Brasil - Durante posse, ministro dá recados a antecessor e elogia presidente

Sem citar o ex-juiz Sérgio Moro diretamente, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, deu vários recados ao antecessor e fez promessas de combate ao crime no primeiro discurso após tomar posse. Mendonça também não poupou elogios ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "profeta no combate à criminalidade".

Enquanto Moro deixou a função acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal, Mendonça prometeu uma atuação "técnica" à frente da pasta. "Lutarei com todos os esforços no combate à criminalidade", disse. "Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós, presidente, mais operações na Polícia Federal", reforçou.

Outro ponto levantado por Moro foi a intenção de Bolsonaro ter acesso a relatórios de inteligências da Polícia Federal. Uma investigação sobre as acusações feitas por Moro foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça também fez acenos ao ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cotado inicialmente para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Moro. Segundo Mendonça, Oliveira é alguém que "abre mão de oportunidades para servir ao Brasil". O ministro da Secretaria-Geral foi aplaudido de pé pelos convidados.

O novo ministro da Justiça demonstrou, ainda, alinhamento com a postura de Bolsonaro contra a imposição de medidas de isolamento social nos Estados. Na gestão anterior, Moro resistiu ao pedido do presidente para que o ministro da Justiça se posicionasse contra os governadores em casos que considera que há excessos. "A crise não envolve só a saúde, mas emprego, subsistência e direito de ir e vir. Temos de ser capazes de colocar o povo em primeiro lugar", disse Mendonça.

Na cerimônia, além de ministros de Estado, estavam presentes representantes do Judiciário. Participaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes.

"Eu queria assumir alguns compromissos hoje com a nação brasileira. Compromissos com o Estado de direito e os seus valores, a Constituição no seu preâmbulo institui como valores supremos a liberdade, fraternidade, a igualdade, o bem-estar, o desenvolvimento, e, acima de tudo, a Justiça. Daí a importância Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforçado pela ética", declarou Mendonça.

"Outro compromisso, uma atuação integrada com Estados e municípios. Temos um sistema único de segurança pública. E nesse sentido é preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em rede, não é um sistema hierarquizado onde havia um chefe e uma cadeia de comando", disse o ministro da Justiça.

Poder & Política 

Covid-19 - Brasil tem 44% dos pacientes curados

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29), que o Brasil registra 78.162 pessoas com covid-19. O número de óbitos subiu para 5.466. A taxa de letalidade é de 7%.

Até o momento, 34.132 pacientes foram curados da doença. 

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (2.247). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (794), Ceará (441), Pernambuco (538), e Amazonas (380).  

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (166), Bahia (96) Pará (137), Espírito Santo (76),  Santa Catarina (44), Minas Gerais (80), Rio Grande do Sul (50), Paraná (82), Distrito Federal (28), Rio Grande do Norte (53), Amapá (31), Alagoas (41), Goiás (27), Paraíba (58), Roraima (seis), Piauí (24), Rondônia (15), Acre (17), Sergipe (12), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (nove), e Tocantins (três).

Edição: Liliane Farias/Agencia Brasil

Ibirataia – Músico de Algodão representará o Brasil na Campanha Internacional Clarinete Antivíruz

O clarinetista baiano, Juvino Alves Filho foi escolhido para representar o Brasil na Campanha International Clarinet AntiVírus. A ação em solidariedade as vítimas da Covid-19 reúne 26 clarinetistas de 19 países, nos seis continentes, formando assim a Orquestra Internacional de Clarinete. A música escolhida para campanha que está sendo veiculada em todo o mundo é “A Chegada da Rainha do Sabá”, do compositor Georg Friedrich Händel.

Natural do distrito de Algodão, município de Ibirataia, Juvino Filho morou em Ipiaú, onde participou ativamente do movimento cultural local, tendo convivido e atuado com artistas como Jorginho Costa, Fauzi Maron, dentre muitos outros músicos, poetas e outros promotores da cultura nesta cidade e região. Juvino Filho é professor-doutor em música da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -UFRB, e atual presidente do Clube do Choro da Bahia.

Atuou como clarinetista e solista em diversas óperas, concertos, recitais e shows no Brasil e no exterior. Participou de espetáculos e gravações com importantes artistas, a exemplo de Paulo Sérgio Santos, Mário Ulloa, Antônio Carrasqueira, Cacau do Pandeiro, Luiz Melodia,e Luiz Caldas, dentre outros.

Foi laureado com o Prêmio Braskem Arte e Cultura e Prêmio Rumos Música Itaú Cultural e é autor do livro “A Clarineta Pelas Bandas da Bahia: O Legado de Manuel Tranquillino Bastos”, além de fundador-coordenador da Banda de Câmara Passo Doble, da Escola de Choro Cacau do Pandeiro. Juvino também é membro e coordenador do projeto CHOROSCOMFUSÃO que trabalha com formação e difusão de música.

Do seu vasto currículo também constam: Pós-Doutorado em Estudo da Pedagogia Musical Brasileira pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB e pela Universidade Nova de Lisboa-UNL/CESEM e Universidade de Aveiro; doutorado em música, com concentração em clarineta, pela Universidade Federal da Bahia-UFBA e especialização em clarineta pela Escola Superior de Música e Artes Cênicas de Stuttgart-Alemanha.

O convite para a participação da Juvino Filho na Campanha International Clarinet AntiVírus, foi feito pelo clarinetista polonês Roman Widaszek que assistiu uma apresentação do instrumentista brasileiro no Festival de Clarinete de Loures, em Portugal.

José Américo Castro/Giro Ipiaú

Ipiaú tem 2ª morte por covid-19, número de infectados chega a 30

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informou na noite dessa terça-feira (28) que foram registrados mais dois casos do novo coronavírus e confirmado o 2º óbito por covid-19 no município.

Segundo a secretaria, a vítima foi uma idosa de 82 anos de idade, que se encontrava hospitalizada desde 21 de abril no Hospital Geral de Ipiaú, sendo transferida no dia 24  para o Hospital Calixto Midlej ,em Itabuna, onde ocorreu o óbito.

Dessa forma, até a presente data, o município tem um total de 163 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 30 casos confirmados. Onze pessoas que testaram positivos para COVID já estão curadas, 86 casos descartados, 18 casos em fase de investigação, 205 pessoas em quarentena e 02 óbitos. A primeira vítima fatal da doença em Ipiaú foi o jovem Álvaro Jardim, de 26 anos.

Um gráfico divulgado pela prefeitura mostra as localidades com os casos confirmados de covid-19 em Ipiaú. Veja no gráfico a cima.

O centro da cidade é onde tem mais casos registrados (11); bairro Constança (04); ACM (03); Bairro Santana (03); Conceição (02); Emburrado (01); Dois de Dezembro (01); São José Operário (01); Euclides Neto (01); Santa Rita (01); Av. São Salvador (01) e Zona rural (01).

Fonte: Giro Ipiaú

Gandu - Postos e unidades de saúde são higienizados

O trabalho de higienização para ajudar no combate a disseminação do coronavírus, segue intenso em toda cidade. Nesta semana, equipes realizam limpezas em postos de saúde e unidades básicas.

Para o serviço de higienização, os agentes utilizam água reaproveitada e produtos químicos específicos para descontaminação de ambientes. Até o momento, os postos de saúde dos Bairros João Assis e Teotônio já foram higienizados, a ação será realizada em todas as unidades.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu - Decreto estadual torna o uso de máscaras obrigatório por toda população

O uso de máscaras por toda a população se tornou obrigatório em Gandu e em outros 384 municípios baianos onde estão em vigor decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública. Nesta terça (28), os deputados estaduais aprovaram a medida durante sessão virtual.

O uso das máscaras, aliado a cuidados individuais como a lavagem constante das mãos, o uso do álcool gel, bem como evitar aglomerações torna quase nulo o risco de se contrair o novo coronavírus. Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que apenas o uso das máscaras reduz o risco para meros 1,6%.

