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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Bahia – Sandro Regis chama á atenção para o alto índice de violência.


O reinicio das atividades na Assembléia Legislativa, após o recesso parlamentar, está sendo marcado por críticas da oposição. O 2° vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis, subiu à tribuna na tarde na segunda-feira (5), e apresentou um verdadeiro raio x da escalada da violência na Bahia.Com base em dados oficiais, divulgados no site da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP), o parlamentar destacou dados alarmantes que comprovam a marca de 5.713 assassinatos em 2012, com um crescimento de 23,68% em relação a 2011. De acordo com Sandro Régis, os números colocam a Bahia no topo do ranking dos estados mais violentos do Brasil, ficando à frente até de São Paulo, que registrou 4.836 assassinatos, mas que possui 41,9 milhões habitantes, quase três vezes o número de moradores da Bahia (14 milhões). Estados como Rio de Janeiro (4.041 assassinatos – população de 16,2 milhões) e Minas Gerais (3.829 – população de 19,8 milhões de habitantes) também segue bem atrás. “A Bahia perdeu a guerra para a criminalidade. O governo Wagner não possui gestão e não têm prioridades, a única preocupação é cooptar deputados e partidos. Mais de R$ 500 por dia são gastos com propagandas enganosas, e é por isso que hoje a Bahia é considerada um dos lugares proporcionalmente mais violentos do mundo”, disparou Régis
Fonte: ASCOM Deputado Sandro Regis

Base Estremecida


Em seu terceiro ano como Presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do "núcleo duro" de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abrigam apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas. O núcleo duro formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso. Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB). O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro - desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis. Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres. Na semana passada determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas. Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.
Fonte: Política & Poder

João Gualberto afirma: “O Governo da Bahia tenta subestimar a inteligência do povo”


Eventual concorrente do chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa (PT), ao cargo de governador da Bahia em 2014, o pré-candidato do PSDB, João Gualberto, classificou como "insuficiente" a explicação do petista sobre a contratação do filho do ex-prefeito João Henrique (PP), Luiz Henrique Orge Barradas Carneiro, como assessor administrativo da pasta. “Dizer que o critério de escolha foi baseado na qualificação técnica do candidato é subestimar e desrespeitar os baianos. Dentre tantos rapazes, advogados competentes que existem na Bahia, Rui Costa deu uma chance ao filho do ex-prefeito João Henrique para ocupar um cargo que é essencialmente político. É um contra senso” disparou Gualberto, em nota enviada a imprensa. Na avaliação do tucano, a contratação que Rui Costa garante não ter relação política ou indicação de João Henrique  mostraria que o governador Jaques Wagner valida à possível entrada do ex-prefeito no PSL, sigla da base aliada no estado. “Essa aliança é a mais perfeita tradução do que se tornou o PT, um partido de muitas correntes políticas. Todos os baianos lembram como em 2012 o PT criticou, acusou e culpou João Henrique por diversas mazelas administrativas e ainda denegria opositor que, porventura, tivesse João Henrique com aliado. E agora, o que devemos dizer a eles?”, questionou.
Fonte: Política Livre

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Quem estar com a verdade?



Ebastiana da Rocha, a beneficiária do Bolsa Família que teria dado dinheiro para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2010, disse quinta-feira (25) ao gestor do programa na sua cidade que nunca fez doação alguma. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que ela foi procurada para confirmar se seu perfil se encaixava nas exigências do programa. "Ao realizar visita domiciliar à beneficiária mencionada na nota, a área social da prefeitura de Campo Verde (MT) confirmou que a família se encontra em situação de vulnerabilidade, com perfil de beneficiária do Bolsa Família. Questionada, a beneficiária declarou ao gestor municipal que nunca fez doação em dinheiro para campanha presidencial", diz o texto. Sebastiana, que teria recebido R$ 528 do Bolsa Família em 2010, teria doado R$ 510, ficando com apenas R$ 18. Com a negativa de que a beneficiária tenha feito qualquer doação, o MDS analisa que providência deve tomar. O caso pode ser encaminhado para o Ministério Público (MP). Como afirmou que nunca fez doação para nenhuma campanha política, a conclusão do governo é de que pode ter havido um erro quanto a suspeita de que tenha contribuído ou que seu CPF tenha sido usado de má-fé por alguém que não queria aparecer como doador. Há também a possibilidade de a Polícia Federal (PF) fazer a investigação para verificar se houve fraude. A Justiça Eleitoral informou que não tem como tomar nenhuma providência por enquanto, porque teria de ser provocada a partir de investigações da PF ou por representações do MP.
Fonte: Bahia Notícias



