Otto diz desconhecer a ida de Maia para PSD

O possível clima de “namoro” do deputado federal Arthur Maia (PMDB) com o PSD, fato que estaria causando apreensão entre parlamentares federais pessedistas, que prevêem dificuldades nas eleições estaduais de 2014, conforme publicado, por enquanto não passaria de especulação da imprensa, segundo informações do presidente estadual do partido, o vice-governador Otto Alencar e do próprio peemedebista. Desde quando declarou divergências com o PMDB, liderado na Bahia pelo pré-candidato ao governo pela oposição, Geddel Vieira Lima, que o futuro político do deputado estaria sendo sondado. Entretanto, apesar de negar a filiação de Maia, o líder pessedista abriu espaço para uma suposta aliança ao elogiar o quadro. Como o prazo para mudanças de partido para quem vai se candidatar no pleito do ano que vem segue até o dia 05 de outubro, nos bastidores, a possibilidade ainda não é descartada. Diante dos rumores, Otto disse nessa quarta-feira (14) que até o momento não teria ocorrido nenhuma conversa com o deputado sobre um virtual ingresso no PSD. “Isso é especulação de jornal. Ele é meu amigo, uma pessoa que eu admiro, mas não existe nada disso”, disse. No entanto, não rejeitou a tese ao destacar que Maia seria um quadro que qualquer partido gostaria de ter. “Ótimo deputado, com uma grande história de vida, alguém que já veio ao meu gabinete me pedir uma ou outra obra, mas não houve essa conversa”, frisou.

Fonte Tribuna

Bate boca no STF faz seção ser encerrada 

Um bate-boca no plenário entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, levou nesta quinta-feira (15) ao encerramento da sessão que analisava os embargos dos réus do processo do mensalão. O desentendimento começou quando Barbosa e Lewandowski passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ, atual PR).

A divergência acontece sobre a data da prática do crime. De acordo com o vice-presidente do STF, a pena não deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime em 2002. Em meio à explanação de Lewandowski, o presidente do STF o acusou de querer abrir uma discussão protelatória que tinha sido realizada durante o julgamento em 2012.

"Para que servem os embargos?", questionou Lewandowski. "Não é para arrependimentos, ministro", rebateu Barbosa, lembrando que a votação foi unânime. Em seguida, ele afirmou que o vice-presidente do Supremo estaria fazendo uma "chicana". "Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora", retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria.

Em meio ao bate-boca, o presidente do Supremo decidiu encerrar a sessão sem que houvesse conclusão do julgamento dos embargos do ex-deputado do extinto PL do Rio. A discussão entre Barbosa e o vice-presidente da Corte se arrastou até a sala de lanches, que fica atrás do plenário. Após o encerramento da audiência, o ministro Marco Aurélio Mello lamentou o episódio, segundo ele, causa descrédito da instituição. "É ruim em termo de credibilidade da instituição. É ruim em termo de entendimento que deve haver no colegiado", afirmou. "Acho que houve um arroubo de retórica e a essa hora o presidente deve estar arrependido", acrescentou.

Bispo Rodrigues foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva a uma pena de 6 anos e 3 meses de prisão mais pagamento de multa no valor de R$ 696 mil. Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele recebeu R$ 150 mil do "valerioduto" para votar a favor do governo durante o esquema do mensalão, descoberto em 2005. A data de uma nova sessão ainda não foi confirmada. Além do embargo do Bispo Rodrigues, ainda restam 17 recursos, de um total de 26, apresentados pelos condenados para serem julgados pelos ministros.

