

Dirigentes do SINSERG no Jornal da 103

O presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Gandu SINSERG, adeilton Leal (Bozó), juntamente com Luiz Augusto, um dos fundadores da entidade, foram entrevistados no jornal da 103 da FM vitória, pelo brilhante comunicador Paulinho Santos. Os sindicalistas falaram sobre a importância de o servidor estar sindicalizado.  Segundo os dirigentes sindicais, o tão sonhado plano de cargos e salários poderá ser aprovado ainda no 1º semestre, de acordo com o que lhes passou o Chefe de gabinete do Prefeito, o Senhor Danilo Meirelles.

O apresentador, não perdeu a oportunidade e, perguntou quais as conquistas conseguidas no ano de 2013, o que foi enumerado pelo Presidente, que aproveitou o espaço para convocar toda categoria para uma assembleia geral no próximo dia 04 de fevereiro no plenário da câmara de vereadores para tratar exclusivamente da matéria em pauta.

A FM vitória vem a cada dia ganhando espaço e credibilidade, pela forma democrática e imparcial que vem se posicionando, principalmente nas questões sociais.

Convite especial pra você

Convidamos todos á comparecer nos dias 24, 25 e 26/01/2014 na Igreja Internacional Jesus é o caminho a partir das 19:00 horas, onde realizaremos o culto festivo de aniversário desta denominação, na qual seremos honrados com sua presença. Juntos, iremos exaltar ao nosso Deus todo poderoso em louvor e adoração.
Venha e seja abençoado (a) com o testemunho de Flavia Alves

testemunho: onde ela saiu da morte para a vida... Verdadeiro milagre de Deus!

                                                 

Heraldo Rocha diz que construção de presídios na Bahia está atrasada e começa sob suspeição

O presidente do Democratas, ex-deputado Heraldo Rocha, disse  que a Bahia anuncia a construção de presídios com sete anos de atraso já que esta foi uma promessa de campanha do então candidato a governador Jaques Wagner em 2006 e que a obra já começa sob suspeição, por tratar-se de um empreendimento de mais de R$150 milhões feito com dispensa de licitação e em ano eleitoral. “Isso é uma vergonha para a Bahia porque esta obra só está sendo realizada porque o Estado percebeu, após a crise no Maranhão e as sucessivas ações de juízes mandando interditar presídios na Bahia por superlotação ou inadequação física das unidades prisionais, que uma grave crise está para eclodir a qualquer momento no sistema prisional”, afirmou Rocha, que foi secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos do governo da Bahia.
Para o dirigente partidário, o trabalho que vem sendo executado agora, emergencialmente, seria melhor executado se viesse sendo feito ao longo dos últimos sete anos. “Não se justifica, agora, fazer, às vésperas das eleições, essas obras em caráter emergencial a fim de evitar uma crise como a do Maranhão devido a superlotação e inadequação física das unidades. Se eclodir uma crise aqui na Bahia como a que vemos no Maranhão, deixaria o governo numa situação difícil em pleno processo eleitoral”, avaliou Rocha.
Entretanto, o ex-secretário fez um alerta ao governo da Bahia: “Essa é uma situação que ainda não está descartada porque, conhecendo o sistema como conheço, as novas unidades demorarão a ficar prontas e a tendência das unidades existentes é de se agravar, já que passaram por esse período de sete anos sem manutenção. Por isso os juízes estão interditando os presídios em toda a Bahia. E não se assustem se a crise se estender também às delegacias por começarem a sofrer com a superlotação, com a interdição dos presídios no interior. Essa é mais uma tragédia anunciada”, alertou Rocha.