Só 0,39% de emendas são destinadas a parlamentares


Do total de 27 milhões empenhados, os petistas foram os maiores beneficiados, com 7,3 milhões de reais; oposição teve apenas 315.000

Mesmo que não cumpra a promessa feita na semana passada, de liberar 06 bilhões de reais em emendas parlamentares até o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda assim encerrará 2013 com o maior aporte de recursos empenhados para esta finalidade nos últimos 10 anos. Mas o ano de maior desgaste na relação entre a presidente e o Congresso foi também o período em que houve o menor porcentual de distribuição de recursos para emendas específicas, aquelas que são de autoria de deputados e senadores – e utilizadas por eles para capitalizar politicamente o envio de recursos para seus respectivos redutos eleitorais.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), fornecidos pela Liderança do DEM na Câmara dos Deputados, de janeiro a 27 de julho deste ano Dilma empenhou 6,8 bilhões de reais em emendas. Deste valor, apenas 0,39% (27 milhões) foram destinados às emendas de autoria dos parlamentares. Para efeito de comparação, em 2012 o porcentual foi de 15% e, em 2011, 21%.
Os 27 milhões de reais destinados neste ano às emendas de autoria de parlamentares foram distribuídos, quase em sua totalidade (98,8%), para membros de partidos da base aliada. Parlamentares do PT, partido da presidente, foram os maiores beneficiados, com 7,3 milhões de reais. Aos congressistas dos partidos oposicionistas DEM e PSDB foram destinados pouco mais de 315.000 reais, ou 1,15% do que foi empenhado para deputados e senadores.

As emendas parlamentares são instrumentos constitucionais que permitem ao Congresso a participação na execução orçamentária por meio de "indicações" para destinação de recursos. Elas podem ser feitas de forma individual, por bancada estadual, quando grupos de parlamentares do mesmo estado apresentam indicações conjuntas para suas respectivas regiões; ou por meio de comissões temáticas, onde os projetos são por temas. Estas últimas foram o destino da maior parte das emendas parlamentares empenhadas este ano: 2,44 bilhões de reais para a relatoria das subcomissões de Saúde e 992 milhões para a de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
 A liberação e a destinação das emendas, no entanto, são decididas pelo Executivo. O Congresso prepara mudanças nessa regra com votação do Orçamento Impositivo, proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória ao Executivo a execução orçamentária aprovada pelo Legislativo. Ou seja, impede o contingenciamento das emendas parlamentares, como aconteceu este ano.
A votação do Orçamento Impositivo é uma promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pretende colocar em pauta na primeira quinzena de agosto. O partido de Alves, um dos maiores causadores do estremecimento na relação entre o Executivo e o Legislativo, teve 1,99 milhões de reais em emendas empenhadas este ano – 7% do que foi destinado aos parlamentares.
O professor do Departamento de Ciências Políticas da Unicamp, Valeriano Costa, ressalta que a insatisfação do Congresso com o governo não é só em função da liberação das emendas. "São também as emendas, mas é um conjunto de coisas, como a falta de uma agenda conjunta. Elas [as emendas] são só o tempero", disse.
Ainda assim, e apesar de parlamentares aliados e de oposição afirmarem na semana passada, ante ao anúncio de liberação dos 6 bilhões de reais, que a medida não iria arrefecer os ânimos do Congresso, Costa acredita que a liberação dos recursos pode diminuir a tensão entre os poderes. "As emendas individuais são a principal arma que o legislador tem para prestar contas a seus eleitores. É com este argumento que eles vão para as suas bases anunciar a liberação de recursos. Para o governo pode não significar muito, mas para o deputado pode ser a diferença entre se reeleger ou não".
Segundo ele, se liberar os recursos prometidos, Dilma vai ter que encontrar outros caminhos para continuar a fazer o ajuste fiscal de 38 bilhões de reais anunciado pela presidente para este ano. "Os 6 bilhões dos parlamentares não é muita coisa em relação ao Orçamento total, mas numa situação de dificuldade de se encontrar de onde tirar, faz diferença", disse. "É um jogo de cobertor curto."
Fonte: Poder & Política