Fonte: Noticias ao Minuto

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Tratamento diferenciado

A colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, reproduziu nesta quinta-feira (15) informações sobre o limite de crédito de autoridades brasileiras sugerido pelo Serasa e divulgado pelo site Consultor Jurídico. Na lista, a empresa de banco de dados aconselha a seus clientes um limite de R$ 2,1 mil para a presidente Dilma Rousseff; R$ 12 mil ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e de R$ 10,8 mil ao ex-presidente Lula. Entre os figurões dos três poderes do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, tem o maior limite de crédito: R$ 25,9 mil. Já o político com menor limite sugerido é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – de apenas R$ 778 –, que teve o nome consultado pela joalheria Tiffany & Co no dia 5 de junho. De acordo com a Serasa, os dados "destinam-se exclusivamente a apoiar os seus clientes na tomada de decisão de crédito e de negócios" e o acesso às informações "ofendem o princípio da destinação das informações, desvirtuam o propósito dos serviços prestados pela empresa e sujeitam os infratores às sanções cabíveis".

Fonte: Folha de São Paulo

Pesquisa Maioria acha que País está no rumo errado, diz Ipsos

Pela primeira vez em seis anos, mais brasileiros acham que o País está no rumo errado (58%) do que no rumo certo (42%). A inversão da opinião pública aconteceu em junho, após a série de manifestações de rua, e se manteve em julho, segundo histórico de pesquisas nacionais do instituto Ipsos.

Foi uma reversão abrupta, sem paralelo nos oito anos de pesquisa: de um mês para o outro, um em cada cinco brasileiros mudou de opinião. Em maio, 63% diziam que o Brasil estava no rumo certo, e 37%, que estava errado. Um mês e 500 protestos depois, as taxas quase se inverteram: 43% a 57%. Pela primeira vez desde 2007, mais gente passou a achar que o país marcha para o lado errado.

Em julho, segundo o Ipsos, a tendência se manteve, com pequena oscilação: 42% acham que o Brasil está na direção correta, e 58%, que o país precisa mudar de rumo. Não há diferenças significativas entre classes: na "C", 41% dizem que o rumo do País está correto, contra 43% da A/B e 46% da D/E.

"Essa inversão mostra uma preocupação: a necessidade de pensar os problemas com mais profundidade", diz Paulo Cidade, diretor executivo da Ipsos Public Affairs. "A partir dos protestos, as pessoas começam a perceber que é preciso pensar mais no País a longo prazo. E a expectativa está bem negativa", completa.

A resposta da opinião pública a essa questão não é igual à avaliação que as pessoas fazem do governo federal. Em junho, quando houve a inversão e mais pessoas passaram a achar que estamos na contramão, a avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT), embora tivesse despencado, ainda tinha saldo positivo: 37% de ótimo/bom contra 25% de ruim/péssimo, segundo o Ipsos.

Romário quer disputar o Senado em 2014

O Parlamentar continua em busca de uma legenda que lhe possibilite uma vaga para concorrer ao cargo. Segundo o deputado, o presidente nacional do PSB nunca atendeu aos seus telefonemas

Eleito deputado federal em 2010 com 146.859 votos, Romário quer dar vôos mais altos na política nas eleições no ano que vem. E o ex-craque da bola e tetracampeão do mundo com a seleção brasileira já tem um alvo: o Senado. Apesar de ainda não ter decidido em qual partido se filiará (ele deixou o PSB recentemente) ou se vai disputar a reeleição na Câmara, Romário, revela a vontade de ser senador da República. O baixinho justifica:

 No Senado, as minhas bandeiras, as minhas lutas, as minhas falas terão um pouco mais de repercussão do que têm hoje como deputado.

Sempre polêmico Romário revelou o motivo de ter deixado o PSB:

Eu saí do PSB porque não tinha diálogo com o presidente nacional (Eduardo Campos, governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência em 2014). Tentei falar com ele durante um ano e meio pelo telefone e ele nunca me atendeu.

Fonte: Globo.com

Dólar volta a fechar em alta depois de ultrapassar R$ 2,35

Economia - Depois de ultrapassar R$ 2,35 durante o dia, o dólar comercial desacelerou no fim da sessão e fechou em R$ 2, 3385, com alta de 0,58%. Apesar da diminuição do ritmo de alta, a moeda norte-americana encerrou na maior cotação desde 11 de março de 2009, quando a divisa chegou a R$ 2,351.

