Gandu - SINSERG comunica ao Ministério da Saúde o corte nos salários e carga horária de servidores da saúde do município

Na edição anterior, publicamos o artigo (http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2015/11/gandu-servidores-da-saude-terao.html), alusivo ao ato do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), em cortar pela metade os salários dos profissionais de enfermagem, bem como foi reduzido para apenas dois dias o antedimento a população. Entendendo que além dos prejuízos causados aos trabalhadores, esta medida irá também influenciar no atendimento a população, que diariamente procuram as unidades de saúde pra serem atendidos por estes profissionais, sobretudo, os pacientes hipertensos e diabéticos. Nós enquanto dirigente sindical, entramos em contato com o Ministério da Saúde, bem como com as diretorias do COREN, regional e estadual respectivamente. Na oportunidade, no atendimento do Ministério da saúde, foi gerado um protocolo de nº 161 9048, onde poderemos acompanhar o andamento da nossa reivindicação. Na oportunidade, o atendente se comprometeu em enviar nossa reivindicação ao setor competente, que entrará em contato com o governo municpal, para que possa justificar os fatos.

Quanto ao COREN, a auditora, Senhora, Ana Carla Soares, nos respondeu da seguinte forma via Email:

“Prezado Sr. Adeilton Leal,

Estou encaminhando e-mail para departamento de fiscalização do COREN-BA, para conhecimento. Sugiro que mande também para o sindicato dos enfermeiros esta publicação: atendimento@seeb.org.br”.

reconhecemos, que estes abnegados servidores, não tem como reivindicar seus direitos, por serem contratados por um regime ditatorial, é por isso que defendemos o ingresso do servidor no serviço público, somente através de concurso,assim como também prevê o Ministério Público, que em Gandu parece que está alheio a estas situação.

vale salientar que segundo decisão COFEN Nº 0196/2013, que estabelece procedimentos para jornada de trabalho dos Enfermeiros é bem clara:

Capítulo I – Disposições preliminares

Art. 1° A jornada de trabalho dos funcionários do Conselho Federal de Enfermagem é de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 08 (oito) horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Gandu – Contas da câmara são aprovadas pelo TCM

O tribunal de contas dos Município (TCM), aprovou as contas da câmara de vereadores de Gandu, referente ao ano de 2014, tendo como gestor, Uziel barreto Silva (PROS), de acordo o Processo: 07940-15, tendo como ressalva apenas as informações com o patrimônio, por parte da contabilidade da casa.

Apesar das invertidas do governo municipal, que investiu pesado para que as referidas contas não fossem aprovadas, o que deixaria um dos seus maiores adversários inelegível, a única punição ao então gestor do legislativo, foi uma multa no valor de 800,00 (oitocentos reais). Enquanto isso as contas da prefeitura, referentes ao mesmo período, ainda não foram pautadas pela corte.

Ainda mais perto de você!

Você em 1º lugar!

Municípios da região de Irecê aderem aos consórcios de saúde

Dezesseis municípios da região de Irecê assinam, nesta terça-feira (1º), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o protocolo de intenções para constituição dos consórcios de saúde. Participam da solenidade o governador Rui Costa e o secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os municípios que formarão o consórcio são: América Dourada; Barra do Mendes; Barro Alto; Canarana; Central; Ibipeba; Ibititá; Irecê; Itaguaçu; João Dourado; Jussara; Lapão; Mulungu do Morro; Presidente Dultra;  São Gabriel; e Uibaí.

Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados com o objetivo de melhorar os serviços de saúde prestados pelos municípios. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Começa a montagem do 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual na Arena Fonte Nova

Faltando 01 dia para o início do 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual de Ensino, que será realizado de quarta (02) a sexta (04), a Arena Fonte Nova vai se transformando no palco para este que é o maior evento estudantil entre as redes estudais do Nordeste do País. Com estandes, espaços personalizados e palcos, o encontro irá reunir mais de quatro mil estudantes expositores, ocupando todos os anéis/níveis do estádio. Os alunos, da capital e interior, irão apresentar suas criações artísticas, científicas, esportivas e culturais, desenvolvidas durante o ano nas escolas estaduais. A iniciativa faz parte do programa Educar para Transformar que visa à melhoria da educação pública na Bahia. Quem está trabalhando na montagem da estrutura se entusiasma com a dimensão do evento, como é o caso de de Aguinaldo Cerqueira, que atua na montagem dos estantes. “Fico muito feliz de ver um encontro que incentiva o estudante a desenvolver sua aprendizagem. Apesar de não ter filhos, sei da importância dos jovens terem uma ocupação, principalmente na educação”, afirma.

Já Zenaide Nádia, responsável pela limpeza do local, tem um filho no Colégio Estadual Dona Leonor Calmon, em Fazenda Grande II. Ela diz que está surpresa com a estrutura e encantada em poder partilhar esta experiência com o filho. “Para ser sincera não conhecia este evento, mas com certeza vou dar uma passada por aqui com o meu filho durante os três dias de realização. Estou curiosa para ver tudo funcionando”, relata.