Projeto da ponte Salvador Itaparica gera polêmica


A escolha do consórcio formado pelas empresas brasileiras Enescil e Maia Melo e pela dinamarquesa Cowi, selecionado com uma proposta de R$ 22,5 milhões para elaborar o projeto básico de engenharia para a construção da ponte Salvador-Itaparica, obra com custo previsto de R$ 7 bilhões, já gera polêmica. Para a arquiteta e urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ângela Gordilho, antes de decidir por um projeto desse tipo, de tal complexidade e tamanhos custos, alternativas viárias pela região do Recôncavo deveriam ser estudadas pelo governo do Estado. Uma delas, segundo a especialista, seria o sistema férreo. "Esse sistema é utilizado por várias cidades do mundo contemporâneo e, provavelmente, seria muito mais barato, considerando que o país já tem bases de estruturas férreas definidas”, afirmou em entrevista ao jornal A Tarde. Outro ponto que deve ser observado, de acordo com a urbanista, é a prioridade de investimento. "Uma pesquisa acadêmica feita em 2008 mostrou que era preciso um valor estimado de R$ 2,5 bilhões para desenvolver o plano habitacional de Salvador. Precisamos saber o que é mais importante: resolver o déficit de moradias de toda a cidade ou construir uma ponte, que atenderá um grupo pequeno de pessoas?", questionou. Para o pesquisador Paulo Ormindo, que tem se revelado um ferrenho crítico do projeto, os impactos também devem ser levados em conta. "A construção da ponte e da Linha Viva (BA-001) vão provocar problemas no tráfego marítimo, engarrafamentos na ilha e em Salvador, além de destruir matas primárias e provocar a remoção de famílias", apontou. O pesquisador ainda salienta que, em termos culturais, a obra vai marginalizar ainda mais o Recôncavo tradicional, com cidades históricas, festas populares e artesanato. "O ideal seria construir um arco rodo ferroviário para integrar salvador aos demais municípios, ao Centro Industrial de Aratu e ao Complexo Petroquímico de Camaçari", sugeriu. Já o secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, a obra de construção da ponte que pretende ligar a capital à ilha e ao Recôncavo baiano trará benefícios significativos à população, pois, segundo o chefe da pasta, reduzirá em até 200 km o percurso que os veículos fazem na direção sul-norte e tornará a economia da região mais dinâmica.
Fonte: Política Livre