ASCOM Heraldo Rocha

Mudança no regimento interno da ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na madrugada desta terça-feira (21), o projeto de resolução que modifica o Regimento Interno da Casa, ao diminuir a possibilidade de obstrução por meio da apresentação de destaques, partes do texto de uma matéria para apreciação isolada. De autoria do líder governista Zé Neto (PT) e relatada por Joseildo Ramos (PT), a proposta foi subscrita por outros 23 deputados. De acordo com o líder da maioria, caso a proposta não fosse aprovada, a minoria poderia obstruir, por exemplo, a votação do Orçamento de 2014 até o final do ano, já que o texto tinha cerca de 55 mil destaques. O projeto determina que sejam necessárias assinaturas de 32 parlamentares para apresentação de destaques às emendas orçamentárias. Na avaliação do deputado Carlos Gaban (DEM), isso inviabiliza a obstrução do bloco minoritário, que conta com 17 deputados. Já a Lei Anticalote, que garante o pagamento de benefícios aos terceirizados demitidos do governo do Estado, não foi apreciada. A Lei Orçamentária Anual deve voltar à pauta nesta quarta (22). Zé Neto estima que, até o próximo dia 31 de janeiro, as sessões plenárias aconteçam com votação.

Poder & Política

Metade das drogarias do País não têm farmacuticos

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (20) aponta que metade das 97 mil farmácias e drogarias do Brasil funciona sem farmacêutico responsável em horário integral.

Segundo a pesquisa do Instituto de Pós-graduação para farmacêuticos (ICTQ), a maioria dos estabelecimentos não conta com profissionais em certas horas do dia, mas em 10% dos locais não há técnicos em horário nenhum.

O estudo ainda informa que a maior parte dos estabelecimentos fica nas regiões norte e nordeste. A Bahia tem o sétimo pior percentual de farmacêuticos por grupo de dois mil habitantes (0,82). Piauí, Maranhão e Pará têm os piores índices, com 2.639 lojas sem farmacêuticos.

A lei de 1973 determina a presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento da farmácia, sob pena de multas e até interdição do local. O farmacêutico tem, entre outras obrigações, conferir a receita do médico, orientar o consumidor sobre o remédio e prescrever medicamentos que não exijam receita médica.

Dos 1.923 usuários entrevistados, 54% não conseguem diferenciar o farmacêutico do atendente de balcão. A Associação Brasileira de Farmácias (Abrafarma) aponta um déficit de ao menos 30 mil profissionais.

Atualmente, há 180 mil farmacêuticos registrados no país, mas 30% não trabalham em farmácias. Atuam em laboratórios e unidades de saúde.

Sem chance de ficar pronta na Copa, Obra do Aeroporto de Salvador vai parar em abril

As obras de reforma do Aeroporto internacional Luis Eduardo Magalhães devem ser paralisadas em abril. A decisão foi tomada depois de uma vistoria do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, ao terminal, na tarde de ontem. Segundo o ministro, as obras só devem ser retomadas depois da  Copa do Mundo, em julho.  “Não é recomendável que se assuma o risco de ter uma obra que pode atrasar”. Inicialmente, tudo deveria ser concluído até abril. No entanto, a previsão é que fiquem prontas apenas áreas como desembarque doméstico remoto. 

 O restante, incluindo área de desembarque internacional, só deve ser iniciado em julho. Franco retorna a Salvador no dia 20 de fevereiro, para conferir o andamento das obras.
No início do ano passado, foi assinada a ordem de serviço para a reforma do Terminal de Passageiros, do edifício-garagem, construção da nova torre e adequação do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães. O investimento do convênio foi de R$87 milhões.
A ordem de serviço foi assinada no Salão de Atos Baiano de Acarajé, na Governadoria, pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, pelo governador Jaques Wagner, pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e pelo chefe interino da Secretaria Nacional de Aviação, Guilherme Ramalho. A previsão de conclusão da obra era em dezembro do ano passado. “A cidade recebe com muita alegria a notícia da ampliação e reforma do aeroproto. Salvador é um dos principais destinos turísticos do país e o desejo é que a gente possa preparar e qualificar a cidade para atrair cada vez mais turistas e consolidar esse importante segmento de nossa economia”, disse o prefeito.

Política Livre