O 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual é gratuito e aberto à participação das famílias e do público em geral. Além de poder conhecer e prestigiar a arte, a inovação e as tecnologias sociais produzidas pelos estudantes, os visitantes também podem participar diretamente das experiências, como o Simulador de Vôo (ver a ciência dentro de uma cabine de avião), a Caixa Preta (instalação artístico-científica que gira em torno da luz e da escuridão) e, ainda, acompanhar apresentações de corais, fanfarras escolares e shows de esporte e música.

Projetos – As criações estudantis desenvolvidas nas escolas serão apresentadas durante o 4º Encontro Estudantil, nas finais do 8º Festival Anual da Canção Estudantil (Face), 8ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE), 7º Sarau do projeto Tempos de Arte Literária (TAL), 4ª Mostra das Aventuras Patrimoniais (EPA), 3ª Mostra de Vídeos Estudantis (Prove), 2ª Mostra de Dança Estudantil (Dance) e 2ª Mostra de Canto Coral Estudantil (Encante). O Encontro Estudantil ainda contempla os Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp), a Feira de Ciência e de Matemática, Encontro e Feira de Tecnologias Sociais da Educação Profissional, além de experiências desenvolvidas no Centro Juvenil de Ciência e Cultura, pela Rede Anísio Teixeira e o Programa Todos pela Alfabetização (Topa).

ASCOM  Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Maley Medrado Convida

Projeto de Aleluia altera regimento da Câmara e institui voto aberto

“Vamos evitar na Câmara a confusão que se deu no Senado para a votação aberta do afastamento, manutenção da prisão e instauração de processo criminal contra o líder do governo, Delcídio Amaral”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao justificar o Projeto de Resolução que apresentou para alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

De acordo com Aleluia, o voto aberto para casos deste tipo é previsto pela Constituição Federal desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 76, de 28 de novembro de 2013, que restringiu o voto secreto apenas a algumas outras situações. “Houve a mudança na Constituição, mas tanto os regimentos da Câmara quanto do Senado permaneceram defasados. A proposta é atualizar o regimento da Câmara Federal em conformidade com a nossa Lei Magna”.

Para Aleluia, a manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros, de tentar decidir em voto secreto o afastamento de Delcídio foi baseada nesta brecha do regimento do Senado.

“Nós, da oposição, contestamos a iniciativa de Renan, fomos ao Supremo, onde conseguimos o acolhimento de medida liminar, impedindo a manobra, e ainda confirmamos em plenário, por esmagadora maioria, o voto aberto para a licença à instauração de processo criminal e manutenção da prisão contra o parlamentar”.

Ascom Democratas 

Eleições 2016 serão manuais, com urnas de lona e cédulas de papel, diz portaria da Justiça Eleitoral

As Eleições municipais de 2016 serão por voto manual, com urnas de lona e cédulas de papel, é o que diz uma portaria publicada pela Justiça Eleitoral no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). Por causa de cortes no orçamento, falta dinheiro nos cofres da justiça para custear as despesas com as urnas eletrônicas.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente. E desde então, as eleições têm sido feitas por meio de urnas eletrônicas.

Portal Digital

Neymar concorre com Ronaldo e Messi pelo prêmio de melhor do mundo

Cristiano Ronaldo, Lionel Messi e Neymar. Estes são os três finalistas ao prêmio Bola de Ouro da Fifa, que disputam o título de melhor do mundo em 2015.

Com 23 anos, Neymar aparece pela primeira vez na lista final da Fifa, contra dois nomes que monopolizam o prêmio desde 2008. O Brasil não vê um representante entre os três finalistas desde 2007, quando Kaká levou o troféu.

O vencedor da Bola de Ouro será conhecido no dia 11 de janeiro de 2016, durante a cerimônia organizada pela Fifa para a premiação dos melhores do ano.

Entre os três candidatos, Messi e Neymar levantaram quatro troféus em 2015. A "Tríplice Coroa", com Campeonato e Copa da Espanha, além da Liga dos Campeões, na temporada 2014/15, e somando a isso a Supercopa da Europa no início da atual temporada. Cristiano Ronaldo brilhou individualmente, mas ficou sem títulos.

Confira os números de cada um dos candidatos até o momento em 2015:

Cristiano Ronaldo: 52 jogos e 48 gols

Lionel Messi: 56 jogos e 48 gols

Neymar: 59 jogos e 45 gols

Fonte: msn Esportes 

Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso da Sul América Companhia de Seguros e Saúde S/A.

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que, entre as garantias asseguradas, não há direito adquirido a modelo de plano de saúde ou de custeio. Empregadora e seguradora podem redesenhar o sistema e alterar valores para evitar o colapso do plano, contanto que não haja onerosidade excessiva ao consumidor ou discriminação contra o idoso.

No caso, um trabalhador aposentado entrou com ação contra a empresa seguradora com o objetivo de manter o plano de saúde coletivo empresarial nas mesmas condições de cobertura e com os valores da época que estava em vigor o contrato de trabalho. A seguradora contestou alegando que no momento do desligamento havia sido feito novo plano coletivo para todos os empregados e que não poderia prorrogar o contrato anterior.

O juízo de primeira instância determinou que, se o empregado quisesse manter o plano, deveria pagar mensalidade do novo contrato firmado entre a seguradora e a empresa. No julgamento da apelação, ele conseguiu a manutenção do plano nas mesmas condições do período em que mantinha vínculo empregatício, desde que assumisse o pagamento integral das prestações. 

Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso da Sul América para restabelecer a sentença.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça