As manifestações de junho e
julho, que levaram cerca de 2 milhões de pessoas às ruas em todo o país, não
surtiram o efeito desejado nos deputados e senadores. Quase seis meses após as
mobilizações populares, boa parte dos projetos diretamente ligados às
reivindicações não virou lei e, com alguma sorte e boa vontade dos
congressistas, só será votada em 2014. O prognóstico não é dos melhores: em ano
eleitoral, o Legislativo não costuma votar temas delicados. Propostas como
transformar corrupção em crime hediondo e a instituição do passe livre
estudantil nacional, que embalaram os protestos, ainda não saíram do papel. O
Senado diz que fez sua parte e culpa a Câmara, que joga a responsabilidade para
o Planalto, acusando-o de monopolizar a pauta.
No auge das manifestações, a Câmara e o Senado aprovaram uma série de
projetos. No entanto, com o fim das manifestações pelo país – em especial em
Brasília -, o sentimento de urgência dos parlamentares diminuiu. Enquanto os
deputados lidam com uma pauta trancada por urgências constitucionais desde
agosto – primeiro com o Código de Mineração, depois com o marco civil da
internet -, os senadores, que tiveram postura mais ativa no primeiro
semestre, mudaram o foco para outras propostas, como a minirreforma eleitoral e
a restrição à criação de partidos políticos.
Diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz avalia que o Congresso não ouviu
a voz das ruas na dimensão que se esperava. Ele citou projetos como a ficha
limpa para servidor público, a transformação da corrupção em crime hediondo, o
passe livre para estudantes de modo geral no transporte coletivo e o fim das
aposentadorias de juízes e promotores punidos administrativamente como temas
que ficaram pendentes. “Tem uma agenda grande de pendências enviadas pelo governo
e propostas de parlamentares para dar resposta às ruas”, afirmou.
Continua...
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