A atuação do Banco Central, que interveio no câmbio, não conseguiu impedir que o dólar fechasse em alta pelo quarto dia seguido. A autoridade monetária vendeu US$ 1, 983 bilhão no mercado futuro no início da manhã. Mesmo assim, a cotação atingiu R$ 2, 3517 na máxima do dia, por volta das 11h10.

No ano, o câmbio subiu 14,37%, a maior alta acumulada desde o início da instabilidade no sistema financeiro internacional. Em agosto, a moeda norte-americana registra aumento de 2,46%.

Fonte: Poder & Política 

Gandu – comprovado, Problema na Saúde não é falta de dinheiro

Apesar do Governo e seus prepostos afirmarem que está tudo bem na saúde pública, todos sabemos que não é bem assim, já publicamos o que acontece na comunidade de Água Preta, por exemplo, onde a mais de 50 dias não tem atendimento médico e faltam remédios de uso continuo que mães estão sendo obrigadas a dar a luz em outros municípios, mas na ultima seção da Câmara municipal, o líder do Governo, Emetério da Palma (PCdoB), afirmou que já havia sanado “algumas” dificuldades que existiam no setor. Talvez o nobre vereador esqueceu-se que apesar de ter a prerrogativa enquanto líder da bancada Governista, o mesmo não precisa dos serviços do SUS, pois além de estar Vereador, é um competente Professor da rede Estadual, com isso, tem ao seu dispor o PLANSERV, plano de saúde destinado aos servidores do Estado. Alegou também o parlamentar que o índice com pessoal, estava travando algumas ações do Executivo e que os recursos eram escassos, o que foi apoiado por sua colega de Partido, Ana Rita. Mas para não fazermos injustiça, buscamos dados do Ministério da saúde e, confirmamos que o único problema que não existe é a falta de recursos, afinal foram recebidos pela atual gestão,exclusivamente para saúde, de 01 de janeiro, até esta quarta (14/08), a quantia abaixo especificada e, como bom professor o líder do Governo sabe que, matemática é uma ciência exata.

Valores repassados fundo a fundo - 01/01/2013 a 14/08/2013:

Atenção básica: 1.282.841,28 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)

Média e Alta Complexidade: 2.140.234,05 (dois milhões cento e quarenta mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos)

Vigilância em Saúde: 83.468,96 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos)

Investimento: 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa reais)

Assistência farmacêutica: 94.661,56 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos.

Totalizando: 3.867.495,85 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e cinco centavos). Então podem solicitar a plena publicidade contratada por 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo Município, outro argumento, visto que esta não cola mais.

Na próxima reunião do conselho de saúde, nos faremos presentes, para apresentarmos estes dados aos senhores conselheiros, para que possam tomar as devidas providencias.

Deputados podem deixar o PP, dentre eles Aderbal Caldas

O cenário pré-eleitoral de 2014, com as possíveis dificuldades de reeleição e as divergências intra partidárias podem trazer mudanças no quadro de algumas siglas. Partido da base governista estadual e federal, considerado o segundo maior em número de prefeitos e vereadores, o PP pode ser um dos partidos impactados por essa conjuntura, apesar de representantes destacarem que “o clima é céu de brigadeiro”. Nos corredores da Assembleia Legislativa circularam rumores de que o ninho progressista pode perder três deputados estaduais. Seriam eles Aderbal Caldas, Luiz Augusto e Ronaldo Carletto. Esse último estaria avaliando a possibilidade de se lançar para a Câmara Federal no próximo ano. Em busca de sobrevivência política, Aderbal e Luiz Augusto estariam de olho na probabilidade de mudarem de legenda com o objetivo de facilitarem o caminho das urnas. Por sua vez, Carleto, que não teria dificuldades iniciais para se reeleger ou tentar uma vaga em Brasília, sairia do PP, motivado por supostas diferenças com os caciques progressistas, o presidente estadual, deputado federal Mário Negromonte, e o vice-presidente, também deputado federal, João Leão. Nos bastidores, ainda existem burburinhos de que há favorecimento de alguns em detrimento de outros. Compõem a bancada estadual ainda, além de Carleto, Aderbal e Luiz Augusto, os filhos de Leão e Negromonte Jr., respectivamente, Cacá Leão e Mário Negromonte Jr.