Governo baiano tenta disfarçar aliança feita com o ex-prefeito João Henrique
A aliança entre o ex-prefeito João Henrique, em vias de filiar-se ao PSL, e o governador Jaques Wagner (PT) com vistas a 2014, celebrada com a nomeação do filho do primeiro casamento para o gabinete do chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa, repercutiu tão mal, tão mal nas redes sociais, que levou o governo estadual a uma tentativa mambembe de disfarçá-la com duas versões. Uma verdadeira bobagem!
A primeira versão é que o jovem tem um currículo invejável que o capacita tecnicamente para a função, como se técnica ela fosse. A segunda é que o pai não teve nada a ver com a indicação. Luiz Henrique Carneiro, na versão do governo, teria sido nomeado exclusivamente em atenção à mãe, a deputada estadual Maria Luíza, e ao partido, dela, o PSD. Como se Maria Luíza, que se separou de João Henrique no ano passado, depois de eleger-se sucessiva e exclusivamente por intermédio dele, fosse um estrondoso fenômeno eleitoral autônomo.
Francamente! Além disso, o PSD é comandado na Bahia, pelo vice-governador Otto Alencar, que é também secretário estadual de Infra estrutura, e está com os dois pés no governo, o que significa, obviamente, que o partido dispensa mimos tais. E se era mesmo para atender à mãe e ao partido de Otto, por que então o filho do ex- primeiro casal municipal não foi parar num dos vários órgãos comandados pelo PSD na administração estadual, sendo indicado justo para o gabinete do candidato de Jaques Wagner a governador? Precedentes existem vários.
Por um motivo mais do que simples: Quem pediu a função pública para o filho foi João Henrique, interessado em vê-lo, mais dia, menos dia, se interessar e ingressar na política. E só o ex-prefeito sabe como a decisão do governo de promover a nomeação o contentou. Também por uma razão mais do que simples: contou uma fonte do Palácio Thomé de Souza nessa terça-feira (7/8), que, antes de indicá-lo ao governo, João Henrique tentou emplacar o filho no gabinete do hoje ex-aliado ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador. E fez o mesmo com a atual mulher, Tatiana Paraíso. Segundo a mesma fonte, o ex-prefeito gostaria de vê-la dirigindo o IPS (Instituto de Previdência de Salvador). Apesar de reconhecer que Tatiana possui currículo para o posto e que Luís Henrique poderia cumprir um ótimo estágio político em seu gabinete, o prefeito teria denegado os pedidos. Argumentara que a indicação de um e do outro não ficaria nada bem para o início de seu governo.
Mas teria chegado a acenar com a possibilidade de contemplar, na administração municipal, outros colaboradores de João Henrique que conheceu na campanha e pelos quais se afeiçoou e que não guardariam com ele laços de família. João Henrique não teria topado. Viu a resposta, assim como a publicação seguida na imprensa de informações sobre uma suposta herança maldita que teria legado a ACM Neto, como uma declaração de guerra. Portanto, a nomeação do filho para o gabinete do futuro candidato do PT a governador seria também uma excelente resposta à “indiferença” do prefeito que ajudou a eleger.
Por este motivo, João Henrique deve, na medida do possível, tentar ajudar ao novo amigo Rui Costa e de fenestrar ACM Neto no programa de rádio que está prestes a estrear na emissora do deputado federal Marcos Medrado, do PDT, outro partido da base do governo estadual, o que deixa aliados do prefeito preocupados. No íntimo, circula que o governo Jaques Wagner estaria satisfeitíssimo com a nova aliança.
Fonte: Política Livre

PT rejeitou moralização no uso de avião da FAB

O senador José Pimentel (PT-CE) foi o relator que sepultou o projeto 138, que endurecia as regras para uso de aviões da FAB. A proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pretendia organizar e limitar o uso de aeronaves chegou a ser aprovada nas comissões de Defesa do Consumidor e Relações Exteriores, mas foi barrada pelo PT na Comissão de Constituição e Justiça, último passo antes do plenário.
O projeto limitaria o uso da FAB aos chefes dos Três Poderes, o vice, o presidente da Câmara e ministros de Estado. Todos os 39.
O uso dos aviões seria precedido de registro na FAB que discrimine a finalidade, os usuários, a carga, o percurso e a tripulação da viagem.
Também seria pré-requisito para usar um avião da FAB registro de quem autorizou a viagem e a permanência em cada localidade.
Quem foi o “gênio” que inventou uma greve nos serviços públicos que a população “massacrou” em protestos nas ruas?
O governo federal enfrenta dificuldades para viabilizar seu programa de concessões de rodovias, em um país de economia estagnada que neutraliza obstinadamente o interesse de investidores. Quem investiu no setor no Rio Grande do Sul se deu mal: o governador Tarso Genro (PT) rompeu contratos e criou uma nova estatal para cobrar pedágios e distribuir cargos à “companheirada”. E as rodovias foram abandonadas.
Após o desmonte das rodovias, o gaúcho Tarso Genro assumiu o posto de principal líder da “vanguarda do atraso” na gestão pública nacional.
Fonte: O portal



