Congresso deixa pauta das ruas para 2014 – parte l

As manifestações de junho e julho, que levaram cerca de 2 milhões de pessoas às ruas em todo o país, não surtiram o efeito desejado nos deputados e senadores. Quase seis meses após as mobilizações populares, boa parte dos projetos diretamente ligados às reivindicações não virou lei e, com alguma sorte e boa vontade dos congressistas, só será votada em 2014. O prognóstico não é dos melhores: em ano eleitoral, o Legislativo não costuma votar temas delicados. Propostas como transformar corrupção em crime hediondo e a instituição do passe livre estudantil nacional, que embalaram os protestos, ainda não saíram do papel. O Senado diz que fez sua parte e culpa a Câmara, que joga a responsabilidade para o Planalto, acusando-o de monopolizar a pauta.

No auge das manifestações, a Câmara e o Senado aprovaram uma série de projetos. No entanto, com o fim das manifestações pelo país – em especial em Brasília -, o sentimento de urgência dos parlamentares diminuiu. Enquanto os deputados lidam com uma pauta trancada por urgências constitucionais desde agosto – primeiro com o Código de Mineração, depois com o marco civil da internet -, os senadores, que tiveram postura mais ativa no primeiro semestre, mudaram o foco para outras propostas, como a minirreforma eleitoral e a restrição à criação de partidos políticos.

Diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz avalia que o Congresso não ouviu a voz das ruas na dimensão que se esperava. Ele citou projetos como a ficha limpa para servidor público, a transformação da corrupção em crime hediondo, o passe livre para estudantes de modo geral no transporte coletivo e o fim das aposentadorias de juízes e promotores punidos administrativamente como temas que ficaram pendentes. “Tem uma agenda grande de pendências enviadas pelo governo e propostas de parlamentares para dar resposta às ruas”, afirmou.

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Congresso deixa pauta das Ruas para 2014- parte ll

De julho para cá, deputados e senadores avaliam como avanços o fim do voto secreto para análise de vetos presidenciais e processos de cassação de parlamentares, por exemplo. Também consideram que a minirreforma eleitoral aprovada vai diminuir o custo das eleições e o projeto que limita a criação de partidos deve ajudar a moralizar a política. “Este vigor legislativo voltado para a sociedade e não para grupos também foi verificado logo após a volta do civismo no meio do ano. Aprovamos mais de 40 propostas em menos de 20 dias, dando respostas às demandas das ruas, muitas delas, como todos sabem, ainda tramitam na Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em balanço feito em plenário na quarta-feira, Renan listou uma série de projetos aprovados pelo Senado que ainda estão parados na Câmara. Entre eles, o Código de Proteção do Usuário de Serviço Público, a proposta que torna hediondo o crime de corrupção, a ficha limpa para servidores dos três poderes, o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup), para desonerar o custo do transporte coletivo, e a perda automática do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou a culpar as urgências constitucionais que trancaram a pauta como o principal obstáculo para o avanço da pauta das ruas. “A pauta da Câmara ficou trancada por quatro meses no segundo semestre, com projetos carimbados com urgência constitucional vindos do Executivo. A partir desse carimbo, qualquer outro projeto só pode ser votado depois daquele ter sido aprovado ou votado pelo plenário”, disse, em entrevista à TV Câmara. No entanto, ele ressaltou que a Casa conseguiu aprovar a proposta que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde e a proposta de emenda à Constituição que torna o transporte um direito social.

Congresso em foco

Bancos funcionam normalmente a partir de hoje

Os bancos voltaram a funcionar normalmente nesta quinta-feira (26), mas fecham no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). [Durante o feriado de Natal, não houve expediente.] A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão ser pago no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto 

