O sistema de transporte público
urbano de Salvador terá um novo modelo de gestão a partir de 2014. Conforme
projeto elaborado pela prefeitura, a cidade será dividida em três grandes
áreas, cada uma delas gerida por um grupo de empresas. Reportagem do Correio
mostra que, com base em informações repassadas pela Secretaria Municipal de
Transporte e Urbanismo (Semut), no edital de licitação, que ainda é preparado
pela pasta, a capital baiana será dividida em três zonas. A área “A”
contemplará a região que vai do Subúrbio Ferroviário até o Comércio. Já a área
“B” vai de Cajazeiras até o Iguatemi, com a inclusão da Avenida Paralela e
bairros circunvizinhos como Mussurunga e Sussuarana. Por fim, a área “C”
corresponde à região que abriga a Orla Atlântica e o Centro da cidade.
Atualmente, 18 empresas pertencentes ao Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Salvador (Setps) têm autorização para operar livremente, sem um
regime organizado de concessões. “Hoje não tem concessão, tem uma autorização
precária. O modelo é o do ‘deixa como está para ver como é que fica’”, disparou
o titular da Semut, José Carlos Aleluia. Para participar do novo modelo, as
companhias que responderem ao edital de licitação deverão se agrupar em
sociedades com personalidade jurídica própria (Sociedade de Propósito
Específico – SPE) e concorrer no processo licitatório, cujo edital deverá ser
aberto à consulta pública ainda este mês. “Em seguida, até o final de setembro,
o edital será oficialmente aberto”, afirmou Aleluia. Os grupos vencedores farão
um contrato com a administração soteropolitana para operar o sistema de
coletivos da cidade durante 25 anos — de 2014 a 2039. Para tanto, deverão pagar
uma taxa mensal ao Executivo municipal, o chamado valor de outorga. O preço da
taxa dependerá das quantias oferecidas no processo licitatório. A Semut
informou que trabalha com uma expectativa, mas preferiu não divulgá-la.
Fonte: Correio
Cortes de 96% nas obras da copa que
beneficiariam a mobilidade urbana
De acordo com o jornalista e bloqueiro Vinícius Segalla, do portal Uol,
o orçamento das obras de mobilidade urbana em Salvador previsto no plano de
preparação brasileira para a Copa do Mundo de 2014 sofreu uma redução de 96%.
Enquanto o plano traçado pelas autoridades em 2010 previa o gasto de R$ 570
milhões, agora o número alcança apenas R$ 19,6 milhões. Os R$ 570 milhões
previstos uniam recursos da capital baiana, do Estado da Bahia e da União para
construção de corredores de ônibus. O acordo fazia parte da Matriz de
Responsabilidades da Copa, que é atualizada frequentemente pela União. A versão
mais recente do documento assinado há pouco mais três anos aponta a redução de
investimentos. A intenção era executar tudo até junho de 2014, antes da
realização do Mundial. Razões – Em 2011, o Estado da Bahia decidiu mudar o
plano de mobilidade urbana de Salvador para Copa. A ideia do corredor de
ônibus, o BRT, é abandonada e a finalização das obras do metrô é vista como a
solução da capital baiana para o torneio. “Então, empenha-se esforço técnico e
político para que o empréstimo da Caixa para a construção do BRT possa ser
transferido para o financiamento do metrô, via aditamentos, sem necessidade de
nova contratação e com a manutenção das condições diferenciadas de
financiamentos federais para as obras da Copa. Garante-se o empréstimo. Faz-se
um projeto. Aprova-se o projeto”, escreveu Segalla em seu blog no Uol. Porém, o
poder estadual e municipal só chegaram a um acordo em maio deste ano sobre a
questão da mobilidade urbana em Salvador. Só que a obra orçada R$ 3,641 bilhões
tem prazo de conclusão para 2017 e já não tem relação com o Mundial. Essa era a
única obra em Salvador que fazia parte da Matriz de Responsabilidades da Copa e
acabou substituída pelas duas obras projetadas para melhorar a mobilidade no
entorno da Arena Fonte Nova. (i Bahia)