O jogo das doações de campanha


O jogo entre políticos e empresários na época das campanhas eleitorais levou a “Folha de S. Paulo”, edição de hoje, estampar que, nada menos de 76 empresas que doaram para campanhas eleitorais devem à Receita Federal cerca de R$1,5 bilhão. Numa comparação o jornal diz que para R$1 real que cada empresa doou elas devem R$7 à Receita. Isso comprova o nível de corrupção oficial no país, já que a legislação eleitoral permite tais doações e a Receita não cuidou de analisar todos os doadores. Há uma corrente forte na política e na população brasileira que reclama para que não haja doação particular e, sim, pública, porque a nossa democracia ficaria mais limpa (apenas um pouco) e mais barata. Ora, se as empresas doam, é porque desejam que os políticos de prestígio consigam facilidades fiscais para elas. Num intertítulo “O Rombo”, a Folha diz que os “Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos. A mais endividada é a Bombril, que pôs R$ 150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações. Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa de R$ 147 milhões. Integrante do maior conglomerado do setor de carnes do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás. A farmacêutica Infan. deve R$ 99,3 milhões doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da empresa se agravou em abril deste ano, quando a ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus medicamentos, cosmético e alimentos.”

Fonte: Poder & Política

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Gandu – Vereador Josué da Bela Vista segue internado em Salvador


O Vereador Josué Serafim Ferreira (PT), continua internado na UTI do hospital São Rafael na Capital do Estado, antes de fechar esta edição, entramos em contato com a esposa do Parlamentar, que nos informou que seu estado de saúde é estável, e que está conscientes, ainda falamos com o também Vereador Gil Calheira (PSC), visto que foi quem conduziu Josué para aquela unidade de saúde, segundo Gil, o Secretário de saúde da Bahia, Dr. Jorge Solla, bem como o Deputado Estadual Rusemberg (PT), entrou em contato via celular, a pedido do Presidente do Legislativo de Gandu, Vereador Uziel Barreto (PT), ainda segundo o Edil, seu colega, provavelmente será submetido a uma cirurgia e que todas providencias estão sendo tomadas para que o amigo e conterrâneo, retorne ao convívio da nossa comunidade, o mais breve possível totalmente recuperado.



Gandu – TRE nega recurso contra Prefeito



O tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta terça (06/08), por unanimidade, um recurso impetrado pela coligação “É hora de defender Gandu”, de nº 74633.2012605.0151, contra o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB) e seu vice Djalma Galvão (PT). Este processo é um dos 03 que pesam contra o atual Prefeito de Gandu, onde o acusa de atos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2012. Ao saber do resultado positivo, prepostos do Governo e da CEPLAC, saíram comemorando pelas ruas da Cidade soltando fogos e gritando “palavras de ordem”. Durante a comemoração uma senhora foi saindo de uma casa comercial e foi confundida com outra pessoa ligada à corrente política adversária e foi brutalmente xingada pelos exaltados  aliados de Ivo e Djalma. 

