O deputado Diego Coronel
(PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei
23.852/2020, que prevê a criação de linhas de crédito e microcrédito emergenciais
para agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais,
populações indígenas e quilombolas em função da pandemia do coronavírus.
De
acordo com a proposição, o auxílio pode ser estendido também às entidades
representativas, como associações e cooperativas dos produtores. “Estas linhas
de crédito têm por objetivo elevar e recuperar a capacidade de produção de
alimentos dos agricultores cadastrados nas Secretarias de Desenvolvimento Rural
(SDR) e de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri)”, explicou o parlamentar.
Ainda
segundo o texto, a criação das referidas linhas de crédito enquadra-se na
situação de estado de calamidade pública existente em diversos municípios
baianos e no estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS). A ideia, explica Diego Coronel, é priorizar produtores de culturas
agrícolas com ciclo curto no intuito de abastecer a sociedade de alimentos o
mais rapidamente possível.
“É
necessário propor ações que permitam a garantia da segurança alimentar das
populações urbanas. Para tanto, é urgente reorganizar a produção agrícola que
já está em processo de desorganização diante da gravíssima crise econômica que
assola o Brasil e o Estado da Bahia. Para fortalecer o elo mais fraco da cadeia
produtiva de alimentos, é preciso disponibilizar novas linhas de crédito, de
caráter emergencial, enquanto durar o estado de calamidade pública e a pandemia
mundial”, ressaltou o deputado, em seu projeto.
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