Em Gandu, a fiscalização ficará a cargo do município; equipes da saúde, Guarda Civil Municipal e membros do comitê de enfrentamento ao coronavírus, vão orientar à população a respeito da obrigatoriedade do uso do acessório.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Bahia – Governador inclui Gandu e mais 11 municípios na relação dos que estão com o transporte intermunicipal suspenso

Acompanhe o Decreto na íntegra:

Decreto nº 19.661 de 27 de abril de 2020

Alteram os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º - O Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos Municípios de Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz e Ubaitaba, na forma do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 29 de abril de 2020, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 29 de abril de 2020, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regulares, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos Municípios de Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba, até o dia 03 de maio de 2020.

Art. 3º - O Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com a supressão do Município de Serra do Ramalho, na forma do Anexo II deste Decreto, haja vista transcorridos 14 (quatorze) dias ou mais sem novos casos de COVID-19 confirmados neste Município, fruto da efetividade da adoção da política de isolamento.

Parágrafo único - O Anexo II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado da Bahia, em 27 de abril de 2020.

Rui Costa/Governador

Bahia - Projeto de Lei de Diego Coronel propõe linhas de crédito emergenciais para agricultores familiares e pescadores

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.852/2020, que prevê a criação de linhas de crédito e microcrédito emergenciais para agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, populações indígenas e quilombolas em função da pandemia do coronavírus.

De acordo com a proposição, o auxílio pode ser estendido também às entidades representativas, como associações e cooperativas dos produtores. “Estas linhas de crédito têm por objetivo elevar e recuperar a capacidade de produção de alimentos dos agricultores cadastrados nas Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri)”, explicou o parlamentar.

Ainda segundo o texto, a criação das referidas linhas de crédito enquadra-se na situação de estado de calamidade pública existente em diversos municípios baianos e no estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A ideia, explica Diego Coronel, é priorizar produtores de culturas agrícolas com ciclo curto no intuito de abastecer a sociedade de alimentos o mais rapidamente possível.

“É necessário propor ações que permitam a garantia da segurança alimentar das populações urbanas. Para tanto, é urgente reorganizar a produção agrícola que já está em processo de desorganização diante da gravíssima crise econômica que assola o Brasil e o Estado da Bahia. Para fortalecer o elo mais fraco da cadeia produtiva de alimentos, é preciso disponibilizar novas linhas de crédito, de caráter emergencial, enquanto durar o estado de calamidade pública e a pandemia mundial”, ressaltou o deputado, em seu projeto. 

Fonte: ALBA via assessoria do parlamentar

Bahia - Governo antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O governo do estado decidiu antecipar em um dia o pagamento de aposentados e pensionistas. Os cerca de 130 mil beneficiários já poderão retirar o pagamento nesta quarta-feira (29).

A decisão é uma tentativa de impedir formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias. Servidores ativos, por outro lado, receberão seus salários na quitna-feira (30).

Ao todo, 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, compõem a folha de pagamento do estado. A quantidade implica gasto de R$ 1,6 bilhão com pessoal.

Bahia.ba

Brasil - Governo tem 72hs para se manifestar sobre demissão do diretor da PF

Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que o governo esclareça a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a nomeação do substituto, Alexandre Ramagem. A decisão é do juiz Francisco Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, e atende às ações populares protocoladas contra o ato de exoneração, entre elas do deputado federal Aliel Machado, (PSB-PR).

O advogado de Machado na ação, Iggor Gomes Rocha, cita no pedido de ação popular "que o ato administrativo de exoneração está maculado de ilegalidade: primeiro porque não foi exoneração a pedido; segundo porque seu nome (do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro) constou em ato oficial sem que tenha ciência de tal conduta."

Após o prazo determinado pelo juiz de manifestação, será apreciado o pedido liminar de suspensão da nomeação do atual incumbente do cargo, Alexandre Ramagem, e da demissão de Maurício Valeixo.

Segundo Machado, "estamos em duas frentes: a primeira é a CPI, que está na fase de coleta de assinaturas; a outra é o pedido na Justiça Federal para que seja suspensa a demissão do diretor-geral da Polícia Federal". "Estamos trabalhando em duas vertentes para que a Polícia Federal tenha autonomia e independência que ela tanto necessita, tão importante para o País", acrescenta.

Bastidores do Poder