Bahia tem mais de 500 mil casas residências com carências

Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades mostrou que, em 2010, existiam no país 6,94 milhões de habitações com algum tipo de carência, ou seja, 12,1% dos domicílios. Desse total, os estados de São Paulo, com 1,495 milhão, Minas Gerais, com 557 mil, e da Bahia, 521 mil, concentravam o maior número de unidades catalogadas. Para o levantamento, foram consideradas como déficit habitacional residências que apresentava alguma dessas características: habitações rústicas ou improvisadas, coabitação familiar (soma de cômodos e famílias conviventes visando a uma residência exclusiva), gastos com aluguel superiores a 30% da renda familiar e locais onde havia mais de três pessoas morando no mesmo dormitório. Segundo a Agência Brasil, em comparação com o total de domicílios existentes, os estados da Região Norte, além do Maranhão, no Nordeste, apresentaram os piores índices: Maranhão (27,3% de habitações com alguma carência), Amazonas (24,2%), Amapá (22,6%), Pará (22%) e Roraima (21,7%). A pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 teve como base o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do mesmo ano. Os dados, de acordo com a presidente da FJP, Marilena Chaves, são importantes para que o Ministério das Cidades possa traçar estratégias para o setor. “Com a apresentação deste novo produto, colaboramos para a formulação de políticas habitacionais baseadas em dados seguros e confiáveis”

Bahia Noticias 

Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015

Os saques do seguro-desemprego passarão a ser feitos, até o final de 2015, por meio da identificação biométrica do beneficiário. O prazo consta de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a segurança no pagamento. Segundo a resolução, a identificação biométrica será exigida tanto no recebimento do seguro-desemprego em dinheiro quanto no saque do benefício em conta bancária. A resolução faz parte de um pacote de medidas adotado para equilibrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que registrou déficit nominal de R$ 222,3 milhões de janeiro a agosto deste ano, contra lucro de R$ 179,9 milhões no mesmo período de 2012. O rombo considera a parcela do FAT que financia o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Agencia Brasil

Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a nota técnica que esclarece sobre o tratamento contábil da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os valores serão recalculados em razão da revisão das estimativas da receita do Fundeb para 2013 e pela adequação dos repasses em razão da retificação do Censo Escolar de 2012 para o Município de João Dourado (BA). Os recursos ingressarão nos cofres municipais no início de 2014.
A publicação vai auxiliar tanto as prefeituras que ainda mantêm a contabilidade de acordo com a Lei 4.320/1964 quanto os gestores que já adotaram o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp).
O presidente da CNM, Paulo Zilkoski, alerta que os gestores municipais devem ficar atentos a eventual saldo bancário remanescente nas contas do Fundeb. Ele destaca que esse repasse deve ser utilizado exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

Veja aqui a nota técnica 40/2013.

Fonte: Confederação Municipal dos Municípios 
 

Mensagem de Antonio Albino

Novos desafios, novos negócios, novas oportunidades…
Deixe as portas e as janelas abertas para os novos fluidos…
Não deixe que as barreiras do limite obstruam o seu modo de pensar…
Acredite nas capacidades infinitas para você evoluir sempre.
Cultive a perseverança, a compreensão dos fatos na direção de seus interesses!
Lamentações, restrições e reclamações são improdutivas.
Solucionamos nossos problemas quando não fugimos deles e os resultados aparecem quando você acredita que você é quem faz a possibilidade do possível acontecer.
Busque frases sorridentes e amigas para as situações inevitáveis e, procure sempre celebrar as pequenas vitórias que você conquistará ao longo do ano vindouro

Feliz Natal e prospero Ano Novo

Padre comenta sentido do Natal na perspectiva do Papa Francisco

No dia 10 de dezembro, o Papa Francisco deu uma longa e surpreendente entrevista para o jornal italiano La Stampa. O clima natalino e o final do seu primeiro ano de pontificado eram uma ótima ocasião para fazer uma “revisão de vida”, como todo jesuíta costuma fazer diariamente em sua oração da noite. O nome do Papa é Francisco, mas sua mística é marcada fortemente pela militância típica dos filhos de Santo Inácio de Loyola. Esta mistura equilibrada da ternura franciscana com o vigor jesuíta transparece em cada linha de entrevista. A síntese aparece quando ele diz: “tenha esperança e nunca tenha medo da ternura!” Para o Papa, o homem de nossos dias corre o risco de perder a esperança e a simplicidade dos gestos mais comuns, como abraçar e acariciar. Seu remédio para nosso mundo, marcado pelo individualismo e a liberdade sem limites, é a “cultura do encontro”. Isto não é mera teoria antropológica. O Papa ensina esta cultura mais pelos seus gestos do que com suas palavras. Ele vive este Natal 365 dias por ano e 24 horas por dia. Na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, sua disposição para ir ao encontro das pessoas chamou a atenção do mundo inteiro e conquistou o coração do nosso povo.