Fonte: Tribuna

Ex-Vereadora Andrea Mendonça Pede Desfiliação Do PV

A ex-vereadora de Salvador, Andrea Mendonça confirmou o que já era esperado pelo meio político baiano e pediu desfiliação do Partido Verde. Andrea iniciou sua carreira política no Democratas, onde se elegeu vereadora em 2008, transferindo-se para o PV em 2011, para depois desistir da reeleição ao mandato de vereadora por se dizer decepcionada com a política. Apesar do assédio de diversos partidos, tendo sido convidada para ingressar no PMDB, PTN, PDT e voltar ao próprio DEM, Andrea Mendonça não quer pensar no assunto no momento. “Vou tomar decisões políticas em breve. Devo me filiar a alguma sigla até setembro”, afirma. Andrea fez questão de deixar claro que não deixa o PV por desavença e agradece a acolhida pelo tempo em que esteve no partido. Sobre uma possível candidatura em 2014, já que se especula uma dobradinha com o irmão Félix Júnior (PDT), que é deputado federal, Andrea ressalta que “não tem nada definido”. “Devo conversar com meu pai Félix Mendonça para definir novos destinos”, conclui.

Fonte: Bahia sem censura

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"PSB não deve favor a ninguém", diz governador da Paraíba

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), a ocupação de cargos pelo PSB no governo federal não significa que o partido esteja recebendo “favor de quem quer que seja”. “O avanço que o país tem alcançado não é propriedade individual de ninguém. Dentro desse processo estava lá o PSB. Dentro desse processo estavam lá outras forças políticas, que construíram isso também.”, afirmou.

O socialista fez questão de dizer que o PSB merece tal reconhecimento por ser um partido que tem tática administrativa e visão. “O PSB tem seis governadores. O PSB teve a mais alta taxa de reeleição de prefeitos em 2012. Nós aumentamos 80%”, frisou o governador.
Ricardo Coutinho, no entanto, defendeu a tese que, caso o PSB decidir lançar a candidatura própria, o partido deve entregar os cargos. “Agora, acho que há uma ânsia muita grande nesse debate. Isso não é bom para ninguém”, alertou o socialista. Em relação ao apoio do PSB da Paraíba ao nome de Eduardo Campos, assim como aconteceu em São Paulo, Coutinho afirmou que o debate deve ser interno e que irá acompanhar a decisão da legenda. “O PSB tem o direito de ter candidato. Agora, essa é uma discussão nossa”. Coutinho falou sobre o assunto durante o Exame Fórum Nordeste, evento realizado nesta terça-feira (13), em Boa Viagem, no Recife.

Fonte: Diário de Prenambuco

Presidente do PDT lamenta

O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, lamentou a saída anunciada do deputado federal Marcos Medrado da legenda. No ano passado, os dois tiveram uma ríspida discussão ao vivo na Rádio Nova Salvador. Durante a briga, o parlamentar chamou o comandante pedetista na Bahia de “moleque” e “vagabundo”. “Ele já se retratou publicamente”, minimizou Brust, ao comentar o episódio com o Bahia Notícias. O presidente da sigla disse que Medrado recebeu vários apelos para permanecer no PDT. “É lamentável que tenha tomado essa decisão. Como é vontade dele, não se discute. Optou em ir para o Solidariedade, que está em fase de regularização. Que ele se dê bem lá, já que ele alega que teve problemas internos no PDT”, declarou. Ao comentar os desentendimentos de Medrado com a direção estadual da legenda, Brust aproveitou para fazer uma referência à movimentada vida partidária do parlamentar. “Eu creio que não foram tantos [problemas]. De todos os partidos, o que ele levou mais tempo foi o PDT. Foram 12 anos de convivência [na verdade, oito]. Ninguém permanece esse tempo todo com problemas internos. É evidente que sempre há divergências em um partido democrático”, analisou. Confirmada a ida de Medrado para o Solidariedade, esta será a sua sétima agremiação.

Fonte: Política Livre 

Convite

Nós, da coordenação do Grupo Dádiva, gostaríamos de convidá-lo para participar da reunião sobre o 19º Grito dos/as Excluídos/as, que tem como objetivo principal: gritar para todo o mundo ouvir que os excluídos/ marginalizados/ necessitam de atenção. O tema deste 19° Grito dos/as Excluídos/as é: Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular. (Obs.: O Grito dos/as Excluídos/as é apartidário, ou seja, não é coligado a nenhum partido político). Local: Auditório paroquial, Data: 19/08/2013 Horário: 19hrs. Desde já, agradecemos a sua presença.

Exoneração de Petitinga expõe problemas nas finanças do Estado

Os argumentos apresentados à imprensa pelo Governo do Estado para justificar a exoneração do ex-secretário da Fazenda, Luiz Petitinga, não convenceram a bancada de oposição na Assembléia Legislativa. De acordo com o vice-líder da bancada, deputado Gaban, os argumentos não condizem com a realidade, uma vez que a arrecadação do ICMS na Bahia, no período da gestão de Petitinga, teve um significativo incremento, superando, inclusive, a de Pernambuco.

No final do Governo Paulo Souto, a Bahia tinha 5% da arrecadação do ICMS Nacional, mas, no período de administração de Carlos Martins, de 2007 a 2011, esse percentual caiu para 4,4%. Neste período, o ICMS Nacional cresceu em 25 dos 27 estados da Federação e a Bahia teve o segundo pior índice, ficando atrás somente do Rio Grande do Sul, também administrado pelo PT. Para se ter uma idéia, em termo de arrecadação total, de 2006 a 2011, Pernambuco teve um crescimento de 104%, enquanto que a arrecadação na Bahia cresceu apenas 53,51%.

Petitinga começou a mudar esse quadro em 2012, quando o ICMS da Bahia cresceu 10,97%, segundo dados publicados no dia 30 de julho de 2013, pela Secretaria da Fazenda. E no primeiro semestre deste ano, cresceu 14,33% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: ASCOM deputado Carlos Gaban (Democratas)

A candidatura de Ruy Costa seria a porta de entrada para a volta de Wagner

Só não viu ou ouviu quem não quis. As pistas dadas pelo governador Jaques Wagner sobre quem deve apoiar para a sua própria sucessão no ano que vem são irrefutáveis. Em entrevistas seguidas dadas entre a semana passada e a anterior, ele deixou claro que a primazia para a disputa é de seu partido, o PT, o que significa dizer que é a legenda que deverá a seu gosto, assim como de todos os petistas, encabeçar a chapa com que o grupo governista, hoje integrado por mais de uma dezena de partidos, deve enfrentar as eleições no Estado em 2014.

As discussões sobre a sucessão na coalizão do governo podem até sair do controle do governador, principalmente se o cenário nacional continuar desfavorável à sua candidata, a presidente Dilma Rousseff, e o estadual, à da candidatura do PT, e ele insistirem em sua defesa, contrariando as evidências de que a decisão poderá derrotar a todos. Mas também nada indica que, depois de decidido que o partido que encabeçará a chapa é o seu, o que deve ocorrer até o fim deste ano, ele tenha motivos para simplesmente recuar com o objetivo de recompor ou ficar bem com a base.

Wagner estará no fim do seu segundo mandato, não é a sua pela que está em jogo e cabe perguntar o que ele ganha se entregar a liderança da disputa a outro partido em detrimento do PT. Ponto com os aliados? E para quê? Afinal, a cultura gerada pela reeleição no país é pródiga em casos de traição daqueles que se elegem em relação aos que os apoiaram no poder e os episódios não estão restritos a candidatos e apoiadores de partidos diferentes, muito pelo contrário. Mas há respostas prontas para o caso de Wagner insistir na escolha de seu próprio partido, mesmo que pareça um suicídio político.

A primeira é que ele ficará muito bem com os petistas, condição nada desprezível para quem pode enfrentar ainda muitos desafios pela legenda. A segunda é que o governador não tem motivos para se afastar do seu nome preferido, que, até aqui, todo mundo sabe ser Rui Costa, o seu chefe da Casa Civil, a quem deu o controle da gestão do Estado na expectativa de que não só aprendesse o ofício como também construísse uma base mínima de relações e uma imagem que tornassem sua escolha o mais natural possível. Há também uma terceira, articulada às duas primeiras. Ela indica que, se perder agora com um petista, Wagner não terá dificuldades para tentar voltar, nas eleições seguintes, com o apoio fechado de todo o partido.

 Escolhendo Rui Costa, Wagner não tem mais satisfação a dar ao seu PT nem a quem acha que, mesmo nele, poderia haver opção melhor para a sucessão. É por este motivo que, vencidos pela realidade de uma escolha já efetuada pelo líder maior da legenda, os outros três pré-candidatos petistas, se é que o foram efetivamente em algum momento, um a um, vão, aos poucos, desarmando suas barracas e buscando arrumar internamente seus planos em outras direções, mostrando que não será obstáculo algum ao desejo do governador de fazer do seu chefe da Casa Civil o candidato ao governo.

Conta-se com o apoio do verdadeiro maestro de toda a orquestra governista, Rui Costa não pode dizer, por outro lado, que seus problemas acabaram até a campanha – já que a eleição propriamente dita é outra história e muito diferente. Seu primeiro grande desafio será, junto com Wagner, montar a chapa governista que os dois pretendem que encabece. Afinal, hoje existem muitos nomes fora do PT interessados em assumir o mesmo papel que Wagner escolheu para o seu chefe da Casa Civil.

Se sua eleição parecer muito difícil ou mesmo improvável, entretanto, poucos aceitarão ficar ao seu lado, ainda que não queiram ou temam abrir dissidência ao projeto governista e liderar outra chapa à sucessão. Mesmo na disputa ao Senado, cujo resultado é independente daquele ao governo, Rui e Wagner podem ter dificuldades para encontrar um nome, entre tantos que se colocam disponíveis hoje no campo do governo. Para a condição de vice, então, nem se fala.

Fonte: Tribuna

Governo joga pesado para manter o achatamento do seguro-desemprego

O governo resolveu jogar pesado e manter a política de reajuste do seguro-desemprego feita com base na variação do INPC. Consta que membros da Casa Civil da presidência da República, telefonaram para os conselheiros do Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador) recomendando que votassem para manter esta política de achatamento.

“Integrantes do governo já avisaram que votarão contra nós (trabalhadores)”, destacou Sergio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical. Serginho explicou que o reajuste do seguro-desemprego pelo INPC foi estabelecido por uma medida aprovada ad referendum, a Resolução nº 707, de 10 de janeiro de 2012 e que foi imposta pelo governo sem uma análise criteriosa e participativa do Codefat. Os reajustes são feitos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 2012. Se a metodologia de correção não fosse alterada, o reajuste ficaria em torno de 9%. Na ocasião, os representantes do movimento sindical repudiaram e questionaram a medida.

“De lá para cá, ocorreram sucessivos adiamentos de reuniões do Codefat. Foram agendadas quatro reuniões, mas somente uma delas foi realizada, sendo justamente nesta, com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que o Governo anunciou um pedido de vista, frente à discussão do problema. Na ocasião, o Ministro também defendeu que os critérios anteriores fossem mantidos e, que estaria tratando do assunto com o Planalto”, declarou Serginho.