Gandu – Pacientes são transferidos para Itabuna e não são atendidos por falta de pagamento



Esta jovem deu entrada no hospital Municipal, tendo que ser transferida para a cidade de Itabuna pela precariedade dos serviços encontrados. Chegando lá os familiares tiveram que mentir falando que eram moradores daquela Cidade, caso contrario não seria atendida, devido o município de Gandu que tem a cobertura de saúde plena não está pagando pela pactuação, graças a Deus e ao discernimento de seus pais a jovem já se encontra restabelecida em sua residência, apesar do susto.

Gostaríamos de ouvir das autoridades “responsáveis”, as justificativas para fatos como este, que acontecem constantemente em nossa cidade, se é que existem justificativas. Na próxima edição relataremos um caso ainda mais complexo do que esse.


Confederação de Partidos será oficializada

  

Frente Jorge Aleluia, Será formalizada sexta-feira (09), com um almoço no restaurante Barbacoa, a Frente Partidária Jorge Aleluia, que reúne PSL, PRP, PT do B, PEN e PSDC, comprometidos a atuar conjuntamente nas eleições proporcionais e majoritárias de 2014. Nascida como Frente dos Partidos Emergentes, a aliança foi rebatizada com o nome de Jorge Aleluia, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para sua formação pelo falecido presidente regional do PRP.

Saída de Marcos Medrado surpreende Partido

 


Experiente, o deputado federal Marcos Medrado é o típico político que evita desgaste. Apesar de ter uma posição muito firme com relação ao seu nome predileto à candidatura ao governo da Bahia em 2014, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, ele prefere reiterar a responsabilidade de escolher a chapa ao governador Jaques Wagner. Segundo ele, no entanto, “não é o estilo dele” impor qualquer nome.  “Acho que é difícil você dizer que Wagner fez alguma coisa por imposição”, assegurou o parlamentar. Medrado, todavia, acredita que já existe uma escolha. “O nome mais forte, eu não sei. Não tenho feito pesquisas, mas o nome que deve disputar o governo, em minha opinião, é o secretário da Casa Civil, Rui Costa”, avalia. Ainda como filiado ao PDT, o deputado federal não esconde as insatisfações com a legenda, o que explica a não defesa do correligionário Marcelo Nilo. “O PDT todo mundo sabe que eu tenho discussões, não sou uma pessoa muito afinada com a cúpula do partido na Bahia. A alternativa que tem é que vou deixar o PDT até setembro. É uma coisa definida”, garantiu. 
Fonte: Política Livre


Senado - Retira palavra ética do código de conduta da casa



O Senado decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com ética na atividade política e como cidadãos. O compromisso seria assumido em juramento no ato da posse, mas foi rejeitado pelo relator das mudanças no regimento, senador Lobão Filho (PMDB-MA). O peemedebista também excluiu do documento a obrigação para que os parlamentares apresentem, quando empossados, declaração de bens de seus parentes até o segundo grau. A medida evitava os chamados "parentes laranjas" de parlamentares que transferem a nome de familiares parte de seu patrimônio. "Não há como o senador obrigar seus parentes a revelarem os bens que possuem, pois ofenderia o direito à privacidade desses", justificou Lobão Filho. O Regimento Interno do Senado é de 1970, auge da ditadura militar. Desde então, nunca foi reformado. O texto disciplina desde a atuação dos senadores aos pronunciamentos e tramitação de matérias. Lobão também não acatou emenda que obrigaria a comunicação à Corregedoria de atos incompatíveis com o decoro ou com a compostura pessoal praticados fora das dependências da Casa. O atual texto do regimento prevê que a denúncia seja encaminhada quando a quebra de decoro ocorrer dentro do prédio do Senado.
Fonte: Bahia Noticias

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Partido de Marina alcança objetivo