Natal é isso. É a festa do encontro. Como lembra Francisco na entrevista: “É o encontro com Jesus. É o encontro de Deus com seu povo”. Viver esta dimensão mística do encontro nos consola e faz com que a vida não seja apenas um “vale de lágrimas”. Temos razão para sorrir e fazer festa. O Evangelho é uma boa notícia que nos traz alegria. Quem faz esta experiência não se sente sozinho. Sabe que Deus está do seu lado. 

O Natal como festa da ternura e da alegria é vivido até por pessoas que nunca ouviram falar de Jesus Cristo e por muitos que ouviram e até são cristãos, mas vive um Natal pagão. Segundo Francisco, esta alegria mundana é muito diferente da alegria que o verdadeiro Natal nos traz. 

Francisco se diz impressionado pelas estatísticas que falam de 10 mil crianças mortas de fome por dia no mundo. É uma grande tragédia que não podemos tolerar. O Papa faz um pedido de Natal: “Gostaria de repetir à humanidade: deem de comer a quem tem fome! Que a esperança e a ternura do Natal do Senhor nos sacudam da indiferença.”

... É Natal.  

Padre João Carlos Almeida, mais conhecido como padre Joãozinho

Mensagem do Deputado Sandro Regis

Exposição a solventes pode provocar danos neurológicos em frentistas

A exposição freqüente a solventes exalados pela gasolina pode provocar danos neurológicos em frentistas de postos de combustível. É o que mostra uma pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) com 25 trabalhadores da capital. Foram feitos testes visuais para identificar alterações em grupos de células do cérebro. O pesquisador Thiago Leiros Costa destaca que houve alterações significativas em todas as tarefas sugeridas.

“Usamos a visão para entender se o cérebro tinha sido alterado pela exposição ao solvente. E vimos que a atividade cerebral pode ser afetada de maneira maléfica”, disse Costa. Os testes mediram a discriminação de cores, sensibilidade ao contraste e sensibilidade em diferentes pontos do campo visual. “Na maioria dos testes, o participante tinha que discriminar o estímulo, de um fundo. O estímulo ia se misturando com o fundo até um ponto em que o participante não consegue mais diferenciar. Conseguimos entender como está a sensibilidade para esse tipo de estímulo”, explicou.

Os voluntários passaram por exames oftalmológicos que descartaram qualquer alteração estrutural na córnea, no cristalino ou no fundo do olho. Mesmo assim, eles tiveram um desempenho inferior na comparação com o grupo controle. Em quatro frentistas, a perda de sensibilidade para cores foi tão significativa que foi necessário fazer um exame genético para descartar a possibilidade de daltonismo congênito.

“Não é uma alteração na lente do olho. É uma alteração do nível cerebral, seja na retina ou em outras áreas. O fato de a gente ter encontrado alteração em todos os testes, que mediam atividades em diferentes grupos de células do cérebro, podemos dizer que é uma perda difusa e que provavelmente não se limita exclusivamente ao sistema visual”, declarou o pesquisador.

Thiago Costa destaca que, quanto maior o tempo de exposição aos solventes, maiores são os danos neurológicos. “O tipo de perda que encontramos progrediu com o tempo”, apontou. De acordo com ele, os principais meios de contato dos trabalhadores com os químicos são as vias aéreas. “Mas também é possível que haja certo nível de intoxicação pelo contato com a pele e das mucosas”, acrescentou.

Embora os resultados da pesquisa sirvam de alerta para os riscos da profissão de frentista, o pesquisador esclarece que seria necessário ampliar os estudos no campo da medicina do trabalho para definir se equipamentos de segurança seriam eficazes na proteção aos trabalhadores.

Agencia Brasil