“E agora, para a nossa amarga surpresa”, ressaltou Serginho, “ tomamos conhecimento que o Ministério da Fazenda tem feito uma grande pressão para que a medida imposta pelo governo seja ratificada e, caso isso ocorra, cerca de 700 milhões de reais deixariam de ser pagos e, com isso, mais de 2 milhões de trabalhadores seriam prejudicados”..

Nesta quinta (15/08), será realizada eleição no Codefat e debatido o teto do seguro-desemprego. “Esperamos que dessa vez ela não seja novamente adiada e, sendo assim, mais uma vez vamos estar presente, ativos na “briga” contra injustiças como a resolução 707, que estão querendo impor à classe trabalhadora”, concluiu Serginho.

Fonte: Assessorias de Imprensa da Força Sindical

Marco civil será votado

O marco civil da internet, espécie de constituição da web no Brasil, deve ser votado na Câmara ainda neste mês, disse o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apesar de questões centrais como neutralidade da rede e privacidade ainda provocarem polêmicas. As companhias de telecomunicações pedem que o texto permita a oferta de pacotes "personalizados", em que o usuário acesse somente alguns sites e serviços, como e-mails, a depender do pacote contratado, a um preço menor do que o valor cobrado pelo acesso pleno à rede. "Poderíamos ter pacotes para fins diferentes, que consumiriam muito menos banda. Dar acesso mais barato que atendesse às necessidades do cliente", disse o diretor do SindiTelebrasil, Alex Castro. O Brasil seria pioneiro em ter um marco civil para internet. Segundo Castro, países como Chile e Colômbia adotam apenas diretivas sobre o uso, não um marco regulatório específico.

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Sem acordo com governo, Câmara aprova execução obrigatória de emendas

Sob o comando do PMDB, a Câmara, aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (13) a proposta que torna obrigação constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento por deputados federais e senadores. O resultado da votação não destina 50% dos recursos de emendas parlamentares à saúde pública, como queria o governo.

Com 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a votação foi uma derrota do Planalto. O revés ainda foi agravado com a supressão de uma expressão que, na prática, ampliará ainda mais a variedade de emendas a serem executadas impositivamente pelo Executivo. No texto levado ao plenário, a obrigatoriedade de execução de emendas ficaria circunscrita àquelas que se adequassem a programas considerados prioritários pelo Planalto. Com a mudança, cairia essa restrição.

A justificativa oficial para essa mudança, que contou com o apoio da bancada do PT, é que ela impede que a presidente Dilma Rousseff vete emendas apresentadas pelos parlamentares na fase de elaboração do Orçamento. Na prática, contudo, ela representa uma ampliação do guarda-chuva de emendas a serem apresentadas.

Peemedebistas, no entanto, afirmam que, ainda assim, o Planalto terá margem de manobra para, durante o ano, coibir eventuais abusos - como, por exemplo, obrigatoriedade de execução de emendas para festas juninas no interior - alegando questões técnicas, ou mesmo colocando dispositivos específicos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: Congresso em Foco

TCU julga super salários

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (14), as auditorias abertas em 2009 e 2010 que identificaram salários acima do limite permitido pela Constituição para quase 1,6 mil servidores do Senado e da Câmara Federal. O pagamento dos vencimentos, que chegam a R$ 45 mil, foi suspenso por cerca de um mês, em 2011, após ordem do juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, cassada pelo Tribunal Regional Federal. O relator dos processos sobre os super salários, ministro Raimundo Carreiro, não adiantou seu voto. No Senado, o relatório de fiscalização da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU encontrou, em 2009, 464 servidores com salários superiores ao teto, que era de R$ 24,5 mil por mês. Na Câmara, 1,1 mil funcionários recebiam acima do limite de R$ 26,7 mil, em 2010. Auditoria concluída este ano analisou os vencimentos pagos em 299 órgãos federais dos três poderes e encontrou cerca de 90% dos 3,4 servidores com rendimentos acima do teto legal nas casas legislativas. Informações do Congresso em Foco.

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