A Rede Sustentabilidade avalia que já tem o número suficiente de assinaturas para a formação do partido da ex-ministra Marina Silva. "Já temos cerca de 832 mil assinaturas, sendo 160 mil certificadas", informou Marcela Moraes, coordenadora de Organização da nova legenda, nesta segunda-feira (6), após reunião da Executiva da Rede. Marcela disse que outras 550 mil assinaturas já catalogadas pelos integrantes da Rede foram encaminhadas aos cartórios eleitorais. Para que o partido seja registrado, são necessárias 491.656 assinaturas válidas. Também na reunião da Executiva desta segunda foi informado o pedido de criação de seis diretórios estaduais: Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Sergipe. Todos eles já cumpriram as formalidades legais. A legislação exige ainda que mais três Estados alcancem o número de assinaturas válidas, correspondentes a 0,1% do eleitoral local. Marcela Moraes disse que, nesta semana, outros dois ou três Estados poderão pedir o registro dos diretórios. Com a batalha das assinaturas quase ganha, a Rede Sustentabilidade se prepara agora para outra luta. E essa depende muito da atuação de Marina Silva. Caberá a ela trabalhar no Senado para evitar que seja aprovada até outubro (quando ficará faltando um ano para a eleição do ano que vem) a lei que cria obstáculo ao fundo partidário e ao tempo de TV para os novos partidos.
Fonte: Bahia Notícias


Enquanto o povo sofre no SUS, Senado gasta fortuna no Sírio-Libanês

        

O Senado gastou em apenas seis meses 70% a mais com despesas médicas no Sírio-Libanês do que o total pago em 2012 para atender a congressistas, dependentes, servidores e até ex-senadores e seus cônjuges em um dos mais famosos hospitais do país. De acordo com o Portal de Transparência do próprio Senado, de fevereiro a julho deste ano – em janeiro, Renan ainda não era presidente da Casa, foram pagos R$ 5,1 milhões à unidade médica em São Paulo, enquanto no ano passado foram R$ 3 milhões. O dinheiro foi empregado em serviços que incluem consultas, emergência e atendimento complementar a diagnósticos e tratamentos. O Sírio-Libanês é o hospital preferido pela maioria dos políticos brasileiros para fazer desde check-ups a tratamentos e cirurgias. A fama atrai também parentes dos congressistas e ex-senadores – desde que tenham exercido o mandato por pelo menos seis meses – que têm direito ao plano de saúde da Casa.
Fonte: Poder & Política

Aécio é oficialmente pré - candidato do PSDB


Os 27 dirigentes estaduais do PSDB consagraram a candidatura à Presidência da República do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda, durante reunião nesta terça-feira (6) na sede nacional do partido, em Brasília. Com isso, sepultaram qualquer possibilidade de realização de prévias para a escolha do candidato. "Nada de prévias. Não se falou disso em nenhum instante durante a reunião", afirmou o senador Cássio Cunha Lima, um dos vice-presidentes nacionais do PSDB. Segundo ele, os líderes regionais tucanos pediram presença maior do senador mineiro nos estados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. "Consideramos que neste momento o ambiente político e os ânimos são muito positivos", analisou. Com informações da Agência Estado.


Economistas reduzem expectativa para PIB este ano a 2,24%


Na semana passada, a projeção havia sido mantida em 2,28%. Estimativas para inflação e SELIC permanecem inalteradas
Economistas de instituições financeiras voltaram a reduzir suas perspectivas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de acordo com o relatório semanal Focus divulgado nesta segunda-feira. A média das estimativas passou de 2,28% para 2,24%. Para 2014, a projeção média continua em expansão de 2,60%. 
A expectativa para o crescimento da produção industrial, um dos componentes do PIB, também caiu nesta semana, passando de 2,10% para 2% para este ano, mas foi mantida em 3% para 2014.
Em relação à inflação, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano foi mantida em 5,75%, mas para o ano que vem caiu de 5,88% para 5,87%. Os economistas ouvidos pelo BC mantiveram sua expectativa para a SELIC em 9,25% em 2013.
Por fim, para o câmbio a projeção ficou inalterada em 2,25 reais este ano e 2,30 reais ano que vem. 
Fonte: Economia News